OUTRO TEMPO, OUTROS PROTAGONISTAS E UMA CERTA MANEIRA DE INTERPRETAR A JUSTIÇA

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No número 2 ( Junho de 1918) da Revista Michaelense - cuja capa se reproduz acima - dirigida por Ayres Jacome Corrêa, encontrei esta nota sobre a justiça em São Sebastião dos Ginetes escrita em 1909, pelo Padre António José Lopes da Luz, ao tempo Prior das Feteiras:

"Não vem certamente fóra de proposito, n'este lugar, uma breve noticia sobre os tribunaes de justiça em São Sebastião dos Ginetes.
Depois de ter acabado a antiga instituição de juízo eleito, mas continunado a do juízo de paz, que não funccionava por não haver já d'elle necessidade, principiou a vigorar uma lei que estabeleceu nos Ginetes o ponto central de um julgado, abrangendo na sua jurisdição as quatro freguezias mais occidentes da nossa ilha; Feteiras, Candelária, Ginetes e Mosteiros.
Foi primeiramente juiz ordinário d'este julgado o rico proprietário do logar, António Jacome Corrêa, de saudosa memoria. Preferia dar esmolas ás partes interessadas, quando estas eram pobres, fazendo d'este modo as pazes, do que a mandar fazer custas e ver-se obrigado a sentenciar. Pouco tempo durou a sua jurisdição, sendo substituído pelo rico proprietário da Várzea, Augusto César de Menezes. Também este não se sentia com vocação para juiz, e assim por se livrar de responsabilidades, como por ser amigo da paz, fazia tudo quanto podia para reconciliar os litigantes. Foi ultimamente juiz ordinário, e durante os últimos annos do julgado, um individuo da Várzea, de nome Bento José Cordeiro.
Este, sim, gostava de figurar, servia o cargo de bôa vontade, e fazia talvez melhor figura nas suas sentenças de juiz, depois de ouvidas as partes e as testemunhas, do que fez como presidente da junta na occasião em que se julgou com o direito de guardar ou dar a guardar a chave de um melodio da egreja parochial, por acinto ao seu parocho, ordenando de pois a remoção do mesmo instrumento para uma casa particular, contra a vontade do mesmo parocho, e arrogano a si, e aos seis companheiros na junta, o direito de fixar o numero de sinos nos dobres por occasião dos funeraes!..."

OS PODERES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O tão citado - e pelos vistos, pouco lido - estudo sobre os poderes do Presidente da República, especialmente em matéria de defesa ou de política externa, como assinalam os seus autores, Gomes Canotilho e Vital Moreira, conclui do seguinte modo sobre os poderes do Chefe de Estado:

"- Dados os específicos poderes constitucionais do Presidente da República na área das relações externas e da defesa, nenhuma política governamental pode ser eficazmente levada a cabo aí sem ele ou contra ele;

- O Presidente da República não pode forçar o Governo a perfilhar ou a guiar-se pelas suas posições em matéria de política externa ou de defesa, mas pode limitar substancialmente a capacidade governamental para conduzir políticas contrárias ao entendimento presidencial;

- Como é próprio dos sistemas de governo parlamentares mistos, a fronteira entre as esferas do Governo e do Presidente da República, embora obedecendo a um princípio de delimitação claro, não é demarcada com todo o rigor em toda a sua extensão, sibsistindo uma margem de indeterminação, cuja regulação depende do grau de sintonia ou de divergência entre o Presidente da República e o Primeiro-Ministro, de modus vivendi entre eles estabelecido e das relações de força políticas de cada situação."
O decurso do tempo tem demonstado que os vários Presidentes da República têm interpretado de modo diverso o seu papel constitucional, com variações mesmo no decurso do seu próprio mandato ( veja-se, para não citar outros casos, a opção de Jorge Sampaio quanto à dissolução do parlamento, há pouco mais de um ano).

Estranhamente, a discussão do âmbito, da extensão e da interpretação dos poderes presidenciais em matéria de defesa, de política externa e das relações com a União Europeia tem estado arredada da campanha presidencial, salvo os ligeiros afloramentos que lhes forma feitos nos manifestos eleitorais ou nos debates entre os candidatos, mais com intuitos tácticos do que com preocupação de esclarecimento mútuo.

Declaração de interesses

O meu exemplar da obra de Gomes Canotilho e Vital Moreira entrou na minha biblioteca em Dezembro de 1991.

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS - UMA RESPOSTA A PEDRO ARRUDA

Pedro Arruda, em comentário deixado aqui, entende como "bom sinal" que um apoiante da candidatura de Cavaco Silva critique outras candidaturas, nomedamente, a do candidato por ele apoiado - Mário Soares.

Entendamo-nos: o direito de crítica não é um privilégio ou um exclusivo da esquerda, na qual Pedro Arruda ideologicamente (suponho) se enquadra. A crítica corresponde a um livre exercício de escrutínio democrático. O texto que publiquei e que suscitou a reacção de Pedro Arruda é um desses exercícios: não é um sinal - como a observação de Pedro Arruda dá a entender - de que a candidatura do candidato que apoio esteja a perder terreno e que a de Mário Soares esteja a conquistar um vasto eleitorado. Nem a nossa percepção o diz, nem as sondagens o confirmam. Muito contrário, todos os estudos de opinião confirmam que a candidatura de Mário Soares é um acto falhado - desde o seu anúncio.

Por outro lado, a observação crítica de Pedro Arruda, contém em si mesma uma outra contradição, esta bem mais singular: olhando para o denodo com que o Dr. Soares critica o Prof. Cavaco Silva, então, utilizando os mesmos argumentos que PA utilizou, sempre poderemos dizer que ele não tem feito outra coisa senão dar "bons sinais". Isto é, reconhecendo desde o princípio a vantagem da candidatura do seu principal adversário e o seu potencial vencedor.

À falta de melhor, é preciso reconhecer que o argumento de PA é pobre e desinspirado, padecendo, também, dos vícios da candidatura do Dr. Mário Soares. Ainda ontem, num debate realizado na Universidade dos Açores entre os mandatários das diversas candidaturas, o mnadatário regional de Mário Soares, questionado pelo moderador sobre o que trazia de novo a candidatura do ex-Presidente da República, respondeu singularmente que "não traz nada de novo".

A UNIVERSIDADE, O ATLÂNTICO E NÓS

Três notas sobre a Universidade dos Açores e o seu processo de afirmação e de crescimento, a par do processo de aprofundamento da Autonomia dos Açores, em ano de celebração do trigésimo aniversário da sua criação e da entrada em vigor da Constituição da República Portuguesa, que instituiu o regime autonómico dos Açores e da Madeira, para ler, como sempre aqui ao lado, no anjo mudo.

DIA DE REIS

(A adoração dos Magos - Triptíco - Hieronymus Bosh- Museo del Prado, com créditos fotográficos da Web Gallery of Art)

Mateus, Cap 2

"1 Cum autem natus esset Iesus in Bethlehem Iudaeae in diebus Herodis regis, ecce Magi ab oriente venerunt Hierosolymam 2 dicentes: ? Ubi est, qui natus est, rex Iudaeorum? Vidimus enim stellam eius in oriente et venimus adorare eum ?. 3 Audiens autem Herodes rex turbatus est et omnis Hierosolyma cum illo; 4 et congregans omnes principes sacerdotum et scribas populi, sciscitabatur ab eis ubi Christus nasceretur. 5 At illi dixerunt ei: ? In Bethlehem Iudaeae. Sic enim scriptum est per prophetam:6 "Et tu, Bethlehem terra Iudae,nequaquam minima es in principibus Iudae;ex te enim exiet dux,qui reget populum meum Israel" ?.7 Tunc Herodes, clam vocatis Magis, diligenter didicit ab eis tempus stellae, quae apparuit eis; 8 et mittens illos in Bethlehem dixit: ? Ite et interrogate diligenter de puero; et cum inveneritis, renuntiate mihi, ut et ego veniens adorem eum ?.

SEGUNDA NOTA SOBRE O QUEIXUME MEDIÁTICO

Estrela Serrano foi assessora de imprensa do Dr. Mário Soares, enquanto Presidente da República. Hoje é docente da Escola Superior de Comunicação Social.

Em declarações à Grande Reprtagem, em Abril de 2002, dizia Estrela Serrano: "As presidências abertas foram construídas para dar visibilidade ao dr. Soares e para desgastar Cavaco Silva."

Cada um poderá tirar as suas próprias conclusões!

PRIMEIRA NOTA SOBRE O QUEIXUME MEDIÁTICO

Em entrevista ao DN de hoje, Mário Soares, volta a queixar-se da comunicação social.

Tem-se queixado de uma comunicação social adversa. Acha que há uma maquinação contra a sua candidatura?

Não acho que seja contra mim, mas contra todos os candidatos excepto um. Dito de outra maneira, é a favor de um único candidato. Mas isso não é uma questão para discutirmos agora, é uma discussão académica para termos mais tarde.

Como é que concretiza essa acusação?

Há um candidato que é apresentado como pré-vencedor.

Ele próprio, nas eleições de 1999 para o Parlamento Europeu também era considerado pela comunicação social como "pré-vencedor". Na época, por acaso, o Dr. Soares não era tão acérrimo defensor de debates, como parecer ser agora.

AS TELEVISÕES E A CAMPANHA PRESIDENCIAL

O Dr. Soares, ontem, em entrevista à TSF acusou alguns grupos de comunicação social de estarem "combinados" para apoiar Cavaco Silva. Também ontem, acusou a SIC de fazer uma cobertura parcial da campanha, favorecendo o seu principal oponente.

O Jornalismo e Comunicação publicou um estudo comparativo sobre a cobertura noticiosa das candidaturas presidenciais efectuada pelos diversos canais de televisão, entre os dias 10 de Outubro e 25 de Dezembro de 2005.

Neste estudo, que apenas se referencia abaixo, facilmente se constata que a candidatura de Mário Soares é que obtém o maior número de notícias, na soma dos quatro canais de sinal aberto.

Mais palavras para quê?

PRESIDENCIAIS - OS EQUÍVOCOS DE MÁRIO SOARES

As motivações de Mário Soares nesta campanha presidencial, a sua estratégia e o tom radical do discurso, fazendo lembrar uma campanha à Garcia Pereira. Uma campanha fora de tempo e contra o tempo. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

PROPÓSITO PARA O ANO NOVO

Eu me construo e ergo, peça a peça

De saudade, vagar e reflexão

(Verso de Vitorino Nemésio, "Eu me construo e ergo, peça a peça")

2006

(Créditos fotográficos da NASA)

Um bom ano novo!

POR TODOS OS DESERTOS

Os cavaleiros andantes dos tempos modernos já partiram em direcção a Dakar. Ao longo de 9.000 quilómetros, os homens e as máquinas lutam contra a natureza e a sedentarização a que os tempos modernos nos convocam. Carlos Martins e Nuno Rosado, a dupla açoriana em prova, cumpre também o seu próprio sonho.

Em final de ano, os desejos são para que os Deuses não sejam demasiado inclementes. Os votos de bom ano são o augúrio duma boa chegada!

PORTUGAL DOS INTERESSES

A ler com atenção este fragmento do editorial de hoje do Público, assinado por Manuel Carvalho, sobre o Portugal dos interesses.

O Governo da transparência, do "habituem-se, meus senhores" proclamado por António Vitorino e do tão gabado silêncio do Primeiro-Ministro, aquando da formação do Governo, afinal parece ser o Governo de estranhos acordos.

Aqui vai, então, o extracto do editorial:

" Se a decência fosse uma exigência nacional, a luta pelo controlo do poder na Galp Energia e na EDP não toleraria a existência de tantos jogos de bastidores, de suspeitas de pressões e de influências políticas ou de manobras de diversão para dar a um dos actores da peça o papel que não pode nem deve ter. Mas, neste país onde, por tradição, os grandes negócios se fazem com o beneplácito do Estado ou não se fazem, o decoro de pouco vale. Nas negociações labirínticas em torno das empresas do sector energético, até o princípio da mulher de César perdeu o sentido: já ninguém parece, sequer, presocupar-se com as aparências. Senão, vejamos: foi um ministro de Guterres quem negociou com os italianos da ENI uma participação generosa na Galp? E então? Foi esse ex-ministro quem trouxe para Portugal a espanhola Iberdrola, autorizando-lhe a compra de lotes de acções em empresas públicas que tutelava? Qual é o problema? É esse mesmo ex-ministro que, depois de abandonar o Governo, passou a presidir a essa mesma Iberdrola? O que interessa? É essa empresa que, ao deter mais de quatro por cento da GALP Energia, assumiu uma posição fundamental para se decidir se é Américo Amorim ou a ENI quem, no futuro, vai mandar na Galp? E daí? É esse ex-ministro, ou alguém por ele indicado, que, por decisão do Governo, que é do seu partido, vai poder integrar o conselho consultivo da EDP, no qual poderá aceder a informação valiosa para orientar os destinos da Iberdrola? É a vida! O facto de ser deputado da maioria e, por consequência, de poder aceder com maior facilidade aos círculos de poder político não torna a sua posição, no mínimo, incómoda?"

UM ANO NOVO

Ano Novo - Pablo Picasso (Créditos fotográficos Artcyclopedia)

NATAL BLUES

Um texto sobre o Natal, publicado a 21 de Dezembro, no Açoriano Oriental, para ler - afinal o Natal é quando o blogger quiser - como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

CARTOLAS, COELHOS E CONGRESSOS

Em que de diz que um congresso não se assemelha a um espéctaculo de magia, mesmo que haja mágicos, cartolas e, por vezes, coelhos. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

ACERTAR O TEMPO COM A HISTÓRIA

Sobre as eleições presidenciais e as escolhas para Belém. Prefiro Cavaco Silva e começo a explicar, aqui ao lado, como sempre no anjo mudo, as razões dessa opção.

DE CORTAR A RESPIRAÇÃO

A lua sobre a Antártida (Crédito fotográfico da NASA)

OUTROS FUTEBÓIS

Um post em que o futebol é o pretexto para alguns comentários sobre o orçamento para 2006 e o estado das finanças públicas regionais. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

CONTRA-MEDIA

As propostas apresentas pelo Governo Regional dos Açores para a revisão do sistema de apoios à comunicaçãon social açoriana, sob a designação de "Promedia", afinal são um conjunto de medidas contra os media. A ser aprovado este pacote de medidas, ele determinará o fecho de vários órgãos de comunicação social escritos dos Açores. Para ler, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.