AINDA SOBRE A URGENTE REFORMA DO PARLAMENTO AÇORIANO

Coloquei, aqui ao lado, no anjo mudo um artigo de opinião que publiquei na edição de hoje do Açoriano Oriental (disponível apenas para assinantes) sobre a reforma da Assembleia Legislativa. O artigo que hoje publico, conuntamente com o anterior, constituem uma breve contributo para uma mudança no funcionamento do parlamento regional. Espero que essa seja - também - a forma de homenagear o trabalho dos nossos primeiros Deputados.

UMA COLHER DE CHÁ - RESPOSTA AO GUILHERME MARINHO

A propósito do sistema eleitoral açoriano, o Guilherme Marinho, com um ar atrevido - para uma polémica que se inicia - coloca no seu blog um post que pretende constitua "caso encerrado". Por mim a discussão pode continuar, porque a humildade do debate e da troca de ideias só enriquece quem aceita a discussão.

Vamos, então, aos argumentos do Guilherme:

Todo o post está contruído numa lógica maniqueísta, segundo a qual eu não terei qulquer razão, estando toda a razão do lado do Guilherme e da maioria que aprovou a última alteração à Lei Eleitoral açoriana. Para o Guilherme, o confronto de ideias faz-se apenas do saldo do perde-e-ganha, sem irmos ao fundo dos argumentos. Para o Guilherme, à falta de melhor argumentário, serve a insinuação de que não sei do que falo, porque não fiz "as simulações devidas".

Mantenho o que afirmei a propósito do círculo regional de compensação: é um círculo de restos. E não estou só nest qualifcação. O Dr. Ricardo Rodrigues, Deputado socialista à Assembleia da República dizia isto, no debate na generalidade da proposta de Lei, em 8 de Março de 2006, defendendo a solução de que o Guilherme tanto gosta: "Ou seja, se não formos pelo círculo de compensação, aproveitando, para o resultado regional, os restos que, em cada ilha, não forem aproveitados, se não transferirmos isso para o regional, dificilmente teremos um sistema mais proporcional." (o sublinhado é meu).

Já que estamos em fase de citações, também teria sido interessante que o Guilherme tivesse citado outra passagem do artigo de André Freire, na edição de 4 de Setembro (disponível apenas para assinantes): "Tenho dúvidas que esta solução resolva plenamente o problema da representação desigual.".

A tão elogiada alteração afinal, oferece dúvidas a um especialista - que também colaborou com a ALRA num estudo sobre o sistema eleitoral regional.

Quanto aos argumento de autoridade invocados, poderia invocar em abono da minha posição quanto à proporcionalidade global do sistema a opinião de alguns juristas. Não o farei por respeito ao Guilherme Marinho, porque certamente leu as suas obras os votos de vencidos nalguns Acórdãos do Tribunal Constitucional sobre questões eleitorais nos Açores e na Madeira.

O aspecto relativo à proporcionalidade global do sistema nunca foi invocado como argumento pelos autores desta proposta (basta ler a exposição de motivos da iniciativa legislativa para o perceber). Aliás, os seus autores contrariam a tese da diminuição de um mandato em cada círculo eleitoral precisamente com o argumento da proporcionalidade círculo a círculo. Ou não é assim?

Para não tornar o post enfadonho, porque já vai longo, fico por aqui, mas disponível para debater em pormenor esta solução.

REFORMAR O PARLAMENTO AÇORIANO

Uma das conclusões que se retiram do funcionamento da Assembleia Legislativa, passados que são trinta anos sobre a sua instalação, é que é urgente reformar o seu funcionamento, de modo a que o parlamento regional assuma um papel central no debate político açoriano. Conservando, ainda, muitas das regras de funcionamento que o moldaram no ínicio, o parlamento tem um funcionamento pouco compativel com as exigências do nosso tempo. Se optar - e aqui, a vontade da maioria parlamentar é determinante - por continuar como está, o parlamento definhará até ao ponto de tornar pouco relevante no sistema político regional. Porém, se subsistir uma forte vontade reformista, o parlamento pode assumir um importante papel, enquanto ente legislativo e palco de debate político.

Um dos erros mais comuns quanto à Assembleia Legislativa é circunscrever o seu papel apenas à feitura das leis (uma função, é certo). Pela sua natureza, pela pluradidade da sua representação e pela função num sistema parlamentar como o dos Açores, o parlamento é o local para o confronto político, para o debate das grandes questões regionais, mas também dos pequenso problemas de ilha ou de cada concelho.

No anjo mudo, aqui ao lado, coloco o primeiro duma sério de post's sobre a reforma que proponho para o parlamento.

O MUNDO AO PÉ DO TECLADO

O Google lançou um novo serviço de busca por notícias e acontecimentos históricos em jornais e publicações impressas, permitindo viajar duzentos anos atrás. A não perder.

A notícia mais antiga sobre os Açores foi publicada no New York Times, em 31 de Julho de 1864 e é relativa a um contrato celebrado entre a França e uma companhia privada para o lançamento dum cabo telegráfico submarino, ligando aquele país aos EUA, com amarração nos Açores.

NOVA LEI ELEITORAL, O NÚMERO DE DEPUTADOS E O RESTO

O meu último post sobre a lei eleitoral para os Açores mereceu os comentários de Guilherme Marinho e João P.

Tenho defendido publicamente há muito tempo - e não apenas agora - a redução do número de Deputados na Assembleia Legislativa. O que penso sobre a forma de o fazer está expressa no anjo mudo, aqui ao lado, num texto de 2005.

A melhoria da proporcionalidade no nosso sistema eleitoral apenas se consegue de duas formas: através do aumento ou da diminuição do número de Deputados. A solução que o PS propôs melhora, de facto, a proporcionalidade e procura dar resposta a uma patologia detectada uma única vez, em 1996, quando o partido mais votado não teve o maior número de assentos paralmentares.

A resolução desta patologia não se consegue apenas com o novo círculo eleitoral de compensção, podendo ser alcançada com outras soluções técnicas e combinada com uma diminuição do número de Deputados.

Sempre defendi que a proporcionalidade do sistema eleitoral açoriano deve ser avaliada na sua globalidade e não círculo eleitoral a círculo eleitoral, admitindo distorções nalguns círculos, entendimento que permitiria a existência dum círculo uninominal no Corvo.

Deste modo, a redução de Deputados que proponho resultaria da diminuição de 1 Deputado em cada uma das nove ilhas (constituindo cada uma um círculo eleitoral, como se sabe).

Ironicamente, a nova Lei Eleitoral, consagra expressamente o entendimento de que a proporcionalidade do sistema eleitoral açoriano é global (é o que decorre da adopção dum círculo eleitoral de restos, com um número fixo de mandatos).

MAIS CINCO DEPUTADOS

A Lei Orgânica nº 5/2006 - quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - foi ontem publicada no Diário da República. O Guilherme Marinho chamou a atenção para o facto do processo de alteração da Lei Eleitoral ter durado cinco anos e oito meses. Concordo que é uma demora excessiva, que apenas pode ser imputada às maiorias parlamentares na Região e na República, com especiais responsabilidades neste domínio para o PS. Recordo apenas dois passos da recente cronologia desta Lei:

8 de Abril de 2005
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores envia a Proposta de Lei para a Assembleia da República (a qual toma o nº 1/XI).

8 de Março de 2006
A Assembleia da República vota, na generalidade, a Proposta de Lei, na véspera da tomada de posse do actual Presidente da República.

A alteração ao sistema eleitoral açoriano, com o aumento do número de Deputados e com a criação dum círculo eleitoral de restos, é uma péssima solução. Mantenho a firme convicção da necessidade de reduzir o número de assentos parlamentares para 43. Estou convencido de que o tempo me dará razão.

NO REINO DA TELENOVELA

As telenovelas dominam as televisões. De acordo com a Marktest, entre os cinco programas de televisão mais vistos, ontem, pelos espectadores portugueses, estão quatro telenovelas: Tempo de Viver, Morangos com Açucar, Belissima e Floribella. A TVI e SIC repartem entre si os lugares cimeiros no consumo televisivo das novelas, agora à portuguesa. Assim vai o país.

UMA POLÍCIA REGIONAL

Aqui ao lado, no anjo mudo, coloquei um artigo de opinião que publiquei no Açoriano Oriental do passado dia 23 de Agosto em que defendo a criação duma polícia regional, como forma de combater, dum modo próximo das populações e eficaz, o crescente fenómeno de insegurança, que o último Relatório de Segurança Interna do Ministério da Administração Interna não desmente.

OS LIVROS QUE NÃO LI DURANTE AS FÉRIAS

Não vou desfiar um rol de livros, em jeito de recomendação de leitura para as férias (sinal típico da silly season nos media e na blogosfera). Procuro seguir o conselho que recebi, ainda adolescente: quando viajares, não leves muitos livros, porque ficas sem tempo para falar com as pessoas.

www.jornaldiario.com

O Jornal Diário teve a simpatia de colocar o anjo do mundo como um dos blogues referenciados na sua página. Agradeço o link espero não levar o Director do JD ao arrependimento. Os accionistas do blogue, sempre preocupados com o share, ficam contentes com o link, pois é garantia de novos visitantes.

DE VOLTA...

Depois das férias, os regressos nunca são soalheiros

AS MIRAGENS DO TURISMO AÇORIANO - UM OLHAR SOBRE SANTA MARIA

Como é muito diferente a perspectiva do turismo açoriano a partir duma ilha pequena como Santa Maria. Sem o talento fotográfico do Nuno - que transforma um figo num insuportável desejo, a partir dum aprazível balcão em São Lourenço ou do Francisco que nos leva a sonhar com os lugares que ele fotografa - escrevo sobre Santa Maria e as mazelas dum Verão amargo. Para ler, como sempre, no anjo mudo.
O turismo mariense, este Verão, está como este dia:

O NÚMERO DE DEPUTADOS

A Assembleia da República aprovou - com os votos do PS, BE, PCP, Verdes e PP - o aumento do número de Deputados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Com a alteração da Lei Eleitoral, os Açores passarão a ter 57 Deputados, em vez dos actuais 52. Um aumento de cinco Deputados, em sentido contrário ao bom senso e aos sinais vindos de todo o lado. A Medeira reduziu o número de Deputados de 68 para 47. Na Assembleia da República a discussão sobre a redução do número de assentos parlamentares já começou. Os Açores seguem alegremente ao contrário do país, com o PS a confirmar e impor uma solução errada. nâo precisamos de tantos Deputados no nosso parlamento. Tenho-o afirmado de modo consistente e reiterado ao longo dos anos, defendendo mesmo uma redução do número de Deputados para 43. Resta aguardar a posição do Presidente da República. Concordará ele com um aumento do número de Deputados nos Açores? Para ler, como sempre, no anjo mudo.

SE O RIDÍCULO MATASSE...

O meu post sobre os novos Directores Regionais causou uma estranha agitação na blogosfera regional, aqui, ou aqui , tudo a propósito das "razões pessoais" que levaram o Secretário Regional da Presidência a escolher um Director Regional para a sua Secretaria Regional.
O próprio Secretário Regional, num inusitado gesto, resolveu comentar o post na caixa de comentário deste blogue.
Antes de mais, deixe-me dizer-lhe, Dr. Vasco Cordeiro, que agradeço a visita ao blogue. Fico a saber que é leitor ou que algum dos seus assessores o lê por si. Registo que é a primeira vez que um membro do Governo Regional faz um comentário na blogosfera açoriana. Tenho pena que o Secretário Regional da Presidência não comente outros assuntos que aqui são tratados e dizem respeito à governação dos Açores: as relações do seu Governo com o Sr. Manuel António Martins, os milhões gastos pelo seu Governo nos navios da Transmaçor que ainda não navegam, as "violas e as brasileiras" tão na moda no discurso oficial. Faltará ao Dr. Vasco Cordeiro o tempo para o fazer?
Fica, aqui sim - o desafio para que possa comentar estas matérias bem mais interessantes do que as "razões pessoais" que o parecem ter incomodado.
Para que fique claro, reafirmo - como não pode deixar de ser - tudo o que escrevi. As escolhas para gabinetes ou altos cargos políticos fazem-se com base em dois grandes critérios: critérios de natureza político-partidária - o que não é manifestamente o caso do novo Director Regional dos Assuntos Europeus, já que não tem actividade partidária ou política visível - ou critérios de natureza pessoal, que vão desde afinidades pessoais, razões de amizade, reconhecimento profissional e todos os outros que não cabem nas razões político-partidárias.
Pensava que o Dr. Vasco Cordeiro já sabia isto que acabo de escrever, atendendo à sua experiência política e ao seu percurso pessoal - creio não precisar de explicar o que seja um "percurso pessoal". Pelos vistos enganei-me, o que só vem comprovar que nos enganamos muitas vezes a respeito das pessoas.
Não preciso de ser desafiado pelo Dr. Vasco Cordeiro - e muito menos como "homenzinho" - para explicar o que explicado está pela sua natureza. Porém, devolvo o desafio, com naturalidade: o que o levou a fazer um comentário tão pouco próprio para um membro do Governo?

OS NOVOS DIRECTORES REGIONAIS DO GOVERNO REGIONAL

A nomeação de dois novos Directores Regionais, na sequência do ajustamento orgânico levado a cabo no Governo Regional dos Açores não acrescenta nada de novo à governação: os Directores Regionais - que não membros do Governo, assinale-se - não definem as políticas que executam.

A sua nomeação não traduz qualquer acréscimo de expectativas em relação ao desempenho do Governo Regional.

Há, porém, dois aspectos a destacar de imediato: em primeiro lugar, a JS perde todo o espaço crítico em relação às políticas de juventude, quando um seu destacado dirigente regional e de ilha se torna Director Regional da Juventude. Para o bem e para o mal, a JS fica politicamente amarrada ao desempenho do Engº Bruno Pacheco. Parecendo uma boa opção colocar um "dos seus" na pasta da juventude, a curto prazo a JS pagará uma pesada factura política pela identificação notória entre o DRJ e a JS.

Em segundo lugar, os dois novos Directores Regionais são figuras próximas de Vasco Cordeiro, Secretário da Presidência, por razões pessoais - o caso do Dr. Rodrigo Oliveira - ou afinidades políticas. Nestas nomeações, Vasco Cordeiro marcou um ponto político na lógica dos equilíbrios internos do Governo e do PS.

DIA DA REGIÃO - O DISCURSO DO PRESENTE IMPERFEITO

O discurso do Presidente do Governo Regional na sessão solene de comemoração do Dia da Região foi o discurso dum chefe partidário. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

DEIXA QUE EU CHUTO!

Por estes dias a bola é rainha dos relvados, de todas as conversas e de todos os telejornais. Para ler aqui ao lado, como sempre, no anjo mudo.

OS EQUÍVOCOS DE VASCO CORDEIRO

A propósito duma entrevista do Secretário Regional da Presidência ao EXPRESSO DAS NOVE, fica, aqui ao lado, um comentário, como sempre no anjo mudo.

DOS GENERAIS E DAS PARÁBOLAS POLÍTICAS

"Quando se confia apenas em generais valentes, que adoram lutar, o resultado é mau." A frase é de Sun Tzu, n' "A arte da guerra". Uma parábola política para os dias que correm...

AÇORIANOS DE SEGUNDA?

Devem os Açorianos e Madeirenses pagar um preço mais elevado (20% a 30%) na compra de jornais, revistas e livros, como pretende o Governo da República? A recente atitude do Governo da República discrimina os cidadãos das ilhas, mandando para o caixote do lixo político o princípio da continuidade territorial, no domínio do acesso aos bens culturais. Simplesmente inaceitável! Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

REPRESENTANTE DA REPÚBLICA - SER E PARECER

Sobre o Representante da República, a polémica em volta do projecto de Mota Amaral, os "tiros" de pólvora seca do PS e a contradição sobre o estatuto do Ministro da República (ver a a propósito o JNAS, muito embora sem concordar com as considerações do seu texto). O Representante da República, tal como o seu antecessor, continua a ser uma figura esdrúxula no sistema autonómico. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

A BATALHA DEPOIS DO BAILE

Depois dos bailes, de smoking e vestido comprido, como manda a tradição, seguem-se as duras batalhas de água.

HORA DO CHÁ

(Gorreana. Plantação de chá no meio do Atlântico. Foto PG - 26JAN2006)

Chá verde ou preto. Em tempo de nevoeiro e chuva, uma chávena de chá, com um travo atlântico, reconforta os sentidos.

LIBERDADE DE IMPRENSA E PUBLICIDADE

Bem sei que o Carnaval não é o tempo apropriado para grandes reflexões mas, ainda assim, aqui fica o texto duma intervenção que proferi na Assembleia Legislativa, a propósito da colocação de publicidade e de acções informativas por parte dos poderes públicos nos órgãos de comunicação social e a sua influência na liberdade de imprensa. A relação entre o poder político e a comunicação social, neste domínio muito particular, suscita as maiores dúvidas, alimentadas por sucessivas "coincidências" que qualquer leitor de jornal ou ouvinte de rádio pode reconhecer. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

OS SOLAVANCOS DA COESÃO

O "evangelho" da coesão, segundo o Governo do PS. As contradições do discurso dum coesão "a la carte", para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

CONTRADIÇÕES E EQUÍVOCOS

Contradições e equívocos na diplomacia portuguesa,a propósito da questão dos cartoons, perante um discreto silêncio de José Sócrates. Para ler, como sempre aqui ao aldo, no anjo mudo.

A PEDRA COMO NOME

(Cachorro, Pico, Fevereiro de 2006. PG)

Contra a alvura da parede, o nome na pedra, a lembrar de onde viemos.

ASAS DE MILHAFRE

Debaixo das asas dum milhafre branco, recortado num azul a lembrar o céu, preparo-me para viajar pelo meio do temporal.

No aeroporto, os rostos dos passageiros não se mostram muito confiantes. O mau tempo traça os seus caminhos nos olhares distraídos.

À minha frente, uma passageira, aí com cinquenta e poucos anos, falsamente loura, come tranquilamente bolachas que retira vagarosamente dum saco de plástico, enganando o tempo de espera e comprometendo a linha que o louro intenso do cabelo deixa adivinhar que persegue.

Vai tempo, vai!

MORE THAN WORDS...

(FOTOGRAFIA DE DEZEMEBRO DE 2005.PG)

A OPOSIÇÃO E O SEU CONTRÁRIO

A afirmação do Presidente do Governo Regional de que a oposição açoriana "não presta" - leia-se oposição feita pelo PSD - afinal significa que o PS não gosta da oposição, com a qual começa a ficar incomodado. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

A NEVE QUE MEU PÉ PRENDE...

(Fotografia tirada a 26 de Janeiro de 2006.PG)

A lenga-lenga infantil tornou-se quase verdadeira, num dia em que a neve foi a notícia principal de todos os jornais e telejornais. Um país frio, numa paisagem branca a lembrar outras paragens. Premonitoriamente, três dias antes, a Montanha do Pico estava assim!

CP VALOUR - AO SABOR DAS MARÉS

(Fotografia de 26 de Janeiro de 2005. PG)

O "CP Valour" encalhou a 9 de Dezembro, na baía da Praia do Norte, ilha do Faial, zona classificada como Sítio de Importância Comunitária. Ali jaz, ao sabor das marés, à espera de ser desmantelado, com uma carga a bordo, que, muito provavelmente acabará atirada ao oceano Atlântico.

Apenas quem veja o navio, se apercebe, quer da sua dimensão, quer dos contornos do encalhe: 117 metros de comprimento, 27 metros de boca, 9 metros de calado, 9600 toneladas de carga e 16000 toneladas de deslocamento.

O navio está ali, mesmo junto à costa, à mercê da fúria do mar, num leito mortal de água.

A operação de desmantelamento do navio levanta questões que ainda não obtiveram resposta, quer quanto à realização da operação em si mesma, seu acompanhemento e fiscalização, quer quanto às relações entre a Autoridade Marítima Nacional e a Região, dado estarmos perante um sinistro ocorrido em zona não portuária de domínio público marítimo, na qual a Região não tem jurisdição.

O Deputado do PS, Lizuarte Machado, fez uma interessante intervenção sobre este sinistro, na Assembleia Legislativa, que - injustamente - não teve qualquer repercussão pública e que pode ser lida aqui.

Para além da intervenção imediata após o encalhe, tendo a Região agido depressa e bem, estão por esclarecer os aspectos acima referidos ou mesmo os contactos mantidos pelo Governo Regional com o Governo da República, através do Ministério da Defesa Nacional e do Ministério do Ambiente, não apenas para acautelar futuros danos ambientais, como para assegurar uma boa operação de desmantelamento, a começar pela retirada dos contentores que ainda se encontram a bordo, como se pode ver na foto que agora se publica.

PERTINHO DO CÉU

O esplendor da natureza, ontem ao fim da tarde. O Piquinho descoberto, manchado pela neve. A montanha do Pico a trocar a volta aos sentidos. Convoco, de memória, Almeida Firmino, um dos meu poetas: "descobre-te montanha nuvem".

São devidos créditos fotográficos ao António Marinho que tinha a máquina fotográfica à mão.

UM NOVO PRESIDENTE PARA PORTUGAL

A vitória de Cavaco Silva abre um novo ciclo político em Portugal, com início num longo período sem actos eleitorais. Do ponto de vista das Autonomias dos Açores e da Madeira, o novo Presidente da República vê o seu papel de garante das autonomias reforçado pela circunstância da extinção do cargo de Ministro da República. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

A QUATRO DIAS DO FIM

Na recta final da campanha eleitoral destas presidencias, seis notas sobre os candidatos, as sondagens, as atitudes dos Ministros em campanha e as expectativas sobre o resultado final, para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

OS RAPAZES DO GAME-BOY E A MORTE COMO FICÇÃO

O miúdo mais pequeno joga um jogo no seu game-boy. O mais velho (com mais três ou quatro anos), interpela-o:

- Vá, lá, deixa-me jogar. Acaba lá o jogo!

- Não pode ser. Ainda não morri. - responde o jogador, sem tirar os olhos do pequeno ecrã.

- Que chatice. Vê se morres depressa! - replica o outro.

OUTRO TEMPO, OUTROS PROTAGONISTAS E UMA CERTA MANEIRA DE INTERPRETAR A JUSTIÇA

(Clicar na imagem para aumentar)

No número 2 ( Junho de 1918) da Revista Michaelense - cuja capa se reproduz acima - dirigida por Ayres Jacome Corrêa, encontrei esta nota sobre a justiça em São Sebastião dos Ginetes escrita em 1909, pelo Padre António José Lopes da Luz, ao tempo Prior das Feteiras:

"Não vem certamente fóra de proposito, n'este lugar, uma breve noticia sobre os tribunaes de justiça em São Sebastião dos Ginetes.
Depois de ter acabado a antiga instituição de juízo eleito, mas continunado a do juízo de paz, que não funccionava por não haver já d'elle necessidade, principiou a vigorar uma lei que estabeleceu nos Ginetes o ponto central de um julgado, abrangendo na sua jurisdição as quatro freguezias mais occidentes da nossa ilha; Feteiras, Candelária, Ginetes e Mosteiros.
Foi primeiramente juiz ordinário d'este julgado o rico proprietário do logar, António Jacome Corrêa, de saudosa memoria. Preferia dar esmolas ás partes interessadas, quando estas eram pobres, fazendo d'este modo as pazes, do que a mandar fazer custas e ver-se obrigado a sentenciar. Pouco tempo durou a sua jurisdição, sendo substituído pelo rico proprietário da Várzea, Augusto César de Menezes. Também este não se sentia com vocação para juiz, e assim por se livrar de responsabilidades, como por ser amigo da paz, fazia tudo quanto podia para reconciliar os litigantes. Foi ultimamente juiz ordinário, e durante os últimos annos do julgado, um individuo da Várzea, de nome Bento José Cordeiro.
Este, sim, gostava de figurar, servia o cargo de bôa vontade, e fazia talvez melhor figura nas suas sentenças de juiz, depois de ouvidas as partes e as testemunhas, do que fez como presidente da junta na occasião em que se julgou com o direito de guardar ou dar a guardar a chave de um melodio da egreja parochial, por acinto ao seu parocho, ordenando de pois a remoção do mesmo instrumento para uma casa particular, contra a vontade do mesmo parocho, e arrogano a si, e aos seis companheiros na junta, o direito de fixar o numero de sinos nos dobres por occasião dos funeraes!..."

OS PODERES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O tão citado - e pelos vistos, pouco lido - estudo sobre os poderes do Presidente da República, especialmente em matéria de defesa ou de política externa, como assinalam os seus autores, Gomes Canotilho e Vital Moreira, conclui do seguinte modo sobre os poderes do Chefe de Estado:

"- Dados os específicos poderes constitucionais do Presidente da República na área das relações externas e da defesa, nenhuma política governamental pode ser eficazmente levada a cabo aí sem ele ou contra ele;

- O Presidente da República não pode forçar o Governo a perfilhar ou a guiar-se pelas suas posições em matéria de política externa ou de defesa, mas pode limitar substancialmente a capacidade governamental para conduzir políticas contrárias ao entendimento presidencial;

- Como é próprio dos sistemas de governo parlamentares mistos, a fronteira entre as esferas do Governo e do Presidente da República, embora obedecendo a um princípio de delimitação claro, não é demarcada com todo o rigor em toda a sua extensão, sibsistindo uma margem de indeterminação, cuja regulação depende do grau de sintonia ou de divergência entre o Presidente da República e o Primeiro-Ministro, de modus vivendi entre eles estabelecido e das relações de força políticas de cada situação."
O decurso do tempo tem demonstado que os vários Presidentes da República têm interpretado de modo diverso o seu papel constitucional, com variações mesmo no decurso do seu próprio mandato ( veja-se, para não citar outros casos, a opção de Jorge Sampaio quanto à dissolução do parlamento, há pouco mais de um ano).

Estranhamente, a discussão do âmbito, da extensão e da interpretação dos poderes presidenciais em matéria de defesa, de política externa e das relações com a União Europeia tem estado arredada da campanha presidencial, salvo os ligeiros afloramentos que lhes forma feitos nos manifestos eleitorais ou nos debates entre os candidatos, mais com intuitos tácticos do que com preocupação de esclarecimento mútuo.

Declaração de interesses

O meu exemplar da obra de Gomes Canotilho e Vital Moreira entrou na minha biblioteca em Dezembro de 1991.

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS - UMA RESPOSTA A PEDRO ARRUDA

Pedro Arruda, em comentário deixado aqui, entende como "bom sinal" que um apoiante da candidatura de Cavaco Silva critique outras candidaturas, nomedamente, a do candidato por ele apoiado - Mário Soares.

Entendamo-nos: o direito de crítica não é um privilégio ou um exclusivo da esquerda, na qual Pedro Arruda ideologicamente (suponho) se enquadra. A crítica corresponde a um livre exercício de escrutínio democrático. O texto que publiquei e que suscitou a reacção de Pedro Arruda é um desses exercícios: não é um sinal - como a observação de Pedro Arruda dá a entender - de que a candidatura do candidato que apoio esteja a perder terreno e que a de Mário Soares esteja a conquistar um vasto eleitorado. Nem a nossa percepção o diz, nem as sondagens o confirmam. Muito contrário, todos os estudos de opinião confirmam que a candidatura de Mário Soares é um acto falhado - desde o seu anúncio.

Por outro lado, a observação crítica de Pedro Arruda, contém em si mesma uma outra contradição, esta bem mais singular: olhando para o denodo com que o Dr. Soares critica o Prof. Cavaco Silva, então, utilizando os mesmos argumentos que PA utilizou, sempre poderemos dizer que ele não tem feito outra coisa senão dar "bons sinais". Isto é, reconhecendo desde o princípio a vantagem da candidatura do seu principal adversário e o seu potencial vencedor.

À falta de melhor, é preciso reconhecer que o argumento de PA é pobre e desinspirado, padecendo, também, dos vícios da candidatura do Dr. Mário Soares. Ainda ontem, num debate realizado na Universidade dos Açores entre os mandatários das diversas candidaturas, o mnadatário regional de Mário Soares, questionado pelo moderador sobre o que trazia de novo a candidatura do ex-Presidente da República, respondeu singularmente que "não traz nada de novo".

A UNIVERSIDADE, O ATLÂNTICO E NÓS

Três notas sobre a Universidade dos Açores e o seu processo de afirmação e de crescimento, a par do processo de aprofundamento da Autonomia dos Açores, em ano de celebração do trigésimo aniversário da sua criação e da entrada em vigor da Constituição da República Portuguesa, que instituiu o regime autonómico dos Açores e da Madeira, para ler, como sempre aqui ao lado, no anjo mudo.

DIA DE REIS

(A adoração dos Magos - Triptíco - Hieronymus Bosh- Museo del Prado, com créditos fotográficos da Web Gallery of Art)

Mateus, Cap 2

"1 Cum autem natus esset Iesus in Bethlehem Iudaeae in diebus Herodis regis, ecce Magi ab oriente venerunt Hierosolymam 2 dicentes: ? Ubi est, qui natus est, rex Iudaeorum? Vidimus enim stellam eius in oriente et venimus adorare eum ?. 3 Audiens autem Herodes rex turbatus est et omnis Hierosolyma cum illo; 4 et congregans omnes principes sacerdotum et scribas populi, sciscitabatur ab eis ubi Christus nasceretur. 5 At illi dixerunt ei: ? In Bethlehem Iudaeae. Sic enim scriptum est per prophetam:6 "Et tu, Bethlehem terra Iudae,nequaquam minima es in principibus Iudae;ex te enim exiet dux,qui reget populum meum Israel" ?.7 Tunc Herodes, clam vocatis Magis, diligenter didicit ab eis tempus stellae, quae apparuit eis; 8 et mittens illos in Bethlehem dixit: ? Ite et interrogate diligenter de puero; et cum inveneritis, renuntiate mihi, ut et ego veniens adorem eum ?.

SEGUNDA NOTA SOBRE O QUEIXUME MEDIÁTICO

Estrela Serrano foi assessora de imprensa do Dr. Mário Soares, enquanto Presidente da República. Hoje é docente da Escola Superior de Comunicação Social.

Em declarações à Grande Reprtagem, em Abril de 2002, dizia Estrela Serrano: "As presidências abertas foram construídas para dar visibilidade ao dr. Soares e para desgastar Cavaco Silva."

Cada um poderá tirar as suas próprias conclusões!

PRIMEIRA NOTA SOBRE O QUEIXUME MEDIÁTICO

Em entrevista ao DN de hoje, Mário Soares, volta a queixar-se da comunicação social.

Tem-se queixado de uma comunicação social adversa. Acha que há uma maquinação contra a sua candidatura?

Não acho que seja contra mim, mas contra todos os candidatos excepto um. Dito de outra maneira, é a favor de um único candidato. Mas isso não é uma questão para discutirmos agora, é uma discussão académica para termos mais tarde.

Como é que concretiza essa acusação?

Há um candidato que é apresentado como pré-vencedor.

Ele próprio, nas eleições de 1999 para o Parlamento Europeu também era considerado pela comunicação social como "pré-vencedor". Na época, por acaso, o Dr. Soares não era tão acérrimo defensor de debates, como parecer ser agora.

AS TELEVISÕES E A CAMPANHA PRESIDENCIAL

O Dr. Soares, ontem, em entrevista à TSF acusou alguns grupos de comunicação social de estarem "combinados" para apoiar Cavaco Silva. Também ontem, acusou a SIC de fazer uma cobertura parcial da campanha, favorecendo o seu principal oponente.

O Jornalismo e Comunicação publicou um estudo comparativo sobre a cobertura noticiosa das candidaturas presidenciais efectuada pelos diversos canais de televisão, entre os dias 10 de Outubro e 25 de Dezembro de 2005.

Neste estudo, que apenas se referencia abaixo, facilmente se constata que a candidatura de Mário Soares é que obtém o maior número de notícias, na soma dos quatro canais de sinal aberto.

Mais palavras para quê?

PRESIDENCIAIS - OS EQUÍVOCOS DE MÁRIO SOARES

As motivações de Mário Soares nesta campanha presidencial, a sua estratégia e o tom radical do discurso, fazendo lembrar uma campanha à Garcia Pereira. Uma campanha fora de tempo e contra o tempo. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

PROPÓSITO PARA O ANO NOVO

Eu me construo e ergo, peça a peça

De saudade, vagar e reflexão

(Verso de Vitorino Nemésio, "Eu me construo e ergo, peça a peça")

2006

(Créditos fotográficos da NASA)

Um bom ano novo!

POR TODOS OS DESERTOS

Os cavaleiros andantes dos tempos modernos já partiram em direcção a Dakar. Ao longo de 9.000 quilómetros, os homens e as máquinas lutam contra a natureza e a sedentarização a que os tempos modernos nos convocam. Carlos Martins e Nuno Rosado, a dupla açoriana em prova, cumpre também o seu próprio sonho.

Em final de ano, os desejos são para que os Deuses não sejam demasiado inclementes. Os votos de bom ano são o augúrio duma boa chegada!

PORTUGAL DOS INTERESSES

A ler com atenção este fragmento do editorial de hoje do Público, assinado por Manuel Carvalho, sobre o Portugal dos interesses.

O Governo da transparência, do "habituem-se, meus senhores" proclamado por António Vitorino e do tão gabado silêncio do Primeiro-Ministro, aquando da formação do Governo, afinal parece ser o Governo de estranhos acordos.

Aqui vai, então, o extracto do editorial:

" Se a decência fosse uma exigência nacional, a luta pelo controlo do poder na Galp Energia e na EDP não toleraria a existência de tantos jogos de bastidores, de suspeitas de pressões e de influências políticas ou de manobras de diversão para dar a um dos actores da peça o papel que não pode nem deve ter. Mas, neste país onde, por tradição, os grandes negócios se fazem com o beneplácito do Estado ou não se fazem, o decoro de pouco vale. Nas negociações labirínticas em torno das empresas do sector energético, até o princípio da mulher de César perdeu o sentido: já ninguém parece, sequer, presocupar-se com as aparências. Senão, vejamos: foi um ministro de Guterres quem negociou com os italianos da ENI uma participação generosa na Galp? E então? Foi esse ex-ministro quem trouxe para Portugal a espanhola Iberdrola, autorizando-lhe a compra de lotes de acções em empresas públicas que tutelava? Qual é o problema? É esse mesmo ex-ministro que, depois de abandonar o Governo, passou a presidir a essa mesma Iberdrola? O que interessa? É essa empresa que, ao deter mais de quatro por cento da GALP Energia, assumiu uma posição fundamental para se decidir se é Américo Amorim ou a ENI quem, no futuro, vai mandar na Galp? E daí? É esse ex-ministro, ou alguém por ele indicado, que, por decisão do Governo, que é do seu partido, vai poder integrar o conselho consultivo da EDP, no qual poderá aceder a informação valiosa para orientar os destinos da Iberdrola? É a vida! O facto de ser deputado da maioria e, por consequência, de poder aceder com maior facilidade aos círculos de poder político não torna a sua posição, no mínimo, incómoda?"

UM ANO NOVO

Ano Novo - Pablo Picasso (Créditos fotográficos Artcyclopedia)

NATAL BLUES

Um texto sobre o Natal, publicado a 21 de Dezembro, no Açoriano Oriental, para ler - afinal o Natal é quando o blogger quiser - como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

CARTOLAS, COELHOS E CONGRESSOS

Em que de diz que um congresso não se assemelha a um espéctaculo de magia, mesmo que haja mágicos, cartolas e, por vezes, coelhos. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

ACERTAR O TEMPO COM A HISTÓRIA

Sobre as eleições presidenciais e as escolhas para Belém. Prefiro Cavaco Silva e começo a explicar, aqui ao lado, como sempre no anjo mudo, as razões dessa opção.

DE CORTAR A RESPIRAÇÃO

A lua sobre a Antártida (Crédito fotográfico da NASA)

OUTROS FUTEBÓIS

Um post em que o futebol é o pretexto para alguns comentários sobre o orçamento para 2006 e o estado das finanças públicas regionais. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

CONTRA-MEDIA

As propostas apresentas pelo Governo Regional dos Açores para a revisão do sistema de apoios à comunicaçãon social açoriana, sob a designação de "Promedia", afinal são um conjunto de medidas contra os media. A ser aprovado este pacote de medidas, ele determinará o fecho de vários órgãos de comunicação social escritos dos Açores. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

O REGRESSO DOS MANGAS-DE-ALPACA

Sumário do Decreto-Lei nº 199/2005, de 10 de Novembro

"Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 122/2005, de 29 de Julho, que aprova a terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 142/2000, de 15 de Julho, que aprova o regime jurídico do pagamento dos prémios de seguro, e a décima quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 522/85, de 31 de Dezembro, que aprova o regime do seguro de responsabilidade civil automóvel."

Aqui está um exemplo do esplendor da burocracia!

LENDO RALF DAHRENDORF

"Uma sociedade civil é civil, até civilizada, e isto requer homens e mulheres que respeitem os outros, mas, mais importante ainda, que sejam capazes e queiram fazer coisas por si próprios, se necessário associando-se a outros, homens e mulheres confiantes que não tenham medo e não tenham razão para ter medo"

Ralf Dahrendorf, Reflexões sobre a Revolução na Europa, 1990

UMA QUESTÃO DE ATITUDE

Três notas sobre o PS, o seu congresso e sua atitude perante a sociedade, para ler, aqui ao lado, como sempre, no anjo mudo.

A MENTIRA DE ESTADO

Não é irrelevante como alguns defendem - Pedro Arruda, por exemplo, em comentário na RTP/Açores saber quem mente no pouco edificante episódio das dívidas do Estado à Região Autónoma dos Açores.

As declarações de Carlos César e de José Socrátes são tão antagónicas que não é possível atribuí-las a diversos mal-entidados que, dois lados do Atlântico fizeram notícias sobre um facto político ou melhor, sobre um não facto político.

Cada um dos protagonistas disse com precisão e clareza o que pretendia "vender" à opinião pública. O socialista de cá, pretendia encontrar uma boa justificação para o parecer favorável dos Deputados do PS na Assembleia Legislativa da RAA sobre a proposta de OE para 2006 e para o futuro voto, submisso e conconcordante, dos Deputados na Assembleia da República (aliás calados durante toda esta polémica, deixando mesmo o Primeiro-Ministro sózinho no debate, de ontem). O socialista de lá, quis demonstrar autoridade, numa ocasião em que ela se tornou um bem político escasso em matéria de governação socialista, não hesitando em desmentir categoricamente o Presidente do Governo Regional dos Açores.

Como, tanto José Sócrates e Carlos César, falaram sempre na sua qualidade institucional, a questão já não é domínio puramente partidário: tornou-se uma questão de Estado, que o Presidente do Governo Regional tarda em esclarecer.

A pergunta é apenas esta: o Presidente do Governo Regional mantém o que disse sobre o reconhecimento da dívida à Região, pelo Governo da República ? Ou, se prefererirmos, de modo mais prosaico, o Primeiro-Ministro mentiu aos portugueses e aos açorianos?

RASTOS DE SOLIDÃO

(Créditos fotográficos da Nasa)

Na superfície de Marte, rastos de ventos solitários. Nem sempre solidão quer dizer ausência...

DISSABORES DE OUTONO

A visita do Presidente da República a Santa Maria e as posições do PS sobre o Orçamento de Estado para 2006, para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

APRENDENDO COM SUN TZU

"A guerra baseia-se no logro. Move-te quando for vantajoso e cria as mudanças de situação dispersando ou concentrando as tuas forças. Em campanha sê veloz como o vento. Ao marchares, à vontade, terás a majestade da floresta. Nos ataques súbitos e no saqueio copiarás o fogo. Parado imitarás as montanhas. Tão insondável como as nuvens, move-te como o corisco."

Sun Tzu, A arte da Guerra (Século VI a. C.)

O PREÇO DA MOEDA

A matáfora da moeda no discurso e na atitude dos candidatos presidenciais. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

A CRISE NO PSD/AÇORES - A CONSTRUÇÃO DUMA ALTERNATIVA POLÍTICA

Uma proposta política para a construção duma laternativa política no PSD/Açores. A crise de liderança e o futuro. Como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

UMA BOA NOTÍCIA

A candidatura presidencial de Cavaco Silva.

Um dicurso de apresentação eficaz e de grande lucidez. Uma atitude determinada. Um candidato ganhador.

A partir de hoje, a disputa presidencial mudou de figura!

DE REGRESSO A ANTÓNIO VIEIRA

Antigamente convertia-se o Mundo, hoje porque se não converte ninguém? Porque hoje pregam-se palavras e pensamentos, antigamente pregavam-se palavras e obras. Palavras sem obra são tiros sem bala; atroam, mas não ferem. A funda de David derrubou o gigante, mas não o derrubou com o estalo, senão com a pedra: Infixus est lapis in fronte ejus. As vozes da harpa de David lançavam fora os demônios do corpo de Saul, mas não eram vozes pronunciadas com a boca, eram vozes formadas com a mão: David tollebat citharam, et percutiebat manu sua. Por isso Cristo comparou o pregador ao semeador. O pregar que é falar faz-se com a boca; o pregar que é semear, faz-se com a mão. Para falar ao vento, bastam palavras; para falar ao coração, são necessárias obras. Diz o Evangelho que a palavra de Deus frutificou cento por um. Que quer isto dizer? Quer dizer que de uma palavra nasceram cem palavras? - Não. Quer dizer que de poucas palavras nasceram muitas obras. Pois palavras que frutificam obras, vede se podem ser só palavras! Quis Deus converter o Mundo, e que fez? Mandou ao Mundo seu Filho feito homem. Notai. O Filho de Deus, enquanto Deus, é palavra de Deus, não é obra de Deus: Genitum non factum. O Filho de Deus, enquanto Deus e Homem, é palavra de Deus e obra de Deus juntamente: Verbum caro factum est. De maneira que até de sua palavra desacompanhada de obras não fiou Deus a conversão dos homens. Na união da palavra de Deus com a maior obra de Deus consistiu a eficácia da salvação do Mundo. Verbo Divino é palavra divina; mas importa pouco que as nossas palavras sejam divinas, se forem desacompanhadas de obras. A razão disto é porque as palavras ouvem-se, as obras vêem-se; as palavras entram pelos ouvidos, as obras entram pelos olhos, e a nossa alma rende-se muito mais pelos olhos que pelos ouvidos.

Padre António Vieira, Sermão da Sexagésima, 1655

AS FALSA COOPERAÇÃO COM LISBOA

As notícias que resultam da apresentação do orçamento de Estado para 2006 não podiam ser piores: o mesmo montante de trasnferências financeiras ao abrigo da Lei das Finanças das Regiões Autónomas e uma brutal redução em todas as outras tranferências. Resultado? Menos 11,6% no valor glbal das transferências para os Açores.

A proposta de OE apresentada pelo Ministro das Finanças é bem o sinal da interpretação que o Governo de José Sócrates faz da solidariedade para com os Açores, ao mesmo tempo que atira para o caixote do lixo da história as promessas eleitorais dos socialistas açorianos de que a cooperação com Lisboa ,sob o signo da rosa, seria um longo romance político.

Para Carlos César, o embaraço político é evidente: depois de ter afirmado que o Governo de Durão Barroso era "o pior Governo de sempre para as Autonomias", o que dirá agora do Governo do seu amigo José Sócrates?

AS TRAPALHADAS DO GOVERNO SOCIALISTA

Aqui ao lado, no anjo mudo, um comentário sobre a criação de mais uma sociedade anónima por parte do Governo Regional dos Açores, com vastos e inusitados poderes de autoridade pública, nos domínios do ambiente e do planeamento do território. Em nome da facilidade na obtenção de recursos financeiros, a Região transfere para uma sociedade anónima, cuja fiscalização política escapa à Assembleia Legislativa, poderes que devem ficar na esfera jurídica da Região. Para os mais curiosos, a proposta de Decreto Legislativo Regional está disponível aqui, valendo a pena ler os artigos 2º e 7º. Para bom entendedor...

DA VITÓRIA E DA DERROTA EM 9 DE OUTUBRO

Terá o PS ganho as eleições autárquicas nos Açores ou, pelo contrário, apenas os sociais-democratas poderão reclamar uma vitória? Quais os critérios para determinar o vencedor eleitoral? Do meu ponto de vista, o PSD e o seu líder são os únicos vencedores globais da noite eleitoral. Como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

DEPOIS DO SILÊNCIO....

Depois dum período de silêncio auto-imposto pela campanha eleitoral (com os inevitáveis reflexos nas audiências, no share e cotação bolsista deste blog), volto a escrever ao ritmo habitual. Dentro de momentos, colocarei um post sobre as eleições autárquicas nos Açores.

O REFERENDO QUE O PS IMPÕE AO PAÍS

Apressadamente, para esconjurar dois actos eleitorais que se adivinham desfavoráveis aos socialistas, o PS aprovou na Assembleia da República, a resolução que aprova a realização de novo referendo sobre o aborto.

O PS quer transformar o referendo ao aborto numa espécie de intervalo político entre dois actos eleitorais - autárquicas e presidenciais. Do Presidente da República espera-se bom senso, para não marcar o referendo para uma época entre eleições. O Dr. Jorge Sampaio deverá deixar mesmo a convocação do referendo para o seu sucessor. Utilizaria, deste modo, com acerto, a "magistratura de influência" do cargo de Presidente da República.

FALEMOS DO QUE INTERESSA

A "felgueirização", como novo sinal do populismo que atravessa o país e adormece a consciência do eleitorado. As pressões dos poderes públicos sobre os jornais e os jornalistas, em alturas de campanha eleitoral. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

A televisão ao deus-dará

Subitamente, a RTP-Açores muda de critérios e decide transmitir, ontem, o debate entre os candidatos à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo a uma hora bem diferente de todos os anteriores (cerca de uma e pouco mais tarde do que os 17 debates anteriores). Explicação improvisada da RTP/A: ia transmitir em directo um jogo de hóquei, a partir da ilha do Pico. A preocupação da RTP ou terá a ver com estudos de audiência, "shares", médias de espectadores e então é inatacável ou, não tendo por base nada disto, revela um constangedor amadorismo e uma errada percepção da realidade, quando em Angra do Heroísmo ocorre um dos mais interessantes combates eleitorais destas eleições autárquicas.

Pela consulta da programação da RTP/Açores para hoje, descubro que o debate sobre Ponta Delgada, também mudou de horário.

A RTP/Açores ignorará que a fidelização duma audiência em comunicação televisiva assenta - entre outras coisas - na regularidade do horário? As circunstâncias que - alegadamente - motivaram a alteração dos horários de emissão, foram dois jogos (um de hóquei e outro de futebol), ambos certos, previsíveis e marcados há largo tem.... Mais palavras para quê?

A AGENDA DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

O Procurador-Geral da República, terá dado instruções, segundo o Público de hoje, citado pela TSF que não será dado despacho no inquérito do processo "Apito Dourado" para não perturbar o processo eleitoral. Desta infeliz tomada de posição do Dr. Souto Moura (mais uma, afinal) conclui-se que há uma agenda política na Procuradoria-Geral da República que até tem em consideração os ciclos político-eleitorais. Com esta desastrada opção, o Dr. Souto Moura coloca em causa a independência da instituição que dirige e do corpo de magistrados que a integram. A crise das instituições do Estado de Direito acentua-se depois do dia de hoje. Pobre país!

CRÓNICA DOS ÁLAMOS TRISTES

Um olhar sob o insucesso escolar nos Açores, revelador do insucesso das políticas educativas dos governos do PS, para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

A CADEIRA OU A PARÁBOLA DUM TEMPO QUE CORRE

Salvador Dali (1966)

GANHAR OU PERDER NAS AUTÁRQUICAS

Uma antecipação das "contas" da noite eleitoral de 9 de Outubro. A crónica incapacidade do PS ganhar nas eleições autárquicas esconde o quê? Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

REGIÃO POBRE, PODER FRÁGIL

Sobre a confusão entre o poder institucional e a sociedade civil por parte do Governo Regional dos Açores, que insiste em desvalorizar as instituições e diminuir a autoridade do Estado, a propósito da insólita e ilegal pretensão de fazer um Conselho de Governo para os Assuntos Económicos no qual participarão representantes dos poderes fácticos (Câmara de Comércio, representantes da agricultura e da construção civil). Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

OS ANJOS TÊM FONTES...

O lado humano do anjos revelar-se-á na água. Água comum... Augusto Abelaira escreveu, há largos anos - e cito de memória - que o "homem é o único animal que distingue a água benta da água comum".

A foto é da "Fonte do Anjo" perdida em Santa Clara do Loredo, às portas de Beja.

TRINTA ANOS DE TELEVISÃO NOS AÇORES

A RTP/Açores assinalou trinta anos. Ocasião para felicitar a televisão dos Açores e olhar o passado recente, dum modo sereno e crítico. Trinta anos depois, os Açores merecem uma televisão mais sofisticada no produto e mais ambiciosa na atitude. Em tempo de aniversário, desejar apenas novas instalações é pouco, muito pouco.Como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

6 DE AGOSTO DE 1945

(Crédito fotográfico: Hiromi Tsuchida, "Hiroshima Colection", aqui)

Há sessenta anos atrás o relógio de Kengo Futagawa parou, quando atravessava Kannon Brige, Hiroshima. Naquele preciso instante o tempo do mundo parou, sob o cogumelo atómico.

Para não esquecermos e contarmos aos nossos filhos e aos filhos dos nossos filhos.

SEGUNDA CRÓNICA DO ATLÂNTICO OU DA IMPORTÂNCIA DA ÁGUA

Crónica de viagem, ainda sobre a ilha do Sal. Deserto e água, pobreza e desenvolvimento, turismo e infra-estruturas de lazer. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

CUMPLICIDADES DO SILÊNCIO

... ou de como as palavras já não importantes.

RESPIRAR À SUPERFÍCIE...

Um outro olhar, de superfície, a partir do Pontão, em Santa Maria (ilha do Sal). Daqui largam e aportam minúsculos barcos de pesca, cujo pescado é içado à força de cordas e braços. Daqui, miúdos e graúdos, mergulham nas águas límpidas do oceano. Daqui partem os que ambicionam conhecer o mar....simplesmente.

É quase um milagre que o Pontão resista ao tempo e à incúria das autoridades. Esburacado, esventrado, remendado com quantas tábuas há, o Pontão exibe-se pelo mar dentro...

O FUNDO DO MAR FAZ BEM À ALMA

A serenidade do Atântico tranquilo a uns quantos metros de profundidade, ao largo da ilha do Sal.

CRÓNICA DO ATLÂNTICO - CABO VERDE

Noutras paragens insulares, no meio do enorme Atlântico, a ver o mundo com outro olhar, a partir de outras perspectivas. Aqui ao lado, como sempre, no anjo mudo.

A DEMISSÃO DE CAMPOS E CUNHA

Comecemos por recordar que o Prof. Campos e Cunha não era um Ministro qualquer: Ministro das Finanças, também Ministro de Estado (a par com Freitas do Amaral), o que significa que o Primeiro-Ministro lhe conferiu um peso político específico na estrutura do Governo.

Desde cedo se percebeu que Campos e Cunha não se tinha ajustado bem ao papel de Minsitro de Estado e das Finanças, bastando para atanto recordar o anúncio extemporâneo do aumento de imoposto à TSF, ainda o Governo não tinha tomado posse ou o conteúdo do artigo na edição de Domingo passado, do Público (o qual pode ser consultado aqui).

Este artigo, com asa declarações que hoje prestou ao Diário Económico, terão sido a gota de água na sua relação com o Primeiro-Ministro e conduziram à sua exoneração, sob a pública aparência dum sempre mais discreto pedido de demissão apresentado pelo próprio.

A demissão dum Ministro das Finanças é sempre um sinal de crise no seio de qualquer governo, sobretudo quando se conjugam três outras circunstâncias: ser também um Ministro de Estado, estar no poder há pouco mais de cem dias e o Governo atravessar um notório período de descoordenação política que não abona em favor do seu núcleo duro.

A demissão de Campos e Cunha é um tiro no porta-aviões do Governo de José Sócrates. Os augúrios continuam a não ser bons!

SOROR MARIANA ALCOFORADO

Este post é sugerido por comentário do Carlos Riley, aqui, a propósito do Convento de São Francisco e da famosa freira, Mariana Alcoforado.

Tanto quanto sei, Soror Mariana Alcoforado, foi religiosa da ordem de Santa Clara, tendo ingressado e vivido no Convento da Conceição de Beja, não muito longe, de facto, do Convento de São Francisco, objecto do anterior post.

Soror Mariana Alcoforado é autora de cinco famosas cartas de amor dedicadas ao cavaleiro francês Noël Bouton, Marquês de Chamilly, cuja primeira edição é publicada em francês, em 1669 (fac-simile publicado aqui ao lado).

Como curiosidade, diga-se que o Museu de Beja conserva a janela gradeada do Convento da Conceição, também chamada Janela de Mértola ou das Portas de Mértola, através da qual a religiosa via o seu amado.

UMA LUZ BRANCA E DIREITA

O Convento de São Francisco (ao lado, num velho postal), no coração de Beja, hoje é uma Pousada de Portugal. Começou por ser um convento franciscano e depois quartel militar, do Regimento de Infantaria, nº 17.

Nas ruas de Beja, onde a luz branca da tarde é direita, quase orgulhosa, o convento é a sentinela do tempo que passa.

EFEITOS SECUNDÁRIOS DA SILLY SEASON

Todos os anos a silly season provoca declarações desencontradas, atitudes cuja explicação levamos tempo a perceber, enfim... um rol extenso. Para ler, aqui ao lado, como sempre no anjo mudo.

LENDO O PADRE ANTÓNIO VIEIRA

"Qui habet aures audiendi, audiat.

Quem tem ouvidos para ouvir, que ouça. Este aviso é de Cristo Senhor nosso. Mas por que o terá feito o Divino Mestre, que nunca disse uma palavra em vão? Não será que os ouvidos não servem senão para ouvir, e é inútil apelar ao que servem se a outra cousa não servem? Cristo sabia a quem falava, e conhecia os ouvidos de cada um dos Seus ouvintes. E, assim como há olhos que, olhando, não vêem, há ouvidos que, ouvindo, não escutam. (Quia videntes non vident, et audientes non audiente neque intellegunt.) Mas como pode acontecer que, tendo os ouvidos no ouvir a sua função, e havendo quem lhes fale, não ouçam? Ou porque os homens, ouvindo, não queiram ouvir (audientes non audiunt) ou porque não entendem (neque intellegunt). E são estas as piores formas de não ouvir, sendo a segunda sem malícia, por ignorância, e a primeira semelhante à maldade do Demónio, por não atender à verdade. Se aqui vindes para ouvir sem escutar, melhor fora que não viésseis nem vos falasse eu. Porque nem só de pão vive o homem, mas de toda a palavra que vem da boca de Deus. (Non in solo pane vivit homo, sed omni verbo quod procedit de ore Dei.) E a boca de Deus (oh! cristãos, indigníssimo sou eu de falar por ela), não vos é dada outra, agora, senão a minha. Mas, se não há quem fale, não há quem ouça; se não há quem ouça, não há quem escute; se não há quem escute, não há quem aprenda; e, se não há quem aprenda, não haverá quem saiba (...)"
Sermão na cidade de Angra

LENDO FREI MANUEL BERNARDES

Estado de Grandeza Dependente

A pura, perfeita, e absoluta liberdade consiste em não necessitar de coisa alguma: e esta é própria dos bem-aventurados. Outra mais inferior consiste em necessitar de poucas coisas: e quanto estas forem menos, tanto a liberdade será de mais alto grau. E esta é a que na presente vida podemos, e devemos procurar (...). Daqui se infere, que quanto maior é a grandeza de estado de uma pessoa, tanto maior é o seu cativeiro (excepto aqueles poucos, que só no exterior são grandes, e no seu interior pequenos): porque necessita de inumeráveis coisas para o adquirir, e conservar: antes nessas mesmas coisas consiste o tal estado.
Frei Manuel Bernardes, in "Luz e Calor" (1696)

TERRORISMO GLOBAL

Breves notas sobre a democracia, os media e o combate ao terrorismo global, aqui ao lado, como sempre, no anjo mudo.

HORROR EM LONDRES (II) - O REGRESSO DA ALQAEDA

A AlQaeda reivindicou já a autoria do atentado em Londres, provando mais uma vez o seu estatuto de inimigo invisível e ultrapassando a barreira dos serviços de informação europeus. Depois deste novo atentado, o terrorismo - um ano após Madrid - volta à agenda política europeia.

HORROR EM LONDRES

Esta manhã, sete explosões abalaram o centro de Londres, atingindo estações de metro e alguns autocarros.

O Primeiro-Ministro, Tony Blair, acaba de admitir que poderá ter-se tratado dum ataque terrorista, confirmando uma primeira informação prestada pelo chefe da Polícia Metropolitana de Londres.

O terrorismo global volta a fazer vítimas, duma maneira cega e brutal, marcando o início da cimeira do G8, o que não pode ser considerado como uma simples coincidência.

A essência do moderno terrorismo é mesmo esta: provar que um atentado pode acontecer em qualquer lugar, em qualquer momento. O novo terrorismo alimenta-se da insegurança global e da forte mediatização à escala planetária, atingindo inocentes cidadãos. Em Nova Iorque, em Bali, em Madrid ou em Londres, ninguém está seguro.

Lamento, como todos lamentamos, esta perda inútil de vidas humanas. Inclino respeitosamente a cabeça pelas vidas perdidas....

O QUE DIZ JOSÉ SÓCRATES

A entrevista do Primeiro-Ministro à SIC constituiu um bom momento do género jornalístico "entrevista". Jornalistas bem preparados e um Primeiro-Ministro em forma, sem conseguir esconder o incómodo de explicar o aumento dos impostos e denotando uma inusitada crispação com as perguntas. Por outro lado, foi notória a contradição com o recente discurso do Governo de que não haveria recurso a receitas extraordinárias para equilibrar as contas públicas. O Engº Sócrates deixou escapar que o Governo recorreria a este tipo de receitas, mas de acordo com "critérios". Estamos perante o conceito de receitas extraordinárias virtuosas!

Apesar da tentativa, o Primeiro-Ministro não foi convincente quanto ao plano de investimentos de 25 mil milhões de euros, ontem mesmo anunciado, em particular quanto ao novo aeroporto da Ota e ao TGV, não tendo encontrado explicação para o facto do invetsimento público ser de 8.000 milhões de euros em quatro anos, o que representa 2.000 milhões por ano, valor inferior ao invetsimento público previsto no PIDAC (investimento do Estado inscrtito Orçamento de Estado). Da mesma fragilidade argumentativa padece a sustentação política das SCUT'S.

O MUNDO NESTA SEMANA

Sobre a cimeira G8, que hoje começa na Escócia e o papel da União Europeia, sob a presidência inglesa. Como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

DEEP IMPACT

Créditos fotográficos: NASA/JPL-Caltech/UMD

A imagem foi captada a partir da Deep Impact, "olhando" para o cometa Tempel 1. Uma imagem extraordinária, tirada num dia em que a realidade se aproxima da ficção. It's 4 July!

Boa-noite!

O ATLÂNTICO NO ESTORIL

Neste hotel - Estoril Palácio - convivem os velhos fantasmas da espionagem da II Guerra Mundial, o espírito de James Bond, a tentação do dinheiro fácil do Casino ali ao lado, com a discussão sobre as relações transatlânticas num mundo global. A organização é da UCP e do seu Instituto de Estudos Políticos. A discussão é dominada por uma perspectiva generalizada de defesa da política da Administração Bush, segundo o evangelho neo-conservador. A doutrina da liberdade é flat...

Ainda assim, a reflexão é estimulante.

O retiro neste velho palácio, proporciona, ainda, encontros estimulantes e desafia-nos a levarmos para os Açores algumas das conversas e das reflexões.

Ao almoço encontrei-me com Carlos Coelho, chairman da Brandia que, hoje mesmo, escreve um interessante artigo no Diário Económico, sobre a educação, e que me diz que na área do marketing (a sua actividade profissional) o importante é ter ideias, muito embora o "ratio" no ramo seja duma boa ideia por cada cem.