AUTONOMIA EM ABRIL

Aqui ao lado, no anjo mudo, uma breve reflexão sobre a autonomia em Abril. O caminho da autonomia faz-se caminhando.

COMO A ÁGUA QUE VAI...

Francisco Coelho, líder parlamentar do PS na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e, por sinal, Presidente da Comissão Parlamentar para Revisão do Estatuto Político-Adminsitrativo dos Açores, declarou hoje, esperar que "o PSD não esteja contra a revisão do Estatuto". A afirmação de Francisco Coelho é politicamente deslocada e apenas justificável por u clima auto-contemplativo em que o PS-Açores periodicamente mergulha. O líder parlamentar socialista sabe - melhor do que ninguém, pelas especiais funções que desempenha neste processo - que o PSD tem dado um contributo decisivo para a revisão do Estatuto, que se encontra numa fase crucial.
Ao confundir questões de Estado com a simples táctica partidária, o PS exibe, uma vez mais, um velho tique: a confusão entre a Região e o partido. A frase de Francisco Coelho é uma declaração não-séria.
Em política não vale tudo.

AINDA A LEI DA TELEVISÃO

Aqui ao lado, no anjo mudo, um artigo de opinião sobre a Lei da televisão e a dimensão do serviço público de televisão para as Regiões Autónomas.

Continuo a agurardar que o Secretário Rehioonal da Presidência - com a tutela da comunicação social - explique o seu modelo de serviço público de televisão e esclareça a natureza das obrigações complementares de serviço público que não estejam compreendidas no serviço público de televisão que o Estado está obrigado a suportar.

O PARLAMENTO PODE ESPERAR?

O Secretário Regional da Economia, preferiu, ontem, faltar a uma audição na Comissão dos Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho do parlamento regional, para realizar uma visita às obras das "Portas do Mar".

Depois da sua presença estar confirmada, o Secretário da Economia decidiu que a Assembleia Legislativa podia esperar, num dia em que o Presidente do Grupo Parlamentar do PS afirmou pretender reforçar os poderes do parlamento, também quanto aos mecanismos de fiscalização do Governo

O que já se percebeu é que o Prof. Duarte Ponte evita o Parlamento, num pouco saudável comportameto que deveria merecer a reprovação geral. Em democracia, a prestação de contas ao parlamento é um acto normal e a deslocação dos membros do Governo às comissões parlamantares encarada com naturalidade. Infelizmente, por cá, é tudo ao contrário.

TELEVISÃO E COELHOS DE PÁSCOA

O Governo de José Sócrates apresentou na Assembleia da República uma proposta de Lei de alteração da lei da televisão, com um conjunto de alterações quanto à expressão do serviço público de televisão para as Regiões Autónomas, nomeadamente no artigo 56º.

Publicamente, o Governo Regonal já saudou esta inicitiva, através do Secretário Regional da Presidência que afirmou que as "alterações são muito positivas", mudando de opinião sobre quem deve suportar o serviço público de televisão nos Açores. Até agora, o PS e o Governo Regional sempre sustentaram que o serviço público de televisão nos Açores deveria ser pago pelo Estado. Agora, aceitam que a Região possa definir obrigações complementares de serviço público, cujo pagamento incumbe aos Açores. Para ler, aqui ao lado, no anjo mudo.

CDS/PP - O FARWEST INSUPORTÁVEL

De acordo com o Expresso, o líder do CDS/PP abandonou o Conselho Nacional que decorre em Torres Novas. Entre a vontade de voltar a ser um partido de poder e a pulsão suicidária que implode a já inexistente unidade interna, o CDS/PP transformou um pretexto menor (as directas) numa espécie de intifada partidária.

CANTINAS PARA QUE TE QUERO...

A Rádio Atlântida noticiou, há pouco, que o Governo Regional encarregou a Agência para a Promoção do Investimento nos Açores (APIA) de estudar a privatização das cantinas e refeitórios dos Açores, naquilo que poderá redundar na privatização dum serviço prestado, até agora, pela Administração Pública.

Não são claras as intenções do Governo quanto a esta opção, quanto às suas implicações nas relações de emprego públicas nesta área e se uma eventual privatização implicará ou não um conjunto de despedimentos na função pública.

O que parece, para já, é que a APIA está com a sua missão desfocada, quando nasceu para captar investimento do exterior da Região e, presumo eu, em sectores estratéticos para a nossa economia, com o objectivo de estimular o desenvolvimento económico e se dedica, agora a estes "negócios".

À grandeza dos objectivos propostos e anunciados para a APIA, sucede-se, envergonhadamente, um resultado modesto.

A SAÚDE PARA AS PESSOAS - O CASO DOS MOSTEIROS

A pouco mais de trinta quilómetros de Ponta Delgada, a Unidade de Saúde dos Mosteiros está sem médico de clínica geral, há mais de seis meses. Na semana em que o Secretário Regional dos Assuntos Sociais deu uma grande entrevista ao Diário Insular, falando dos grandes problemas do sector, sem que dela se perceba qual a estratégia do Governo do PS para enfrentar o dramático problema dos cuidados primários de saúde e reformar o funcionamento dos Centros de Saúde, de forma a garantir um adequado acesso dos cidadãos ao Serviço Regional de Saúde, os Mosteiros parecem estar invisívies, como estão outros pequenas freguesias, com idênticos problemas. A reflexão fica aqui ao lado, no anjo mudo, embora a conclusão seja cristalina: nos Açores, a saúde ainda não é para todos.

MAR DE PRIMAVERA

Comecei a entardecer assim, nos Mosteiros.

QUEM FALOU EM PROTOCOLO?

O Representante da República para os Açores suscitou a incontitucionalidade do diploma regional que estabelece um regime de protocolo regional. O Presidente do Governo Regional, apesar de dizer que se trata "de uma iniciativa dos deputados e não do Governo, mas, em todo o caso, de uma iniciativa com mérito, visto que, depois aprovação da Lei sobre o Protocolo de Estado, impunha-se regular o regime da mesma natureza na esfera autonómica e no âmbito dos poderes regionais", finge que não tem nada a vem com o assunto, quando impôs ao Grupo Parlamentar do PS um protocolo que o coloca numa posição que a sua função instituciona não autoriza. Em política, como sabemos, o que parece, é.

Cabe agora ao Tribunal Constitucional pronunciar-se. Por mim, já disse o que pensava aqui.

DECLARAÇÃO DE BERLIM

Hoje, somos todos berlinenses. A Declaração de Berlim, em texto integral.

BLUE

(Créditos fotográficos da tripulação da Apollo 17)

A Blue Marble é uma fotografia da terra tirada pela tripulação da Apollo 17, em 7 de Dezembro de 1972. É umas das fotografias mais publicadas de sempre.

A terra no seu esplendor.

METÁFORA SOBRE AS REPETIÇÕES

O erro. Um erro é a exibição de uma liberdade. A repetição é a exibição de uma desistência. Quem repete, desistiu.
Bom-dia.

Gonçalo Tavares, Movimentos Perpétuos - Textos para Carlos Paredes

ESTADO DE DIREITO

(Créditos fotográficos do EXPRESSO)

De acordo com o Expresso online, a Procuradoria Geral da República instaurou um inquérito (que corre nos Serviços do Ministério Público de Ponta Delgada) ao Presidente do Governo Regional dos Açores, por violação dos deveres de neutralidade e de isenção, pelo facto do site oficial do Gabinete de Comunicação do Governo Regional (GACS), directamente dependente da presidência do Governo Regional ter publicado a seguinte declaração do Presidente do Governo REgional em plena campanha eleitoral para o referendo sobre o aborto: "Como presidente do Governo Regional espero que desta vez um maior número de açorianos exerça o seu direito de voto no domingo. O voto no referendo, não é um voto partidário, nem um voto religioso. A prova é que há pessoas que votam no PS e votarão Não no referendo, que votam no PSD e votarão Sim e há um imenso número de católicos que também votarão Sim. O importante é, votar Não ou votar SIM, votar neste referendo". De seguida, na mesma declaração apelou ao voto no Sim: "Como cidadão entendo este voto como uma emanação da nossa consciência social, como um apuro do nosso humanismo e como uma resposta ao mundo em que vivemos. Por isso votarei Sim".

Não está em causa a opção do cidadão Carlos César, num momento de campanha eleitoral. Está em causa o comportamento publicitário do Presidente do Governo Regional que, servindo-se dum meio público, fez apelo ao voto no "sim", violando a Lei eleitoral, como já tive ocasião de dizer na Assembleia Legislativa.

O comportamento do Presidente do Governo é ética e politicamente censurável. Deste ponto de vista, não tem desculpa.

A decisão quanto à matéria criminal (pois é de eventual prática de crime que se trata) fica para os Tribunais, como não pode deixar de ser.

VOZES DO BARROCO - VOZES DE DEUS

(Créditos fotográficos do Grupo Coral de S. José)

Ontem à noite, na Igreja de S. José, em Ponta Delgada, foi tempo de celebração. O Grupo Coral de S. José festeja 40 anos e ofereceu ao seu público as "Vozes do Barroco", numa celebração da música, da emoção, num lugar de oração e reflexão. Um bálsamo para os sentidos, numa noite de frio primaveril. Vozes belíssimas a partir do coro alto da Igreja de S. José. Aquelas vozes só podem ser um dom de Deus.

JORNALISMO EM MUDANÇA - TRAVIS FOX

Travis Fox é jornalista do Washington Post e premiado com um Emmy, na categoria de produção video.

A edição on line do Washington Post publica regularmente, em suporte video, as reportagens deste video-jornalista que se dedica a reportagens internacionais ou a temas domésticos, na linguagem norte-americana. A última disponível é sobre um campo de refugiados no Darfur. Em pouco mais de seis minutos de silêncios, de pobreza, de resignação, no meio de lado nenhum, o jornalista conta uma história com sentido jornalístico,sobre gente ignorada pelos noticiários da noite.

"Crisis in Darfur expands" está aí para provar - se necessário fosse - que as formas do jornalismo estão a mudar, muito embora a sua essência se mantenha.

AS OBRAS DE REGIME

Se quanto à OTA ainda há um razoável escrutínio público (longe do desejável, atendendo à expressão financeira da obra - três mil milhões de euros), as obras de regime nos Açores não têm qualquer escrutínio, apesar da sua dimensão financeira e do seu peso no PIB regional poder ser equivalente ao da OTA. As opções públicas são muito pouco discutidas e os relatórios e estudos quanto à oportunidade, conveniência, custos e (des)vantagens da sua construção são escondidos da opinião pública. O Governo Regional dos Açores está a gastar mais de 50 milhões de euros na construção das Portas do Mar, em Ponta Delgada, sem que tenham sido divulgados (nem sei se chegaram a ser feitos) os estudos que justifiquem uma opção tão cara e sem que se conheçam as suas vantagens, para além dum piedosa e generalista aposta "no turismo de cruzeiros".

Em 30 de Janeiro, o Presidente do Governo afirmava que esta obra tinha um "alto potencial reprodutivo e potenciador da economia açoriana", como se lê no Jornal Diário.

Aqui fica, então, o desafio ao Governo Regional: publique na net todos os relatórios e estudos que mandou elaborar sobre as Portas do Mar, para que todos possamos tirar as nossas próprias conclusões.

OTA - CONTRADIÇÕES E EQUÍVOCOS

O relatório da NAV que a edição de hoje do SOL revela põe em causa as opções do Governo da República quanto à construção dum novo aeroporto na Ota. Apesar do conselho de administração da NAV afirmar que o relatório (de Janeiro de 200) apenas aponta para constrangimentos, a verdade é que dele consta, segundo o SOL, que o futuro aerorporto aepnas terá um período de vida de 13 anos, contra os 50 anos anunciados pelo Governo. Apesar do projecto aeroporto apontar para a existência de duas pistas, não será possível efectuar descolagens e aterragens em simultâneo.

Ontem, à noite, no Expresso da Meia-Noite, Mário Lino, questionado directamente por Azevedo Soares, afirmou desconhecer qualquer relatório que colocasse em causa as opções do Governo quanto à OTA.

Os equívocos e contradições sobre a OTA continuam, com o Governo a gerir mal e a explicar pior as suas opções quanto à construção dum novo aeroprto em Lisboa. Recordo que foi por pressão pública (a começar pela blogosfera) que o Governo disponibilizou estudos e relatórios mandados fazer sobre a construção do aeroporto, retirando da penumbra os dados dests equação que é cada vez mais um problema político.

O Governo de José Sócrates é refém da OTA, num momento em que Cavaco Silva começou a dar sinais públicos de que segue com atenção o desenvolvimento deste processo.

87

(Creditos fotográficos - http://www.slbenfica.pt/index.asp)

A tranquilidade demorou 87 minutos a chegar. Depois do magnífico golo do Petit, tudo se precipitou. O Benfica continua a ser capaz do melhor e do pior. Sobrou a frieza de Simão que voltou a marcar, de grande penalidade, com a determinação que distingue os grandes jogadores. Uma espectadora, na Luz, empunhava um cartaz que dizia: "Simão: és o filho que gostaria de ter". Futebolisticamente falando, é capaz de não andar longe da verdade.

REFORMA CONSULAR - PROVIDENCE E NEW BEDFORD (Actualização)

Tal como previa, o sempre diligente GACS não demorou muito tempo a colocar on-line o sentido da "vitória" do Presidente do Governo Regional: "Carlos César relevou, assim, que a reestruturação consular aprovada pelo Conselho de Ministros corresponde aos esforços que desenvolveu para salvaguarda dos interesses particulares dos Açores neste domínio."

Este é um governo que só tem vitórias. As hesitações ficaram pelo caminho. As contradições são esquecidas.

O que tem a dizer o Deputado José San-Bento que, em 15 de Fevereiro, na Assembleia Legislativa, se pronunciou - falando como Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS - a favor do encerramento da representação consular de Providence, repetindo o que tinha defendido num debate que teve comigo na RTP/A, em 10 de Janeiro? E Carlos César, o que tem a dizer é apenas isto, quando em 4 de Janeiro, o Jornal Diário noticiava: "Admitindo a extinção do Consulado de Providence (Rhode Island), pela pouca procura que regista, o chefe do Executivo adiantou que, em contrapartida, será aberto um novo posto consular no Sul da Califórnia"?

A política não pode ser o domínio dos argumentos de plasticina, que se moldam ao sabor das circunstâncias. Ficava bem ao PS dos Açores reconhecer que errou nas suas opções.