REPRESENTANTE DA REPÚBLICA - SER E PARECER

Sobre o Representante da República, a polémica em volta do projecto de Mota Amaral, os "tiros" de pólvora seca do PS e a contradição sobre o estatuto do Ministro da República (ver a a propósito o JNAS, muito embora sem concordar com as considerações do seu texto). O Representante da República, tal como o seu antecessor, continua a ser uma figura esdrúxula no sistema autonómico. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

A BATALHA DEPOIS DO BAILE

Depois dos bailes, de smoking e vestido comprido, como manda a tradição, seguem-se as duras batalhas de água.

HORA DO CHÁ

(Gorreana. Plantação de chá no meio do Atlântico. Foto PG - 26JAN2006)

Chá verde ou preto. Em tempo de nevoeiro e chuva, uma chávena de chá, com um travo atlântico, reconforta os sentidos.

LIBERDADE DE IMPRENSA E PUBLICIDADE

Bem sei que o Carnaval não é o tempo apropriado para grandes reflexões mas, ainda assim, aqui fica o texto duma intervenção que proferi na Assembleia Legislativa, a propósito da colocação de publicidade e de acções informativas por parte dos poderes públicos nos órgãos de comunicação social e a sua influência na liberdade de imprensa. A relação entre o poder político e a comunicação social, neste domínio muito particular, suscita as maiores dúvidas, alimentadas por sucessivas "coincidências" que qualquer leitor de jornal ou ouvinte de rádio pode reconhecer. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

OS SOLAVANCOS DA COESÃO

O "evangelho" da coesão, segundo o Governo do PS. As contradições do discurso dum coesão "a la carte", para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

CONTRADIÇÕES E EQUÍVOCOS

Contradições e equívocos na diplomacia portuguesa,a propósito da questão dos cartoons, perante um discreto silêncio de José Sócrates. Para ler, como sempre aqui ao aldo, no anjo mudo.

A PEDRA COMO NOME

(Cachorro, Pico, Fevereiro de 2006. PG)

Contra a alvura da parede, o nome na pedra, a lembrar de onde viemos.

ASAS DE MILHAFRE

Debaixo das asas dum milhafre branco, recortado num azul a lembrar o céu, preparo-me para viajar pelo meio do temporal.

No aeroporto, os rostos dos passageiros não se mostram muito confiantes. O mau tempo traça os seus caminhos nos olhares distraídos.

À minha frente, uma passageira, aí com cinquenta e poucos anos, falsamente loura, come tranquilamente bolachas que retira vagarosamente dum saco de plástico, enganando o tempo de espera e comprometendo a linha que o louro intenso do cabelo deixa adivinhar que persegue.

Vai tempo, vai!

MORE THAN WORDS...

(FOTOGRAFIA DE DEZEMEBRO DE 2005.PG)

A OPOSIÇÃO E O SEU CONTRÁRIO

A afirmação do Presidente do Governo Regional de que a oposição açoriana "não presta" - leia-se oposição feita pelo PSD - afinal significa que o PS não gosta da oposição, com a qual começa a ficar incomodado. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

A NEVE QUE MEU PÉ PRENDE...

(Fotografia tirada a 26 de Janeiro de 2006.PG)

A lenga-lenga infantil tornou-se quase verdadeira, num dia em que a neve foi a notícia principal de todos os jornais e telejornais. Um país frio, numa paisagem branca a lembrar outras paragens. Premonitoriamente, três dias antes, a Montanha do Pico estava assim!

CP VALOUR - AO SABOR DAS MARÉS

(Fotografia de 26 de Janeiro de 2005. PG)

O "CP Valour" encalhou a 9 de Dezembro, na baía da Praia do Norte, ilha do Faial, zona classificada como Sítio de Importância Comunitária. Ali jaz, ao sabor das marés, à espera de ser desmantelado, com uma carga a bordo, que, muito provavelmente acabará atirada ao oceano Atlântico.

Apenas quem veja o navio, se apercebe, quer da sua dimensão, quer dos contornos do encalhe: 117 metros de comprimento, 27 metros de boca, 9 metros de calado, 9600 toneladas de carga e 16000 toneladas de deslocamento.

O navio está ali, mesmo junto à costa, à mercê da fúria do mar, num leito mortal de água.

A operação de desmantelamento do navio levanta questões que ainda não obtiveram resposta, quer quanto à realização da operação em si mesma, seu acompanhemento e fiscalização, quer quanto às relações entre a Autoridade Marítima Nacional e a Região, dado estarmos perante um sinistro ocorrido em zona não portuária de domínio público marítimo, na qual a Região não tem jurisdição.

O Deputado do PS, Lizuarte Machado, fez uma interessante intervenção sobre este sinistro, na Assembleia Legislativa, que - injustamente - não teve qualquer repercussão pública e que pode ser lida aqui.

Para além da intervenção imediata após o encalhe, tendo a Região agido depressa e bem, estão por esclarecer os aspectos acima referidos ou mesmo os contactos mantidos pelo Governo Regional com o Governo da República, através do Ministério da Defesa Nacional e do Ministério do Ambiente, não apenas para acautelar futuros danos ambientais, como para assegurar uma boa operação de desmantelamento, a começar pela retirada dos contentores que ainda se encontram a bordo, como se pode ver na foto que agora se publica.

PERTINHO DO CÉU

O esplendor da natureza, ontem ao fim da tarde. O Piquinho descoberto, manchado pela neve. A montanha do Pico a trocar a volta aos sentidos. Convoco, de memória, Almeida Firmino, um dos meu poetas: "descobre-te montanha nuvem".

São devidos créditos fotográficos ao António Marinho que tinha a máquina fotográfica à mão.

UM NOVO PRESIDENTE PARA PORTUGAL

A vitória de Cavaco Silva abre um novo ciclo político em Portugal, com início num longo período sem actos eleitorais. Do ponto de vista das Autonomias dos Açores e da Madeira, o novo Presidente da República vê o seu papel de garante das autonomias reforçado pela circunstância da extinção do cargo de Ministro da República. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

A QUATRO DIAS DO FIM

Na recta final da campanha eleitoral destas presidencias, seis notas sobre os candidatos, as sondagens, as atitudes dos Ministros em campanha e as expectativas sobre o resultado final, para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

OS RAPAZES DO GAME-BOY E A MORTE COMO FICÇÃO

O miúdo mais pequeno joga um jogo no seu game-boy. O mais velho (com mais três ou quatro anos), interpela-o:

- Vá, lá, deixa-me jogar. Acaba lá o jogo!

- Não pode ser. Ainda não morri. - responde o jogador, sem tirar os olhos do pequeno ecrã.

- Que chatice. Vê se morres depressa! - replica o outro.

OUTRO TEMPO, OUTROS PROTAGONISTAS E UMA CERTA MANEIRA DE INTERPRETAR A JUSTIÇA

(Clicar na imagem para aumentar)

No número 2 ( Junho de 1918) da Revista Michaelense - cuja capa se reproduz acima - dirigida por Ayres Jacome Corrêa, encontrei esta nota sobre a justiça em São Sebastião dos Ginetes escrita em 1909, pelo Padre António José Lopes da Luz, ao tempo Prior das Feteiras:

"Não vem certamente fóra de proposito, n'este lugar, uma breve noticia sobre os tribunaes de justiça em São Sebastião dos Ginetes.
Depois de ter acabado a antiga instituição de juízo eleito, mas continunado a do juízo de paz, que não funccionava por não haver já d'elle necessidade, principiou a vigorar uma lei que estabeleceu nos Ginetes o ponto central de um julgado, abrangendo na sua jurisdição as quatro freguezias mais occidentes da nossa ilha; Feteiras, Candelária, Ginetes e Mosteiros.
Foi primeiramente juiz ordinário d'este julgado o rico proprietário do logar, António Jacome Corrêa, de saudosa memoria. Preferia dar esmolas ás partes interessadas, quando estas eram pobres, fazendo d'este modo as pazes, do que a mandar fazer custas e ver-se obrigado a sentenciar. Pouco tempo durou a sua jurisdição, sendo substituído pelo rico proprietário da Várzea, Augusto César de Menezes. Também este não se sentia com vocação para juiz, e assim por se livrar de responsabilidades, como por ser amigo da paz, fazia tudo quanto podia para reconciliar os litigantes. Foi ultimamente juiz ordinário, e durante os últimos annos do julgado, um individuo da Várzea, de nome Bento José Cordeiro.
Este, sim, gostava de figurar, servia o cargo de bôa vontade, e fazia talvez melhor figura nas suas sentenças de juiz, depois de ouvidas as partes e as testemunhas, do que fez como presidente da junta na occasião em que se julgou com o direito de guardar ou dar a guardar a chave de um melodio da egreja parochial, por acinto ao seu parocho, ordenando de pois a remoção do mesmo instrumento para uma casa particular, contra a vontade do mesmo parocho, e arrogano a si, e aos seis companheiros na junta, o direito de fixar o numero de sinos nos dobres por occasião dos funeraes!..."

OS PODERES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O tão citado - e pelos vistos, pouco lido - estudo sobre os poderes do Presidente da República, especialmente em matéria de defesa ou de política externa, como assinalam os seus autores, Gomes Canotilho e Vital Moreira, conclui do seguinte modo sobre os poderes do Chefe de Estado:

"- Dados os específicos poderes constitucionais do Presidente da República na área das relações externas e da defesa, nenhuma política governamental pode ser eficazmente levada a cabo aí sem ele ou contra ele;

- O Presidente da República não pode forçar o Governo a perfilhar ou a guiar-se pelas suas posições em matéria de política externa ou de defesa, mas pode limitar substancialmente a capacidade governamental para conduzir políticas contrárias ao entendimento presidencial;

- Como é próprio dos sistemas de governo parlamentares mistos, a fronteira entre as esferas do Governo e do Presidente da República, embora obedecendo a um princípio de delimitação claro, não é demarcada com todo o rigor em toda a sua extensão, sibsistindo uma margem de indeterminação, cuja regulação depende do grau de sintonia ou de divergência entre o Presidente da República e o Primeiro-Ministro, de modus vivendi entre eles estabelecido e das relações de força políticas de cada situação."
O decurso do tempo tem demonstado que os vários Presidentes da República têm interpretado de modo diverso o seu papel constitucional, com variações mesmo no decurso do seu próprio mandato ( veja-se, para não citar outros casos, a opção de Jorge Sampaio quanto à dissolução do parlamento, há pouco mais de um ano).

Estranhamente, a discussão do âmbito, da extensão e da interpretação dos poderes presidenciais em matéria de defesa, de política externa e das relações com a União Europeia tem estado arredada da campanha presidencial, salvo os ligeiros afloramentos que lhes forma feitos nos manifestos eleitorais ou nos debates entre os candidatos, mais com intuitos tácticos do que com preocupação de esclarecimento mútuo.

Declaração de interesses

O meu exemplar da obra de Gomes Canotilho e Vital Moreira entrou na minha biblioteca em Dezembro de 1991.

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS - UMA RESPOSTA A PEDRO ARRUDA

Pedro Arruda, em comentário deixado aqui, entende como "bom sinal" que um apoiante da candidatura de Cavaco Silva critique outras candidaturas, nomedamente, a do candidato por ele apoiado - Mário Soares.

Entendamo-nos: o direito de crítica não é um privilégio ou um exclusivo da esquerda, na qual Pedro Arruda ideologicamente (suponho) se enquadra. A crítica corresponde a um livre exercício de escrutínio democrático. O texto que publiquei e que suscitou a reacção de Pedro Arruda é um desses exercícios: não é um sinal - como a observação de Pedro Arruda dá a entender - de que a candidatura do candidato que apoio esteja a perder terreno e que a de Mário Soares esteja a conquistar um vasto eleitorado. Nem a nossa percepção o diz, nem as sondagens o confirmam. Muito contrário, todos os estudos de opinião confirmam que a candidatura de Mário Soares é um acto falhado - desde o seu anúncio.

Por outro lado, a observação crítica de Pedro Arruda, contém em si mesma uma outra contradição, esta bem mais singular: olhando para o denodo com que o Dr. Soares critica o Prof. Cavaco Silva, então, utilizando os mesmos argumentos que PA utilizou, sempre poderemos dizer que ele não tem feito outra coisa senão dar "bons sinais". Isto é, reconhecendo desde o princípio a vantagem da candidatura do seu principal adversário e o seu potencial vencedor.

À falta de melhor, é preciso reconhecer que o argumento de PA é pobre e desinspirado, padecendo, também, dos vícios da candidatura do Dr. Mário Soares. Ainda ontem, num debate realizado na Universidade dos Açores entre os mandatários das diversas candidaturas, o mnadatário regional de Mário Soares, questionado pelo moderador sobre o que trazia de novo a candidatura do ex-Presidente da República, respondeu singularmente que "não traz nada de novo".

A UNIVERSIDADE, O ATLÂNTICO E NÓS

Três notas sobre a Universidade dos Açores e o seu processo de afirmação e de crescimento, a par do processo de aprofundamento da Autonomia dos Açores, em ano de celebração do trigésimo aniversário da sua criação e da entrada em vigor da Constituição da República Portuguesa, que instituiu o regime autonómico dos Açores e da Madeira, para ler, como sempre aqui ao lado, no anjo mudo.