COM CÊNTIMOS E BOLOS SE ENGANA O POVO

Ontem, foi a notícia de que os consumidores iriam pagar um taxa ecológica no valor de 5 cêntimos por cada saco de plástico fornecido nos supermercados. Pela manhã, um distraído Secretário de Estado confirmava que a medida estava em estudo. Ao cair da tarde, o mesmo Secretário de Estado já desmentia a cobrança.

Hoje, a ERSE estudou o pagamento de nova taxa, agora para que sejam os comumidores a pagar a instalação de novos contadores para o fornecimento de energia eléctrica. O preço? Entre 48 cêntimos e 92 cêntimos durante 20 anos.

A medida é injusta e inaceitável, sobretudo quando a EDA teve um lucro recorde no ano passado. Se o Governo permitir esta medida, volta a meter a mão nos bolsos dos cidadãos, numa altura em que os portugueses empobrecem com a sucessão de medidas tomadas pelo Governo de José Sócrates.

O CÉU PODE ESPERAR?

Coloquei ao lado, no anjo mudo, a minha intervenção no XVII Congresso Regional do PSD/Açores, realizado em 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2007, em Ponta Delgada. Nela afirmei que "a política não pode ser o céu das falsas unidades".

O LEGADO DE SÁ CARNEIRO

Crédito fotográfico do arqnet

"Não há política sem risco". As palavras de Sá Carneiro definem o seu carácter e uma atitude na política. Olhando a política partidária de hoje, estas palavras parecem vagamente démodé aos olhos de algums que gostam de invocar o seu legado.Aqui ao lado, como sempre, no anjo mudo.

AQUI ESTOU

Não estive parado, nem em silêncio.

Bom-dia.

UM ANO E MEIO É MUITO TEMPO?

O Presidente do Governo Regional dos Açores é recebido, hoje, a seu pedido, pelo Presidente da República. Carlos César demorou um ano e meio a pedir uma audiência ao Presidente da República. Curioso, no mínimo.

SÃO OS CONTACTOS, ESTÚPIDO...

Manuel Polanco, patrão da PRISA, esclareceu, em entrevista à TSF que a nomeação de Pina Moura para presidir à Medai Capital se deve aos seus contactos na "alta política e na alta finança". O ex-Ministro da Economia tinha declarado que a sua escolha teria por base razões ideológicas. Os cidadãos comuns pensaram que a sua nomeação se ficaria a dever aos seus méritos como gestor. Afinal, as razões ibéricas são outras. Num país de brandos costumes, tudo isto parece normal.

TRABALHO E DIGNIDADE SOCIAL

A propósito dos sindicatos, dos trabalhadores e do emprego nos Açores. Publicado aqui ao lado, como sempre no anjo mudo.

AUTONOMIA EM ABRIL

Aqui ao lado, no anjo mudo, uma breve reflexão sobre a autonomia em Abril. O caminho da autonomia faz-se caminhando.

COMO A ÁGUA QUE VAI...

Francisco Coelho, líder parlamentar do PS na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e, por sinal, Presidente da Comissão Parlamentar para Revisão do Estatuto Político-Adminsitrativo dos Açores, declarou hoje, esperar que "o PSD não esteja contra a revisão do Estatuto". A afirmação de Francisco Coelho é politicamente deslocada e apenas justificável por u clima auto-contemplativo em que o PS-Açores periodicamente mergulha. O líder parlamentar socialista sabe - melhor do que ninguém, pelas especiais funções que desempenha neste processo - que o PSD tem dado um contributo decisivo para a revisão do Estatuto, que se encontra numa fase crucial.
Ao confundir questões de Estado com a simples táctica partidária, o PS exibe, uma vez mais, um velho tique: a confusão entre a Região e o partido. A frase de Francisco Coelho é uma declaração não-séria.
Em política não vale tudo.

AINDA A LEI DA TELEVISÃO

Aqui ao lado, no anjo mudo, um artigo de opinião sobre a Lei da televisão e a dimensão do serviço público de televisão para as Regiões Autónomas.

Continuo a agurardar que o Secretário Rehioonal da Presidência - com a tutela da comunicação social - explique o seu modelo de serviço público de televisão e esclareça a natureza das obrigações complementares de serviço público que não estejam compreendidas no serviço público de televisão que o Estado está obrigado a suportar.

O PARLAMENTO PODE ESPERAR?

O Secretário Regional da Economia, preferiu, ontem, faltar a uma audição na Comissão dos Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho do parlamento regional, para realizar uma visita às obras das "Portas do Mar".

Depois da sua presença estar confirmada, o Secretário da Economia decidiu que a Assembleia Legislativa podia esperar, num dia em que o Presidente do Grupo Parlamentar do PS afirmou pretender reforçar os poderes do parlamento, também quanto aos mecanismos de fiscalização do Governo

O que já se percebeu é que o Prof. Duarte Ponte evita o Parlamento, num pouco saudável comportameto que deveria merecer a reprovação geral. Em democracia, a prestação de contas ao parlamento é um acto normal e a deslocação dos membros do Governo às comissões parlamantares encarada com naturalidade. Infelizmente, por cá, é tudo ao contrário.

TELEVISÃO E COELHOS DE PÁSCOA

O Governo de José Sócrates apresentou na Assembleia da República uma proposta de Lei de alteração da lei da televisão, com um conjunto de alterações quanto à expressão do serviço público de televisão para as Regiões Autónomas, nomeadamente no artigo 56º.

Publicamente, o Governo Regonal já saudou esta inicitiva, através do Secretário Regional da Presidência que afirmou que as "alterações são muito positivas", mudando de opinião sobre quem deve suportar o serviço público de televisão nos Açores. Até agora, o PS e o Governo Regional sempre sustentaram que o serviço público de televisão nos Açores deveria ser pago pelo Estado. Agora, aceitam que a Região possa definir obrigações complementares de serviço público, cujo pagamento incumbe aos Açores. Para ler, aqui ao lado, no anjo mudo.

CDS/PP - O FARWEST INSUPORTÁVEL

De acordo com o Expresso, o líder do CDS/PP abandonou o Conselho Nacional que decorre em Torres Novas. Entre a vontade de voltar a ser um partido de poder e a pulsão suicidária que implode a já inexistente unidade interna, o CDS/PP transformou um pretexto menor (as directas) numa espécie de intifada partidária.

CANTINAS PARA QUE TE QUERO...

A Rádio Atlântida noticiou, há pouco, que o Governo Regional encarregou a Agência para a Promoção do Investimento nos Açores (APIA) de estudar a privatização das cantinas e refeitórios dos Açores, naquilo que poderá redundar na privatização dum serviço prestado, até agora, pela Administração Pública.

Não são claras as intenções do Governo quanto a esta opção, quanto às suas implicações nas relações de emprego públicas nesta área e se uma eventual privatização implicará ou não um conjunto de despedimentos na função pública.

O que parece, para já, é que a APIA está com a sua missão desfocada, quando nasceu para captar investimento do exterior da Região e, presumo eu, em sectores estratéticos para a nossa economia, com o objectivo de estimular o desenvolvimento económico e se dedica, agora a estes "negócios".

À grandeza dos objectivos propostos e anunciados para a APIA, sucede-se, envergonhadamente, um resultado modesto.

A SAÚDE PARA AS PESSOAS - O CASO DOS MOSTEIROS

A pouco mais de trinta quilómetros de Ponta Delgada, a Unidade de Saúde dos Mosteiros está sem médico de clínica geral, há mais de seis meses. Na semana em que o Secretário Regional dos Assuntos Sociais deu uma grande entrevista ao Diário Insular, falando dos grandes problemas do sector, sem que dela se perceba qual a estratégia do Governo do PS para enfrentar o dramático problema dos cuidados primários de saúde e reformar o funcionamento dos Centros de Saúde, de forma a garantir um adequado acesso dos cidadãos ao Serviço Regional de Saúde, os Mosteiros parecem estar invisívies, como estão outros pequenas freguesias, com idênticos problemas. A reflexão fica aqui ao lado, no anjo mudo, embora a conclusão seja cristalina: nos Açores, a saúde ainda não é para todos.

MAR DE PRIMAVERA

Comecei a entardecer assim, nos Mosteiros.

QUEM FALOU EM PROTOCOLO?

O Representante da República para os Açores suscitou a incontitucionalidade do diploma regional que estabelece um regime de protocolo regional. O Presidente do Governo Regional, apesar de dizer que se trata "de uma iniciativa dos deputados e não do Governo, mas, em todo o caso, de uma iniciativa com mérito, visto que, depois aprovação da Lei sobre o Protocolo de Estado, impunha-se regular o regime da mesma natureza na esfera autonómica e no âmbito dos poderes regionais", finge que não tem nada a vem com o assunto, quando impôs ao Grupo Parlamentar do PS um protocolo que o coloca numa posição que a sua função instituciona não autoriza. Em política, como sabemos, o que parece, é.

Cabe agora ao Tribunal Constitucional pronunciar-se. Por mim, já disse o que pensava aqui.

DECLARAÇÃO DE BERLIM

Hoje, somos todos berlinenses. A Declaração de Berlim, em texto integral.

BLUE

(Créditos fotográficos da tripulação da Apollo 17)

A Blue Marble é uma fotografia da terra tirada pela tripulação da Apollo 17, em 7 de Dezembro de 1972. É umas das fotografias mais publicadas de sempre.

A terra no seu esplendor.

METÁFORA SOBRE AS REPETIÇÕES

O erro. Um erro é a exibição de uma liberdade. A repetição é a exibição de uma desistência. Quem repete, desistiu.
Bom-dia.

Gonçalo Tavares, Movimentos Perpétuos - Textos para Carlos Paredes