A CONFUSÃO DOS SENTIDOS - RESPOSTA A PEDRO DE MENDOZA

Pedro de Mendoza publicou a Ditadura dos Interesses, a propósito de notícia do Açoriano Oriental, segundo a qual a Câmara Municipal de Ponta Delgada estudava a hipótese de constituir uma Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) para a requalificação das zonas de S. Pedro e de S. Roque, em Ponta Delgada.

Este "post", tal como anotei em comentário breve merece um comentário mais detalhado.

Por vezes, quando se quer provar uma tese à partida, faz-se como o Pedro fez: misturam-se os argumentos (com a elegância da escrita que o Pedro sabe cultivar), confundem-se os fins com os instrumentos, salpicam-se as "provas" com um certo ecologismo bom-tom e retira-se a conclusão óbvia: as intervenções urbanísticas são sempre o palco para a satisfação de obscuros interesses, ora dos políticos, ora de privados.

Utilizando uma linguagem de plasticina, molda-se a linha argumentativa a uma certa igenuidade que, por vezes, perpassa na blogosfera: o que escrevemos é para ser lido, debatido e comentado. Escrevemos num espaço público, sujeito ao escrutínio de quem acede ao blog ou ao comentário.

As Sociedades de Reabilitação Urbana são apenas instrumentos da política de urbanismo, sujeitas a regras de direito público, com finalidades determinadas. Podendo ter alguns defeitos genéticos - e têm-nos - não são, contudo as novas hidras do urbanismo.

Elas visam - genericamente falando, porque esta não é uma discussão jurídica - possibilitar a intervenção urbanística em certas zonas, associando a esfera pública com a esfera privada, obedecendo a escolha dos privados aos princípios da publicidade e transparência. As SRU poderão exercer competências de natureza pública - expropriações, licenciamentos - sujeitas às mesmas regras de direito público que vinculam, por exemplo as Câmaras Municipais.

O Pedro pode ter a sua visão sobre o desenvolvimento urbanístico em São Miguel ( e tem-na,certamente. Não pode e não deve assacar intenções (primeiras ou segundas) à CMPDL a partir da simples hipótese de constituição duma SRU, sem se ter dado ao trabalho de saber, em concreto, as hipóteses em cima da mesa.

O Pedro não tem culpa: este é o tipo de raciocínio apressado que a blogosfera permite. Na ânsia de comentar a actualidade, esquecemo-nos do que está atrás da aparente simplicidade da notícia do jornal.

Parece-me injusta a qualificação de Ponta Delgada como uma "nova Quarteira", construida a partir do prolongamento da Avenida. Penso que a visão romântica do Pedro soçobrará se aceitar fazer uma visita comigo às traseiras do casario de S.Roque, entrando pela Canada da Shell - que o Pedro apenas deve conhecer porque entronca com a Rua do Terreiro - a apreciar as construções de madeira, de costaneiras, as construções ilgegais, o lixo acumulado e pressentir o mar a entrar pelas casas dentro. Esta realidade não tem nada "brick" e está muito longe do ambiente sofisticado dum blog...

Depois da vista a pé, convido o Pedro - com bom tempo, para evitar mal-estar mareiro - a uma visita de barco à mesma zona.

Veremos, então, se a "especulação" e a "trapalhada" se mantêm como argumentos.

Porque o post já vai demasiado longo, concluo, dizendo que o Pedro tem o que escolheu em matéria de políticos: eu em 17 de Outubro não fiz a mesma escolha do Pedro.