CDS/PP - O FARWEST INSUPORTÁVEL

De acordo com o Expresso, o líder do CDS/PP abandonou o Conselho Nacional que decorre em Torres Novas. Entre a vontade de voltar a ser um partido de poder e a pulsão suicidária que implode a já inexistente unidade interna, o CDS/PP transformou um pretexto menor (as directas) numa espécie de intifada partidária.

CANTINAS PARA QUE TE QUERO...

A Rádio Atlântida noticiou, há pouco, que o Governo Regional encarregou a Agência para a Promoção do Investimento nos Açores (APIA) de estudar a privatização das cantinas e refeitórios dos Açores, naquilo que poderá redundar na privatização dum serviço prestado, até agora, pela Administração Pública.

Não são claras as intenções do Governo quanto a esta opção, quanto às suas implicações nas relações de emprego públicas nesta área e se uma eventual privatização implicará ou não um conjunto de despedimentos na função pública.

O que parece, para já, é que a APIA está com a sua missão desfocada, quando nasceu para captar investimento do exterior da Região e, presumo eu, em sectores estratéticos para a nossa economia, com o objectivo de estimular o desenvolvimento económico e se dedica, agora a estes "negócios".

À grandeza dos objectivos propostos e anunciados para a APIA, sucede-se, envergonhadamente, um resultado modesto.

A SAÚDE PARA AS PESSOAS - O CASO DOS MOSTEIROS

A pouco mais de trinta quilómetros de Ponta Delgada, a Unidade de Saúde dos Mosteiros está sem médico de clínica geral, há mais de seis meses. Na semana em que o Secretário Regional dos Assuntos Sociais deu uma grande entrevista ao Diário Insular, falando dos grandes problemas do sector, sem que dela se perceba qual a estratégia do Governo do PS para enfrentar o dramático problema dos cuidados primários de saúde e reformar o funcionamento dos Centros de Saúde, de forma a garantir um adequado acesso dos cidadãos ao Serviço Regional de Saúde, os Mosteiros parecem estar invisívies, como estão outros pequenas freguesias, com idênticos problemas. A reflexão fica aqui ao lado, no anjo mudo, embora a conclusão seja cristalina: nos Açores, a saúde ainda não é para todos.

MAR DE PRIMAVERA

Comecei a entardecer assim, nos Mosteiros.

QUEM FALOU EM PROTOCOLO?

O Representante da República para os Açores suscitou a incontitucionalidade do diploma regional que estabelece um regime de protocolo regional. O Presidente do Governo Regional, apesar de dizer que se trata "de uma iniciativa dos deputados e não do Governo, mas, em todo o caso, de uma iniciativa com mérito, visto que, depois aprovação da Lei sobre o Protocolo de Estado, impunha-se regular o regime da mesma natureza na esfera autonómica e no âmbito dos poderes regionais", finge que não tem nada a vem com o assunto, quando impôs ao Grupo Parlamentar do PS um protocolo que o coloca numa posição que a sua função instituciona não autoriza. Em política, como sabemos, o que parece, é.

Cabe agora ao Tribunal Constitucional pronunciar-se. Por mim, já disse o que pensava aqui.

DECLARAÇÃO DE BERLIM

Hoje, somos todos berlinenses. A Declaração de Berlim, em texto integral.

BLUE

(Créditos fotográficos da tripulação da Apollo 17)

A Blue Marble é uma fotografia da terra tirada pela tripulação da Apollo 17, em 7 de Dezembro de 1972. É umas das fotografias mais publicadas de sempre.

A terra no seu esplendor.

METÁFORA SOBRE AS REPETIÇÕES

O erro. Um erro é a exibição de uma liberdade. A repetição é a exibição de uma desistência. Quem repete, desistiu.
Bom-dia.

Gonçalo Tavares, Movimentos Perpétuos - Textos para Carlos Paredes

ESTADO DE DIREITO

(Créditos fotográficos do EXPRESSO)

De acordo com o Expresso online, a Procuradoria Geral da República instaurou um inquérito (que corre nos Serviços do Ministério Público de Ponta Delgada) ao Presidente do Governo Regional dos Açores, por violação dos deveres de neutralidade e de isenção, pelo facto do site oficial do Gabinete de Comunicação do Governo Regional (GACS), directamente dependente da presidência do Governo Regional ter publicado a seguinte declaração do Presidente do Governo REgional em plena campanha eleitoral para o referendo sobre o aborto: "Como presidente do Governo Regional espero que desta vez um maior número de açorianos exerça o seu direito de voto no domingo. O voto no referendo, não é um voto partidário, nem um voto religioso. A prova é que há pessoas que votam no PS e votarão Não no referendo, que votam no PSD e votarão Sim e há um imenso número de católicos que também votarão Sim. O importante é, votar Não ou votar SIM, votar neste referendo". De seguida, na mesma declaração apelou ao voto no Sim: "Como cidadão entendo este voto como uma emanação da nossa consciência social, como um apuro do nosso humanismo e como uma resposta ao mundo em que vivemos. Por isso votarei Sim".

Não está em causa a opção do cidadão Carlos César, num momento de campanha eleitoral. Está em causa o comportamento publicitário do Presidente do Governo Regional que, servindo-se dum meio público, fez apelo ao voto no "sim", violando a Lei eleitoral, como já tive ocasião de dizer na Assembleia Legislativa.

O comportamento do Presidente do Governo é ética e politicamente censurável. Deste ponto de vista, não tem desculpa.

A decisão quanto à matéria criminal (pois é de eventual prática de crime que se trata) fica para os Tribunais, como não pode deixar de ser.

VOZES DO BARROCO - VOZES DE DEUS

(Créditos fotográficos do Grupo Coral de S. José)

Ontem à noite, na Igreja de S. José, em Ponta Delgada, foi tempo de celebração. O Grupo Coral de S. José festeja 40 anos e ofereceu ao seu público as "Vozes do Barroco", numa celebração da música, da emoção, num lugar de oração e reflexão. Um bálsamo para os sentidos, numa noite de frio primaveril. Vozes belíssimas a partir do coro alto da Igreja de S. José. Aquelas vozes só podem ser um dom de Deus.

JORNALISMO EM MUDANÇA - TRAVIS FOX

Travis Fox é jornalista do Washington Post e premiado com um Emmy, na categoria de produção video.

A edição on line do Washington Post publica regularmente, em suporte video, as reportagens deste video-jornalista que se dedica a reportagens internacionais ou a temas domésticos, na linguagem norte-americana. A última disponível é sobre um campo de refugiados no Darfur. Em pouco mais de seis minutos de silêncios, de pobreza, de resignação, no meio de lado nenhum, o jornalista conta uma história com sentido jornalístico,sobre gente ignorada pelos noticiários da noite.

"Crisis in Darfur expands" está aí para provar - se necessário fosse - que as formas do jornalismo estão a mudar, muito embora a sua essência se mantenha.

AS OBRAS DE REGIME

Se quanto à OTA ainda há um razoável escrutínio público (longe do desejável, atendendo à expressão financeira da obra - três mil milhões de euros), as obras de regime nos Açores não têm qualquer escrutínio, apesar da sua dimensão financeira e do seu peso no PIB regional poder ser equivalente ao da OTA. As opções públicas são muito pouco discutidas e os relatórios e estudos quanto à oportunidade, conveniência, custos e (des)vantagens da sua construção são escondidos da opinião pública. O Governo Regional dos Açores está a gastar mais de 50 milhões de euros na construção das Portas do Mar, em Ponta Delgada, sem que tenham sido divulgados (nem sei se chegaram a ser feitos) os estudos que justifiquem uma opção tão cara e sem que se conheçam as suas vantagens, para além dum piedosa e generalista aposta "no turismo de cruzeiros".

Em 30 de Janeiro, o Presidente do Governo afirmava que esta obra tinha um "alto potencial reprodutivo e potenciador da economia açoriana", como se lê no Jornal Diário.

Aqui fica, então, o desafio ao Governo Regional: publique na net todos os relatórios e estudos que mandou elaborar sobre as Portas do Mar, para que todos possamos tirar as nossas próprias conclusões.

OTA - CONTRADIÇÕES E EQUÍVOCOS

O relatório da NAV que a edição de hoje do SOL revela põe em causa as opções do Governo da República quanto à construção dum novo aeroporto na Ota. Apesar do conselho de administração da NAV afirmar que o relatório (de Janeiro de 200) apenas aponta para constrangimentos, a verdade é que dele consta, segundo o SOL, que o futuro aerorporto aepnas terá um período de vida de 13 anos, contra os 50 anos anunciados pelo Governo. Apesar do projecto aeroporto apontar para a existência de duas pistas, não será possível efectuar descolagens e aterragens em simultâneo.

Ontem, à noite, no Expresso da Meia-Noite, Mário Lino, questionado directamente por Azevedo Soares, afirmou desconhecer qualquer relatório que colocasse em causa as opções do Governo quanto à OTA.

Os equívocos e contradições sobre a OTA continuam, com o Governo a gerir mal e a explicar pior as suas opções quanto à construção dum novo aeroprto em Lisboa. Recordo que foi por pressão pública (a começar pela blogosfera) que o Governo disponibilizou estudos e relatórios mandados fazer sobre a construção do aeroporto, retirando da penumbra os dados dests equação que é cada vez mais um problema político.

O Governo de José Sócrates é refém da OTA, num momento em que Cavaco Silva começou a dar sinais públicos de que segue com atenção o desenvolvimento deste processo.

87

(Creditos fotográficos - http://www.slbenfica.pt/index.asp)

A tranquilidade demorou 87 minutos a chegar. Depois do magnífico golo do Petit, tudo se precipitou. O Benfica continua a ser capaz do melhor e do pior. Sobrou a frieza de Simão que voltou a marcar, de grande penalidade, com a determinação que distingue os grandes jogadores. Uma espectadora, na Luz, empunhava um cartaz que dizia: "Simão: és o filho que gostaria de ter". Futebolisticamente falando, é capaz de não andar longe da verdade.

REFORMA CONSULAR - PROVIDENCE E NEW BEDFORD (Actualização)

Tal como previa, o sempre diligente GACS não demorou muito tempo a colocar on-line o sentido da "vitória" do Presidente do Governo Regional: "Carlos César relevou, assim, que a reestruturação consular aprovada pelo Conselho de Ministros corresponde aos esforços que desenvolveu para salvaguarda dos interesses particulares dos Açores neste domínio."

Este é um governo que só tem vitórias. As hesitações ficaram pelo caminho. As contradições são esquecidas.

O que tem a dizer o Deputado José San-Bento que, em 15 de Fevereiro, na Assembleia Legislativa, se pronunciou - falando como Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS - a favor do encerramento da representação consular de Providence, repetindo o que tinha defendido num debate que teve comigo na RTP/A, em 10 de Janeiro? E Carlos César, o que tem a dizer é apenas isto, quando em 4 de Janeiro, o Jornal Diário noticiava: "Admitindo a extinção do Consulado de Providence (Rhode Island), pela pouca procura que regista, o chefe do Executivo adiantou que, em contrapartida, será aberto um novo posto consular no Sul da Califórnia"?

A política não pode ser o domínio dos argumentos de plasticina, que se moldam ao sabor das circunstâncias. Ficava bem ao PS dos Açores reconhecer que errou nas suas opções.

REFORMA CONSULAR - PROVIDENCE E NEW BEDFORD

O Governo da República anunciou hoje a manutenção de todos os consulados nos EUA, solução que contempla os consulados de Providence e New Bedford, recuando em toda a linha na sua pretensão inicial. A intenção do seu encerramento sempre foi uma opção errada, quer do ponto de vista do interesse da representação externa de Portugal, quer quanto à defesa dos interesses dos Açores. Onde haja uma comunidade de açorianos, há um interesse açoriano a defender. No meio deste processo, nem sempre o Governo Regional e o PS/Açores foram muito claros: num primeiro momento, o Presidente do Governo, em 4 de Janeiro, confirmando a manutenção do consulado de New Bedford, cujo encerramento estaria logo afastado, admitia o encerramento do consulado de Providence ("pela pouca procura que regista") tendo como contrapartida (como se o pudesse ser) a abertura dum novo consulado na Califórnia. Depois, foi a posição do PS na Assembleia Legislativa, quando chumbou um projecto de Resolução do PSD que recomendava ao Governo da República a manutenção destes dois consulados, com dirigentes regionais do PS, como José San-Bento a defenderem expressamente o encerramento do consulado de Providence. Presente no debate na Assembleia Legislativa, o Presidente do Governo preferiu guardar silêncio. Ao comportamento errático do PS vai suceder-se - como sempre - o anúncio de mais uma vitória da capacidade negocial do Presidente do Governo que a máquina de propaganda governamental não se cansará de exaltar.

No meio de tudo, é preciso não esquecer o papel das comunidades açorianas que não hesitaram em mobilizar-se, apoiadas por políticos de ascendência açoriana ou com ligações aos Açores que deram o seu apoio a uma causa justa, como é o caso de Patrick Kennedy ou Daniel da Ponte.

VAIDADE E PROTOCOLO

A maioria socialista na Assembleia Legislativa aprovou um regime de protocolo regional que envergonha a democracia açoriana e diminiu a autonomia parlamentar, na qual assenta o nosso sistema político. Carlos César impôs ao Grupo Parlamentar do PS, um protocolo regional que lhe confere precedência (ou a quem o representar) sobre o Presidente da Assembleia, em cerimónias organizadas pelo Governo Regional. Em democracia não pode valer tudo. Em democracia, as maiorias nem sempre têm razão. Para ler, aqui ao lado, no anjo mudo.

COMBATER A DESERTIFICAÇÃO, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO

Os indícios de desertificação sensíveis nalguns dos nossos concelhos constituem uma preocupação social, económica e política. O QRESA dará resposta a este problema ou a aplicação dos fundos comunitários seguirá a mesma linha de orientação dos últimos anos? Os Açores foram a Região ultraperiférica que mais recursos por habitante obteve no último quadro comunitário de apoio. Porém, os sucesso das políticas adoptadas está longe da expressão financeiro dos recursos.

Como escreveu o Professor Augusto Mateus no seu estudo sobre a Competitividade Territorial e a Coesão Económica e Social (nos Açores) “no capítulo da coesão social, a posição debilitada da Região no contexto nacional, traduz-se pela existência dum padrão de qualidade de vida e de qualificação do seu capital humano inferior à média nacional”. Para ler, como sempre, aqui ao lado, anjo mudo.

CROMO IRREPETÍVEL

A manchete do Expresso, segundo a qual Valentim Loureiro quer ser julgado pelos media não pode ser levada a sério. O Major de Gondomar, construído pelos media, acredita, agora, na redenção pelos media. Quando se pede - em geral - que não se façam "julgamentos" pela comunicação social, o Presidente da Câmara de Gondomar faz-se de vítima do sistema judicial e finge acreditar na tolice dum pseudo-julgamento nas televisões. Um delírio de Inverno.

D.SEBASTIÃO, BLOGUES E O ENXOFRE

De acordo com os jornais e os próprios, o ilhas, o açores,sa, um blog tipo assim, o fôguetabraze e outros, retiram-se para as Furnas, na companhia de damas da blogosfera (daqui ou daqui), num encontro de bloguistas. Esperava ver nos blogues endémicos o reflexo do debate, o calor da discussão. Afinal, parece que o cozido das Furnas, servido ao almoço de ontem, amoleceu a escrita nos blogues. Um encontro anunciado, com bloguistas assíduos...e debates desencontrados. Estes bloguistas fizeram papel de D. Sebastião e perderam-se no ... fumo do enxofre.