25/11/2004

A JUSTIÇA E OS GIRASSÓIS



No dia em que se inicia o julgamento do processo "Casa Pia", a imprensa re-descobre um filão mediático. O DN
faz manchete com o tema, com um título de dupla leitura."O dia do juízo" leva de imediato o leitor a uma associação com o cristão dia do "juízo final" em que os justos serão premidados e os prevaricadores castigados. O título surge sobre uma foto, em cujo primeiro palno se vê uma câmara de filmar, num plano elevadíssimo sobre a rua, convocando o leitor a um "voyeurismo" cúmplice. Com as limitações impostas à comunicação social pelo Colectivo, o novo espaço mediático está circunscrito à rua e à opinião pública, a partir dos comunicados diários que o Tribunal irá emitir.

A imagem da câmara é também metafórica: o jornal diz aos seus leitores que a verdade está ali, porque o senso comum diz-nos que as câmaras não mentem. Porém, como todos sabemos, issojá não é verdade!

Como revela a mesma edição, em estudo realizado pela Marktest, a maioria dos portugueses não acredita num resultado justo neste processo. É a ideia recorrente de que "os ricos e poderosos se safam e os pobres se lixam".

Para que conste, devo dizer que acredito na Justiça portuguesa.

Deixo abaixo extracto dum texto com dois anos, sobre a relação da justiça com os "media", que continua actual.

Ao longo do último ano, os media descobriram a justiça como um filão - umas vezes da informação, outras apenas do "info-entretainment" - e a sociedade portuguesa constatou que nenhuma classe social - por mais influente ou poderosa que seja - está acima da justiça.

Com gente da política, do espectáculo, de classes sociais prestigiadas como arguidos em processos de grande impacto, a tentação de discutir os "contornos" de cada caso na hora do jantar ou no cabeleireiro tornou-se num novo passatempo dos portugueses.

Comenta-se o que não se conhece e julga-se, absolvendo ou condenando na praça pública, o que se ignora em absoluto.

Advogados, jornalistas, arguidos - através de interpostos porta-vozes - alimentam a corrente de opinião, umas vezes pública, outras apenas publicada, fazendo do segredo de justiça uma figura de retórica legislativa.

A discussão mais séria sobre a natureza da prisão preventiva ou da aplicação de determinadas medidas de coacção, em geral, sobre o estatuto dos arguidos e a relação de forças processual entre estes e o Ministério Público, titular do inquérito, sai sempre prejudicada quando é feita - como tem sido quase sempre - por acalorados "protagonistas" dos casos judiciais mais mediáticos, que persistem em confundir "culpa formada" com "indícios de actividade criminosa".


A pulsão da "court tv" está definitivamente instalada em Portugal, numa evidente contradição do uso do tempo: o tempo das decisões da justiça - de política legislativa ou de decisões jurisdicionais - é mais lento do que o tempo mediático que atravessamos.


A justiça não pode ser como os girassóis, que se voltam todos os dias à procura do sol.

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