EM DEZEMBRO, PORQUE NÃO?

A adoração dos Magos, Hieronymus Bosch - Créditos fotográficos da Web Gallery of Art

Não escrevo sobre política, futebol ou outro tema da actualidade. Aproveito para falar do Natal, do seu significado intemporal, para todos aqueles que acreditam num Deus – chame-se ele como se chamar, porque o nome de Deus não é relevante.

O Evangelho da Vigília é de Mateus e propõe-nos um filho de Deus próximo de nós, que se orgulha das gerações que o antecederam. Este Jesus, não é apenas uma divindade distante, destinada a alguns privilegiados ou a alguns eleitos. Como escreve o evangelista, "a Virgem conceberá e dará à luz um Filho, que será chamado "Emanuel", que quer dizer "Deus connosco"".

A expressão "Deus connosco" condensa boa parte da mensagem cristã. Ela contém uma atitude, um programa de vida, que não passa de moda e resiste a todas as modas. É certo que não vem com a playstation, com o gameboy ou com ipod, mas Ele está lá. Estar com alguém é partilhar os bons e os maus momentos, os sucessos e a dor, a alegria de viver e a tristeza de todas as partidas. Por vezes, a dureza da vida ou das circunstâncias pessoais, levam-nos a perguntar por este Deus que parece desaparecer. E duvidamos, com naturalidade, humanamente.

Porém, Ele está "connosco", porque é assim que se desenha esta relação, feita no profundo significado da individualidade de cada um. "Deus connosco" não é slogan de marketing religioso, mas elogio à singularidade de cada homem e de cada mulher.

Regresso a Al Berto, um dos meus poetas: "Um dia frente ao mar, ele pensou: se me apagasse neste preciso instante, o mundo pouco se importaria com isso. No entanto, deixaria de ser o mesmo: seria um mundo com todas as coisas que conheci e toquei, mas sem mim".

Em véspera de Natal, gosto sempre de lembrar os Magos, que se tornaram apenas num adorno na história que contamos ritualmente aos nossos filhos. O Deus de sempre, fê-los acreditar e partir. Com simplicidade, iniciaram uma jornada de fim incerto, guiados apenas pelo coração. Este Deus que vai (re)nascer é um Deus de convicções, de firmeza nas escolhas. Acho que só assim é que podemos seguir o brilho ténue duma estrela, acreditando que Deus caminha ao nosso lado.

Um Santo Natal.

PUBLICADO NO AÇORIANO ORIENTAL, EM 19 DEZEMBRO 2007

LICORES DE NATAL E TRADIÇÃO

Os licores caseiros são uma antiga tradição de Natal que aprecio e procuro manter. Todos os anos, pelo Natal, faço os meus licores de Natal, com as velhas receitas e um toque pessoal. Troco receitas com os amigos e presenteio-os com uma garrafa "daquele" licor. Acabei, agora, os últimos retoques.

Espero que a ASAE não me descubra neste Natal!

DEMOCRACIA E DEBATES

A edição de hoje do Público anuncia que a SIC Notícias estreia, a 8 de Janeiro, um programa de debate sobre a actualidade, com António Barreto e José Miguel Júdice. Cito a notícia para defender a importância do escrutínio e do debate público sobre a actividade política e para perguntar, publicamente à RTP-Açores, se já não seria tempo dos debates ocuparem um lugar na sua grelha de programas? A Direcção da RTP-Açores não acha que a democracia autonómica deve ser escrutinada, avaliada e debatida no canal regional? Dão-se alvíssaras.

CONVERSAS AO JANTAR...

O jantar no Hotel do Colégio promete. A ementa é sugestiva e a conversa não deverá esmorecer. Bem pelo contrário. A agenda não me permite partilhar o serão com o ilhas e outros bloggers. Fico com água na boca, como não pode deixar de ser...

INAUGURAÇÕES, ELOGIOS E AUSÊNCIAS

O Presidente do Governo inaugurou o Parque Século XXI, em Ponta Delgada. Ponta Delgada ganha mais um espaço verde, o que é sempre de saudar.

Na inauguração, o chefe do Governo, no estilo habitual, compara simetricamente a actuação da Câmara de Ponta Delgada à do Governo, que alguma imprensa tomou como elogio à autarquia de Ponta Delgada. O que parece ter sido esquecido é que este parque é anunciado pelo Governo Regional em 04 de Outubro de 2005, já depois do anúncio do Parque Urbano, da responsabilidade da Câmara Municipal e que a construção de parques desta natureza não parece ser vocação ou competência do Governo Regional, já que é uma competência claramente municipal. Com tantas referências à Câmara Municipal de Ponta Delgada, foi notória a ausência de representantes da auqtarquia da cerimónia inaugural. Esquecimento ou o regresso à prática habitual?

PRECONCEITO À ESQUERDA

A decisão de que o PSD vai ter porta-vozes sectoriais causa um preconceituoso espanto à esquerda. O ardemares fala mesmo em "farsa". A designação de porta-vezes sectoriais, pelos partidos políticos, é um acto normal para os partidos na oposição.

A política precisa de consistência nas escolhas e não se pode bastar apenas com a plasticina das opções tácticas. Percebe-se o incómodo do PS, quando o seu debate interno se parece resumir ao sufrágio das políticas governamentais e à reeleição de Carlos César.

A INSEGURANÇA NOS AÇORES

A insegurança sente-se e as estatísticas oficiais confirmam o senso comum. Os Açores são a quarta região do país com mais crimes por mil habitantes, de acordo com o Relatório de Segurança Interna de 2006, da responsabilidade do Ministério da Administração Interna.

Os Açores precisam dum substancial reforço dos meios humanos, materiais e operacionais para as suas forças de segurança. A este exigência, o Estado responde com 30 novos agentes da PSP para as 27 esquadras dos Açores. A média é de 1,1 agentes por esquadra. Um número manifestamente insuficiente, quando para preencher os actuais quadros seriam necessários, pelo menos, 100 agentes e para uma satisfatória prevenção e combate à criminalidade, seriam precisos cerca de 250 agentes, só para a PSP. Para ler, aqui ao lado, como sempre no anjo mudo.

ORA VEJA SE PERCEBE...

Citação do artigo 96º do Tratado de Lisboa (dito reformador):

"MEDIDAS RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DO EURO

96) Os textos dos n.ºs 1 a 3 e do n.º 5 do artigo 111.º passam a ser, respectivamente, os n.ºs 1 a 4 do artigo 188.º-O. Os textos são alterados como se indica no ponto 174) infra. O texto do n.º 4 passa a ser o n.º 1 do artigo 115.º-C; o texto é alterado como se indica no ponto 100) infra."

O Tratado pode ser consultado aqui.

UM TRATADO E O RESTO

A assinatura do Tratado Reformador durante a presidência portuguesa da União é um momento de sucesso formal da diplomacia portuguesa. Para além do regozijo, convém sublinhar que um pequeno país como Portugal, assina o tratado na última presidência portuguesa, perderá um comissário com carácter permanente na Comissão e o seu peso relativo baixa. Como assinala o DN, "nas regras de Nice, Portugal pesava 3,4% em cada decisão; após 2014, terá apenas 2%; a Alemanha sobe de 8,4% para 16,7%; a França, de 8,4% para 13,2%. Em resumo, Berlim terá maior facilidade em fazer aprovar ou bloquear decisões. A proporcionalidade é mais democrática, mas prejudica os pequenos países". Tudo boas razões para que o debate sobre este tratado fosse mais intensa do que foi. Tudo boas razões para que a ratificação do Tratado se faça por meio de referendo.

CARTAS DE AMOR

Manual de bem escrever cartas de amor, editado nos anos sessenta. Saberia o poeta que perguntava pelas cartas de amor, que afinal, o amor pode vir com livro de instruções?

Manual para amante delicado. Cartas de amor, na linha retórica herdeira do "respeitinho" que o poder impunha. Sim, porque o "respeitinho" tinha de estender-se ao amor, desfolhado em abecedário burocrático com carta-tipo para as várias situações da vida.

"Exma. Senhora

Apenas o receio de não ser correspondido, faz com que, até hoje, tenha hesitado em lhe escrever.
Decerto já compreendeu que não me é indiferente pela assiduidade com que lhe procuro o olhar, pelo prazer que sinto em a ter na minha presença.
Mas essa presença distante já não basta.
Quero-a mais junto do meu coração.
Por isso lhe venho perguntar: quer aceitar o meu amor?
Tenho sofrido muito por sua causa.
Suplico que me responda com brevidade, e escrevendo a palavra que desejo do fundo da alma: sim.

Queira aceitar os meus respeitosos cumprimentos"

PROMOÇÕES NAS VIAGENS?

Depois de escrever o post anterior, fui ao site da SATA verificar os preços das viagens para os EUA.

Se compreendia mal o anúncio feito pelo Presidente do Governo, agora fiquei perplexo. Verificando as tarifas, no percurso Boston/Ponta Delgada, no período compreendido entre 07 de Janeiro e 10 de Junho (vamos simplicar a coisa), temos o seguinte:

- Classe flexível - 364 USD

- Tarifa promocional actualmente existente - 229 USD

Se reduzirmos em 30% - como anunciado - a tarifa da classe flexível (que não é a mais alta para o percurso) obtemos um preço de viagem de 255 USD.

Quem é que o Governo Regional pretende enganar?

O PREÇO DE CHEGAR AOS AÇORES

O anúncio, feito pelo Presidente do Governo Regional na X Assembleia Geral das Casas dos Açores, no Rio Grande do Sul, de redução de 30% nas viagens para os Açores, com partida dos EUA e Canadá, apenas se aplica a 10% dos lugares disponíveis em cada viagem (isso mesmo, dez por cento), com exclusão dos meses de Junho, Julho e Agosto.

O anúncio é tão ridículo como a medida: um Presidente do Governo, em visita de Estado, anuncia uma pequeníssima medida que, mais não é, do que uma tarifa promocional, vulgar de lineu. Para que conste, estamos a falar de menos de 20 lugares por vôo. Já não há pudor!

Sou defensor duma redução generalizada do preço de todas as viagens inter-ilhas e de acesso aos Açores. O anúncio de Carlos César não é nada disto. É apenas um exercício de progaganda.

BALEIAS - RESGATE DA MEMÓRIA

Um livro sentido de Sérgio Ávila, Ermelindo Ávila e Sidónio Bettencourt. Três gerações que se encontram num belíssimo livro que faz o resgate da memória da baleação.

Gosto da expressão "resgate da memória", cunhada no Brasil, como símbolo da procura das raízes açorianas deste lado do mar, por parte dos descentes dos casais de Açorianos que, a mando de D. João V e em nome da coroa, arribaram a Santa Catarina e ao Rio Grande do Sul.

Falo de resgate da memória, porque esta obra - para saborear devagar - arranca dum limbo envergonhado uma parte da história da baleação e do orgulho se ser baleeiro nestas ilhas.

Regresso a Emanuel Félix:

O vento precisa dos moinhos

O mar precisa dos navios

O sol precisa das nuvens

Assim eu preciso de ti:

navio moinho núvem

LOCOMOTIVAS E MEMÓRIA COLECTIVA

Créditos fotográficos daqui

O lançamento do concurso para a reaparação das locomotivas da velha doca de Ponta Delgada é uma boa notícia. Preservamos a memória da cidade e a nossa memória como povo.

COM CÊNTIMOS E BOLOS SE ENGANA O POVO

Ontem, foi a notícia de que os consumidores iriam pagar um taxa ecológica no valor de 5 cêntimos por cada saco de plástico fornecido nos supermercados. Pela manhã, um distraído Secretário de Estado confirmava que a medida estava em estudo. Ao cair da tarde, o mesmo Secretário de Estado já desmentia a cobrança.

Hoje, a ERSE estudou o pagamento de nova taxa, agora para que sejam os comumidores a pagar a instalação de novos contadores para o fornecimento de energia eléctrica. O preço? Entre 48 cêntimos e 92 cêntimos durante 20 anos.

A medida é injusta e inaceitável, sobretudo quando a EDA teve um lucro recorde no ano passado. Se o Governo permitir esta medida, volta a meter a mão nos bolsos dos cidadãos, numa altura em que os portugueses empobrecem com a sucessão de medidas tomadas pelo Governo de José Sócrates.

O CÉU PODE ESPERAR?

Coloquei ao lado, no anjo mudo, a minha intervenção no XVII Congresso Regional do PSD/Açores, realizado em 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2007, em Ponta Delgada. Nela afirmei que "a política não pode ser o céu das falsas unidades".

O LEGADO DE SÁ CARNEIRO

Crédito fotográfico do arqnet

"Não há política sem risco". As palavras de Sá Carneiro definem o seu carácter e uma atitude na política. Olhando a política partidária de hoje, estas palavras parecem vagamente démodé aos olhos de algums que gostam de invocar o seu legado.Aqui ao lado, como sempre, no anjo mudo.

AQUI ESTOU

Não estive parado, nem em silêncio.

Bom-dia.

UM ANO E MEIO É MUITO TEMPO?

O Presidente do Governo Regional dos Açores é recebido, hoje, a seu pedido, pelo Presidente da República. Carlos César demorou um ano e meio a pedir uma audiência ao Presidente da República. Curioso, no mínimo.

SÃO OS CONTACTOS, ESTÚPIDO...

Manuel Polanco, patrão da PRISA, esclareceu, em entrevista à TSF que a nomeação de Pina Moura para presidir à Medai Capital se deve aos seus contactos na "alta política e na alta finança". O ex-Ministro da Economia tinha declarado que a sua escolha teria por base razões ideológicas. Os cidadãos comuns pensaram que a sua nomeação se ficaria a dever aos seus méritos como gestor. Afinal, as razões ibéricas são outras. Num país de brandos costumes, tudo isto parece normal.

TRABALHO E DIGNIDADE SOCIAL

A propósito dos sindicatos, dos trabalhadores e do emprego nos Açores. Publicado aqui ao lado, como sempre no anjo mudo.

AUTONOMIA EM ABRIL

Aqui ao lado, no anjo mudo, uma breve reflexão sobre a autonomia em Abril. O caminho da autonomia faz-se caminhando.

COMO A ÁGUA QUE VAI...

Francisco Coelho, líder parlamentar do PS na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e, por sinal, Presidente da Comissão Parlamentar para Revisão do Estatuto Político-Adminsitrativo dos Açores, declarou hoje, esperar que "o PSD não esteja contra a revisão do Estatuto". A afirmação de Francisco Coelho é politicamente deslocada e apenas justificável por u clima auto-contemplativo em que o PS-Açores periodicamente mergulha. O líder parlamentar socialista sabe - melhor do que ninguém, pelas especiais funções que desempenha neste processo - que o PSD tem dado um contributo decisivo para a revisão do Estatuto, que se encontra numa fase crucial.
Ao confundir questões de Estado com a simples táctica partidária, o PS exibe, uma vez mais, um velho tique: a confusão entre a Região e o partido. A frase de Francisco Coelho é uma declaração não-séria.
Em política não vale tudo.

AINDA A LEI DA TELEVISÃO

Aqui ao lado, no anjo mudo, um artigo de opinião sobre a Lei da televisão e a dimensão do serviço público de televisão para as Regiões Autónomas.

Continuo a agurardar que o Secretário Rehioonal da Presidência - com a tutela da comunicação social - explique o seu modelo de serviço público de televisão e esclareça a natureza das obrigações complementares de serviço público que não estejam compreendidas no serviço público de televisão que o Estado está obrigado a suportar.

O PARLAMENTO PODE ESPERAR?

O Secretário Regional da Economia, preferiu, ontem, faltar a uma audição na Comissão dos Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho do parlamento regional, para realizar uma visita às obras das "Portas do Mar".

Depois da sua presença estar confirmada, o Secretário da Economia decidiu que a Assembleia Legislativa podia esperar, num dia em que o Presidente do Grupo Parlamentar do PS afirmou pretender reforçar os poderes do parlamento, também quanto aos mecanismos de fiscalização do Governo

O que já se percebeu é que o Prof. Duarte Ponte evita o Parlamento, num pouco saudável comportameto que deveria merecer a reprovação geral. Em democracia, a prestação de contas ao parlamento é um acto normal e a deslocação dos membros do Governo às comissões parlamantares encarada com naturalidade. Infelizmente, por cá, é tudo ao contrário.

TELEVISÃO E COELHOS DE PÁSCOA

O Governo de José Sócrates apresentou na Assembleia da República uma proposta de Lei de alteração da lei da televisão, com um conjunto de alterações quanto à expressão do serviço público de televisão para as Regiões Autónomas, nomeadamente no artigo 56º.

Publicamente, o Governo Regonal já saudou esta inicitiva, através do Secretário Regional da Presidência que afirmou que as "alterações são muito positivas", mudando de opinião sobre quem deve suportar o serviço público de televisão nos Açores. Até agora, o PS e o Governo Regional sempre sustentaram que o serviço público de televisão nos Açores deveria ser pago pelo Estado. Agora, aceitam que a Região possa definir obrigações complementares de serviço público, cujo pagamento incumbe aos Açores. Para ler, aqui ao lado, no anjo mudo.

CDS/PP - O FARWEST INSUPORTÁVEL

De acordo com o Expresso, o líder do CDS/PP abandonou o Conselho Nacional que decorre em Torres Novas. Entre a vontade de voltar a ser um partido de poder e a pulsão suicidária que implode a já inexistente unidade interna, o CDS/PP transformou um pretexto menor (as directas) numa espécie de intifada partidária.

CANTINAS PARA QUE TE QUERO...

A Rádio Atlântida noticiou, há pouco, que o Governo Regional encarregou a Agência para a Promoção do Investimento nos Açores (APIA) de estudar a privatização das cantinas e refeitórios dos Açores, naquilo que poderá redundar na privatização dum serviço prestado, até agora, pela Administração Pública.

Não são claras as intenções do Governo quanto a esta opção, quanto às suas implicações nas relações de emprego públicas nesta área e se uma eventual privatização implicará ou não um conjunto de despedimentos na função pública.

O que parece, para já, é que a APIA está com a sua missão desfocada, quando nasceu para captar investimento do exterior da Região e, presumo eu, em sectores estratéticos para a nossa economia, com o objectivo de estimular o desenvolvimento económico e se dedica, agora a estes "negócios".

À grandeza dos objectivos propostos e anunciados para a APIA, sucede-se, envergonhadamente, um resultado modesto.

A SAÚDE PARA AS PESSOAS - O CASO DOS MOSTEIROS

A pouco mais de trinta quilómetros de Ponta Delgada, a Unidade de Saúde dos Mosteiros está sem médico de clínica geral, há mais de seis meses. Na semana em que o Secretário Regional dos Assuntos Sociais deu uma grande entrevista ao Diário Insular, falando dos grandes problemas do sector, sem que dela se perceba qual a estratégia do Governo do PS para enfrentar o dramático problema dos cuidados primários de saúde e reformar o funcionamento dos Centros de Saúde, de forma a garantir um adequado acesso dos cidadãos ao Serviço Regional de Saúde, os Mosteiros parecem estar invisívies, como estão outros pequenas freguesias, com idênticos problemas. A reflexão fica aqui ao lado, no anjo mudo, embora a conclusão seja cristalina: nos Açores, a saúde ainda não é para todos.

MAR DE PRIMAVERA

Comecei a entardecer assim, nos Mosteiros.

QUEM FALOU EM PROTOCOLO?

O Representante da República para os Açores suscitou a incontitucionalidade do diploma regional que estabelece um regime de protocolo regional. O Presidente do Governo Regional, apesar de dizer que se trata "de uma iniciativa dos deputados e não do Governo, mas, em todo o caso, de uma iniciativa com mérito, visto que, depois aprovação da Lei sobre o Protocolo de Estado, impunha-se regular o regime da mesma natureza na esfera autonómica e no âmbito dos poderes regionais", finge que não tem nada a vem com o assunto, quando impôs ao Grupo Parlamentar do PS um protocolo que o coloca numa posição que a sua função instituciona não autoriza. Em política, como sabemos, o que parece, é.

Cabe agora ao Tribunal Constitucional pronunciar-se. Por mim, já disse o que pensava aqui.

DECLARAÇÃO DE BERLIM

Hoje, somos todos berlinenses. A Declaração de Berlim, em texto integral.

BLUE

(Créditos fotográficos da tripulação da Apollo 17)

A Blue Marble é uma fotografia da terra tirada pela tripulação da Apollo 17, em 7 de Dezembro de 1972. É umas das fotografias mais publicadas de sempre.

A terra no seu esplendor.

METÁFORA SOBRE AS REPETIÇÕES

O erro. Um erro é a exibição de uma liberdade. A repetição é a exibição de uma desistência. Quem repete, desistiu.
Bom-dia.

Gonçalo Tavares, Movimentos Perpétuos - Textos para Carlos Paredes

ESTADO DE DIREITO

(Créditos fotográficos do EXPRESSO)

De acordo com o Expresso online, a Procuradoria Geral da República instaurou um inquérito (que corre nos Serviços do Ministério Público de Ponta Delgada) ao Presidente do Governo Regional dos Açores, por violação dos deveres de neutralidade e de isenção, pelo facto do site oficial do Gabinete de Comunicação do Governo Regional (GACS), directamente dependente da presidência do Governo Regional ter publicado a seguinte declaração do Presidente do Governo REgional em plena campanha eleitoral para o referendo sobre o aborto: "Como presidente do Governo Regional espero que desta vez um maior número de açorianos exerça o seu direito de voto no domingo. O voto no referendo, não é um voto partidário, nem um voto religioso. A prova é que há pessoas que votam no PS e votarão Não no referendo, que votam no PSD e votarão Sim e há um imenso número de católicos que também votarão Sim. O importante é, votar Não ou votar SIM, votar neste referendo". De seguida, na mesma declaração apelou ao voto no Sim: "Como cidadão entendo este voto como uma emanação da nossa consciência social, como um apuro do nosso humanismo e como uma resposta ao mundo em que vivemos. Por isso votarei Sim".

Não está em causa a opção do cidadão Carlos César, num momento de campanha eleitoral. Está em causa o comportamento publicitário do Presidente do Governo Regional que, servindo-se dum meio público, fez apelo ao voto no "sim", violando a Lei eleitoral, como já tive ocasião de dizer na Assembleia Legislativa.

O comportamento do Presidente do Governo é ética e politicamente censurável. Deste ponto de vista, não tem desculpa.

A decisão quanto à matéria criminal (pois é de eventual prática de crime que se trata) fica para os Tribunais, como não pode deixar de ser.

VOZES DO BARROCO - VOZES DE DEUS

(Créditos fotográficos do Grupo Coral de S. José)

Ontem à noite, na Igreja de S. José, em Ponta Delgada, foi tempo de celebração. O Grupo Coral de S. José festeja 40 anos e ofereceu ao seu público as "Vozes do Barroco", numa celebração da música, da emoção, num lugar de oração e reflexão. Um bálsamo para os sentidos, numa noite de frio primaveril. Vozes belíssimas a partir do coro alto da Igreja de S. José. Aquelas vozes só podem ser um dom de Deus.

JORNALISMO EM MUDANÇA - TRAVIS FOX

Travis Fox é jornalista do Washington Post e premiado com um Emmy, na categoria de produção video.

A edição on line do Washington Post publica regularmente, em suporte video, as reportagens deste video-jornalista que se dedica a reportagens internacionais ou a temas domésticos, na linguagem norte-americana. A última disponível é sobre um campo de refugiados no Darfur. Em pouco mais de seis minutos de silêncios, de pobreza, de resignação, no meio de lado nenhum, o jornalista conta uma história com sentido jornalístico,sobre gente ignorada pelos noticiários da noite.

"Crisis in Darfur expands" está aí para provar - se necessário fosse - que as formas do jornalismo estão a mudar, muito embora a sua essência se mantenha.

AS OBRAS DE REGIME

Se quanto à OTA ainda há um razoável escrutínio público (longe do desejável, atendendo à expressão financeira da obra - três mil milhões de euros), as obras de regime nos Açores não têm qualquer escrutínio, apesar da sua dimensão financeira e do seu peso no PIB regional poder ser equivalente ao da OTA. As opções públicas são muito pouco discutidas e os relatórios e estudos quanto à oportunidade, conveniência, custos e (des)vantagens da sua construção são escondidos da opinião pública. O Governo Regional dos Açores está a gastar mais de 50 milhões de euros na construção das Portas do Mar, em Ponta Delgada, sem que tenham sido divulgados (nem sei se chegaram a ser feitos) os estudos que justifiquem uma opção tão cara e sem que se conheçam as suas vantagens, para além dum piedosa e generalista aposta "no turismo de cruzeiros".

Em 30 de Janeiro, o Presidente do Governo afirmava que esta obra tinha um "alto potencial reprodutivo e potenciador da economia açoriana", como se lê no Jornal Diário.

Aqui fica, então, o desafio ao Governo Regional: publique na net todos os relatórios e estudos que mandou elaborar sobre as Portas do Mar, para que todos possamos tirar as nossas próprias conclusões.

OTA - CONTRADIÇÕES E EQUÍVOCOS

O relatório da NAV que a edição de hoje do SOL revela põe em causa as opções do Governo da República quanto à construção dum novo aeroporto na Ota. Apesar do conselho de administração da NAV afirmar que o relatório (de Janeiro de 200) apenas aponta para constrangimentos, a verdade é que dele consta, segundo o SOL, que o futuro aerorporto aepnas terá um período de vida de 13 anos, contra os 50 anos anunciados pelo Governo. Apesar do projecto aeroporto apontar para a existência de duas pistas, não será possível efectuar descolagens e aterragens em simultâneo.

Ontem, à noite, no Expresso da Meia-Noite, Mário Lino, questionado directamente por Azevedo Soares, afirmou desconhecer qualquer relatório que colocasse em causa as opções do Governo quanto à OTA.

Os equívocos e contradições sobre a OTA continuam, com o Governo a gerir mal e a explicar pior as suas opções quanto à construção dum novo aeroprto em Lisboa. Recordo que foi por pressão pública (a começar pela blogosfera) que o Governo disponibilizou estudos e relatórios mandados fazer sobre a construção do aeroporto, retirando da penumbra os dados dests equação que é cada vez mais um problema político.

O Governo de José Sócrates é refém da OTA, num momento em que Cavaco Silva começou a dar sinais públicos de que segue com atenção o desenvolvimento deste processo.

87

(Creditos fotográficos - http://www.slbenfica.pt/index.asp)

A tranquilidade demorou 87 minutos a chegar. Depois do magnífico golo do Petit, tudo se precipitou. O Benfica continua a ser capaz do melhor e do pior. Sobrou a frieza de Simão que voltou a marcar, de grande penalidade, com a determinação que distingue os grandes jogadores. Uma espectadora, na Luz, empunhava um cartaz que dizia: "Simão: és o filho que gostaria de ter". Futebolisticamente falando, é capaz de não andar longe da verdade.

REFORMA CONSULAR - PROVIDENCE E NEW BEDFORD (Actualização)

Tal como previa, o sempre diligente GACS não demorou muito tempo a colocar on-line o sentido da "vitória" do Presidente do Governo Regional: "Carlos César relevou, assim, que a reestruturação consular aprovada pelo Conselho de Ministros corresponde aos esforços que desenvolveu para salvaguarda dos interesses particulares dos Açores neste domínio."

Este é um governo que só tem vitórias. As hesitações ficaram pelo caminho. As contradições são esquecidas.

O que tem a dizer o Deputado José San-Bento que, em 15 de Fevereiro, na Assembleia Legislativa, se pronunciou - falando como Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS - a favor do encerramento da representação consular de Providence, repetindo o que tinha defendido num debate que teve comigo na RTP/A, em 10 de Janeiro? E Carlos César, o que tem a dizer é apenas isto, quando em 4 de Janeiro, o Jornal Diário noticiava: "Admitindo a extinção do Consulado de Providence (Rhode Island), pela pouca procura que regista, o chefe do Executivo adiantou que, em contrapartida, será aberto um novo posto consular no Sul da Califórnia"?

A política não pode ser o domínio dos argumentos de plasticina, que se moldam ao sabor das circunstâncias. Ficava bem ao PS dos Açores reconhecer que errou nas suas opções.

REFORMA CONSULAR - PROVIDENCE E NEW BEDFORD

O Governo da República anunciou hoje a manutenção de todos os consulados nos EUA, solução que contempla os consulados de Providence e New Bedford, recuando em toda a linha na sua pretensão inicial. A intenção do seu encerramento sempre foi uma opção errada, quer do ponto de vista do interesse da representação externa de Portugal, quer quanto à defesa dos interesses dos Açores. Onde haja uma comunidade de açorianos, há um interesse açoriano a defender. No meio deste processo, nem sempre o Governo Regional e o PS/Açores foram muito claros: num primeiro momento, o Presidente do Governo, em 4 de Janeiro, confirmando a manutenção do consulado de New Bedford, cujo encerramento estaria logo afastado, admitia o encerramento do consulado de Providence ("pela pouca procura que regista") tendo como contrapartida (como se o pudesse ser) a abertura dum novo consulado na Califórnia. Depois, foi a posição do PS na Assembleia Legislativa, quando chumbou um projecto de Resolução do PSD que recomendava ao Governo da República a manutenção destes dois consulados, com dirigentes regionais do PS, como José San-Bento a defenderem expressamente o encerramento do consulado de Providence. Presente no debate na Assembleia Legislativa, o Presidente do Governo preferiu guardar silêncio. Ao comportamento errático do PS vai suceder-se - como sempre - o anúncio de mais uma vitória da capacidade negocial do Presidente do Governo que a máquina de propaganda governamental não se cansará de exaltar.

No meio de tudo, é preciso não esquecer o papel das comunidades açorianas que não hesitaram em mobilizar-se, apoiadas por políticos de ascendência açoriana ou com ligações aos Açores que deram o seu apoio a uma causa justa, como é o caso de Patrick Kennedy ou Daniel da Ponte.

VAIDADE E PROTOCOLO

A maioria socialista na Assembleia Legislativa aprovou um regime de protocolo regional que envergonha a democracia açoriana e diminiu a autonomia parlamentar, na qual assenta o nosso sistema político. Carlos César impôs ao Grupo Parlamentar do PS, um protocolo regional que lhe confere precedência (ou a quem o representar) sobre o Presidente da Assembleia, em cerimónias organizadas pelo Governo Regional. Em democracia não pode valer tudo. Em democracia, as maiorias nem sempre têm razão. Para ler, aqui ao lado, no anjo mudo.

COMBATER A DESERTIFICAÇÃO, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO

Os indícios de desertificação sensíveis nalguns dos nossos concelhos constituem uma preocupação social, económica e política. O QRESA dará resposta a este problema ou a aplicação dos fundos comunitários seguirá a mesma linha de orientação dos últimos anos? Os Açores foram a Região ultraperiférica que mais recursos por habitante obteve no último quadro comunitário de apoio. Porém, os sucesso das políticas adoptadas está longe da expressão financeiro dos recursos.

Como escreveu o Professor Augusto Mateus no seu estudo sobre a Competitividade Territorial e a Coesão Económica e Social (nos Açores) “no capítulo da coesão social, a posição debilitada da Região no contexto nacional, traduz-se pela existência dum padrão de qualidade de vida e de qualificação do seu capital humano inferior à média nacional”. Para ler, como sempre, aqui ao lado, anjo mudo.

CROMO IRREPETÍVEL

A manchete do Expresso, segundo a qual Valentim Loureiro quer ser julgado pelos media não pode ser levada a sério. O Major de Gondomar, construído pelos media, acredita, agora, na redenção pelos media. Quando se pede - em geral - que não se façam "julgamentos" pela comunicação social, o Presidente da Câmara de Gondomar faz-se de vítima do sistema judicial e finge acreditar na tolice dum pseudo-julgamento nas televisões. Um delírio de Inverno.

D.SEBASTIÃO, BLOGUES E O ENXOFRE

De acordo com os jornais e os próprios, o ilhas, o açores,sa, um blog tipo assim, o fôguetabraze e outros, retiram-se para as Furnas, na companhia de damas da blogosfera (daqui ou daqui), num encontro de bloguistas. Esperava ver nos blogues endémicos o reflexo do debate, o calor da discussão. Afinal, parece que o cozido das Furnas, servido ao almoço de ontem, amoleceu a escrita nos blogues. Um encontro anunciado, com bloguistas assíduos...e debates desencontrados. Estes bloguistas fizeram papel de D. Sebastião e perderam-se no ... fumo do enxofre.

A MEMÓRIA CONTRA O ESQUECIMENTO

(Créditos fotográficos: www.elpais.com)

O monumento inaugurado hoje para lembrar as vítimas de Atocha, do 11-M. "Vazio azul" celebra a memória e a vida, recordando que o terrorismo continua a matar porque essa é única forma de sobreviver. Lembro Francicco Tomás y Valiente, Presidente do Tribunal Constituiconal Espanhol, assassinado pela ETA, quando escreveu em "A orillas del Estado":"Los principios no se discutem. Se aceptan o se rechazan, pero si se acepta um determinado sistema no es possible discutir los principios em que aquél descansa. Si se acepta el Estado constitucional de derecho, no es admisible someter a debate alguno de sus fundamentos".

Uma frase que preenche o vazio azul deste dia.

BOM-DIA!

(Créditos fotográficos www.nasa.gov)

Depois da escuridão, a luz regressa. Bom-dia!

FINANÇAS REGIONAIS - APARÊNCIAS E CONTRADIÇÕES

O debate sobre a Lei das Finanças Regionais assumiu a dimensão duma contenda partidária entre o Estado e uma das suas Regiões Autónomas, por exclusiva culpa do Governo da República, como ficou muito claro no debate do Orçamento de Estado, na Assembleia da República.

O Governo de José Sócrates fez da Lei das Finanças Regionais um instrumento de combate partidário, com o objectivo claro de afrontar o poder do PSD, na Madeira.

A propaganda do Governo Regional dos Açores faz crer que, pela primeira vez, os Açores recebem mais dinheiro da República do que a Madeira, naquela que é uma das maiores mistificações em toda esta discussão.

É preciso dizer que os factos desmentem este discurso, desde logo em 2006. Neste ano, os Açores receberam 210,066 milhões de euros e a Madeira recebeu 204,888 milhões de euros.

O facto de subsistirem dúvidas quanto à constitucionalidade de algumas normas da proposta de Lei do Governo da República não saudável para a relação entre o Estado e as suas Regiões, sendo indispensável que sejam sindicadas pelo Tribunal Constitucional.

O resultado deste escrutínio peloTribunal Constitucional não será indiferente para o processo de revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, em curso, não se circunscrevendo ao domínio financeiro, pois em avaliação está o valor jurídico das normas constantes nos Estatutos da Regiões Autónomas.

Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

A OPOSIÇÃO E O SEU CONTRÁRIO

Aqui ao lado, no anjo mudo, publico um texto sobre o papel da oposição nos Açores e o (des)valor das sondagens e estudos de opinião.

O MIT, OS AÇORES E O QUE FICOU PARA TRÁS

O Carlos escreveu que trocaria de bom grado alguns milhões de euros do QREN (o próximo quadro comunitário de apoio) pela integração da Universidade dos Açores no grupo de instituições do ensino superior que integram o grupo de entidades que participam no acordo científico com o MIT. Concordo com a observação e escrevi sobre isso há uma semana atrás no Açoriano Oriental ( o texto está no anjo mudo, como sempre, aqui ao lado).

Sobre a ausência da Universidade dos Açores deste grupo de instituições bafejadas pela sorte - política? - caíu um pesado silêncio. Sobre a matéria, o Governo Regional guardou um pesado silêncio, apesar de proclamar a sua aposta nas novas tecnologias e a sua profissão de fé na Estratégia de Lisboa. O representante da Região na Comissão Bilateral da Base das Lajes, blogger assumido nada diz. As relações com Lisboa, que neste capítulo, deveriam ser privilegiadas, afinal não passam dum breve e fugaz conhecimento de vista. A Universidade dos Açores e os investigadores Açorianos ficaram para trás quando, pelo menos no domínio dos sistemas de energia - uma das áreas da cooperação com o MIT - a Região tem um invejável conhecimento e faz investigação de ponta (geotermia, energia das marés e hidrogénio). Não basta enviar telegramas de felicitações ao Prof. Craig Melo, para justificar a aposta na ciência e tecnologia e cavalgar a espuma dos acontecimentos.

Os Açores perderam e perderão de novo no domínio da ciência, do conhecimento - áreas em que nos podemos diferenciar - enquanto imperar a visão estreita e limitada de quem nos governa. Os milhões de Lisboa e da União Europeia são importantes, mas não são tudo.

ERRÂNCIAS...

Créditos fotográficos da Nasa

Núvens e areia no horizonte de Marte. Simplesmente...

PRÓS E CONTRAS - A JUSTIÇA À HORA DA CEIA

Debate sobre a justiça. Entre o discurso sindical dos representantes dos Magistrados, o discurso vago de Laborinho Lúcio, a defesa da sua reforma feita por Rui Pereira, o tom ligeiro de Rogério Alves, a boutade de Rodrigo Santiago de que a reforma penal precisa da "escola de Coimbra" para ser bem sucedida, salvou-se a serenidade de Costa Andrade. Os cidadãos - ao serviço de quem a justiça deve estar - estiveram ausentes do programa. Seria interessante e útil convidar para estes programas de grande audiência sobre a justiça cidadãos comuns. Depois deste simples exercício, se calhar muitas das sucessivas "reformas" nunca veriam a luz do dia.

UM PROCURADOR-GERAL COM PRESSA PARA ALMOÇAR

O novo Procurador-Geral da República tomou posse hoje. As lições do passado recente estão aí para serem retiradas pelo novo titular do cargo, que - tal como o seu antecessor - recolhe encómios, da esquerda à direita, no início de funções

À saída do Palácio de Belém, apesar de declarar que não prestaria declarações, não resistiu aos inúmeros microfones e ao apelo duma imprensa ávida pelas "primeiras palavaras" depois da posse. Se é verdade que o hábito não faz o monge, não será menos verdade que o microfone é a tentação dos Procuradores-Gerais da República.

DIA MUNDIAL DO TURISMO - UM POST AINDA A TEMPO

O hotel onde estou por estes dias - um forte do século XVI, debruçado sobre o canal de Nemésio, de Margarida Clark Dulmo ou de Genuíno Madruga - colocou na mesa do quarto uma flor de escama de peixe, assinalando o Dia Mundial do Turismo.

A delicadeza da peça artesanal não chega para afastar os receiso quanto ao futuro das políticas turísiticas nos Açores.

A taxa média de ocupação-cama foi, durante o primeiro semestre de 2006, de 36,9%. A receita média por dormida nos Açores - um indicador que permite medir os níveis de consumo turísitico e o perfil dos turistas que nos visitam - é 35,12 euros em 2005, contra 42,37 euros em 1996 (a preços constantes de 1996).

Estes números revelam bem que, apesar de termos mais camas e mais turistas, os hoteleiros têm um rendimento cada vez menor, desde 1997.

As percentagens com que o discurso oficial dos responsáveis pela política de turismo nos Açores procuram dourar as estatísticas já não conseguem esconder as reais dificuldades dos empresários e operadores turísticos.

Dá que pensar, não dá?

A ESPERANÇA QUE MORRE AOS POUCOS

O meu Benfica perdeu com o Manchester. A esperança morreu um pouco mais ao pés de Saha. Começo a pensar que o futebol não é para engenheiros.

AS FINANÇAS REGIONAIS E LOCAIS

O Governo Regional, ao mesmo tempo que reclama uma vitória nas negociações com Lisboa a propósito da Lei das Finnças Regionais faz por esquecer a discussão em torno da Lei das Finanças Locais.

O Governo Regional abandona as autarquias dos Açores, endossando a Lisboa a negociação das finanças locais, esquecendo - ou fingindo esquecer - que uma boa lei para as autarquias dos Açores é uma boa lei para toda Região.

A postura equívoca do PS, levou mesmo a maioria socialista a chumbar um voto de protesto apresentado pelo PSD na Assembleia Legislativa dos Açores, contra a adopção das soluções que o Governo de José Sócrates quer impor às autarquias e, em especial, às autarquias açorianas.

Para que conste, em 2009, quando a nova lei for aplicada sem as medidas transitórias destinadas a amortecer os seus impactos negativos sobre as finanças locais, o seu impacto sobre as receitas das autarquias açorianas é o seguinte:

Angra do Heroísmo: -4,8%

Calheta: -24,8%

Corvo: - 54%

Lagoa: - 2,5%

Lajes das Flores: - 53,5%

Lajes do Pico: - 36,6%

Madalena: - 23%

Nordeste: - 38,3%

Povoação: - 17%

Santa Cruz da Graciosa: - 3,5%

Santa Cruz das Flores: - 39,9%

São Roque do Pico: - 29,6%

Velas: - 38,5%

Praia da Vitória: - 8,1%

Ponta Delgada: - 12,1%

Ribeira Grande: +14%

Vila do Porto: + 1,1%

Vila Franca do Campo: + 26,4%

Para ler um pouco mais, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

A EUROPA CONNOSCO?

O Acórdão de 6 de Setembro do Tribunal de Justiça das Comunidades que julgou improcedente um recurso do Estado português quanto a uma decisão da Comissão sobre alguns aspectos fiscais objecto de Decreto Legislativo Regional aprovado pelo parlamento açoriano (em causa está a redução de 30% nas taxas de IRC aplicadas na Região às empresas integradas no sector financeiro e bancário e às que prestam serviços dentro do mesmo grupo empresarial) ainda que limitado à discussão dos "auxílios de Estado" fixa uma jurisprudência restritiva - que parece ter mudado do Tribunal Constitucional para o TJC - sobre o grau de autonomia política e administrativa dos Açores e da Madeira que, a estender-se a outras áreas da nossa relação com o Estado e com a União Europeia, traça um caminho perigoso e de compressão da autonomia. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

UMA QUESTÃO DE CULTURA DEMOCRÁTICA

Na Assembleia da República, o PS aceitou o pedido do PSD para que o Director Ncional da Polícia Judiciária seja ouvido na Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Loberdades e Garantias. O PS impôs, também, a audição do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça. A audição terá lugar no mesmo dia, mas em separado.

Na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, no âmbito duma Comissão Parlamentar de Inquérito à Segurança Social, a maioria socialista chumbou a audição da actual e anterior Director Regional da Segurança Social, Presidente e membros dos Conselhos de Administração do Instituto de Acção Social e do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social, bem como dos Directores dos Centros de Prestações Pecuniárias de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta. Impôs a audição conjunta do actual Secretário Regional dos Assuntos Sociais e da actual Directora Regional da Segurança Social, colocando-os numa situação deveras constrangedora. Falta cultura democrática a este PS, que faz gala em praticar a desvalorização do parlamento. Para a pequena história da audição na Assembleia da República, fica a referência de que Ricardo Rodrigues adopta fielmente o estilo regional, como se pode concluir daqui.

A SEDUÇÃO DO VAZIO

(Saturno à noite - Imagem a partir da Cassini - Créditos fotográficos da NASA)

Metáfora para os dias de amanhã: como pode ser dolorosa a sensação de vazio. E a política, como sabemos, tem horror ao vazio

AINDA SOBRE A URGENTE REFORMA DO PARLAMENTO AÇORIANO

Coloquei, aqui ao lado, no anjo mudo um artigo de opinião que publiquei na edição de hoje do Açoriano Oriental (disponível apenas para assinantes) sobre a reforma da Assembleia Legislativa. O artigo que hoje publico, conuntamente com o anterior, constituem uma breve contributo para uma mudança no funcionamento do parlamento regional. Espero que essa seja - também - a forma de homenagear o trabalho dos nossos primeiros Deputados.

UMA COLHER DE CHÁ - RESPOSTA AO GUILHERME MARINHO

A propósito do sistema eleitoral açoriano, o Guilherme Marinho, com um ar atrevido - para uma polémica que se inicia - coloca no seu blog um post que pretende constitua "caso encerrado". Por mim a discussão pode continuar, porque a humildade do debate e da troca de ideias só enriquece quem aceita a discussão.

Vamos, então, aos argumentos do Guilherme:

Todo o post está contruído numa lógica maniqueísta, segundo a qual eu não terei qulquer razão, estando toda a razão do lado do Guilherme e da maioria que aprovou a última alteração à Lei Eleitoral açoriana. Para o Guilherme, o confronto de ideias faz-se apenas do saldo do perde-e-ganha, sem irmos ao fundo dos argumentos. Para o Guilherme, à falta de melhor argumentário, serve a insinuação de que não sei do que falo, porque não fiz "as simulações devidas".

Mantenho o que afirmei a propósito do círculo regional de compensação: é um círculo de restos. E não estou só nest qualifcação. O Dr. Ricardo Rodrigues, Deputado socialista à Assembleia da República dizia isto, no debate na generalidade da proposta de Lei, em 8 de Março de 2006, defendendo a solução de que o Guilherme tanto gosta: "Ou seja, se não formos pelo círculo de compensação, aproveitando, para o resultado regional, os restos que, em cada ilha, não forem aproveitados, se não transferirmos isso para o regional, dificilmente teremos um sistema mais proporcional." (o sublinhado é meu).

Já que estamos em fase de citações, também teria sido interessante que o Guilherme tivesse citado outra passagem do artigo de André Freire, na edição de 4 de Setembro (disponível apenas para assinantes): "Tenho dúvidas que esta solução resolva plenamente o problema da representação desigual.".

A tão elogiada alteração afinal, oferece dúvidas a um especialista - que também colaborou com a ALRA num estudo sobre o sistema eleitoral regional.

Quanto aos argumento de autoridade invocados, poderia invocar em abono da minha posição quanto à proporcionalidade global do sistema a opinião de alguns juristas. Não o farei por respeito ao Guilherme Marinho, porque certamente leu as suas obras os votos de vencidos nalguns Acórdãos do Tribunal Constitucional sobre questões eleitorais nos Açores e na Madeira.

O aspecto relativo à proporcionalidade global do sistema nunca foi invocado como argumento pelos autores desta proposta (basta ler a exposição de motivos da iniciativa legislativa para o perceber). Aliás, os seus autores contrariam a tese da diminuição de um mandato em cada círculo eleitoral precisamente com o argumento da proporcionalidade círculo a círculo. Ou não é assim?

Para não tornar o post enfadonho, porque já vai longo, fico por aqui, mas disponível para debater em pormenor esta solução.

REFORMAR O PARLAMENTO AÇORIANO

Uma das conclusões que se retiram do funcionamento da Assembleia Legislativa, passados que são trinta anos sobre a sua instalação, é que é urgente reformar o seu funcionamento, de modo a que o parlamento regional assuma um papel central no debate político açoriano. Conservando, ainda, muitas das regras de funcionamento que o moldaram no ínicio, o parlamento tem um funcionamento pouco compativel com as exigências do nosso tempo. Se optar - e aqui, a vontade da maioria parlamentar é determinante - por continuar como está, o parlamento definhará até ao ponto de tornar pouco relevante no sistema político regional. Porém, se subsistir uma forte vontade reformista, o parlamento pode assumir um importante papel, enquanto ente legislativo e palco de debate político.

Um dos erros mais comuns quanto à Assembleia Legislativa é circunscrever o seu papel apenas à feitura das leis (uma função, é certo). Pela sua natureza, pela pluradidade da sua representação e pela função num sistema parlamentar como o dos Açores, o parlamento é o local para o confronto político, para o debate das grandes questões regionais, mas também dos pequenso problemas de ilha ou de cada concelho.

No anjo mudo, aqui ao lado, coloco o primeiro duma sério de post's sobre a reforma que proponho para o parlamento.

O MUNDO AO PÉ DO TECLADO

O Google lançou um novo serviço de busca por notícias e acontecimentos históricos em jornais e publicações impressas, permitindo viajar duzentos anos atrás. A não perder.

A notícia mais antiga sobre os Açores foi publicada no New York Times, em 31 de Julho de 1864 e é relativa a um contrato celebrado entre a França e uma companhia privada para o lançamento dum cabo telegráfico submarino, ligando aquele país aos EUA, com amarração nos Açores.

NOVA LEI ELEITORAL, O NÚMERO DE DEPUTADOS E O RESTO

O meu último post sobre a lei eleitoral para os Açores mereceu os comentários de Guilherme Marinho e João P.

Tenho defendido publicamente há muito tempo - e não apenas agora - a redução do número de Deputados na Assembleia Legislativa. O que penso sobre a forma de o fazer está expressa no anjo mudo, aqui ao lado, num texto de 2005.

A melhoria da proporcionalidade no nosso sistema eleitoral apenas se consegue de duas formas: através do aumento ou da diminuição do número de Deputados. A solução que o PS propôs melhora, de facto, a proporcionalidade e procura dar resposta a uma patologia detectada uma única vez, em 1996, quando o partido mais votado não teve o maior número de assentos paralmentares.

A resolução desta patologia não se consegue apenas com o novo círculo eleitoral de compensção, podendo ser alcançada com outras soluções técnicas e combinada com uma diminuição do número de Deputados.

Sempre defendi que a proporcionalidade do sistema eleitoral açoriano deve ser avaliada na sua globalidade e não círculo eleitoral a círculo eleitoral, admitindo distorções nalguns círculos, entendimento que permitiria a existência dum círculo uninominal no Corvo.

Deste modo, a redução de Deputados que proponho resultaria da diminuição de 1 Deputado em cada uma das nove ilhas (constituindo cada uma um círculo eleitoral, como se sabe).

Ironicamente, a nova Lei Eleitoral, consagra expressamente o entendimento de que a proporcionalidade do sistema eleitoral açoriano é global (é o que decorre da adopção dum círculo eleitoral de restos, com um número fixo de mandatos).

MAIS CINCO DEPUTADOS

A Lei Orgânica nº 5/2006 - quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - foi ontem publicada no Diário da República. O Guilherme Marinho chamou a atenção para o facto do processo de alteração da Lei Eleitoral ter durado cinco anos e oito meses. Concordo que é uma demora excessiva, que apenas pode ser imputada às maiorias parlamentares na Região e na República, com especiais responsabilidades neste domínio para o PS. Recordo apenas dois passos da recente cronologia desta Lei:

8 de Abril de 2005
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores envia a Proposta de Lei para a Assembleia da República (a qual toma o nº 1/XI).

8 de Março de 2006
A Assembleia da República vota, na generalidade, a Proposta de Lei, na véspera da tomada de posse do actual Presidente da República.

A alteração ao sistema eleitoral açoriano, com o aumento do número de Deputados e com a criação dum círculo eleitoral de restos, é uma péssima solução. Mantenho a firme convicção da necessidade de reduzir o número de assentos parlamentares para 43. Estou convencido de que o tempo me dará razão.

NO REINO DA TELENOVELA

As telenovelas dominam as televisões. De acordo com a Marktest, entre os cinco programas de televisão mais vistos, ontem, pelos espectadores portugueses, estão quatro telenovelas: Tempo de Viver, Morangos com Açucar, Belissima e Floribella. A TVI e SIC repartem entre si os lugares cimeiros no consumo televisivo das novelas, agora à portuguesa. Assim vai o país.

UMA POLÍCIA REGIONAL

Aqui ao lado, no anjo mudo, coloquei um artigo de opinião que publiquei no Açoriano Oriental do passado dia 23 de Agosto em que defendo a criação duma polícia regional, como forma de combater, dum modo próximo das populações e eficaz, o crescente fenómeno de insegurança, que o último Relatório de Segurança Interna do Ministério da Administração Interna não desmente.

OS LIVROS QUE NÃO LI DURANTE AS FÉRIAS

Não vou desfiar um rol de livros, em jeito de recomendação de leitura para as férias (sinal típico da silly season nos media e na blogosfera). Procuro seguir o conselho que recebi, ainda adolescente: quando viajares, não leves muitos livros, porque ficas sem tempo para falar com as pessoas.

www.jornaldiario.com

O Jornal Diário teve a simpatia de colocar o anjo do mundo como um dos blogues referenciados na sua página. Agradeço o link espero não levar o Director do JD ao arrependimento. Os accionistas do blogue, sempre preocupados com o share, ficam contentes com o link, pois é garantia de novos visitantes.

DE VOLTA...

Depois das férias, os regressos nunca são soalheiros

AS MIRAGENS DO TURISMO AÇORIANO - UM OLHAR SOBRE SANTA MARIA

Como é muito diferente a perspectiva do turismo açoriano a partir duma ilha pequena como Santa Maria. Sem o talento fotográfico do Nuno - que transforma um figo num insuportável desejo, a partir dum aprazível balcão em São Lourenço ou do Francisco que nos leva a sonhar com os lugares que ele fotografa - escrevo sobre Santa Maria e as mazelas dum Verão amargo. Para ler, como sempre, no anjo mudo.
O turismo mariense, este Verão, está como este dia:

O NÚMERO DE DEPUTADOS

A Assembleia da República aprovou - com os votos do PS, BE, PCP, Verdes e PP - o aumento do número de Deputados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Com a alteração da Lei Eleitoral, os Açores passarão a ter 57 Deputados, em vez dos actuais 52. Um aumento de cinco Deputados, em sentido contrário ao bom senso e aos sinais vindos de todo o lado. A Medeira reduziu o número de Deputados de 68 para 47. Na Assembleia da República a discussão sobre a redução do número de assentos parlamentares já começou. Os Açores seguem alegremente ao contrário do país, com o PS a confirmar e impor uma solução errada. nâo precisamos de tantos Deputados no nosso parlamento. Tenho-o afirmado de modo consistente e reiterado ao longo dos anos, defendendo mesmo uma redução do número de Deputados para 43. Resta aguardar a posição do Presidente da República. Concordará ele com um aumento do número de Deputados nos Açores? Para ler, como sempre, no anjo mudo.

SE O RIDÍCULO MATASSE...

O meu post sobre os novos Directores Regionais causou uma estranha agitação na blogosfera regional, aqui, ou aqui , tudo a propósito das "razões pessoais" que levaram o Secretário Regional da Presidência a escolher um Director Regional para a sua Secretaria Regional.
O próprio Secretário Regional, num inusitado gesto, resolveu comentar o post na caixa de comentário deste blogue.
Antes de mais, deixe-me dizer-lhe, Dr. Vasco Cordeiro, que agradeço a visita ao blogue. Fico a saber que é leitor ou que algum dos seus assessores o lê por si. Registo que é a primeira vez que um membro do Governo Regional faz um comentário na blogosfera açoriana. Tenho pena que o Secretário Regional da Presidência não comente outros assuntos que aqui são tratados e dizem respeito à governação dos Açores: as relações do seu Governo com o Sr. Manuel António Martins, os milhões gastos pelo seu Governo nos navios da Transmaçor que ainda não navegam, as "violas e as brasileiras" tão na moda no discurso oficial. Faltará ao Dr. Vasco Cordeiro o tempo para o fazer?
Fica, aqui sim - o desafio para que possa comentar estas matérias bem mais interessantes do que as "razões pessoais" que o parecem ter incomodado.
Para que fique claro, reafirmo - como não pode deixar de ser - tudo o que escrevi. As escolhas para gabinetes ou altos cargos políticos fazem-se com base em dois grandes critérios: critérios de natureza político-partidária - o que não é manifestamente o caso do novo Director Regional dos Assuntos Europeus, já que não tem actividade partidária ou política visível - ou critérios de natureza pessoal, que vão desde afinidades pessoais, razões de amizade, reconhecimento profissional e todos os outros que não cabem nas razões político-partidárias.
Pensava que o Dr. Vasco Cordeiro já sabia isto que acabo de escrever, atendendo à sua experiência política e ao seu percurso pessoal - creio não precisar de explicar o que seja um "percurso pessoal". Pelos vistos enganei-me, o que só vem comprovar que nos enganamos muitas vezes a respeito das pessoas.
Não preciso de ser desafiado pelo Dr. Vasco Cordeiro - e muito menos como "homenzinho" - para explicar o que explicado está pela sua natureza. Porém, devolvo o desafio, com naturalidade: o que o levou a fazer um comentário tão pouco próprio para um membro do Governo?

OS NOVOS DIRECTORES REGIONAIS DO GOVERNO REGIONAL

A nomeação de dois novos Directores Regionais, na sequência do ajustamento orgânico levado a cabo no Governo Regional dos Açores não acrescenta nada de novo à governação: os Directores Regionais - que não membros do Governo, assinale-se - não definem as políticas que executam.

A sua nomeação não traduz qualquer acréscimo de expectativas em relação ao desempenho do Governo Regional.

Há, porém, dois aspectos a destacar de imediato: em primeiro lugar, a JS perde todo o espaço crítico em relação às políticas de juventude, quando um seu destacado dirigente regional e de ilha se torna Director Regional da Juventude. Para o bem e para o mal, a JS fica politicamente amarrada ao desempenho do Engº Bruno Pacheco. Parecendo uma boa opção colocar um "dos seus" na pasta da juventude, a curto prazo a JS pagará uma pesada factura política pela identificação notória entre o DRJ e a JS.

Em segundo lugar, os dois novos Directores Regionais são figuras próximas de Vasco Cordeiro, Secretário da Presidência, por razões pessoais - o caso do Dr. Rodrigo Oliveira - ou afinidades políticas. Nestas nomeações, Vasco Cordeiro marcou um ponto político na lógica dos equilíbrios internos do Governo e do PS.

DIA DA REGIÃO - O DISCURSO DO PRESENTE IMPERFEITO

O discurso do Presidente do Governo Regional na sessão solene de comemoração do Dia da Região foi o discurso dum chefe partidário. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

DEIXA QUE EU CHUTO!

Por estes dias a bola é rainha dos relvados, de todas as conversas e de todos os telejornais. Para ler aqui ao lado, como sempre, no anjo mudo.

OS EQUÍVOCOS DE VASCO CORDEIRO

A propósito duma entrevista do Secretário Regional da Presidência ao EXPRESSO DAS NOVE, fica, aqui ao lado, um comentário, como sempre no anjo mudo.

DOS GENERAIS E DAS PARÁBOLAS POLÍTICAS

"Quando se confia apenas em generais valentes, que adoram lutar, o resultado é mau." A frase é de Sun Tzu, n' "A arte da guerra". Uma parábola política para os dias que correm...

AÇORIANOS DE SEGUNDA?

Devem os Açorianos e Madeirenses pagar um preço mais elevado (20% a 30%) na compra de jornais, revistas e livros, como pretende o Governo da República? A recente atitude do Governo da República discrimina os cidadãos das ilhas, mandando para o caixote do lixo político o princípio da continuidade territorial, no domínio do acesso aos bens culturais. Simplesmente inaceitável! Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

REPRESENTANTE DA REPÚBLICA - SER E PARECER

Sobre o Representante da República, a polémica em volta do projecto de Mota Amaral, os "tiros" de pólvora seca do PS e a contradição sobre o estatuto do Ministro da República (ver a a propósito o JNAS, muito embora sem concordar com as considerações do seu texto). O Representante da República, tal como o seu antecessor, continua a ser uma figura esdrúxula no sistema autonómico. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

A BATALHA DEPOIS DO BAILE

Depois dos bailes, de smoking e vestido comprido, como manda a tradição, seguem-se as duras batalhas de água.

HORA DO CHÁ

(Gorreana. Plantação de chá no meio do Atlântico. Foto PG - 26JAN2006)

Chá verde ou preto. Em tempo de nevoeiro e chuva, uma chávena de chá, com um travo atlântico, reconforta os sentidos.

LIBERDADE DE IMPRENSA E PUBLICIDADE

Bem sei que o Carnaval não é o tempo apropriado para grandes reflexões mas, ainda assim, aqui fica o texto duma intervenção que proferi na Assembleia Legislativa, a propósito da colocação de publicidade e de acções informativas por parte dos poderes públicos nos órgãos de comunicação social e a sua influência na liberdade de imprensa. A relação entre o poder político e a comunicação social, neste domínio muito particular, suscita as maiores dúvidas, alimentadas por sucessivas "coincidências" que qualquer leitor de jornal ou ouvinte de rádio pode reconhecer. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.