VOZES DO BARROCO - VOZES DE DEUS

(Créditos fotográficos do Grupo Coral de S. José)

Ontem à noite, na Igreja de S. José, em Ponta Delgada, foi tempo de celebração. O Grupo Coral de S. José festeja 40 anos e ofereceu ao seu público as "Vozes do Barroco", numa celebração da música, da emoção, num lugar de oração e reflexão. Um bálsamo para os sentidos, numa noite de frio primaveril. Vozes belíssimas a partir do coro alto da Igreja de S. José. Aquelas vozes só podem ser um dom de Deus.

JORNALISMO EM MUDANÇA - TRAVIS FOX

Travis Fox é jornalista do Washington Post e premiado com um Emmy, na categoria de produção video.

A edição on line do Washington Post publica regularmente, em suporte video, as reportagens deste video-jornalista que se dedica a reportagens internacionais ou a temas domésticos, na linguagem norte-americana. A última disponível é sobre um campo de refugiados no Darfur. Em pouco mais de seis minutos de silêncios, de pobreza, de resignação, no meio de lado nenhum, o jornalista conta uma história com sentido jornalístico,sobre gente ignorada pelos noticiários da noite.

"Crisis in Darfur expands" está aí para provar - se necessário fosse - que as formas do jornalismo estão a mudar, muito embora a sua essência se mantenha.

AS OBRAS DE REGIME

Se quanto à OTA ainda há um razoável escrutínio público (longe do desejável, atendendo à expressão financeira da obra - três mil milhões de euros), as obras de regime nos Açores não têm qualquer escrutínio, apesar da sua dimensão financeira e do seu peso no PIB regional poder ser equivalente ao da OTA. As opções públicas são muito pouco discutidas e os relatórios e estudos quanto à oportunidade, conveniência, custos e (des)vantagens da sua construção são escondidos da opinião pública. O Governo Regional dos Açores está a gastar mais de 50 milhões de euros na construção das Portas do Mar, em Ponta Delgada, sem que tenham sido divulgados (nem sei se chegaram a ser feitos) os estudos que justifiquem uma opção tão cara e sem que se conheçam as suas vantagens, para além dum piedosa e generalista aposta "no turismo de cruzeiros".

Em 30 de Janeiro, o Presidente do Governo afirmava que esta obra tinha um "alto potencial reprodutivo e potenciador da economia açoriana", como se lê no Jornal Diário.

Aqui fica, então, o desafio ao Governo Regional: publique na net todos os relatórios e estudos que mandou elaborar sobre as Portas do Mar, para que todos possamos tirar as nossas próprias conclusões.

OTA - CONTRADIÇÕES E EQUÍVOCOS

O relatório da NAV que a edição de hoje do SOL revela põe em causa as opções do Governo da República quanto à construção dum novo aeroporto na Ota. Apesar do conselho de administração da NAV afirmar que o relatório (de Janeiro de 200) apenas aponta para constrangimentos, a verdade é que dele consta, segundo o SOL, que o futuro aerorporto aepnas terá um período de vida de 13 anos, contra os 50 anos anunciados pelo Governo. Apesar do projecto aeroporto apontar para a existência de duas pistas, não será possível efectuar descolagens e aterragens em simultâneo.

Ontem, à noite, no Expresso da Meia-Noite, Mário Lino, questionado directamente por Azevedo Soares, afirmou desconhecer qualquer relatório que colocasse em causa as opções do Governo quanto à OTA.

Os equívocos e contradições sobre a OTA continuam, com o Governo a gerir mal e a explicar pior as suas opções quanto à construção dum novo aeroprto em Lisboa. Recordo que foi por pressão pública (a começar pela blogosfera) que o Governo disponibilizou estudos e relatórios mandados fazer sobre a construção do aeroporto, retirando da penumbra os dados dests equação que é cada vez mais um problema político.

O Governo de José Sócrates é refém da OTA, num momento em que Cavaco Silva começou a dar sinais públicos de que segue com atenção o desenvolvimento deste processo.

87

(Creditos fotográficos - http://www.slbenfica.pt/index.asp)

A tranquilidade demorou 87 minutos a chegar. Depois do magnífico golo do Petit, tudo se precipitou. O Benfica continua a ser capaz do melhor e do pior. Sobrou a frieza de Simão que voltou a marcar, de grande penalidade, com a determinação que distingue os grandes jogadores. Uma espectadora, na Luz, empunhava um cartaz que dizia: "Simão: és o filho que gostaria de ter". Futebolisticamente falando, é capaz de não andar longe da verdade.

REFORMA CONSULAR - PROVIDENCE E NEW BEDFORD (Actualização)

Tal como previa, o sempre diligente GACS não demorou muito tempo a colocar on-line o sentido da "vitória" do Presidente do Governo Regional: "Carlos César relevou, assim, que a reestruturação consular aprovada pelo Conselho de Ministros corresponde aos esforços que desenvolveu para salvaguarda dos interesses particulares dos Açores neste domínio."

Este é um governo que só tem vitórias. As hesitações ficaram pelo caminho. As contradições são esquecidas.

O que tem a dizer o Deputado José San-Bento que, em 15 de Fevereiro, na Assembleia Legislativa, se pronunciou - falando como Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS - a favor do encerramento da representação consular de Providence, repetindo o que tinha defendido num debate que teve comigo na RTP/A, em 10 de Janeiro? E Carlos César, o que tem a dizer é apenas isto, quando em 4 de Janeiro, o Jornal Diário noticiava: "Admitindo a extinção do Consulado de Providence (Rhode Island), pela pouca procura que regista, o chefe do Executivo adiantou que, em contrapartida, será aberto um novo posto consular no Sul da Califórnia"?

A política não pode ser o domínio dos argumentos de plasticina, que se moldam ao sabor das circunstâncias. Ficava bem ao PS dos Açores reconhecer que errou nas suas opções.

REFORMA CONSULAR - PROVIDENCE E NEW BEDFORD

O Governo da República anunciou hoje a manutenção de todos os consulados nos EUA, solução que contempla os consulados de Providence e New Bedford, recuando em toda a linha na sua pretensão inicial. A intenção do seu encerramento sempre foi uma opção errada, quer do ponto de vista do interesse da representação externa de Portugal, quer quanto à defesa dos interesses dos Açores. Onde haja uma comunidade de açorianos, há um interesse açoriano a defender. No meio deste processo, nem sempre o Governo Regional e o PS/Açores foram muito claros: num primeiro momento, o Presidente do Governo, em 4 de Janeiro, confirmando a manutenção do consulado de New Bedford, cujo encerramento estaria logo afastado, admitia o encerramento do consulado de Providence ("pela pouca procura que regista") tendo como contrapartida (como se o pudesse ser) a abertura dum novo consulado na Califórnia. Depois, foi a posição do PS na Assembleia Legislativa, quando chumbou um projecto de Resolução do PSD que recomendava ao Governo da República a manutenção destes dois consulados, com dirigentes regionais do PS, como José San-Bento a defenderem expressamente o encerramento do consulado de Providence. Presente no debate na Assembleia Legislativa, o Presidente do Governo preferiu guardar silêncio. Ao comportamento errático do PS vai suceder-se - como sempre - o anúncio de mais uma vitória da capacidade negocial do Presidente do Governo que a máquina de propaganda governamental não se cansará de exaltar.

No meio de tudo, é preciso não esquecer o papel das comunidades açorianas que não hesitaram em mobilizar-se, apoiadas por políticos de ascendência açoriana ou com ligações aos Açores que deram o seu apoio a uma causa justa, como é o caso de Patrick Kennedy ou Daniel da Ponte.

VAIDADE E PROTOCOLO

A maioria socialista na Assembleia Legislativa aprovou um regime de protocolo regional que envergonha a democracia açoriana e diminiu a autonomia parlamentar, na qual assenta o nosso sistema político. Carlos César impôs ao Grupo Parlamentar do PS, um protocolo regional que lhe confere precedência (ou a quem o representar) sobre o Presidente da Assembleia, em cerimónias organizadas pelo Governo Regional. Em democracia não pode valer tudo. Em democracia, as maiorias nem sempre têm razão. Para ler, aqui ao lado, no anjo mudo.

COMBATER A DESERTIFICAÇÃO, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO

Os indícios de desertificação sensíveis nalguns dos nossos concelhos constituem uma preocupação social, económica e política. O QRESA dará resposta a este problema ou a aplicação dos fundos comunitários seguirá a mesma linha de orientação dos últimos anos? Os Açores foram a Região ultraperiférica que mais recursos por habitante obteve no último quadro comunitário de apoio. Porém, os sucesso das políticas adoptadas está longe da expressão financeiro dos recursos.

Como escreveu o Professor Augusto Mateus no seu estudo sobre a Competitividade Territorial e a Coesão Económica e Social (nos Açores) “no capítulo da coesão social, a posição debilitada da Região no contexto nacional, traduz-se pela existência dum padrão de qualidade de vida e de qualificação do seu capital humano inferior à média nacional”. Para ler, como sempre, aqui ao lado, anjo mudo.

CROMO IRREPETÍVEL

A manchete do Expresso, segundo a qual Valentim Loureiro quer ser julgado pelos media não pode ser levada a sério. O Major de Gondomar, construído pelos media, acredita, agora, na redenção pelos media. Quando se pede - em geral - que não se façam "julgamentos" pela comunicação social, o Presidente da Câmara de Gondomar faz-se de vítima do sistema judicial e finge acreditar na tolice dum pseudo-julgamento nas televisões. Um delírio de Inverno.

D.SEBASTIÃO, BLOGUES E O ENXOFRE

De acordo com os jornais e os próprios, o ilhas, o açores,sa, um blog tipo assim, o fôguetabraze e outros, retiram-se para as Furnas, na companhia de damas da blogosfera (daqui ou daqui), num encontro de bloguistas. Esperava ver nos blogues endémicos o reflexo do debate, o calor da discussão. Afinal, parece que o cozido das Furnas, servido ao almoço de ontem, amoleceu a escrita nos blogues. Um encontro anunciado, com bloguistas assíduos...e debates desencontrados. Estes bloguistas fizeram papel de D. Sebastião e perderam-se no ... fumo do enxofre.

A MEMÓRIA CONTRA O ESQUECIMENTO

(Créditos fotográficos: www.elpais.com)

O monumento inaugurado hoje para lembrar as vítimas de Atocha, do 11-M. "Vazio azul" celebra a memória e a vida, recordando que o terrorismo continua a matar porque essa é única forma de sobreviver. Lembro Francicco Tomás y Valiente, Presidente do Tribunal Constituiconal Espanhol, assassinado pela ETA, quando escreveu em "A orillas del Estado":"Los principios no se discutem. Se aceptan o se rechazan, pero si se acepta um determinado sistema no es possible discutir los principios em que aquél descansa. Si se acepta el Estado constitucional de derecho, no es admisible someter a debate alguno de sus fundamentos".

Uma frase que preenche o vazio azul deste dia.

BOM-DIA!

(Créditos fotográficos www.nasa.gov)

Depois da escuridão, a luz regressa. Bom-dia!

FINANÇAS REGIONAIS - APARÊNCIAS E CONTRADIÇÕES

O debate sobre a Lei das Finanças Regionais assumiu a dimensão duma contenda partidária entre o Estado e uma das suas Regiões Autónomas, por exclusiva culpa do Governo da República, como ficou muito claro no debate do Orçamento de Estado, na Assembleia da República.

O Governo de José Sócrates fez da Lei das Finanças Regionais um instrumento de combate partidário, com o objectivo claro de afrontar o poder do PSD, na Madeira.

A propaganda do Governo Regional dos Açores faz crer que, pela primeira vez, os Açores recebem mais dinheiro da República do que a Madeira, naquela que é uma das maiores mistificações em toda esta discussão.

É preciso dizer que os factos desmentem este discurso, desde logo em 2006. Neste ano, os Açores receberam 210,066 milhões de euros e a Madeira recebeu 204,888 milhões de euros.

O facto de subsistirem dúvidas quanto à constitucionalidade de algumas normas da proposta de Lei do Governo da República não saudável para a relação entre o Estado e as suas Regiões, sendo indispensável que sejam sindicadas pelo Tribunal Constitucional.

O resultado deste escrutínio peloTribunal Constitucional não será indiferente para o processo de revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, em curso, não se circunscrevendo ao domínio financeiro, pois em avaliação está o valor jurídico das normas constantes nos Estatutos da Regiões Autónomas.

Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

A OPOSIÇÃO E O SEU CONTRÁRIO

Aqui ao lado, no anjo mudo, publico um texto sobre o papel da oposição nos Açores e o (des)valor das sondagens e estudos de opinião.

O MIT, OS AÇORES E O QUE FICOU PARA TRÁS

O Carlos escreveu que trocaria de bom grado alguns milhões de euros do QREN (o próximo quadro comunitário de apoio) pela integração da Universidade dos Açores no grupo de instituições do ensino superior que integram o grupo de entidades que participam no acordo científico com o MIT. Concordo com a observação e escrevi sobre isso há uma semana atrás no Açoriano Oriental ( o texto está no anjo mudo, como sempre, aqui ao lado).

Sobre a ausência da Universidade dos Açores deste grupo de instituições bafejadas pela sorte - política? - caíu um pesado silêncio. Sobre a matéria, o Governo Regional guardou um pesado silêncio, apesar de proclamar a sua aposta nas novas tecnologias e a sua profissão de fé na Estratégia de Lisboa. O representante da Região na Comissão Bilateral da Base das Lajes, blogger assumido nada diz. As relações com Lisboa, que neste capítulo, deveriam ser privilegiadas, afinal não passam dum breve e fugaz conhecimento de vista. A Universidade dos Açores e os investigadores Açorianos ficaram para trás quando, pelo menos no domínio dos sistemas de energia - uma das áreas da cooperação com o MIT - a Região tem um invejável conhecimento e faz investigação de ponta (geotermia, energia das marés e hidrogénio). Não basta enviar telegramas de felicitações ao Prof. Craig Melo, para justificar a aposta na ciência e tecnologia e cavalgar a espuma dos acontecimentos.

Os Açores perderam e perderão de novo no domínio da ciência, do conhecimento - áreas em que nos podemos diferenciar - enquanto imperar a visão estreita e limitada de quem nos governa. Os milhões de Lisboa e da União Europeia são importantes, mas não são tudo.

ERRÂNCIAS...

Créditos fotográficos da Nasa

Núvens e areia no horizonte de Marte. Simplesmente...

PRÓS E CONTRAS - A JUSTIÇA À HORA DA CEIA

Debate sobre a justiça. Entre o discurso sindical dos representantes dos Magistrados, o discurso vago de Laborinho Lúcio, a defesa da sua reforma feita por Rui Pereira, o tom ligeiro de Rogério Alves, a boutade de Rodrigo Santiago de que a reforma penal precisa da "escola de Coimbra" para ser bem sucedida, salvou-se a serenidade de Costa Andrade. Os cidadãos - ao serviço de quem a justiça deve estar - estiveram ausentes do programa. Seria interessante e útil convidar para estes programas de grande audiência sobre a justiça cidadãos comuns. Depois deste simples exercício, se calhar muitas das sucessivas "reformas" nunca veriam a luz do dia.

UM PROCURADOR-GERAL COM PRESSA PARA ALMOÇAR

O novo Procurador-Geral da República tomou posse hoje. As lições do passado recente estão aí para serem retiradas pelo novo titular do cargo, que - tal como o seu antecessor - recolhe encómios, da esquerda à direita, no início de funções

À saída do Palácio de Belém, apesar de declarar que não prestaria declarações, não resistiu aos inúmeros microfones e ao apelo duma imprensa ávida pelas "primeiras palavaras" depois da posse. Se é verdade que o hábito não faz o monge, não será menos verdade que o microfone é a tentação dos Procuradores-Gerais da República.

DIA MUNDIAL DO TURISMO - UM POST AINDA A TEMPO

O hotel onde estou por estes dias - um forte do século XVI, debruçado sobre o canal de Nemésio, de Margarida Clark Dulmo ou de Genuíno Madruga - colocou na mesa do quarto uma flor de escama de peixe, assinalando o Dia Mundial do Turismo.

A delicadeza da peça artesanal não chega para afastar os receiso quanto ao futuro das políticas turísiticas nos Açores.

A taxa média de ocupação-cama foi, durante o primeiro semestre de 2006, de 36,9%. A receita média por dormida nos Açores - um indicador que permite medir os níveis de consumo turísitico e o perfil dos turistas que nos visitam - é 35,12 euros em 2005, contra 42,37 euros em 1996 (a preços constantes de 1996).

Estes números revelam bem que, apesar de termos mais camas e mais turistas, os hoteleiros têm um rendimento cada vez menor, desde 1997.

As percentagens com que o discurso oficial dos responsáveis pela política de turismo nos Açores procuram dourar as estatísticas já não conseguem esconder as reais dificuldades dos empresários e operadores turísticos.

Dá que pensar, não dá?

A ESPERANÇA QUE MORRE AOS POUCOS

O meu Benfica perdeu com o Manchester. A esperança morreu um pouco mais ao pés de Saha. Começo a pensar que o futebol não é para engenheiros.

AS FINANÇAS REGIONAIS E LOCAIS

O Governo Regional, ao mesmo tempo que reclama uma vitória nas negociações com Lisboa a propósito da Lei das Finnças Regionais faz por esquecer a discussão em torno da Lei das Finanças Locais.

O Governo Regional abandona as autarquias dos Açores, endossando a Lisboa a negociação das finanças locais, esquecendo - ou fingindo esquecer - que uma boa lei para as autarquias dos Açores é uma boa lei para toda Região.

A postura equívoca do PS, levou mesmo a maioria socialista a chumbar um voto de protesto apresentado pelo PSD na Assembleia Legislativa dos Açores, contra a adopção das soluções que o Governo de José Sócrates quer impor às autarquias e, em especial, às autarquias açorianas.

Para que conste, em 2009, quando a nova lei for aplicada sem as medidas transitórias destinadas a amortecer os seus impactos negativos sobre as finanças locais, o seu impacto sobre as receitas das autarquias açorianas é o seguinte:

Angra do Heroísmo: -4,8%

Calheta: -24,8%

Corvo: - 54%

Lagoa: - 2,5%

Lajes das Flores: - 53,5%

Lajes do Pico: - 36,6%

Madalena: - 23%

Nordeste: - 38,3%

Povoação: - 17%

Santa Cruz da Graciosa: - 3,5%

Santa Cruz das Flores: - 39,9%

São Roque do Pico: - 29,6%

Velas: - 38,5%

Praia da Vitória: - 8,1%

Ponta Delgada: - 12,1%

Ribeira Grande: +14%

Vila do Porto: + 1,1%

Vila Franca do Campo: + 26,4%

Para ler um pouco mais, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

A EUROPA CONNOSCO?

O Acórdão de 6 de Setembro do Tribunal de Justiça das Comunidades que julgou improcedente um recurso do Estado português quanto a uma decisão da Comissão sobre alguns aspectos fiscais objecto de Decreto Legislativo Regional aprovado pelo parlamento açoriano (em causa está a redução de 30% nas taxas de IRC aplicadas na Região às empresas integradas no sector financeiro e bancário e às que prestam serviços dentro do mesmo grupo empresarial) ainda que limitado à discussão dos "auxílios de Estado" fixa uma jurisprudência restritiva - que parece ter mudado do Tribunal Constitucional para o TJC - sobre o grau de autonomia política e administrativa dos Açores e da Madeira que, a estender-se a outras áreas da nossa relação com o Estado e com a União Europeia, traça um caminho perigoso e de compressão da autonomia. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

UMA QUESTÃO DE CULTURA DEMOCRÁTICA

Na Assembleia da República, o PS aceitou o pedido do PSD para que o Director Ncional da Polícia Judiciária seja ouvido na Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Loberdades e Garantias. O PS impôs, também, a audição do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça. A audição terá lugar no mesmo dia, mas em separado.

Na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, no âmbito duma Comissão Parlamentar de Inquérito à Segurança Social, a maioria socialista chumbou a audição da actual e anterior Director Regional da Segurança Social, Presidente e membros dos Conselhos de Administração do Instituto de Acção Social e do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social, bem como dos Directores dos Centros de Prestações Pecuniárias de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta. Impôs a audição conjunta do actual Secretário Regional dos Assuntos Sociais e da actual Directora Regional da Segurança Social, colocando-os numa situação deveras constrangedora. Falta cultura democrática a este PS, que faz gala em praticar a desvalorização do parlamento. Para a pequena história da audição na Assembleia da República, fica a referência de que Ricardo Rodrigues adopta fielmente o estilo regional, como se pode concluir daqui.

A SEDUÇÃO DO VAZIO

(Saturno à noite - Imagem a partir da Cassini - Créditos fotográficos da NASA)

Metáfora para os dias de amanhã: como pode ser dolorosa a sensação de vazio. E a política, como sabemos, tem horror ao vazio

AINDA SOBRE A URGENTE REFORMA DO PARLAMENTO AÇORIANO

Coloquei, aqui ao lado, no anjo mudo um artigo de opinião que publiquei na edição de hoje do Açoriano Oriental (disponível apenas para assinantes) sobre a reforma da Assembleia Legislativa. O artigo que hoje publico, conuntamente com o anterior, constituem uma breve contributo para uma mudança no funcionamento do parlamento regional. Espero que essa seja - também - a forma de homenagear o trabalho dos nossos primeiros Deputados.

UMA COLHER DE CHÁ - RESPOSTA AO GUILHERME MARINHO

A propósito do sistema eleitoral açoriano, o Guilherme Marinho, com um ar atrevido - para uma polémica que se inicia - coloca no seu blog um post que pretende constitua "caso encerrado". Por mim a discussão pode continuar, porque a humildade do debate e da troca de ideias só enriquece quem aceita a discussão.

Vamos, então, aos argumentos do Guilherme:

Todo o post está contruído numa lógica maniqueísta, segundo a qual eu não terei qulquer razão, estando toda a razão do lado do Guilherme e da maioria que aprovou a última alteração à Lei Eleitoral açoriana. Para o Guilherme, o confronto de ideias faz-se apenas do saldo do perde-e-ganha, sem irmos ao fundo dos argumentos. Para o Guilherme, à falta de melhor argumentário, serve a insinuação de que não sei do que falo, porque não fiz "as simulações devidas".

Mantenho o que afirmei a propósito do círculo regional de compensação: é um círculo de restos. E não estou só nest qualifcação. O Dr. Ricardo Rodrigues, Deputado socialista à Assembleia da República dizia isto, no debate na generalidade da proposta de Lei, em 8 de Março de 2006, defendendo a solução de que o Guilherme tanto gosta: "Ou seja, se não formos pelo círculo de compensação, aproveitando, para o resultado regional, os restos que, em cada ilha, não forem aproveitados, se não transferirmos isso para o regional, dificilmente teremos um sistema mais proporcional." (o sublinhado é meu).

Já que estamos em fase de citações, também teria sido interessante que o Guilherme tivesse citado outra passagem do artigo de André Freire, na edição de 4 de Setembro (disponível apenas para assinantes): "Tenho dúvidas que esta solução resolva plenamente o problema da representação desigual.".

A tão elogiada alteração afinal, oferece dúvidas a um especialista - que também colaborou com a ALRA num estudo sobre o sistema eleitoral regional.

Quanto aos argumento de autoridade invocados, poderia invocar em abono da minha posição quanto à proporcionalidade global do sistema a opinião de alguns juristas. Não o farei por respeito ao Guilherme Marinho, porque certamente leu as suas obras os votos de vencidos nalguns Acórdãos do Tribunal Constitucional sobre questões eleitorais nos Açores e na Madeira.

O aspecto relativo à proporcionalidade global do sistema nunca foi invocado como argumento pelos autores desta proposta (basta ler a exposição de motivos da iniciativa legislativa para o perceber). Aliás, os seus autores contrariam a tese da diminuição de um mandato em cada círculo eleitoral precisamente com o argumento da proporcionalidade círculo a círculo. Ou não é assim?

Para não tornar o post enfadonho, porque já vai longo, fico por aqui, mas disponível para debater em pormenor esta solução.

REFORMAR O PARLAMENTO AÇORIANO

Uma das conclusões que se retiram do funcionamento da Assembleia Legislativa, passados que são trinta anos sobre a sua instalação, é que é urgente reformar o seu funcionamento, de modo a que o parlamento regional assuma um papel central no debate político açoriano. Conservando, ainda, muitas das regras de funcionamento que o moldaram no ínicio, o parlamento tem um funcionamento pouco compativel com as exigências do nosso tempo. Se optar - e aqui, a vontade da maioria parlamentar é determinante - por continuar como está, o parlamento definhará até ao ponto de tornar pouco relevante no sistema político regional. Porém, se subsistir uma forte vontade reformista, o parlamento pode assumir um importante papel, enquanto ente legislativo e palco de debate político.

Um dos erros mais comuns quanto à Assembleia Legislativa é circunscrever o seu papel apenas à feitura das leis (uma função, é certo). Pela sua natureza, pela pluradidade da sua representação e pela função num sistema parlamentar como o dos Açores, o parlamento é o local para o confronto político, para o debate das grandes questões regionais, mas também dos pequenso problemas de ilha ou de cada concelho.

No anjo mudo, aqui ao lado, coloco o primeiro duma sério de post's sobre a reforma que proponho para o parlamento.

O MUNDO AO PÉ DO TECLADO

O Google lançou um novo serviço de busca por notícias e acontecimentos históricos em jornais e publicações impressas, permitindo viajar duzentos anos atrás. A não perder.

A notícia mais antiga sobre os Açores foi publicada no New York Times, em 31 de Julho de 1864 e é relativa a um contrato celebrado entre a França e uma companhia privada para o lançamento dum cabo telegráfico submarino, ligando aquele país aos EUA, com amarração nos Açores.

NOVA LEI ELEITORAL, O NÚMERO DE DEPUTADOS E O RESTO

O meu último post sobre a lei eleitoral para os Açores mereceu os comentários de Guilherme Marinho e João P.

Tenho defendido publicamente há muito tempo - e não apenas agora - a redução do número de Deputados na Assembleia Legislativa. O que penso sobre a forma de o fazer está expressa no anjo mudo, aqui ao lado, num texto de 2005.

A melhoria da proporcionalidade no nosso sistema eleitoral apenas se consegue de duas formas: através do aumento ou da diminuição do número de Deputados. A solução que o PS propôs melhora, de facto, a proporcionalidade e procura dar resposta a uma patologia detectada uma única vez, em 1996, quando o partido mais votado não teve o maior número de assentos paralmentares.

A resolução desta patologia não se consegue apenas com o novo círculo eleitoral de compensção, podendo ser alcançada com outras soluções técnicas e combinada com uma diminuição do número de Deputados.

Sempre defendi que a proporcionalidade do sistema eleitoral açoriano deve ser avaliada na sua globalidade e não círculo eleitoral a círculo eleitoral, admitindo distorções nalguns círculos, entendimento que permitiria a existência dum círculo uninominal no Corvo.

Deste modo, a redução de Deputados que proponho resultaria da diminuição de 1 Deputado em cada uma das nove ilhas (constituindo cada uma um círculo eleitoral, como se sabe).

Ironicamente, a nova Lei Eleitoral, consagra expressamente o entendimento de que a proporcionalidade do sistema eleitoral açoriano é global (é o que decorre da adopção dum círculo eleitoral de restos, com um número fixo de mandatos).

MAIS CINCO DEPUTADOS

A Lei Orgânica nº 5/2006 - quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - foi ontem publicada no Diário da República. O Guilherme Marinho chamou a atenção para o facto do processo de alteração da Lei Eleitoral ter durado cinco anos e oito meses. Concordo que é uma demora excessiva, que apenas pode ser imputada às maiorias parlamentares na Região e na República, com especiais responsabilidades neste domínio para o PS. Recordo apenas dois passos da recente cronologia desta Lei:

8 de Abril de 2005
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores envia a Proposta de Lei para a Assembleia da República (a qual toma o nº 1/XI).

8 de Março de 2006
A Assembleia da República vota, na generalidade, a Proposta de Lei, na véspera da tomada de posse do actual Presidente da República.

A alteração ao sistema eleitoral açoriano, com o aumento do número de Deputados e com a criação dum círculo eleitoral de restos, é uma péssima solução. Mantenho a firme convicção da necessidade de reduzir o número de assentos parlamentares para 43. Estou convencido de que o tempo me dará razão.

NO REINO DA TELENOVELA

As telenovelas dominam as televisões. De acordo com a Marktest, entre os cinco programas de televisão mais vistos, ontem, pelos espectadores portugueses, estão quatro telenovelas: Tempo de Viver, Morangos com Açucar, Belissima e Floribella. A TVI e SIC repartem entre si os lugares cimeiros no consumo televisivo das novelas, agora à portuguesa. Assim vai o país.

UMA POLÍCIA REGIONAL

Aqui ao lado, no anjo mudo, coloquei um artigo de opinião que publiquei no Açoriano Oriental do passado dia 23 de Agosto em que defendo a criação duma polícia regional, como forma de combater, dum modo próximo das populações e eficaz, o crescente fenómeno de insegurança, que o último Relatório de Segurança Interna do Ministério da Administração Interna não desmente.

OS LIVROS QUE NÃO LI DURANTE AS FÉRIAS

Não vou desfiar um rol de livros, em jeito de recomendação de leitura para as férias (sinal típico da silly season nos media e na blogosfera). Procuro seguir o conselho que recebi, ainda adolescente: quando viajares, não leves muitos livros, porque ficas sem tempo para falar com as pessoas.

www.jornaldiario.com

O Jornal Diário teve a simpatia de colocar o anjo do mundo como um dos blogues referenciados na sua página. Agradeço o link espero não levar o Director do JD ao arrependimento. Os accionistas do blogue, sempre preocupados com o share, ficam contentes com o link, pois é garantia de novos visitantes.

DE VOLTA...

Depois das férias, os regressos nunca são soalheiros

AS MIRAGENS DO TURISMO AÇORIANO - UM OLHAR SOBRE SANTA MARIA

Como é muito diferente a perspectiva do turismo açoriano a partir duma ilha pequena como Santa Maria. Sem o talento fotográfico do Nuno - que transforma um figo num insuportável desejo, a partir dum aprazível balcão em São Lourenço ou do Francisco que nos leva a sonhar com os lugares que ele fotografa - escrevo sobre Santa Maria e as mazelas dum Verão amargo. Para ler, como sempre, no anjo mudo.
O turismo mariense, este Verão, está como este dia:

O NÚMERO DE DEPUTADOS

A Assembleia da República aprovou - com os votos do PS, BE, PCP, Verdes e PP - o aumento do número de Deputados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Com a alteração da Lei Eleitoral, os Açores passarão a ter 57 Deputados, em vez dos actuais 52. Um aumento de cinco Deputados, em sentido contrário ao bom senso e aos sinais vindos de todo o lado. A Medeira reduziu o número de Deputados de 68 para 47. Na Assembleia da República a discussão sobre a redução do número de assentos parlamentares já começou. Os Açores seguem alegremente ao contrário do país, com o PS a confirmar e impor uma solução errada. nâo precisamos de tantos Deputados no nosso parlamento. Tenho-o afirmado de modo consistente e reiterado ao longo dos anos, defendendo mesmo uma redução do número de Deputados para 43. Resta aguardar a posição do Presidente da República. Concordará ele com um aumento do número de Deputados nos Açores? Para ler, como sempre, no anjo mudo.

SE O RIDÍCULO MATASSE...

O meu post sobre os novos Directores Regionais causou uma estranha agitação na blogosfera regional, aqui, ou aqui , tudo a propósito das "razões pessoais" que levaram o Secretário Regional da Presidência a escolher um Director Regional para a sua Secretaria Regional.
O próprio Secretário Regional, num inusitado gesto, resolveu comentar o post na caixa de comentário deste blogue.
Antes de mais, deixe-me dizer-lhe, Dr. Vasco Cordeiro, que agradeço a visita ao blogue. Fico a saber que é leitor ou que algum dos seus assessores o lê por si. Registo que é a primeira vez que um membro do Governo Regional faz um comentário na blogosfera açoriana. Tenho pena que o Secretário Regional da Presidência não comente outros assuntos que aqui são tratados e dizem respeito à governação dos Açores: as relações do seu Governo com o Sr. Manuel António Martins, os milhões gastos pelo seu Governo nos navios da Transmaçor que ainda não navegam, as "violas e as brasileiras" tão na moda no discurso oficial. Faltará ao Dr. Vasco Cordeiro o tempo para o fazer?
Fica, aqui sim - o desafio para que possa comentar estas matérias bem mais interessantes do que as "razões pessoais" que o parecem ter incomodado.
Para que fique claro, reafirmo - como não pode deixar de ser - tudo o que escrevi. As escolhas para gabinetes ou altos cargos políticos fazem-se com base em dois grandes critérios: critérios de natureza político-partidária - o que não é manifestamente o caso do novo Director Regional dos Assuntos Europeus, já que não tem actividade partidária ou política visível - ou critérios de natureza pessoal, que vão desde afinidades pessoais, razões de amizade, reconhecimento profissional e todos os outros que não cabem nas razões político-partidárias.
Pensava que o Dr. Vasco Cordeiro já sabia isto que acabo de escrever, atendendo à sua experiência política e ao seu percurso pessoal - creio não precisar de explicar o que seja um "percurso pessoal". Pelos vistos enganei-me, o que só vem comprovar que nos enganamos muitas vezes a respeito das pessoas.
Não preciso de ser desafiado pelo Dr. Vasco Cordeiro - e muito menos como "homenzinho" - para explicar o que explicado está pela sua natureza. Porém, devolvo o desafio, com naturalidade: o que o levou a fazer um comentário tão pouco próprio para um membro do Governo?

OS NOVOS DIRECTORES REGIONAIS DO GOVERNO REGIONAL

A nomeação de dois novos Directores Regionais, na sequência do ajustamento orgânico levado a cabo no Governo Regional dos Açores não acrescenta nada de novo à governação: os Directores Regionais - que não membros do Governo, assinale-se - não definem as políticas que executam.

A sua nomeação não traduz qualquer acréscimo de expectativas em relação ao desempenho do Governo Regional.

Há, porém, dois aspectos a destacar de imediato: em primeiro lugar, a JS perde todo o espaço crítico em relação às políticas de juventude, quando um seu destacado dirigente regional e de ilha se torna Director Regional da Juventude. Para o bem e para o mal, a JS fica politicamente amarrada ao desempenho do Engº Bruno Pacheco. Parecendo uma boa opção colocar um "dos seus" na pasta da juventude, a curto prazo a JS pagará uma pesada factura política pela identificação notória entre o DRJ e a JS.

Em segundo lugar, os dois novos Directores Regionais são figuras próximas de Vasco Cordeiro, Secretário da Presidência, por razões pessoais - o caso do Dr. Rodrigo Oliveira - ou afinidades políticas. Nestas nomeações, Vasco Cordeiro marcou um ponto político na lógica dos equilíbrios internos do Governo e do PS.

DIA DA REGIÃO - O DISCURSO DO PRESENTE IMPERFEITO

O discurso do Presidente do Governo Regional na sessão solene de comemoração do Dia da Região foi o discurso dum chefe partidário. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

DEIXA QUE EU CHUTO!

Por estes dias a bola é rainha dos relvados, de todas as conversas e de todos os telejornais. Para ler aqui ao lado, como sempre, no anjo mudo.

OS EQUÍVOCOS DE VASCO CORDEIRO

A propósito duma entrevista do Secretário Regional da Presidência ao EXPRESSO DAS NOVE, fica, aqui ao lado, um comentário, como sempre no anjo mudo.

DOS GENERAIS E DAS PARÁBOLAS POLÍTICAS

"Quando se confia apenas em generais valentes, que adoram lutar, o resultado é mau." A frase é de Sun Tzu, n' "A arte da guerra". Uma parábola política para os dias que correm...

AÇORIANOS DE SEGUNDA?

Devem os Açorianos e Madeirenses pagar um preço mais elevado (20% a 30%) na compra de jornais, revistas e livros, como pretende o Governo da República? A recente atitude do Governo da República discrimina os cidadãos das ilhas, mandando para o caixote do lixo político o princípio da continuidade territorial, no domínio do acesso aos bens culturais. Simplesmente inaceitável! Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

REPRESENTANTE DA REPÚBLICA - SER E PARECER

Sobre o Representante da República, a polémica em volta do projecto de Mota Amaral, os "tiros" de pólvora seca do PS e a contradição sobre o estatuto do Ministro da República (ver a a propósito o JNAS, muito embora sem concordar com as considerações do seu texto). O Representante da República, tal como o seu antecessor, continua a ser uma figura esdrúxula no sistema autonómico. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

A BATALHA DEPOIS DO BAILE

Depois dos bailes, de smoking e vestido comprido, como manda a tradição, seguem-se as duras batalhas de água.

HORA DO CHÁ

(Gorreana. Plantação de chá no meio do Atlântico. Foto PG - 26JAN2006)

Chá verde ou preto. Em tempo de nevoeiro e chuva, uma chávena de chá, com um travo atlântico, reconforta os sentidos.

LIBERDADE DE IMPRENSA E PUBLICIDADE

Bem sei que o Carnaval não é o tempo apropriado para grandes reflexões mas, ainda assim, aqui fica o texto duma intervenção que proferi na Assembleia Legislativa, a propósito da colocação de publicidade e de acções informativas por parte dos poderes públicos nos órgãos de comunicação social e a sua influência na liberdade de imprensa. A relação entre o poder político e a comunicação social, neste domínio muito particular, suscita as maiores dúvidas, alimentadas por sucessivas "coincidências" que qualquer leitor de jornal ou ouvinte de rádio pode reconhecer. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

OS SOLAVANCOS DA COESÃO

O "evangelho" da coesão, segundo o Governo do PS. As contradições do discurso dum coesão "a la carte", para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

CONTRADIÇÕES E EQUÍVOCOS

Contradições e equívocos na diplomacia portuguesa,a propósito da questão dos cartoons, perante um discreto silêncio de José Sócrates. Para ler, como sempre aqui ao aldo, no anjo mudo.

A PEDRA COMO NOME

(Cachorro, Pico, Fevereiro de 2006. PG)

Contra a alvura da parede, o nome na pedra, a lembrar de onde viemos.

ASAS DE MILHAFRE

Debaixo das asas dum milhafre branco, recortado num azul a lembrar o céu, preparo-me para viajar pelo meio do temporal.

No aeroporto, os rostos dos passageiros não se mostram muito confiantes. O mau tempo traça os seus caminhos nos olhares distraídos.

À minha frente, uma passageira, aí com cinquenta e poucos anos, falsamente loura, come tranquilamente bolachas que retira vagarosamente dum saco de plástico, enganando o tempo de espera e comprometendo a linha que o louro intenso do cabelo deixa adivinhar que persegue.

Vai tempo, vai!

MORE THAN WORDS...

(FOTOGRAFIA DE DEZEMEBRO DE 2005.PG)

A OPOSIÇÃO E O SEU CONTRÁRIO

A afirmação do Presidente do Governo Regional de que a oposição açoriana "não presta" - leia-se oposição feita pelo PSD - afinal significa que o PS não gosta da oposição, com a qual começa a ficar incomodado. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

A NEVE QUE MEU PÉ PRENDE...

(Fotografia tirada a 26 de Janeiro de 2006.PG)

A lenga-lenga infantil tornou-se quase verdadeira, num dia em que a neve foi a notícia principal de todos os jornais e telejornais. Um país frio, numa paisagem branca a lembrar outras paragens. Premonitoriamente, três dias antes, a Montanha do Pico estava assim!

CP VALOUR - AO SABOR DAS MARÉS

(Fotografia de 26 de Janeiro de 2005. PG)

O "CP Valour" encalhou a 9 de Dezembro, na baía da Praia do Norte, ilha do Faial, zona classificada como Sítio de Importância Comunitária. Ali jaz, ao sabor das marés, à espera de ser desmantelado, com uma carga a bordo, que, muito provavelmente acabará atirada ao oceano Atlântico.

Apenas quem veja o navio, se apercebe, quer da sua dimensão, quer dos contornos do encalhe: 117 metros de comprimento, 27 metros de boca, 9 metros de calado, 9600 toneladas de carga e 16000 toneladas de deslocamento.

O navio está ali, mesmo junto à costa, à mercê da fúria do mar, num leito mortal de água.

A operação de desmantelamento do navio levanta questões que ainda não obtiveram resposta, quer quanto à realização da operação em si mesma, seu acompanhemento e fiscalização, quer quanto às relações entre a Autoridade Marítima Nacional e a Região, dado estarmos perante um sinistro ocorrido em zona não portuária de domínio público marítimo, na qual a Região não tem jurisdição.

O Deputado do PS, Lizuarte Machado, fez uma interessante intervenção sobre este sinistro, na Assembleia Legislativa, que - injustamente - não teve qualquer repercussão pública e que pode ser lida aqui.

Para além da intervenção imediata após o encalhe, tendo a Região agido depressa e bem, estão por esclarecer os aspectos acima referidos ou mesmo os contactos mantidos pelo Governo Regional com o Governo da República, através do Ministério da Defesa Nacional e do Ministério do Ambiente, não apenas para acautelar futuros danos ambientais, como para assegurar uma boa operação de desmantelamento, a começar pela retirada dos contentores que ainda se encontram a bordo, como se pode ver na foto que agora se publica.

PERTINHO DO CÉU

O esplendor da natureza, ontem ao fim da tarde. O Piquinho descoberto, manchado pela neve. A montanha do Pico a trocar a volta aos sentidos. Convoco, de memória, Almeida Firmino, um dos meu poetas: "descobre-te montanha nuvem".

São devidos créditos fotográficos ao António Marinho que tinha a máquina fotográfica à mão.

UM NOVO PRESIDENTE PARA PORTUGAL

A vitória de Cavaco Silva abre um novo ciclo político em Portugal, com início num longo período sem actos eleitorais. Do ponto de vista das Autonomias dos Açores e da Madeira, o novo Presidente da República vê o seu papel de garante das autonomias reforçado pela circunstância da extinção do cargo de Ministro da República. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

A QUATRO DIAS DO FIM

Na recta final da campanha eleitoral destas presidencias, seis notas sobre os candidatos, as sondagens, as atitudes dos Ministros em campanha e as expectativas sobre o resultado final, para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

OS RAPAZES DO GAME-BOY E A MORTE COMO FICÇÃO

O miúdo mais pequeno joga um jogo no seu game-boy. O mais velho (com mais três ou quatro anos), interpela-o:

- Vá, lá, deixa-me jogar. Acaba lá o jogo!

- Não pode ser. Ainda não morri. - responde o jogador, sem tirar os olhos do pequeno ecrã.

- Que chatice. Vê se morres depressa! - replica o outro.

OUTRO TEMPO, OUTROS PROTAGONISTAS E UMA CERTA MANEIRA DE INTERPRETAR A JUSTIÇA

(Clicar na imagem para aumentar)

No número 2 ( Junho de 1918) da Revista Michaelense - cuja capa se reproduz acima - dirigida por Ayres Jacome Corrêa, encontrei esta nota sobre a justiça em São Sebastião dos Ginetes escrita em 1909, pelo Padre António José Lopes da Luz, ao tempo Prior das Feteiras:

"Não vem certamente fóra de proposito, n'este lugar, uma breve noticia sobre os tribunaes de justiça em São Sebastião dos Ginetes.
Depois de ter acabado a antiga instituição de juízo eleito, mas continunado a do juízo de paz, que não funccionava por não haver já d'elle necessidade, principiou a vigorar uma lei que estabeleceu nos Ginetes o ponto central de um julgado, abrangendo na sua jurisdição as quatro freguezias mais occidentes da nossa ilha; Feteiras, Candelária, Ginetes e Mosteiros.
Foi primeiramente juiz ordinário d'este julgado o rico proprietário do logar, António Jacome Corrêa, de saudosa memoria. Preferia dar esmolas ás partes interessadas, quando estas eram pobres, fazendo d'este modo as pazes, do que a mandar fazer custas e ver-se obrigado a sentenciar. Pouco tempo durou a sua jurisdição, sendo substituído pelo rico proprietário da Várzea, Augusto César de Menezes. Também este não se sentia com vocação para juiz, e assim por se livrar de responsabilidades, como por ser amigo da paz, fazia tudo quanto podia para reconciliar os litigantes. Foi ultimamente juiz ordinário, e durante os últimos annos do julgado, um individuo da Várzea, de nome Bento José Cordeiro.
Este, sim, gostava de figurar, servia o cargo de bôa vontade, e fazia talvez melhor figura nas suas sentenças de juiz, depois de ouvidas as partes e as testemunhas, do que fez como presidente da junta na occasião em que se julgou com o direito de guardar ou dar a guardar a chave de um melodio da egreja parochial, por acinto ao seu parocho, ordenando de pois a remoção do mesmo instrumento para uma casa particular, contra a vontade do mesmo parocho, e arrogano a si, e aos seis companheiros na junta, o direito de fixar o numero de sinos nos dobres por occasião dos funeraes!..."

OS PODERES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O tão citado - e pelos vistos, pouco lido - estudo sobre os poderes do Presidente da República, especialmente em matéria de defesa ou de política externa, como assinalam os seus autores, Gomes Canotilho e Vital Moreira, conclui do seguinte modo sobre os poderes do Chefe de Estado:

"- Dados os específicos poderes constitucionais do Presidente da República na área das relações externas e da defesa, nenhuma política governamental pode ser eficazmente levada a cabo aí sem ele ou contra ele;

- O Presidente da República não pode forçar o Governo a perfilhar ou a guiar-se pelas suas posições em matéria de política externa ou de defesa, mas pode limitar substancialmente a capacidade governamental para conduzir políticas contrárias ao entendimento presidencial;

- Como é próprio dos sistemas de governo parlamentares mistos, a fronteira entre as esferas do Governo e do Presidente da República, embora obedecendo a um princípio de delimitação claro, não é demarcada com todo o rigor em toda a sua extensão, sibsistindo uma margem de indeterminação, cuja regulação depende do grau de sintonia ou de divergência entre o Presidente da República e o Primeiro-Ministro, de modus vivendi entre eles estabelecido e das relações de força políticas de cada situação."
O decurso do tempo tem demonstado que os vários Presidentes da República têm interpretado de modo diverso o seu papel constitucional, com variações mesmo no decurso do seu próprio mandato ( veja-se, para não citar outros casos, a opção de Jorge Sampaio quanto à dissolução do parlamento, há pouco mais de um ano).

Estranhamente, a discussão do âmbito, da extensão e da interpretação dos poderes presidenciais em matéria de defesa, de política externa e das relações com a União Europeia tem estado arredada da campanha presidencial, salvo os ligeiros afloramentos que lhes forma feitos nos manifestos eleitorais ou nos debates entre os candidatos, mais com intuitos tácticos do que com preocupação de esclarecimento mútuo.

Declaração de interesses

O meu exemplar da obra de Gomes Canotilho e Vital Moreira entrou na minha biblioteca em Dezembro de 1991.

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS - UMA RESPOSTA A PEDRO ARRUDA

Pedro Arruda, em comentário deixado aqui, entende como "bom sinal" que um apoiante da candidatura de Cavaco Silva critique outras candidaturas, nomedamente, a do candidato por ele apoiado - Mário Soares.

Entendamo-nos: o direito de crítica não é um privilégio ou um exclusivo da esquerda, na qual Pedro Arruda ideologicamente (suponho) se enquadra. A crítica corresponde a um livre exercício de escrutínio democrático. O texto que publiquei e que suscitou a reacção de Pedro Arruda é um desses exercícios: não é um sinal - como a observação de Pedro Arruda dá a entender - de que a candidatura do candidato que apoio esteja a perder terreno e que a de Mário Soares esteja a conquistar um vasto eleitorado. Nem a nossa percepção o diz, nem as sondagens o confirmam. Muito contrário, todos os estudos de opinião confirmam que a candidatura de Mário Soares é um acto falhado - desde o seu anúncio.

Por outro lado, a observação crítica de Pedro Arruda, contém em si mesma uma outra contradição, esta bem mais singular: olhando para o denodo com que o Dr. Soares critica o Prof. Cavaco Silva, então, utilizando os mesmos argumentos que PA utilizou, sempre poderemos dizer que ele não tem feito outra coisa senão dar "bons sinais". Isto é, reconhecendo desde o princípio a vantagem da candidatura do seu principal adversário e o seu potencial vencedor.

À falta de melhor, é preciso reconhecer que o argumento de PA é pobre e desinspirado, padecendo, também, dos vícios da candidatura do Dr. Mário Soares. Ainda ontem, num debate realizado na Universidade dos Açores entre os mandatários das diversas candidaturas, o mnadatário regional de Mário Soares, questionado pelo moderador sobre o que trazia de novo a candidatura do ex-Presidente da República, respondeu singularmente que "não traz nada de novo".

A UNIVERSIDADE, O ATLÂNTICO E NÓS

Três notas sobre a Universidade dos Açores e o seu processo de afirmação e de crescimento, a par do processo de aprofundamento da Autonomia dos Açores, em ano de celebração do trigésimo aniversário da sua criação e da entrada em vigor da Constituição da República Portuguesa, que instituiu o regime autonómico dos Açores e da Madeira, para ler, como sempre aqui ao lado, no anjo mudo.

DIA DE REIS

(A adoração dos Magos - Triptíco - Hieronymus Bosh- Museo del Prado, com créditos fotográficos da Web Gallery of Art)

Mateus, Cap 2

"1 Cum autem natus esset Iesus in Bethlehem Iudaeae in diebus Herodis regis, ecce Magi ab oriente venerunt Hierosolymam 2 dicentes: ? Ubi est, qui natus est, rex Iudaeorum? Vidimus enim stellam eius in oriente et venimus adorare eum ?. 3 Audiens autem Herodes rex turbatus est et omnis Hierosolyma cum illo; 4 et congregans omnes principes sacerdotum et scribas populi, sciscitabatur ab eis ubi Christus nasceretur. 5 At illi dixerunt ei: ? In Bethlehem Iudaeae. Sic enim scriptum est per prophetam:6 "Et tu, Bethlehem terra Iudae,nequaquam minima es in principibus Iudae;ex te enim exiet dux,qui reget populum meum Israel" ?.7 Tunc Herodes, clam vocatis Magis, diligenter didicit ab eis tempus stellae, quae apparuit eis; 8 et mittens illos in Bethlehem dixit: ? Ite et interrogate diligenter de puero; et cum inveneritis, renuntiate mihi, ut et ego veniens adorem eum ?.

SEGUNDA NOTA SOBRE O QUEIXUME MEDIÁTICO

Estrela Serrano foi assessora de imprensa do Dr. Mário Soares, enquanto Presidente da República. Hoje é docente da Escola Superior de Comunicação Social.

Em declarações à Grande Reprtagem, em Abril de 2002, dizia Estrela Serrano: "As presidências abertas foram construídas para dar visibilidade ao dr. Soares e para desgastar Cavaco Silva."

Cada um poderá tirar as suas próprias conclusões!

PRIMEIRA NOTA SOBRE O QUEIXUME MEDIÁTICO

Em entrevista ao DN de hoje, Mário Soares, volta a queixar-se da comunicação social.

Tem-se queixado de uma comunicação social adversa. Acha que há uma maquinação contra a sua candidatura?

Não acho que seja contra mim, mas contra todos os candidatos excepto um. Dito de outra maneira, é a favor de um único candidato. Mas isso não é uma questão para discutirmos agora, é uma discussão académica para termos mais tarde.

Como é que concretiza essa acusação?

Há um candidato que é apresentado como pré-vencedor.

Ele próprio, nas eleições de 1999 para o Parlamento Europeu também era considerado pela comunicação social como "pré-vencedor". Na época, por acaso, o Dr. Soares não era tão acérrimo defensor de debates, como parecer ser agora.

AS TELEVISÕES E A CAMPANHA PRESIDENCIAL

O Dr. Soares, ontem, em entrevista à TSF acusou alguns grupos de comunicação social de estarem "combinados" para apoiar Cavaco Silva. Também ontem, acusou a SIC de fazer uma cobertura parcial da campanha, favorecendo o seu principal oponente.

O Jornalismo e Comunicação publicou um estudo comparativo sobre a cobertura noticiosa das candidaturas presidenciais efectuada pelos diversos canais de televisão, entre os dias 10 de Outubro e 25 de Dezembro de 2005.

Neste estudo, que apenas se referencia abaixo, facilmente se constata que a candidatura de Mário Soares é que obtém o maior número de notícias, na soma dos quatro canais de sinal aberto.

Mais palavras para quê?

PRESIDENCIAIS - OS EQUÍVOCOS DE MÁRIO SOARES

As motivações de Mário Soares nesta campanha presidencial, a sua estratégia e o tom radical do discurso, fazendo lembrar uma campanha à Garcia Pereira. Uma campanha fora de tempo e contra o tempo. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

PROPÓSITO PARA O ANO NOVO

Eu me construo e ergo, peça a peça

De saudade, vagar e reflexão

(Verso de Vitorino Nemésio, "Eu me construo e ergo, peça a peça")

2006

(Créditos fotográficos da NASA)

Um bom ano novo!

POR TODOS OS DESERTOS

Os cavaleiros andantes dos tempos modernos já partiram em direcção a Dakar. Ao longo de 9.000 quilómetros, os homens e as máquinas lutam contra a natureza e a sedentarização a que os tempos modernos nos convocam. Carlos Martins e Nuno Rosado, a dupla açoriana em prova, cumpre também o seu próprio sonho.

Em final de ano, os desejos são para que os Deuses não sejam demasiado inclementes. Os votos de bom ano são o augúrio duma boa chegada!

PORTUGAL DOS INTERESSES

A ler com atenção este fragmento do editorial de hoje do Público, assinado por Manuel Carvalho, sobre o Portugal dos interesses.

O Governo da transparência, do "habituem-se, meus senhores" proclamado por António Vitorino e do tão gabado silêncio do Primeiro-Ministro, aquando da formação do Governo, afinal parece ser o Governo de estranhos acordos.

Aqui vai, então, o extracto do editorial:

" Se a decência fosse uma exigência nacional, a luta pelo controlo do poder na Galp Energia e na EDP não toleraria a existência de tantos jogos de bastidores, de suspeitas de pressões e de influências políticas ou de manobras de diversão para dar a um dos actores da peça o papel que não pode nem deve ter. Mas, neste país onde, por tradição, os grandes negócios se fazem com o beneplácito do Estado ou não se fazem, o decoro de pouco vale. Nas negociações labirínticas em torno das empresas do sector energético, até o princípio da mulher de César perdeu o sentido: já ninguém parece, sequer, presocupar-se com as aparências. Senão, vejamos: foi um ministro de Guterres quem negociou com os italianos da ENI uma participação generosa na Galp? E então? Foi esse ex-ministro quem trouxe para Portugal a espanhola Iberdrola, autorizando-lhe a compra de lotes de acções em empresas públicas que tutelava? Qual é o problema? É esse mesmo ex-ministro que, depois de abandonar o Governo, passou a presidir a essa mesma Iberdrola? O que interessa? É essa empresa que, ao deter mais de quatro por cento da GALP Energia, assumiu uma posição fundamental para se decidir se é Américo Amorim ou a ENI quem, no futuro, vai mandar na Galp? E daí? É esse ex-ministro, ou alguém por ele indicado, que, por decisão do Governo, que é do seu partido, vai poder integrar o conselho consultivo da EDP, no qual poderá aceder a informação valiosa para orientar os destinos da Iberdrola? É a vida! O facto de ser deputado da maioria e, por consequência, de poder aceder com maior facilidade aos círculos de poder político não torna a sua posição, no mínimo, incómoda?"

UM ANO NOVO

Ano Novo - Pablo Picasso (Créditos fotográficos Artcyclopedia)

NATAL BLUES

Um texto sobre o Natal, publicado a 21 de Dezembro, no Açoriano Oriental, para ler - afinal o Natal é quando o blogger quiser - como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

CARTOLAS, COELHOS E CONGRESSOS

Em que de diz que um congresso não se assemelha a um espéctaculo de magia, mesmo que haja mágicos, cartolas e, por vezes, coelhos. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

ACERTAR O TEMPO COM A HISTÓRIA

Sobre as eleições presidenciais e as escolhas para Belém. Prefiro Cavaco Silva e começo a explicar, aqui ao lado, como sempre no anjo mudo, as razões dessa opção.

DE CORTAR A RESPIRAÇÃO

A lua sobre a Antártida (Crédito fotográfico da NASA)

OUTROS FUTEBÓIS

Um post em que o futebol é o pretexto para alguns comentários sobre o orçamento para 2006 e o estado das finanças públicas regionais. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

CONTRA-MEDIA

As propostas apresentas pelo Governo Regional dos Açores para a revisão do sistema de apoios à comunicaçãon social açoriana, sob a designação de "Promedia", afinal são um conjunto de medidas contra os media. A ser aprovado este pacote de medidas, ele determinará o fecho de vários órgãos de comunicação social escritos dos Açores. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

O REGRESSO DOS MANGAS-DE-ALPACA

Sumário do Decreto-Lei nº 199/2005, de 10 de Novembro

"Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 122/2005, de 29 de Julho, que aprova a terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 142/2000, de 15 de Julho, que aprova o regime jurídico do pagamento dos prémios de seguro, e a décima quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 522/85, de 31 de Dezembro, que aprova o regime do seguro de responsabilidade civil automóvel."

Aqui está um exemplo do esplendor da burocracia!

LENDO RALF DAHRENDORF

"Uma sociedade civil é civil, até civilizada, e isto requer homens e mulheres que respeitem os outros, mas, mais importante ainda, que sejam capazes e queiram fazer coisas por si próprios, se necessário associando-se a outros, homens e mulheres confiantes que não tenham medo e não tenham razão para ter medo"

Ralf Dahrendorf, Reflexões sobre a Revolução na Europa, 1990

UMA QUESTÃO DE ATITUDE

Três notas sobre o PS, o seu congresso e sua atitude perante a sociedade, para ler, aqui ao lado, como sempre, no anjo mudo.

A MENTIRA DE ESTADO

Não é irrelevante como alguns defendem - Pedro Arruda, por exemplo, em comentário na RTP/Açores saber quem mente no pouco edificante episódio das dívidas do Estado à Região Autónoma dos Açores.

As declarações de Carlos César e de José Socrátes são tão antagónicas que não é possível atribuí-las a diversos mal-entidados que, dois lados do Atlântico fizeram notícias sobre um facto político ou melhor, sobre um não facto político.

Cada um dos protagonistas disse com precisão e clareza o que pretendia "vender" à opinião pública. O socialista de cá, pretendia encontrar uma boa justificação para o parecer favorável dos Deputados do PS na Assembleia Legislativa da RAA sobre a proposta de OE para 2006 e para o futuro voto, submisso e conconcordante, dos Deputados na Assembleia da República (aliás calados durante toda esta polémica, deixando mesmo o Primeiro-Ministro sózinho no debate, de ontem). O socialista de lá, quis demonstrar autoridade, numa ocasião em que ela se tornou um bem político escasso em matéria de governação socialista, não hesitando em desmentir categoricamente o Presidente do Governo Regional dos Açores.

Como, tanto José Sócrates e Carlos César, falaram sempre na sua qualidade institucional, a questão já não é domínio puramente partidário: tornou-se uma questão de Estado, que o Presidente do Governo Regional tarda em esclarecer.

A pergunta é apenas esta: o Presidente do Governo Regional mantém o que disse sobre o reconhecimento da dívida à Região, pelo Governo da República ? Ou, se prefererirmos, de modo mais prosaico, o Primeiro-Ministro mentiu aos portugueses e aos açorianos?

RASTOS DE SOLIDÃO

(Créditos fotográficos da Nasa)

Na superfície de Marte, rastos de ventos solitários. Nem sempre solidão quer dizer ausência...

DISSABORES DE OUTONO

A visita do Presidente da República a Santa Maria e as posições do PS sobre o Orçamento de Estado para 2006, para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

APRENDENDO COM SUN TZU

"A guerra baseia-se no logro. Move-te quando for vantajoso e cria as mudanças de situação dispersando ou concentrando as tuas forças. Em campanha sê veloz como o vento. Ao marchares, à vontade, terás a majestade da floresta. Nos ataques súbitos e no saqueio copiarás o fogo. Parado imitarás as montanhas. Tão insondável como as nuvens, move-te como o corisco."

Sun Tzu, A arte da Guerra (Século VI a. C.)

O PREÇO DA MOEDA

A matáfora da moeda no discurso e na atitude dos candidatos presidenciais. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

A CRISE NO PSD/AÇORES - A CONSTRUÇÃO DUMA ALTERNATIVA POLÍTICA

Uma proposta política para a construção duma laternativa política no PSD/Açores. A crise de liderança e o futuro. Como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

UMA BOA NOTÍCIA

A candidatura presidencial de Cavaco Silva.

Um dicurso de apresentação eficaz e de grande lucidez. Uma atitude determinada. Um candidato ganhador.

A partir de hoje, a disputa presidencial mudou de figura!