CONSTITUIÇÕES À SOLTA

Um blogue fabuloso para quem se interessa pelas questões constitucionais, com entrada directa aqui ao lado.

DÍVIDA ALEGRE

O endividamento da SPRHI, SA (empresa de capitais exclusivamente públicos, detida na sua totalidade pela Região Autónoma dos Açores) aumentou 224% em 5 anos. Não há toques de Midas: a dívida existe e seja ele indirecta, garantida, resultante de parcerias público-privadas ou com outra natureza ou rótulo, é dívida pública.

MILHÕES, EMPRESAS E FESTA SOCIALISTA

A enorme dívida da SPRHI – cerca de 117 milhões de euros – o buraco financeiro da SAUDAÇOR, que levou já o PP a pedir a sua extinção, obrigam a uma reflexão séria sobre a dimensão, utilidade e interesse público na empresarialização do Estado. Há uma pesada factura que se começa a acumular, condicionando a execução financeira da Região nos próximos anos. A nova presidente da SPRHI anunciou que a dívida desta sociedade será paga com recurso a contratos-programa a celebrar com a Região. Ana Luís confirma o que se suspeita: esta sociedade para a construção de vias de comunicação é apenas um meio instrumental para desorçamentar despesa. O orçamento da Região começa a pagar as contas, um destes dias...Para ler mais, aqui ao lado no anjo mudo.

FUNERAIS POLÍTICOS NA EDUCAÇÃO

O estatuto da carreira docente custou a Álamo Menezes o lugar de Secretário Regional da Educação. A sua substituição por Lina Mendes foi o início duma estratégia para um recuo governamental nas políticas governativas seguidas mais por teimosia, do que por utilidade. O Governo Regional chegou ao debate do estatuto da carreira docente duplamente derrotado: aceitou agora o que nunca desejou e cedeu mais do que pretendia. As insuficientes alterações que o Governo Regional introduziu neste diploma, são o primeiro funeral das políticas de Álamo Menezes. Certamente que outros se seguirão.

A TELEVISÃO COM RUMO INCERTO

A actuação do Governo da República e a omissão do Governo Regional estão a assassinar o serviço público de rádio e televisão dos Açores. Parece uma triste ironia que o Governo Regional dos Açores queira ceder o antigo matadouro para a nova sede da RTP/Açores. A visita do Presidente da RTP aos Açores não trouxe nada de novo. Aqui ao lado, no anjo mudo, deixo o artigo que publiquei em 11 de Fevereiro, no Açoriano Oriental.

BANDEIRAS E TEIMOSIAS DE ESTADO

A reforma do Estatuto dos Açores e os preconceitos do Estado a propósito das bandeiras nas instalações militares, quando os tribunais - órgãos de soberania - hasteiam a bandeira dos Açores, desde há muito tempo. Para ler, no anjo mudo, um artigo de opinião publicado no Expresso.

OMISSÕES E CONTRADIÇÕES À VOLTA DO ESTATUTO

Como açoriano, autonomista e social-democrata não me revejo na posição que o PSD nacional tomou quanto à votação final do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, na Assembleia da República, a qual merece o meu repúdio. Aqui ao lado, no anjo mudo, coloquei o artigo que publico hoje no Açoriano Oriental sobre este assunto.

DESCULPAS DE NOVO?

Público

Falhou o que não podia falhar: depois da estratégia, é preciso que a táctica permita que o jogo do Benfica responda ao jogo do adversário. O desenho estratégico do Benfica (o clássico 4x4x2 ou o moderno losango) não é a táctica que, em cada jogo, se deve moldar ao jogo do adversário. Quique Flores ainda não acertou com a leitura táctica. O contador continua a sua marcha: 1290 dias.

1289

1289 dias depois de liderar um campeonato de futebol, o Benfica pode voltar a ficar na frente. A esperança veste de encarnado.

PRIMEIRO DE DEZEMBRO

O feriado é laico, como alguns gostam de assinalar, para assim acentuarem a separação da Igreja do Estado. A verdade é que poucos sabem o que hoje se celebra. Entre a neve no Marão e na Serra da Estrela, que enche os telejornais e a perspectiva dum próximo fim-de-semana prolongado, ninguém está muito preocupado em convocar a história e lembrar o "domínio filipino". Em 1640, Portugal reganhou a independência, de uma forma bem diferente de como hoje a entendemos. O conceito de soberania que Jean Bodin, entre outros, teorizou na sua obra monumental "Les six livres de la République" (1576) já não serve para interpretar as novas formas de soberania, carcaterísticas dos tempos que atravessamos.

POVO AÇORIANO

A propósito do meu post "deve ser esquecimento", de resposta a André Bradford, coloquei no anjo mudo dois textos: um artigo de opinião publicado no Açoriano Oriental de 14 de Maio de 2008, intitulado "Povo Açoriano" e a declaração de voto que proferi, em nome individual, em 21 de Maio de 2008, na Assembleia Legislativa no momento em que o parlamento se pronunciou sobre as alterações introduzidas pela Assembleia da República na proposta de Lei de revisão do Estatuto .

Claro que ainda estou à espera que o André Bradford demonstre a sua defesa pública da inclusão da expressão "povo açoriano" no Estatuto e já agora o que disse quanto a outras matérias: o princípio da preferência do direito regional sobre o direito estadual, a defesa dum tribunal de 2ª instância nos Açores (Tribunal da Relação) ou a reintrodução na proposta de Lei de preceitos relativos ao Representante da República - que não é um órgão de governo próprio da Região - para apenas citar algumas.

TERRORISMO GLOBAL

As imagens - que todos os canais do mundo transmitem - são brutais: corpos, sangue, edifícios a arder, forças de segurança em acção. As expressões "massacre" ou "carnificina" não são suficientes para descrever o horror que passa em directo sob o nosso olhar. A essência do terrorismo moderno é precisamente esta: a escolha dum alvo civil - um aeroporto, um centro de escritórios, um hotel - e a morte de inocentes. O medo difuso é levado ao extremo : nada está seguro, em lado nenhum. Em New York, Bali, Madrid ou Bombaim, em qualquer lugar, em qualquer momento, um acto terrorista pode acontecer.

INTENDÊNCIAS

Colocados no anjo mudo, aqui ao lado, os dois últimos artigos de opinião publicados no Açoriano Oriental.

DEVE SER ESQUECIMENTO...

André Bradford escreve no ilhas um post sobre o referendo na Gronelândia, mostrando o agrado (deslumbramento?) pelo facto do Primeiro-Ministro dinamarquês, em comentário aos resultados se ter referido ao "povo gronelandês", para logo traçar um paralelo com a atitude das "instituições nacionais"em relação ao processo de reforma do Estatuto Político-Administrativo dos Açores.

Convém recordar que foi o PS (também uma instituição, claro) a envergonhar-se da expressão "povo açoriano" e a deixá-la cair na Assembleia da República. Foi também um alto responsável pelo PS/Açores e Deputado à Assembleia da República, Ricardo Rodrigues, que declarou que a expressão "povo açoriano" "não dava pão".

O PS de André Bradford prefere hoje persistir numa teimosia a propósito do artigo 114º (quanto à dissolução da Assembleia Legislativa) ao invés de se ter batido - como devia - pela manutenção da expressão "povo açoriano". Não me recordo de ter lido qualquer opinião de André Bradford em defesa da inclusão daquela expressão no Estatuto e este post tem o sabor perverso da reescrita da história.

Gosto de falar da Gronelândia, mas prefiro discutir sobre os Açores.

A CRISE EM DISCURSO LENTO

No discurso de tomada de posse do X Governo Regional, Carlos César esconjurou a crise, concluindo que crise resulta da obsessão dos media pelo tema e da insitência da oposição. Afinal, parece que as universidades se preocupam com a crise, ou melhor, com as várias crises que atravessam a sociedade: a Univsersidade dos Açores organiza esta semana umas jornadas de ciência e tecnologia, em que se discutem várias crises: da crise da água à crise da mecânica clássica.

UNS E OUTROS

Créditos fotográficos LIFE GOOGLE

"Voar como uma borboleta e picar como uma abelha", a expressão que Cassius Clay (Muhammad Ali) utilizava para definir o seu estilo inigualável. Uma metáfora para os tempo de agora.

UM POUCO MENOS DO PARAÍSO

O encerramento da Byblos é uma triste notícia, como são tristes todas as notícias que contam a história de livrarias que desaparecem. "Sempre sonhei que o paraíso é uma espécie de livraria", como escreveu Borges. Perdeu-se, hoje, um pouco do paraíso.

INSUSTENTÁVEL LEVEZA DO DISCURSO

O discurso de Carlos César na tomada de posse do X Governo Regional é apenas o prenúncio do fim anunciado. Tal como o mágico que, rotineiramente, repete o espectáculo para um público que já conhece os truques e a sua sequência, Carlos César prossegue um caminho sem retorno. Como parecem longínquos os tempos da "Nova Autonomia". O toque mágico de David Copperfield já não está lá.

A IX LEGISLATURA

A IX Legislatura começou. Espero que, tal como a IX Sinfonia de Beethoven, possa ser vibrante, estimulante e criativa.

A eleição de Francisco Coelho - parlamentar de inegáveis qualidades e talento político - como Presidente da Assembleia Legislativa não apaga o rasto tumultuoso e fratricida da sua ascensão a presidente do parlamento regional, num sinal claro de que, larvarmente, o PS começou a mover-se em direcção ao "day after".

UM NOVO COMEÇO

Na Horta, à borrasca de ontem, sucede, desde a alba, uma ténue bonança. O tempo atmosférico não corresponde ao tempo político. Tudo será diferente daqui para a frente.