O MIT, OS AÇORES E O QUE FICOU PARA TRÁS

O Carlos escreveu que trocaria de bom grado alguns milhões de euros do QREN (o próximo quadro comunitário de apoio) pela integração da Universidade dos Açores no grupo de instituições do ensino superior que integram o grupo de entidades que participam no acordo científico com o MIT. Concordo com a observação e escrevi sobre isso há uma semana atrás no Açoriano Oriental ( o texto está no anjo mudo, como sempre, aqui ao lado).

Sobre a ausência da Universidade dos Açores deste grupo de instituições bafejadas pela sorte - política? - caíu um pesado silêncio. Sobre a matéria, o Governo Regional guardou um pesado silêncio, apesar de proclamar a sua aposta nas novas tecnologias e a sua profissão de fé na Estratégia de Lisboa. O representante da Região na Comissão Bilateral da Base das Lajes, blogger assumido nada diz. As relações com Lisboa, que neste capítulo, deveriam ser privilegiadas, afinal não passam dum breve e fugaz conhecimento de vista. A Universidade dos Açores e os investigadores Açorianos ficaram para trás quando, pelo menos no domínio dos sistemas de energia - uma das áreas da cooperação com o MIT - a Região tem um invejável conhecimento e faz investigação de ponta (geotermia, energia das marés e hidrogénio). Não basta enviar telegramas de felicitações ao Prof. Craig Melo, para justificar a aposta na ciência e tecnologia e cavalgar a espuma dos acontecimentos.

Os Açores perderam e perderão de novo no domínio da ciência, do conhecimento - áreas em que nos podemos diferenciar - enquanto imperar a visão estreita e limitada de quem nos governa. Os milhões de Lisboa e da União Europeia são importantes, mas não são tudo.

ERRÂNCIAS...

Créditos fotográficos da Nasa

Núvens e areia no horizonte de Marte. Simplesmente...

PRÓS E CONTRAS - A JUSTIÇA À HORA DA CEIA

Debate sobre a justiça. Entre o discurso sindical dos representantes dos Magistrados, o discurso vago de Laborinho Lúcio, a defesa da sua reforma feita por Rui Pereira, o tom ligeiro de Rogério Alves, a boutade de Rodrigo Santiago de que a reforma penal precisa da "escola de Coimbra" para ser bem sucedida, salvou-se a serenidade de Costa Andrade. Os cidadãos - ao serviço de quem a justiça deve estar - estiveram ausentes do programa. Seria interessante e útil convidar para estes programas de grande audiência sobre a justiça cidadãos comuns. Depois deste simples exercício, se calhar muitas das sucessivas "reformas" nunca veriam a luz do dia.

UM PROCURADOR-GERAL COM PRESSA PARA ALMOÇAR

O novo Procurador-Geral da República tomou posse hoje. As lições do passado recente estão aí para serem retiradas pelo novo titular do cargo, que - tal como o seu antecessor - recolhe encómios, da esquerda à direita, no início de funções

À saída do Palácio de Belém, apesar de declarar que não prestaria declarações, não resistiu aos inúmeros microfones e ao apelo duma imprensa ávida pelas "primeiras palavaras" depois da posse. Se é verdade que o hábito não faz o monge, não será menos verdade que o microfone é a tentação dos Procuradores-Gerais da República.

DIA MUNDIAL DO TURISMO - UM POST AINDA A TEMPO

O hotel onde estou por estes dias - um forte do século XVI, debruçado sobre o canal de Nemésio, de Margarida Clark Dulmo ou de Genuíno Madruga - colocou na mesa do quarto uma flor de escama de peixe, assinalando o Dia Mundial do Turismo.

A delicadeza da peça artesanal não chega para afastar os receiso quanto ao futuro das políticas turísiticas nos Açores.

A taxa média de ocupação-cama foi, durante o primeiro semestre de 2006, de 36,9%. A receita média por dormida nos Açores - um indicador que permite medir os níveis de consumo turísitico e o perfil dos turistas que nos visitam - é 35,12 euros em 2005, contra 42,37 euros em 1996 (a preços constantes de 1996).

Estes números revelam bem que, apesar de termos mais camas e mais turistas, os hoteleiros têm um rendimento cada vez menor, desde 1997.

As percentagens com que o discurso oficial dos responsáveis pela política de turismo nos Açores procuram dourar as estatísticas já não conseguem esconder as reais dificuldades dos empresários e operadores turísticos.

Dá que pensar, não dá?

A ESPERANÇA QUE MORRE AOS POUCOS

O meu Benfica perdeu com o Manchester. A esperança morreu um pouco mais ao pés de Saha. Começo a pensar que o futebol não é para engenheiros.

AS FINANÇAS REGIONAIS E LOCAIS

O Governo Regional, ao mesmo tempo que reclama uma vitória nas negociações com Lisboa a propósito da Lei das Finnças Regionais faz por esquecer a discussão em torno da Lei das Finanças Locais.

O Governo Regional abandona as autarquias dos Açores, endossando a Lisboa a negociação das finanças locais, esquecendo - ou fingindo esquecer - que uma boa lei para as autarquias dos Açores é uma boa lei para toda Região.

A postura equívoca do PS, levou mesmo a maioria socialista a chumbar um voto de protesto apresentado pelo PSD na Assembleia Legislativa dos Açores, contra a adopção das soluções que o Governo de José Sócrates quer impor às autarquias e, em especial, às autarquias açorianas.

Para que conste, em 2009, quando a nova lei for aplicada sem as medidas transitórias destinadas a amortecer os seus impactos negativos sobre as finanças locais, o seu impacto sobre as receitas das autarquias açorianas é o seguinte:

Angra do Heroísmo: -4,8%

Calheta: -24,8%

Corvo: - 54%

Lagoa: - 2,5%

Lajes das Flores: - 53,5%

Lajes do Pico: - 36,6%

Madalena: - 23%

Nordeste: - 38,3%

Povoação: - 17%

Santa Cruz da Graciosa: - 3,5%

Santa Cruz das Flores: - 39,9%

São Roque do Pico: - 29,6%

Velas: - 38,5%

Praia da Vitória: - 8,1%

Ponta Delgada: - 12,1%

Ribeira Grande: +14%

Vila do Porto: + 1,1%

Vila Franca do Campo: + 26,4%

Para ler um pouco mais, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

A EUROPA CONNOSCO?

O Acórdão de 6 de Setembro do Tribunal de Justiça das Comunidades que julgou improcedente um recurso do Estado português quanto a uma decisão da Comissão sobre alguns aspectos fiscais objecto de Decreto Legislativo Regional aprovado pelo parlamento açoriano (em causa está a redução de 30% nas taxas de IRC aplicadas na Região às empresas integradas no sector financeiro e bancário e às que prestam serviços dentro do mesmo grupo empresarial) ainda que limitado à discussão dos "auxílios de Estado" fixa uma jurisprudência restritiva - que parece ter mudado do Tribunal Constitucional para o TJC - sobre o grau de autonomia política e administrativa dos Açores e da Madeira que, a estender-se a outras áreas da nossa relação com o Estado e com a União Europeia, traça um caminho perigoso e de compressão da autonomia. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

UMA QUESTÃO DE CULTURA DEMOCRÁTICA

Na Assembleia da República, o PS aceitou o pedido do PSD para que o Director Ncional da Polícia Judiciária seja ouvido na Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Loberdades e Garantias. O PS impôs, também, a audição do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça. A audição terá lugar no mesmo dia, mas em separado.

Na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, no âmbito duma Comissão Parlamentar de Inquérito à Segurança Social, a maioria socialista chumbou a audição da actual e anterior Director Regional da Segurança Social, Presidente e membros dos Conselhos de Administração do Instituto de Acção Social e do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social, bem como dos Directores dos Centros de Prestações Pecuniárias de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta. Impôs a audição conjunta do actual Secretário Regional dos Assuntos Sociais e da actual Directora Regional da Segurança Social, colocando-os numa situação deveras constrangedora. Falta cultura democrática a este PS, que faz gala em praticar a desvalorização do parlamento. Para a pequena história da audição na Assembleia da República, fica a referência de que Ricardo Rodrigues adopta fielmente o estilo regional, como se pode concluir daqui.

A SEDUÇÃO DO VAZIO

(Saturno à noite - Imagem a partir da Cassini - Créditos fotográficos da NASA)

Metáfora para os dias de amanhã: como pode ser dolorosa a sensação de vazio. E a política, como sabemos, tem horror ao vazio

AINDA SOBRE A URGENTE REFORMA DO PARLAMENTO AÇORIANO

Coloquei, aqui ao lado, no anjo mudo um artigo de opinião que publiquei na edição de hoje do Açoriano Oriental (disponível apenas para assinantes) sobre a reforma da Assembleia Legislativa. O artigo que hoje publico, conuntamente com o anterior, constituem uma breve contributo para uma mudança no funcionamento do parlamento regional. Espero que essa seja - também - a forma de homenagear o trabalho dos nossos primeiros Deputados.

UMA COLHER DE CHÁ - RESPOSTA AO GUILHERME MARINHO

A propósito do sistema eleitoral açoriano, o Guilherme Marinho, com um ar atrevido - para uma polémica que se inicia - coloca no seu blog um post que pretende constitua "caso encerrado". Por mim a discussão pode continuar, porque a humildade do debate e da troca de ideias só enriquece quem aceita a discussão.

Vamos, então, aos argumentos do Guilherme:

Todo o post está contruído numa lógica maniqueísta, segundo a qual eu não terei qulquer razão, estando toda a razão do lado do Guilherme e da maioria que aprovou a última alteração à Lei Eleitoral açoriana. Para o Guilherme, o confronto de ideias faz-se apenas do saldo do perde-e-ganha, sem irmos ao fundo dos argumentos. Para o Guilherme, à falta de melhor argumentário, serve a insinuação de que não sei do que falo, porque não fiz "as simulações devidas".

Mantenho o que afirmei a propósito do círculo regional de compensação: é um círculo de restos. E não estou só nest qualifcação. O Dr. Ricardo Rodrigues, Deputado socialista à Assembleia da República dizia isto, no debate na generalidade da proposta de Lei, em 8 de Março de 2006, defendendo a solução de que o Guilherme tanto gosta: "Ou seja, se não formos pelo círculo de compensação, aproveitando, para o resultado regional, os restos que, em cada ilha, não forem aproveitados, se não transferirmos isso para o regional, dificilmente teremos um sistema mais proporcional." (o sublinhado é meu).

Já que estamos em fase de citações, também teria sido interessante que o Guilherme tivesse citado outra passagem do artigo de André Freire, na edição de 4 de Setembro (disponível apenas para assinantes): "Tenho dúvidas que esta solução resolva plenamente o problema da representação desigual.".

A tão elogiada alteração afinal, oferece dúvidas a um especialista - que também colaborou com a ALRA num estudo sobre o sistema eleitoral regional.

Quanto aos argumento de autoridade invocados, poderia invocar em abono da minha posição quanto à proporcionalidade global do sistema a opinião de alguns juristas. Não o farei por respeito ao Guilherme Marinho, porque certamente leu as suas obras os votos de vencidos nalguns Acórdãos do Tribunal Constitucional sobre questões eleitorais nos Açores e na Madeira.

O aspecto relativo à proporcionalidade global do sistema nunca foi invocado como argumento pelos autores desta proposta (basta ler a exposição de motivos da iniciativa legislativa para o perceber). Aliás, os seus autores contrariam a tese da diminuição de um mandato em cada círculo eleitoral precisamente com o argumento da proporcionalidade círculo a círculo. Ou não é assim?

Para não tornar o post enfadonho, porque já vai longo, fico por aqui, mas disponível para debater em pormenor esta solução.

REFORMAR O PARLAMENTO AÇORIANO

Uma das conclusões que se retiram do funcionamento da Assembleia Legislativa, passados que são trinta anos sobre a sua instalação, é que é urgente reformar o seu funcionamento, de modo a que o parlamento regional assuma um papel central no debate político açoriano. Conservando, ainda, muitas das regras de funcionamento que o moldaram no ínicio, o parlamento tem um funcionamento pouco compativel com as exigências do nosso tempo. Se optar - e aqui, a vontade da maioria parlamentar é determinante - por continuar como está, o parlamento definhará até ao ponto de tornar pouco relevante no sistema político regional. Porém, se subsistir uma forte vontade reformista, o parlamento pode assumir um importante papel, enquanto ente legislativo e palco de debate político.

Um dos erros mais comuns quanto à Assembleia Legislativa é circunscrever o seu papel apenas à feitura das leis (uma função, é certo). Pela sua natureza, pela pluradidade da sua representação e pela função num sistema parlamentar como o dos Açores, o parlamento é o local para o confronto político, para o debate das grandes questões regionais, mas também dos pequenso problemas de ilha ou de cada concelho.

No anjo mudo, aqui ao lado, coloco o primeiro duma sério de post's sobre a reforma que proponho para o parlamento.

O MUNDO AO PÉ DO TECLADO

O Google lançou um novo serviço de busca por notícias e acontecimentos históricos em jornais e publicações impressas, permitindo viajar duzentos anos atrás. A não perder.

A notícia mais antiga sobre os Açores foi publicada no New York Times, em 31 de Julho de 1864 e é relativa a um contrato celebrado entre a França e uma companhia privada para o lançamento dum cabo telegráfico submarino, ligando aquele país aos EUA, com amarração nos Açores.

NOVA LEI ELEITORAL, O NÚMERO DE DEPUTADOS E O RESTO

O meu último post sobre a lei eleitoral para os Açores mereceu os comentários de Guilherme Marinho e João P.

Tenho defendido publicamente há muito tempo - e não apenas agora - a redução do número de Deputados na Assembleia Legislativa. O que penso sobre a forma de o fazer está expressa no anjo mudo, aqui ao lado, num texto de 2005.

A melhoria da proporcionalidade no nosso sistema eleitoral apenas se consegue de duas formas: através do aumento ou da diminuição do número de Deputados. A solução que o PS propôs melhora, de facto, a proporcionalidade e procura dar resposta a uma patologia detectada uma única vez, em 1996, quando o partido mais votado não teve o maior número de assentos paralmentares.

A resolução desta patologia não se consegue apenas com o novo círculo eleitoral de compensção, podendo ser alcançada com outras soluções técnicas e combinada com uma diminuição do número de Deputados.

Sempre defendi que a proporcionalidade do sistema eleitoral açoriano deve ser avaliada na sua globalidade e não círculo eleitoral a círculo eleitoral, admitindo distorções nalguns círculos, entendimento que permitiria a existência dum círculo uninominal no Corvo.

Deste modo, a redução de Deputados que proponho resultaria da diminuição de 1 Deputado em cada uma das nove ilhas (constituindo cada uma um círculo eleitoral, como se sabe).

Ironicamente, a nova Lei Eleitoral, consagra expressamente o entendimento de que a proporcionalidade do sistema eleitoral açoriano é global (é o que decorre da adopção dum círculo eleitoral de restos, com um número fixo de mandatos).

MAIS CINCO DEPUTADOS

A Lei Orgânica nº 5/2006 - quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - foi ontem publicada no Diário da República. O Guilherme Marinho chamou a atenção para o facto do processo de alteração da Lei Eleitoral ter durado cinco anos e oito meses. Concordo que é uma demora excessiva, que apenas pode ser imputada às maiorias parlamentares na Região e na República, com especiais responsabilidades neste domínio para o PS. Recordo apenas dois passos da recente cronologia desta Lei:

8 de Abril de 2005
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores envia a Proposta de Lei para a Assembleia da República (a qual toma o nº 1/XI).

8 de Março de 2006
A Assembleia da República vota, na generalidade, a Proposta de Lei, na véspera da tomada de posse do actual Presidente da República.

A alteração ao sistema eleitoral açoriano, com o aumento do número de Deputados e com a criação dum círculo eleitoral de restos, é uma péssima solução. Mantenho a firme convicção da necessidade de reduzir o número de assentos parlamentares para 43. Estou convencido de que o tempo me dará razão.

NO REINO DA TELENOVELA

As telenovelas dominam as televisões. De acordo com a Marktest, entre os cinco programas de televisão mais vistos, ontem, pelos espectadores portugueses, estão quatro telenovelas: Tempo de Viver, Morangos com Açucar, Belissima e Floribella. A TVI e SIC repartem entre si os lugares cimeiros no consumo televisivo das novelas, agora à portuguesa. Assim vai o país.

UMA POLÍCIA REGIONAL

Aqui ao lado, no anjo mudo, coloquei um artigo de opinião que publiquei no Açoriano Oriental do passado dia 23 de Agosto em que defendo a criação duma polícia regional, como forma de combater, dum modo próximo das populações e eficaz, o crescente fenómeno de insegurança, que o último Relatório de Segurança Interna do Ministério da Administração Interna não desmente.

OS LIVROS QUE NÃO LI DURANTE AS FÉRIAS

Não vou desfiar um rol de livros, em jeito de recomendação de leitura para as férias (sinal típico da silly season nos media e na blogosfera). Procuro seguir o conselho que recebi, ainda adolescente: quando viajares, não leves muitos livros, porque ficas sem tempo para falar com as pessoas.

www.jornaldiario.com

O Jornal Diário teve a simpatia de colocar o anjo do mundo como um dos blogues referenciados na sua página. Agradeço o link espero não levar o Director do JD ao arrependimento. Os accionistas do blogue, sempre preocupados com o share, ficam contentes com o link, pois é garantia de novos visitantes.