O PSD vai realizar, no próximo dia 29 de Janeiro, um referendo, aberto a todos os militantes, a fim de os consultar sobre as grandes opções para a revisão da lei eleitoral para a Assembleia Legislativa dos Açores.
O acto de realização dum referendo partidário desta natureza é inédita e constitui uma forma forma de estimular o debate e a participação dos militantes, à margem do que possam pensar as direcções partidárias.
Um referendo deste tipo é estimulante e constitui uma tentativa de refrescar o modo de partcipação democrática dentro do PSD.
A consulta aos militantes do PSD - ainda que limitada ao universo partidário - insere-se dentro duma linha que defendi, enquando Presidente da Comissão Parlamentar para a Revisão da Lei Eleitoral, de abertura deste debate aos Açorianos.
Deixo abaixo as perguntas do referendo, que elaborei e foram aprovadas pelo Congresso do PSD:
REFERENDO SOBRE AS GRANDES OPÇÕES POLÍTICAS PARA A REVISÃO DA LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOS AÇORES
1. A alteração da Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa, de modo a melhorar a proporcionalidade, deve:
a) Diminuir um Deputado por cada ilha?
b) Aumentar o número de Deputados?
2. Para além dos actuais 9 círculos eleitorais - um por ilha - concorda com a criação de outros círculos eleitorais para os residentes nos Açores:
a) Círculos concelhios?
b) Círculo de compensação?
1. A alteração da Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa, de modo a melhorar a proporcionalidade, deve:
a) Diminuir um Deputado por cada ilha?
b) Aumentar o número de Deputados?
2. Para além dos actuais 9 círculos eleitorais - um por ilha - concorda com a criação de outros círculos eleitorais para os residentes nos Açores:
a) Círculos concelhios?
b) Círculo de compensação?
Sem comentários:
Enviar um comentário