DEMOCRACIA E AUTONOMIA

Trinta e um anos depois do 25 de Abril, uma reflexão sobre a democracia e a liberdade que, nos Açores, têm a expressão de autonomia, no anjo mudo, aqui ao lado, como sempre.

O PODER DO KETCHUP

Vejo-os sem os poder ouvir. Num vulgar centro comercial, numa dessas zonas impessoais a que chamam pomposamente "praça da comida", estão os dois sentados frente-a-frente, a comer, com um olhar ausente, o hamburguer que publicidade incisiva nos compele a consumir. O rapaz e rapariga - um casal? - estão obviamente zangados um com o outro. Adivinho a intensidade das palavras pela rudeza dos gestos e pelos olhares que se desviam. Sobretudo, pelos olhos que fogem do contacto, refugiando-se nas pessoas ao lado, na cúpula do centro comercial e no interesse desmedido pelas batatas fritas. Há um gesto dela mais irado, a que ele responde de modo rápido. Ficam os dois silenciosos. Frente a frente, cada um inventa uma estratégia para resistir ao momento. De súbito, ele pega num pequeno pacote de ketchup (daqueles que acompanham as batatas fritas do fast-food) e começa a ler, longamente, as instruções no verso. O rapaz construiu, ali mesmo, uma intransponível barreira vermelha contra o insuportável silêncio num local público.

O QUE PERGUNTA O PS?

A Assembleia da República aprovou a realização dum referendo à descriminalização do aborto, de acordo com uma proposta de Resolução do PS. A pergunta propõe a descriminalização do aborto realizado até às 10 semanas de gravidez: "Concorda que deixe de constituir crime o aborto realizado nas primeiras dez semanas de gravidez, com o consentimento da mulher, em estabelecimento legal de saúde?".

Porém, o projecto do PS que está na base da resolução aprovada, fala em 16 semanas. Tal facto levou a que 40 Deputados do PS apresentassem uma declaração de voto.

Em que é que ficamos? O que quer afinal o PS? Qual é a sua prioridade? O referendo à Constituição europeia ou o referendo ao aborto? Pelo andar da carruagem, o PS apenas quer fazer política.

O AMIGO DE LISBOA OU DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DOS MANDATOS DOS PRESIDENTES DOS GOVERNOS REGIONAIS

No anjo mudo, publico um texto, sobre as relações dos Açores com Lisboa, no qual assinalo que a proposta de Lei que o Governo de José Sócrates aprovou para a limitação dos mandatos políticos é inconstitucional na parte em que impõe um limite ao mandato dos Presidentes dos Governos Regionais, por violação do artigo 231º, nº 7 da Constituição.Sendo esta uma matéria compreendida no estatuto dos titulares dos órgãos regionais, é por essa via, objecto de reserva de inicitiva por parte das Assembleias Legislativas, em sede de Estatuto Político-Administrativo. Aqui ao lado, como sempre.

TRADIÇÃO E CONTINUIDADE

A Igreja Católica tem, desde há poucos momentos, um novo pastor. Bento XVI representa a tradição e a continuidade. O Cardeal Joseph Ratzinger encarnará, talvez, um papado de transição, com um forte sinal de conservadorismo. Acho que a Igreja decidiu fazer um compasso de espera com a história. Oxalá me engane!

O nome convoca o centenário e mítico hotel de Nova Iorque - Waldorf Astoria - na Park Avenue, bem no coração da cidade que não dorme, local de eleição para princípes - da realeza ou mais das mais plebeias profissões. Porém, o post é sobre o bem mais modesto Astoria de Coimbra, a espreitar o Mondego.

Os acasos levaram-me, após 20 anos, a este hotel. Ao entrarmos no Astoria, sentimos que o tempo parou: a porta com gradeamento de ferro, os veludos pesados, a acusarem a marca sofrida do tempo, a recepção em exercício de resistência à modernização, as velhas fotografias nas paredes, dum tempo que não volta, o elevador que nos faz hesitar por um imperceptível segundo, ao transpormos as suas pesadas portas de ferro forjado.

Num local de passagem como é, por definição, um hotel, sentimos que no Astoria o tempo teima em não passar. O conforto do mundo fica lá fora, num quarteirão que não resistiu à mudança: uma loja da Zara, uma agência bancária...

A suspensão do tempo lá dentro: a sala de estar com pequenas secretárias de leitura, com separadores de vidro fosco fez-me lembrar da biblioteca do Clube Asas do Atlântico (em Santa Maria) da minha infância, na qual havia umas iguazinhas (a memória é traiçoeira, mas juro que eram iguais, iguais) e para a qual me escapulia vezes sem conta.

A memória do (des)encontro aqui fica!

AS TAXAS, A SATA E A DISPLICÊNCIA DOS GOVERNANTES

O Secretário Regional da Economia afirmou ontem, perante a Comissão de Economia - na qual prestou esclarecimentos a requerimento do PSD - que as taxas que todos pagamos pela emissão de bilhetes na SATA AIR AÇORES e na SATA INTERNACIONAL (se ainda não repararam, prestem atenção da próxima vez que viajarem)são uma forma de compensar a transportadora área regional do acréscimo de custos decorrente do aumento do preço de petróleo.

Lembro, por exemplo, que a taxa de emissão dum bilhete para Lisboa é de ? 16 (cerca de 8%) do custo da viagem!

Uma taxa é, por definição, a contraprestação pecuniária por um serviço prestado. Se assim é, não pode ser confundiada com o preço que pagámos por um serviço de transporte aéreo que o passageiro contrata, quando adquire o seu bilhete (título de transporte).

Sendo conceitos distintos, distinto também é o seu tratamento contabilístico.

A SATA - com a autorização da tutela (pelos vistos) - aumentou encapotadamente o preço das passagens aéreas, por meio dum subterfúgio de duvidosa legalidade.O que pensará a Comissão Europeia deste aasunto, já que as condições de transporte aéreo (entre as quais se encontra o preço das viagens) obedecem às regras do concusro público aberto para o efeito?

O PERFIL E O RESTO

A notícia é do Diário Insular e é, no mínimo, surpreendente. Aqui fica, sem comentários:

Um anúncio de emprego para empregado de mesa/assistente de bar no Top of the Rock Club (Clube de Oficiais Americanos) na Base das Lajes está a gerar polémica entre os funcionários do destacamento norte-americano. Em causa estão alguns dos requisitos necessários para ocupar as sete vagas abertas.O anúncio refere que "não é necessária qualquer experiência anterior ou formação", salientando, contudo, que "o candidato deve estar apto a seguir simples instruções orais ou a preparar notas de pedidos".Mas vai mais longe e exige mesmo que o candidato seja "fisicamente capaz de levantar-se, parar, baixar-se e andar por longos períodos de tempo". O empregado de mesa/assistente de bar deve também ?ser capaz de levantar e carregar frequentemente objectos com mais de cinco quilos". Outro dos requisitos do mesmo anúncio são "ter a idade mínima exigida para servir bebidas alcoólicas (18 anos)" e "estar apto a completar com sucesso o curso Food Handlers Training". Para ocupar o lugar, o candidato deve ainda "estar apto a comunicar com os clientes e possuir empatia nas relações com o público".DI tentou, sem sucesso, obter a opinião da Inspecção Regional do Trabalho e da direcção regional do Emprego, Juventude e Formação Profissional, assim como dos comandos Português e Americano sobre esta matéria.

O VELUDO DO TEMPO

Depois do congresso social democrata, uma reflexão sobre o momento actual do PSD e sobre a natureza dos congressos partidários, aqui ao lado, como sempre no anjo mudo.

BOM HUMOR PARLAMENTAR (II)

Mais um conjunto de frases, observações ou apartes regimentais do debate das últimas horas.

"Isto não é desagregação orçamental. É desorientação" - Um Deputado da oposição

"O PS tem muito tempo, mas não tem nada para dizer" - Um Deputado da oposição

"Também nas cortes havia um personagem que fazia o papel que o Senhor Deputado acabou de fazer agora" - Um Deputado da oposição dirigindo-se a um Deputado da maioria

"O ócio é mãe de todas as literaturas e de toda a magia" - Um Deputado da maioria

"O José Manuel que amava Clélio
que amava Pedro
que amava Victor
que amava Berta
que não amava ninguém"

Um Deputado da maioria, que assumiu a inspiração de Carlos Drummond de Andrade

"O senhor Deputado tem jeito para letras de fados vadios" - Um Deputado da oposição, em aparte após o poema

A GIOCONDA, DE NOVO

A Gioconda volta a sorrir para todos. A mulher do florentino Francesco del Giocondo, donatária do sorriso mais célebre do mundo, renasce para os olhares curisosos, depois de quatro longos anos de ausência.

BOM HUMOR PARLAMENTAR

Frases ouvidas durante o debate do plano e orçamento para 2005 e orientações para 2005-2008, na Assembleia Legislativa dos Açores:

"Vamos ter tempo para esgatanhar o orçamento" - Um Deputado da oposição

"Sr. Presidente: agradecia que acalmasse o Sr. Vice-Presidente" - Um Deputado da oposição

"As receitas do orçamento contam com o ovo numa certa parte do corpo da galinha" - Um Deputado da oposição

"Orgulhamo-nos de pintar edifícios públicos" - Um Deputado da maioria

"Secretário Regional diz; Deputado da maioria lê o mesmo papel" - Um Deputado da oposição

"As receitas são modestas... e não digo isto por existir um Governo em Lisboa e ter medo de o espremer" - Um Deputado da oposição

CHUVA NO CORPO

Chove. Voltou aquele cheiro familiar a terra molhada.Estou aqui,apenas a ver chover! Acho que o relógio anda mais devagar, mas não tenho a certeza.

O PROJECTO DE LEI ELEITORAL

O projecto de lei eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores foi hoje aprovado com os votos do PS e do CDS/PP e pode ser visto, bem como o relatório final da Comissão para a revisão do sistema eleitoral, no site da ALRA.

O PS e o CDS/PP aprovaram uma revisão modesta nos objectivos, pouco ambiciosa nos propósitos e pouco reivindicativa em matéria de Direito eleitoral, no que respeita aos Açores. Não me revejo nesta solução.

Contas feitas ao processo, o PS impôs - no sentido literal da expressão - a sua vontade neste domínio, tendo ganho a boleia política dos pequenos partidos que olham para a solução encontrada como os náufragos costumam olhar para as tábuas de salvação.

Nos próximos dias, com mais tempo, colocarei um post mais desenvolvido sobre o assunto.

VERDADE E MENTIRA NO ORÇAMENTO

A Assembleia Legislativa começou hoje a discutir o plano e o orçamento para 2005 e as orientação de médio prazo para 2005-2008. Aqui ao lado, lanço um olhar crítico sobre estes documentos, quando o Governo finge ter um plano e orçamento que, verdadeiramente, não tem. Como sempre, para ler no anjo mudo.

ESPERANÇA E RESPEITO

De João Paulo II recordo a frase que proferiu na sua primeira visita à Argentina: " I hope against all hope". A força e a determinação da esperança marcaram o seu pontificado. Nada ficou igual na Igreja, com este Papa. Nada ficará igual depois deste Papa.

"Comovidos a oeste", recordamos um Papa que marcou o seu pontificado pela brutal - por vezes chocante - humanidade no desempenho de pastor de milhões de católicos, à roda do mundo. Convivemos com a sua energia, a sua determinação, a sua vontade de mostrar uma Igreja de rosto humano e sentido divino. Mergulhámos na sua dor pessoal, na inexorável decadência física, que foi um sinal - que acredito que João Paulo II quis transmitir aos homens - de que o sofrimento tem um sentido redentor, fazendo parte da nossa condição humana. Num tempo de facilidades vários, de hedonismos dispersos, convertidos num quase-credo da vida moderna, convivemos mal com o sofrimento, com a decadência da parte mortal de nós - o corpo. O exemplo de João Paulo II, é, ao mesmo tempo, redentor e um uma advertência para todos aqueles que deixam de acreditar na santidade da vida. Pelos media, hora a hora, minuto a minuto vimos - vivemos, mesmo - a dor, o sofrimento dum Papa que se tornou familiar para nós. E isto dá que pensar!

Comovido, inclino respeitosamente a cabeça por um homem bom.

Acredito que os Cardeais da Igreja saibam encontrar um sucessor à altura dos novos desafios dum mundo em mudança. Acredito que a eleição dum novo Papa não é apenas um simples acto eleitoral, no sentido convencional do conceito. Acredito que o Espiríto Santo inspirará os Cardeais eleitores.

AS TIME GOES BY

Na madruga em que as notícias sobre a saúde de João Paulo II são contraditórias e os sentidos estão suspensos do éter, recupero um post de Outubro de 2003:

As últimas aparições públicas de João Paulo II revelam um homem de corpo alquebrado e um rosto, quase sempre, atormentado por um "rictus" de dor. O Papa é a marca do sofrimento físico e ao mesmo da anulação desse sofrimento, entendido apenas como mais um sinal de provação do corpo. Este Papa peregrino já está para lá das limitações do que é apenas "corpore". A sua força interior, a sua determinação, ultrapassam as contingências que a idade não perdoa. Talvez por isso, seja tão amado pelos mais jovens. Carismático, afirmativo, combativo, de uma lucidez política impressionante, renovador e conservador, popular e introspectivo, contraditório quantas vezes, abriu a Igreja Católica ao mundo. Sem ter convocado um Concílio, como o Papa João, provocou um novo "aggiornamento" na Igreja do século XX. Muitas das consequências desta mudança apenas serão perceptíveis ao longo deste novo século que está a começar. O seu longo papado foi exercido sob o signo duma Igreja no meio dos homens. O exemplo pessoal de coragem e de sacrifício do Papa fazem mais pela Igreja e pela fé no homem em comunhão com Deus do que uma nova encíclica - perdoe-se-me a quase heresia. Olho para a foto que o DN publica e fico impressionado. Penso que ninguém fica indiferente!

AS PROPOSTAS DE REVISÃO DA LEI ELEITORAL QUE A MAIORIA SOCIALISTA NÃO QUIS DISCUTIR

No anjo mudo, como sempre, aqui ao lado, coloquei as propostas que apresentei na reunião de 11 de Março da Comissão Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral (CERLE), destinadas a ampliar a revisão da lei eleitoral, para além das constantes dos ante-projectos apresentados pelos partidos políticos e da revisão minimalista que a maioria do PS impôs.

Das propostas por mim apresentadas, destaco três:

a) A criação dum círculo eleitoral que designei por "fora dos Açores", destinado àqueles que têm dupla residência - nos Açores e fora dos Açores - permitindo assim ultrapassar a limitação constitucional do velho círculo dos emigrantes.

b) A possibilidade de grupos de cidadãos apresentarem candidaturas à Assembleia Legislativa, acabando com o monopólio partidário nesta matéria;

c) A atribuição de competências à Região em matéria de consolidação técnica dos cadernos eleitorais, conhecida que é a sua manifesta desactualização.

As propostas que apresentei não "passaram do papel", por falta de vontade política do PS.

A revisão da lei eleitoral é muito pouco ambiciosa e restrinige-se, no essencial, ao mecanismo de criação dum décimo círculo regional de compensação, proposto pelo PS e pelo PP.

Os Açores perderam uma boa oportunidade de alterar - com profundo sentido político - a lei eleitoral, assumindo um conjunto de opções no domínio do direito eleitoral claramente ambiciosas.

Nem sempre as maiorias decidem bem!

A TRISTEZA DAS ÁGUAS

Dificilmente me lembro de coisa tão triste, como um barco a morrer. Humanizamos os barcos com nome de gente. Invocamos lugares, santos de especial devoção. Bazptizamos os barcos com emoção e ditreito a madrinha. Fazemos dos barcos extensões de nós, na vontade de enganar o mar. Umas vezes humildes, os barcos são apenas pobres embarcações quase de brindeira (como se fosse possível brincar com o mar). Outras vezes altaneiros, não resistimos à titaniquização.

Os barcos morrem sempre da mesma maneira: sozinhos! Resta apenas a fé: confundida com desejo, olhamos para um barco moribundo e pensamos que ainda é possível pô-lo a navegar.

A Mariana ardemar escreveu, a 19 de Março ( no dia do Pai), que os "barcos morrem enxutos", assinando uma fotografia de barco chamado "Felicidade dos Anjos". Assim, num texto sentido:

Os barcos jazem postos nos portos, varados, arrumados

de passado a tiracolo,trespassados por cinco balas de terra junto ao colo:

os barcos morrem enxutos.

ANDANDO POR AÍ...

Um velho poema de 1969 de Vitorino Nemésio. Enquanto escrevo, ouço o Requiem, de Mozart, pela Orquestra Filarmónica de Viena, dirigida por Von Karajan. A soprano é Anna Tomowa-Sintow. Velhos pecados de viajeiro!

A CAMINHO DO CORVO

A minha vida está velha

Mas eu sou novo até aos dentes.

Bendito seja o deus do encontro,

O mar que nos criou

Na sede de verdade,

A moça que o Canal trocou nos seus fantasmas

E se deu de repente a mim como uma mãe,

Pois fica-se sabendo

Que da espuma do mar sai gente e amor também.

Bendita a Milha, o espaço ardente,

E a mão cerrada

Contra a vida esmagada

Abençoemso o impossível

E que o silêncio bem ouvido

Seja por mim no amor de alguém.

O REFERENDO AO ABORTO

O PS entregou já na Assembleia da República um projecto de resolução para a realização dum referendo sobre a despenalização do aborto.

A pergunta é a mesma de 1998: "Concorda com a despenalização da IVG até às 10 semanas, realizada em estabelecimento legal de saúde?"

Pressionado pela tenaz política do PCP e do BE, à sua esquerda, que pretendem a alteração do Código Penal sem realização do referendo, o PS avança para o referendo sobre o aborto, quando a prioridade política deveria ser o referendo sobre a "Constituição Europeia".

De modo apressado, o PS abraça o voluntarismo mediático, na esperança de agradar ao eleitorado mais à esquerda. Para um partido de poder e no poder, o PS, aparentemente, tem as prioridades invertidas.

Não se pense que não concordo com a realização dum novo referendo sobre esta matéria. Concordo,porque entendo que, passados seis anos, é tempo de consultar de novo os portugueses sobre uma matéria de consciência. Tal como fiz em 1998, farei campanha contra a despenalização.

O AINDA LÍDER DO PSD

Santana Lopes participou já numa cerimónia pública na qualidade de recém-regressado ao cargo de Presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Muito embora esteja no seu direito legal de reocupar aquele cargo, uma leitura atenta dos resultados eleitorais e das circunstâncias pessoais e políticas do desempenho do cargo de Primeiro-Ministro recomendavam contenção e abstenção. Valerá a pena lembrar Heraclito, segundo o qual não podemso tomar banho duas vezes na água do mesmo rio?

O NOVO GOVERNO

Formalmente investido, após a apreciação do programa na Assembleia da República, o novo Governo pode começar a Governo. Já temos Governo; é tempo de Portugal começar a ter oposição de alternativa política.

NOTÍCIA DO CANAL AUSENTE

Não vejo o canal de Nemésio, de Genuíno Madruga, das lanchas que desafiam a insularidade. Adivinho a montanha do Pico abraçada ao nevoeiro, lá em baixo, muito longe. Sinto o mar ao pé de mim. Apenas.

PASSA A BOLA, SÉRGIO!

Final da tarde, ontem, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. O hemiciclo esvazia-se lentamente, depois dum acalorado debate sobre política de saúde provocado pelo PSD. Fico para trás, a conversar com um membro da mesa. A conversa decorre com a calma e a tranquilidade dum plenário sem Deputados. De súbito, ouve-se um sonoro "apanha Osório". Olho e vejo o Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, a pontapear - com um olhar travesso e divertido - uma bola, não de trapos, mas de papel, em direcção a Osório Silva que acabava de entrar na sala do plenário.

A indiscrição futebolísitica do Dr. Ávila será um dos traços da sua personalidade ou o efeito secundário do tão propalado "superavit"?

Em todo o caso, o plenário do parlamento não é o melhor lugar para demonstar habilidades futebolísticas!

AS PATOLOGIAS DO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE

As patologias do Serviço Regional de Saúde: o insucesso da governação socialista dos Açores numa área fundamental para a vida de todos nós, aqui ao lado, como sempre, no anjo mudo.

NOTÍCIAS NÃO JORNALÍSTICAS DO PARLAMENTO

De novo na Horta, na Assembleia Legislativa. O PS impõe o argumento da força dos seus 31 Deputados. Agora foi a propósito duma proposta de resolução do PSD que propunha que o parlamento acompanhasse o processo de alteração ao POSEIMA (matéria fundamentral para a Região).A intervenção do parlamento regional morre na praia, por força dos votos da maioria. A maioria é nova - diz o PS - mas os tiques são antigos.

Temo que esta postura não pressagie nada de bom para a reforma do sistema eleitoral ou para a revisão do Estatuto.

O PS anuncia o diálogo, mas à sua maneira: o diálogo é feito com base na adesão às propostas socialistas.

CHAMPANHE, NOVO GOVERNO E O RESTO

A tomada de posse do governo de José Sócrates, o referendo, os medicamentos de venda de livre - a mistura de momento na política portuguesa, como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

UM PIJAMA PARA ...LER

Ela ofereceu-lhe um pijama, com uma frase nas costas, escrita na língua do amor. Ele veste o pijama. Então, ela replica: Agora, vou ler-te!

Bom-dia!

OS FANTASMAS DA MAIORIA

O novo Governo, os seus ministros e as suas declarações públicas. O valor da confiança em política. Aqui ao lado, como sempre, no anjo mudo.

A CRATERA DE MIMAS

Mimas é uma das luas mais pequenas de Saturno. A foto é da Cassini que, por cima de nós, nos mostra o que está para além do olhar.

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(Créditos fotográficos da NASA)

Há sempre um lado da luz e outro da escuridão. A nossa posição em relação a eles pode variar. Porém, eles permanecem.

OS IDOS DE MARÇO

1. A declaração de Freitas do Amaral ao Expresso, de acordo com a qual apenas aceitou ir para o Governo depois de conhecer a sua composição, é um dos primeiros sinais equívocos do novo Governo socialista. A contribuição de alguns de que fala o novo Ministro dos Negócios Estrangeiros é interpretada na primeira pessoa. Não sei o que pensará o Engº Sócarates da divulgação pública de que o seu Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros apenas aceitou integrar o Governo depois de fazer uma avaliação de todo o elenco. Quantas estrelas vão brilhar no firmamento cor-de-rosa?

2. O nóvel Ministro das Finanças admitiu um aumento de imposto a médio prazo. Para primeira declaração pública, ainda antes de ser empossado, é, no mínimo descuidada. Será este o novo estilo dos independentes no Governo?

3. O episódio da fotografia do fundador do CDS/PP é ridículo. Se o ridículo matasse, o Secretário-Geral do CDS/PP teria morrido em directo nos telejornais. A história, como sabemos - talvez o PP tenha optado por ignorá-lo - não se reescreve.

4. Dos confins de Luanda, Cavaco Silva deixou adivinhar a sua candidatura presidencial. As sondagens abrem-lhe uma avenida eleitoral. A teoria dos ovos e dos cestos terá geometria variável?

O NOVO GOVERNO

Um post pensado no dia do anúncio da composição do Governo e apenas publicado hoje.

A constituição do Governo merece uma observação prévia: José Sócrates fez aquilo que deveria ser a norma: a composição do Governo apenas foi conhecida quando foi oficialmente divulgada, sem que o habitual "diz-que-diz" alimentasse as páginas dos jornais. O facto tornou-se ainda mais evidente, quando as últimas alterações do Governo ainda em funções foram feitas nos jornais...

O novo Governo não surpreende nem emociona. A surpresa vem mais dos que ficam de fora, dos que agora sobem a ministros, se bem que a ida de Freitas do Amaral para Ministro dos Negócios Estrangeiros (depois das radicais posições públicas quanto às relações com os EUA) se arrisque a destoar no capítulo que tem sido uma constante política em Portugal, entre os dois partidos de alternância: a política externa.

Teremos de esperar pelo programa do Governo para perceber que tipo de opções e de políticas vai este Governo executar.

Com o tipo de Governo que escolheu formar, o Engº Sócrates também vai ter de provar a sua própria autoridade como Primeiro-Ministro. A escolha de independentes ( dos que apenas não são filiados aos aoutros) não é garantia de coisa nenhuma.

Os governos são como os melões: só sabemos como são depois de os abrirmos. Esperemos, então!

AVIÕES E BLOGUES

As viagens apenas ligam bem com a blogosfera quando os deuses da informática ajudam. Em trânsito pelos Açores, cheguei a suspeitar que o blogue se tinha ..."apagado", tal a sua inacessibilidade. Já vi que não. Pois então, volto já!

A ARTE DO POSSÍVEL

A arte do possível no anjo mudo, como sempre aqui ao lado.

OS CENTROS E AS PERIFERIAS

Iniciei o dia com uma palestra a uma centena de alunos da Escola Secundária da Lagoa, sobre a "Constituição e os Cidadãos", no âmbito duma louvável iniciativa inscrita nos projectos associados ao Congresso da Cidadania.

Audiência atenta e um tema sugestivo, a propósito do qual reflectimos sobre a generalizada falta de consciência de cidadania e a, também generalizada, abstenção de exercício de direitos por parte dos cidadãos.

A propósito do tema, não deixei de falar da experiência autonómica pós-25 de Abril, do aprofundamemento das autonomias que as sucessivas revisões constitucionais foram selando e da natureza dialéctica do processo autonómico, lembrando o simbolismo da data, que o Carlos Riley assinala aqui.

Para os mais interessados, recomendo a leitura d' "Das luzes pombalinas às encruzilhadas liberais nos Açores: o caminho de São Miguel", do mesmo Carlos Riley, in Estudos em Homenagem a Luís António de Oliveira Ramos, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2004.

HOW TO DISMANTLE...

How to dismantle a line? O concerto dos U2 provocou um clima de histeria entre os fãs do grupo, em especial entre os mais jovens. A iconografia do dia faz-se de longas filas de jovens embrulhados em mantas, abafados em cartões, plásticos e tudo o mais que houver à mão e que sirva para uma boa defesa contra o frio, à porta de bombas de gasolina na esperança de que a longa espera se converta num almejado bilhete para o concerto de Bono Vox.

O país de Bono está longe das crises do PSD e dos silêncios profundos e comedidos do Largo do Rato. "Epur si muove" ("e no entanto, ela move-se")!

CAFÉ DA MANHÃ

Apressadamente ao balcão, ela pede um descafeínado com adoçante. É o desconsolo absoluto!

Bom-dia!

MARMELADA E OUTRAS TENTAÇÕES...

O comentário do Carlos Riley a propósito dum chá com torradas, remete-nos para o domínio do prazer gastronómico. Íntimo, indivisível (embora partilhável), que perdura nas mais recônditas memórias. Quantas vezes esquecemos um lugar, uma cara, um nome, mas lembramos aquele sabor, a que as partidas da memória conferem um dimensão inigualável. Reconhecemos lugares, gentes, circuntâncias através da memória gustativa...traiçoeira, como só a memória pode ser.

Vamos, então, à receita da marmelada!

Ingredientes - Marmelos e açúcar

Preparação - Escolhem-se os marmelos, com o cuidado de apenas as peças sem "toques". Devem utilizar-se alguns marmelos não totalmente maduros. Descasque os marmelos, corte-os em quartos e coza-os em água. Depois de cozidos reduza-os a puré.Se preferir a marmelada mais clara, deve passar os marmelos por uma peneira de crina; se, por outro lado, preferir a marmelada mais vermelha utilize um passador de metal. Pese o puré obtido e tome o mesmo peso de açúcar mais um quarto, isto é: para 1 Kg de puré de marmelos precisa de 1,250 Kg de açúcar. Leve ao lume e deixe cozer mais 5 minutos mexendo sempre, até obter consistência. Depois, é só colocar em tigelas e deixar secar.

Para guardar a marmelada, continuo a preferir tapá-la com um simples papel vegetal - já agora, recortado na forma da tigela.

A CRISE NO PDA - A DÚVIDA EXISTENCIAL NO ILHAS

A propósito do post do António José aqui sobre a "performance" eleitoral do PDA - o seu partido do coração? - deixo um excerto dum texto publicado em 2001 sobre a PDA, no fim-de-semana em que, entre outras originalidades, realizou um congresso na ausência de Joaquim Cabral, então líder regional.

"Com uma expressão eleitoral reduzida a escassas centenas de votos, com um punhado de militantes, sem quadros, sem capacidade de sedução do eleitorado mais jovem e sem meios económicos, o PDA é, hoje, mais um clube ou uma associação cívica do que um partido. Aliás, as erráticas lideranças do PDA nos últimos anos, têm acentuado um fosso cada vez mais profundo entre as ambições do partido e os desejos do eleitorado, conduzindo-o a votações eleitorais cada vez menores e a um discurso, não raras vezes, quase boçal, sustentado numa actuação algo "folclórica", bastando invocar a audiência pedida ao Presidente da República, para discutir o problema ... do queijo.

Tendo oportunidade de ser um partido de elites e com representação parlamentar, o PDA limita-se a ser um partido auto-marginalizado, de gente conformada, sem chama nem ambição. A quase-morte do PDA empobrece a democracia dos Açores.

A propósito, relembre-se o impedimento constitucional à constituição de partidos de âmbito ou índole regional resultante do artigo 51º, nº 4 da Constituição. Esta restrição constitucional não faz qualquer sentido num Estado unitário regional como o nosso - isto é, com duas regiões autónomas - e que assume o princípio da descentralização democrática da administração pública como traço genético da matriz estadual."

MARQUES MENDES NA RTP

A entrevista de Marques Mendes à RTP demonstrou as suas inegáveis qualidades políticas. Foi duma transparência cristalina na avaliação do passado recente do PSD, com a autoridade de quem - no congresso de Barcelos - fez um discurso já de alternativa. Demonstrou serenidade na avaliação dos sentimentos dominantes nas bases sociais-democratas. Não foi equívoco em relação às eleições autárquicas e presidenciais. Exibiu um pensamento consolidado sobre o papel que cabe a um partido de oposição. Foi menos assertivo quanto à revisão do programa do PSD.

Não sei o que vai acontecer no próximo congresso do PSD. Porém, a entrevista de Marques Mendes anuncia uma atitude diferente, essencial para construir uma alternativa política de quatro anos, com serenidade e bom-senso.

OS DIAS NA HORTA

Tomo chá com um amigo, num dos mais emblemáticos cafés dos Açores: o Internacional, na Horta, ali mesmo, debruçado sobre o canal.

Trocamos lembranças gastronómicas de infância. Falamos dos Açores no mundo, sem conversarmos sobre os resultados eleitorais. À beira do Atlântico, partilhamos a ideia de que falta ousadia à sociedade açoriana.

AS ELEIÇÕES E O DIA SEGUINTE

O tempo mudou, tal como as marés e os ventos! O dia seguinte não pode ser igual ao tempo que já passou.

A minha leitura dos resultados eleitorais, como sempre, aqui ao lado no anjo mudo.

O DIA PARA ESCOLHER...

Em todos os processos de decisão é sempre assim: podemos pensar, analisar, sopesar os argumentos, explorar as contradições, alimentar ou eliminar as dúvidas, fazer apreciações comparativas, ficar perplexos com as conclusões ou mais tranquilos com as intuições, mas chega o momento em que é preciso decidir.

Sem mais rodeios ou floreados retóricos, o dever de cidadania convoca-nos para junto duma urna de voto...

Hoje está um dia bonito para votar!

ÚLTIMO DIA, ANTES DO RESTO

Uma velha canção de Frank Sinatra.

FOOLS RUSH IN

Fools rush in
Where angels fear to tread
And so I come to you my love
My heart above my head

Though I see
The danger there
If there's a chance for me
Then I don't care

Fools rush in
Where wise men never go
But wise men never fall in love
So how are they to know

When we met
I felt my life begin
So open up your heart and let
This fool rush in

ESPERANÇA VESTIDA DE VERMELHO

Hoje a esperança veste de vermelho e tem nome de equipa de futebol. A distância não apaga a expectativa, nem atemoriza a esperança que, sabemo-lo do berço, é sempre a última coisa a morrer. Mesmo que seja já uma esperança desesperada.

A propósito do futebol do calcio e do estilo de jogo de Trapattoni, fica a citação:

"Majestade, acabei de chegar de Itália, e descobri ali um jogo extraordinário a que chamam calcio. É praticado com os pés e com as mãos, mas não tem nada a ver com o futebol que um édito real de 1349 considerou desonroso. E os homens que o praticam estão longe de serem o desprezível jogador de futebol que William Shakespeare fala no seu Rei Lear. O calcio tem regras muito estritas que lhe dão força e o tornam popular"

Conde de Albemarle ao Rei Carlos II de Inglaterra, em Le football, de Jean-Philippe Rethacker

OS CARTAZES, A VERGONHA E O RESTO

Ontem, os telejornais passaram o "sound-byte" do Presidente do PS/Açores, em campanha na Horta, no qual ele afirmava que o PSD tinha vergonha do seu candidato a Primeiro-Ministro e por isso não o trazia aos Açores.

A declaração merece três observações.

Primeira - Para um partido tão seguro das qualidades do seu próprio candidato a Primeiro-Ministro, que até gostará de o mostrar - argumento "a contrario", como os juristas gostam de dizer - então como se explica que a sua passagem pelos Açores se tenha ficado por um discreto jantar no Royal Garden, em Ponta Delgada, numa sala que, com vontade levará umas duzentas e cincquenta pessoas?

Segunda - Nã há razões para ter vergonha do candidato do PSD, cujo governo, conjuntamente com o governo de Durão Barroso, resolveu um conjunto assinalável de questões em contencioso com a República.

Terceira - Finalmente quanto a quem está envergonhado: o PSD colocou na rua cartazes com a cara do seu cabeça-de-lista, uma carta do Dr. Mota Amaral dirigida ao eleitorado. Do lado do PS, apenas recebemos em casa um folheto com Carlos César e José Sócrates em grande destaque, com o Dr. Ricardo Rodrigues remetido para uma mais do que discreta fotografia igual à dos outros candidatos, no interior do "infomail". Na rua, apenas cartazes de José Sócrates. Afinal, quem esconde o quê? Apesar de tudo, continuamos a escolher candidatos a Deputados. Ou não será assim?

LÚCIA

A Fé é acreditar sem ver. A Irmã Lúcia teve um privilégio raro: viu. A sua morte encerra um capítulo da nossa história e da nossa identidade, mesmo para aqueles que não são crentes. Fátima não é um dogma de Fé. Acreditam apenas os que querem acreditar, sem que isso possa beliscar ou incomodar a sua Fé (direi, Fé particular). Fiquei comovido com a morte da Irmã Lúcia, sem que isso me impeça de cumprir as minhas obrigações. Sou daqueles que acreditam que, em Fátima, três crianças foram tocadas por um sinal de Deus. Sem mais!

REDUZIR O NÚMERO DE DEPUTADOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

No anjo mudo, coloco o texto da minha comunicação na conferência organizada pelo Açoriano Oriental e pela Universidade dos Açores, sobre a revisão do sistema eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Defendo a redução de nove Deputados na ALRA (retirando um por ilha/círculo eleitoral do contingente territorial).

Para uma rápida compreensão, recordo que o actual sistema eleitoral nos Açores está assim construído: atribuem-se dois Deputados por cada círculo eleitoral e mais um por cada 6.000 eleitores ou fracção superior a 1.000, em cada círculo eleitoral.

A sustentação política e jurídica da opção fica no anjo mudo, para os mais interessados neste debate. Apesar de ser um texto longo, a sua colocação no blogue justifica-se como mais um contributo para o debate público sobre a revisão do sistema eleitoral.

CONFERÊNCIA SOBRE A REVISÃO DO SISTEMA ELEITORAL

O Açoriano Oriental promove hoje, dia 12, pelas 15.00 horas, no anfiteatro C da Universidade dos Açores (Ponta Delgada) uma conferência sobre a revisão do sistema eleitoral dos Açores, que tem como oradores os Professores Jorge Miranda e Carlos Amaral, para além deste anjo (passe a publicidade).

À NOITE

Apenas pressinto o mar lá em baixo. A janela aberta para a noite. Um cão ladra, de vez em quando, na vizinhança. O silêncio é dono da casa. Na minha secretária, ao lado do portátil, uma Constituição, o Estatuto, mapas com resultados eleitorais, jurisprudência constitucional portuguesa e espanhola, leis eleitorais de outras regiões, um montão de documentos vários sobre a revisão do sistema eleitoral. Olho para a poesia do Al Berto mesmo ali ao lado, tentadora. Fica para depois. Paciência!

AS SONDAGENS NAS BOCAS DO MUNDO

Para uma compreensão crítica das sondagens que agitam a campanha eleitoral ver o margens de erro, de Pedro Magalhães.

O HERDEIRO DE GUTERRES

Entrevistado pela TSF, José Sócrates não foi capaz de dar um resposta clara, quando perguntado se era um "herdeiro do guterrismo".

Refugiando-se nos lugares-comuns habituais, o mais que José Sócrates disse foi o óbvio: que ele e Guterres não eram a mesma pessoa e que cada um tinha o seu estilo. Assumiu como qualquer líder faz - o património global das lideranças anteriores (de Soares a Ferro Rodrigues). Porém, aquele que se auto-designou como um "animal feroz" não soube o que responder. Há perguntas fatais e respostas comprometedoras!

A CAMPANHA E O RESTO

Em jeito de balanço de campanha eleitoral, a 10 dias das eleições. Como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

A LARANJA COMO METÁFORA

O PSD e a política do retrovisor do PS no plano regional. Uma reflexão sobre a estratégia do PSD, enquanto maior partido da oposição nos Açores. Texto publicado na edição de Fevereiro da revista SABER-AÇORES, aqui ao lado, no anjo mudo.

DEPOIS DO BAILE

Madrugada fria, quase desconfortável, depois duma noite de baile, em época de Carnaval (no Coliseu, pois claro!). Seis e pouco, sem que a alba enconjurasse a noite. Um jovem casal - ele de smoking e ela de vestido de noite, ambos elegantes, cumprindo a tradição no rigor da vestimenta, muito embora as pérolas dela pudessem muito bem ser falsas, o que nem sequer é relevante, pois àquela hora, todos os colares são verdadeiros, tal como todos os gatos são pardos - de pé, junto da bagageira aberta dum pequeno automóvel utilitário, ceava, retirando das profundezas do veículo as vitualhas apaziguadoras de tão matinal fome. Indiferentes aos transeuntes, sob o olhar plácido de Hintze Ribeiro, os jovens transformaram - por um breve instante - a avenida no mais tranquilo parque para um piquenique urbano.

É carnaval e ninguém leva a mal!

NO INÍCIO DA CAMPANHA...

"Há muitos anos que a política em Portugal apresenta este singular estado:

Doze ou quinze homens, sempre os mesmos, alternadamente possuem o poder, perdem o poder, reconquistam o poder, trocam o poder... O poder não sai de uns certos grupos, como uma péla que quatro crianças, aos quatro cantos de uma sala, atiram umas às outras, pelo ar, num rumor de risos.

Quando quatro ou cinco daqueles homens estão no poder, esses homens são, segundo a opinião, e os dizeres de todos os outros que lá não estão - os corruptos, os esbanjadores da fazenda, a ruína do País!

Os outros, os que não estão no poder, são, segundo a sua própria opinião e os seus jornais - os verdadeiros liberais, os salvadores da causa pública, os amigos do povo, e os interesses do País.

Mas, coisa notável! - os cinco que estão no poder fazem tudo o que podem para continuar a ser os esbanjadores da fazenda e a ruína do País, durante o maior tempo possível! E os que não estão no poder movem-se , conspiram, cansam-se, para deixar de ser o mais depressa que puderem - os verdadeiros liberais, e os interesses do País!"

Eça de Queiroz, Uma Campanha Alegre (Este excerto é de uma das "Farpas" e escrito em Junho de 1871)

REFORMAR O SISTEMA ELEITORAL

Uma primeira abordagem à reforma do sistema eleitoral nos Açores, aqui ao lado, como sempre no anjo mudo.

URGÊNCIA...

A urgência dum hospital é um dos lugares mais tristes do mundo. As longas esperas fazem-se de dor, de confidências de dores alheias, das breves angústias, dos sobressaltos que enganam a demora.

O ritual branco e azul das urgência é monótono. Chega a ser entediante.

Ontem à noite, uns luminosos ténis cor-de-laranja nos pés duma médica fizeram-me sorrir.

O COLISEU DO POVO

O Coliseu Micaelense voltou a pertencer ao povo.

Ontem, a reabertura do Coliseu Micaelense, restaurado na sua dignidade de maior casa de espectáculos dos Açores, ficou marcada pela simplicidade dos momentos que nos comovem e nos enchem de orgulho enquanto Açorianos.

O Coliseu é o símbolo da determinação de Açorianos que, há quase cem anos, quiseram contruir um sonho em São Miguel.

A nova vida do Coliseu é uma homenagem a esse espírito que nos identifica e singulariza enquanto povo.

A Câmara de Ponta Delgada está de parabéns! Os Açorianos estão de parabéns!

BÉSAME MUCHO

A morte de Consuelo Velasquez, compositora mexicana e autora do bolero "Bésame Mucho" convoca a memória da música, da intimidade da dança, da sensualidade dos gestos...

"Como se fuera esta noche la ultima vez"... o verso dolente a antecipar o desejo que permanece...

A música também dança dentro de nós. Sacudimos a poeira dos dias vividos!

ESTÁ ENGANADO, SENHOR PRESIDENTE!

O Presidente da República tem uma visão estreita da Autonomia. A minha Autonomia não é a Dr. Jorge Sampaio.
Como sempre, no anjo mudo, aqui ao lado.

A AUTONOMIA, SEGUNDO O DR. SAMPAIO

O Presidente da República veio a Ponta Delgada presidir à sessão inaugural do Congresso da Cidadania e ao mesmo tempo defender que os Açorianos e Madeirenses não deveriam aspirar a mais nenhuma evolução do sistema autonómico, sob pena de se colocar em causa a unidade do Estado.

O Presidente da República veio anunciar nos Açores que não gostou da última revisão constitucional.

O Dr. Jorge Sampaio esqueceu que uma Autonomia não reivindicativa é uma Autonomia morta. A Autonomia é, por essência, a afirmação das periferias contra o centro político, num processo dialéctico.

A Autonomia "cooperativa" contagiou o Presidente da República que, ao negar a evolução da autonomia constitucional acaba por colocar em crise um dos direitos dos cidadãos destas ilhas: o de escolherem o seu próprio caminho de auto-governo, fazendo jus à divisa do nosso brasão de armas: "antes morrer livres, que em paz sujeitos".

Amanhã colocarei um post mais desenvolvido sobre este discurso presidencial.

A OLHAR O MAR

Um texto antigo, publicado na :Ilhas dedicada a Santa Maria.


o tempo vive enlatado na penumbra
dos dias

J. H. Borges Martins




Os ouvidos rente à ilha na escuta dos rumores das gentes. À procura, na minha ilha.

É estanho escrever a "minha ilha", como se as ilhas pudessem ter donos, ao contrário dos ensinamentos dos mapas!

Maria, nome de mulher e de santa, é invocação de ilha. De ilha que não dorme.

Olhos diligentes, em vigílias de azul atlântico, miram os céus, transformando aeronaves em psicadélicos insectos que pulsam nos ecrãs onde nunca é dia.

O aeroporto é sempre um lugar de gente apressada. Até as recordações se ajeitam ao "rush" de quem parte e de quem chega.

A pista, como língua de vaca preta, é a porta para outro lado.

Como escorre demorada a memória das coisas e dos lugares com gente da nossa vida.

Os princípios de tarde, sentado nas escadas do tanque, na Vila, à espera da biblioteca da Gulbenkian, quando inscrevi os meus irmãos como leitores, para poder levar mais alguns livros para casa, sob o olhar atento do Rosélio e do Vieira.

Os dias em que o Pepe - artista de circo, fotógrafo de meia-ilha - falava comigo e me contava de deambulações de saltimbaco e de amores de circo que me arregalavam os sentidos.

A magia estava mesmo ali, a saltar da sua loja de fotografias.

Os dias das sopas do Espírito Santo, em que a fé iguala todos, na copeira, com a carne, o pão e o vinho, em nome da partilha.

Sem convites, todos os que vierem são recebidos.

O negrume imaculado dos Anjos, lugar de Colombo e pátria emprestada da poesia do Padre Serafim de Chaves.

Os dias em que me tornei amanuense de empréstimo e aprendi a escrever à máquina, depois da escola, no serviço do meu pai. Martirizava uma velha máquina mecânica, atrás dum enorme balcão de madeira, com o dobro da minha altura.

Dias felizes, em que os papéis não tinham importância e o meu pai elogiava as minhas qualidades de dactilógrafo.

E eu, p'rá aqui, a olhar o mar!

A TEOLOGIA DO CHOQUE

Depois do choque fiscal (importado por Miguel Frasquilho para o programa eleitoral de Durão Barroso), do choque tecnológico (de paternidade incerta, mas apresentado como novidade (?) no programa eleitoral de José Sócrates), temos agora o choque de gestão (como conceito matricial introduzido por António Mexia no programa eleitoral do PSD). Parece que há um novo mandamento na política portuguesa: "chocai-vos uns aos outros". Citando Eça, "só à bengalada"!

ANGEL BLOGS (XXIV) - ENDEREÇO

chamo-te baixinho
com medo que o sopro das palavras
te apague
na minha memória

AS PALAVRAS E O VENTO QUE PASSA - RÉPLICA AO NUNO BARATA

Nota prévia - Fiquei cheio de inveja do post do Nuno Barata "Quando o Anjo do Mundo devia ter sido Anjo mudo" porque ele consegue fazer um link no título e eu - na mais profunda ignorância informática, da qual as "conversas de alcova" não me arrancam - ignoro esta "performance".

Vamos à matéria da réplica.

Perdido nos argumentos pitorescos, em volta das conversas de rua e das "conversas de alcova", o NB não quer dar a mão à palmatória...

A informação quanto à localização dos pavilhões à mudança do pavilhão da Associação que promove os Açores são públicas, não apenas entre os empresários do sector com quem o NB tem conversas - não sei de "de alcova" também - mas acessíveis ao público em geral.

Argumentos trocados, a minha pergunta fica sem resposta: deve ou existir uma estratégia de promoção diferenciada dos Açores?

Lembro que 70% do fluxo turístico para os Açores tem a ilha de São Miguel como destino.

A promoção dos Açores que a Região persiste em fazer é a mais adequada à promoção turística da Região.

Pelo argumento que parece fluir dos escritos do NB - e de alguns comentários que o acompanham - a promoção da Região deve ser genérica, cobrindo - como sucede agora - o designado "destino Açores".

A ser assim, anda meio mundo do negócio turísitico enganado: é que a Região do Turismo do Algarve promove o Algarve, a Região de Turismo dos Templarários promove Santarém e outros concelhos... e por aí adiante.

É comum - para quem visita a BTL - ver as promoções dos destinos globais a par da promoção de zonas específicas (por exemplo a promoção do Brasil está repartida por várias zonas: por Estados e dentro, destes por áreas mais pequenas, como sucede - apenas para dar um exemplo que nos afectivamente próximo - com o Estado de Santa Catarina, que se promove através da divulgação em stand's próprios de Florianópolis, Balneário Cumburiá, Blumenau...).

Como o NB poderá ver, não basta um click ou uma conversa...

Declaração de interesses: Sou visistante habitual da BTL, falo com empresários do sector do turismo e doutros sectores e estou preocupado com algumas das opções estratégicas quanto ao desenvolvimento turístico dos Açores.

QUEM MUITO FALA....

Em jeito de resposta ao Nuno Barata

O Nuno Barata escreve um post a propósito da participação das Câmaras Municipais de São Miguel na BTL, em pavilhão próprio (diferente daquele em que a Região se apresenta, através da Associação de Turismo dos Açores).

Como sucede por vezes, o NB escreve mais rápido do que a sua sombra, fazendo concorrência ao "cow-boy" solitário, e tira conclusões precipitadas...

As Câmaras Municipais de São Miguel não estão num pavilhão do "cú de judas" (como ele escreveu). Por acaso até estão no mesmo pavilhão (o pavilhão 2) em que se encontra a Região Autónoma da Madeira. Neste pavilhão, por acaso, também estão representadas as Regiões de Turismo, Juntas de Turismo.... Tudo isto o Nuno Barata (também candidato a Deputado) poderia ter verificado com um simples clique no site da BTL (como eu fiz, de resto...)

Mas mais: os Açores é que solicitaram à organização a sua mudança para o pavilhão 1, dada a natureza da sua representação institucional: através duma Associação que vendeu o espaço no pavilhão às empresas que ali se quiseram fazer representar. Pelo contrário, no pavilhão 2, estão representados os designados "institucionais"...

A ligeireza do post do NB omite - porque faz parte da essência dos comentários ligeiros - a questão essencial: faz ou não sentido a promoção turística directa da ilha de São Miguel, num contexto em que a promoção turística da Região é do género "linha branca" , promovendo por igual a imagem da Região?

Eu sou dos que pensam que sim. O que pensa o NB desta matéria?

Naturalmente que a abordagem que proponho ao NB provoca menos reacções dos visitantes do blog e não contribui para alimentar o espírito de "night rider" que ele gosta de cultivar.

OS POLÍTICOS AOS OLHOS DO POVO...

Uma reflexão sobre o divórcio entre os partidos, os políticos e os eleitores, em época de eleições. Como sempre, aqui ao lado no anjo mudo.

AFINAL EXISTE

O Secretário Regional da Presidência do Governo Regional dos Açores finalmente deu um sinal da sua existência, para anunciar, segundo o Açoriano Oriental de hoje (não disponível on-line) a realização duma conferência sobre "As regiões e a globalização", no âmbito da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas (CRPM) da Europa.

Cheguei a pensar que pudesse ter havido uma baixa no Governo Regional, da qual não me tivesse apercebido, por simples distracção. O AO de hoje tranquilizou-me: afinal ele existe. Porém, fiquei sem perceber se a realização desta conferência será um dos tais "projectos inter-departamentais" que lhe compete coordenar...

O REFERENDO E A VULGAR DOR-DE-COTOVELO

Guilherme Marinho coloca três questões a propósito do referendo que o PSD vai realizar sobre o sistema eleitoral. André Bradford acompanha o cepticismo do Guilherme Marinho.

Vamos então às questões!

Primeira questão - A data do referendo e o esclarecimento dos eleitores

O referendo será realizado no dia 29 de Janeiro (daqui a quinze dias) pela simples razão de que não é possível realizá-lo mais tarde, em função do calendário (lembro que o PSD apenas elegeu uma nova liderança neste fim-de-semana e que o referendo faz parte da estratégia que o PSD aprovou em congresso. Por outro lado, a circunstância de se meter pelo meio o Carnaval e a campanha eleitoral para as eleições legislativas impede outra data. A condicionante mais forte é que a resulta da imposição do PS - aquando da última revisão constitucional - que impôs a consagração na Lei Constitucional 1/2004 (artigo 47º) duma disposição que obriga as duas Regiões Autónomas a apresentarem à Assembleia da República uma proposta de revisão (ou melhor duas: uma de inicitiva de cada Região) da lei eleitoral para os parlamentos regionais, no prazo de 6 meses, a partir do dia 17 de Outubro de 2004, sob pena de caducidade do direito destas Regiões poderem ecxercer a inicitiva legislativa neste domínio. Isto significa que, caso não seja apresentada uma iniciativa legislativa, os Açores perdem o direito jurídico de exercerem um controlo sobre o processo legislativo.

O prazo é curto e não permite um debate alargado. Permite, porém o esclarecimento suficiente sobre a primeira grande questão que interessa resolver: deve ou não aumentar-se o número de Deputados na Assembleia Legislativa?

A iniciativa é suficientemente ousada para estimular os militantes do PSD a participarem. Para a história do futuro fica o registo de que o PSD foi o único partido a ouvir todos os seus militantes sobre uma reforma importante do sistema político.

O PS estará disposto a fazer o mesmo, conhecidas que são as hesitações internas sobre a proposta que apresentou em 2004?

Segunda questão - Os círculos concelhios e um círculo regional de compensação

A questão que é colocada situa-se ao nível da compatibilização da criação de eventuais círculos concelhios (proposta por Carlos Blanco de Morais, em parecer pedido pela Assembleia Legilsativa e retomada pelo Correio dos Açores em edição deste mês de Janeiro). Do ponto de vista técnico - e apenas deste ponto de vista - tais círculos concelhios poderiam ser apenas círculos de candidatura, sendo a ilha o círculo de apuramento.

A criação de círculos de natureza concelhia não é incompatível - novamente do ponto de vista técnico - com a existência dum círculo regional de apuramento, muito embora a coexistência dos dois viesse tornar o nosso sistema eleitoral muito complexo e incompreensível para os cidadãos.

A pergunta pretende apurar se os eleitores querem adoptar uma ou outra solução ou se, pelo contrário, pretendem que apenas existam 9 círculos para os residentes nos Açores.

Devo acrescentar que, tanto uns e outros me parecem inconstitucionais, face à redacção do artigo 47º da Lei Constitucional nº 1/2004 (lembro aqui que a proposta do PS que previa a criação dum círculo de compensação é anterior à aprovação daquela Lei).

Terceira questão - Da seriedade

Apenas a brincar se pode dizer que o PSD não está a ser sério neste debate e na iniciativa que agora toma. Está a ser tão sério que até vai consultar os seus militantes. Coisa que nenhum outro partido se atreveu a fazer...Bem sei que a blogosfera se presta a comentários distraídos e a post's pouco reflectidos. É a vida, como dirão alguns!

O REFERENDO NO PSD SOBRE O SISTEMA ELEITORAL

O PSD vai realizar, no próximo dia 29 de Janeiro, um referendo, aberto a todos os militantes, a fim de os consultar sobre as grandes opções para a revisão da lei eleitoral para a Assembleia Legislativa dos Açores.

O acto de realização dum referendo partidário desta natureza é inédita e constitui uma forma forma de estimular o debate e a participação dos militantes, à margem do que possam pensar as direcções partidárias.

Um referendo deste tipo é estimulante e constitui uma tentativa de refrescar o modo de partcipação democrática dentro do PSD.

A consulta aos militantes do PSD - ainda que limitada ao universo partidário - insere-se dentro duma linha que defendi, enquando Presidente da Comissão Parlamentar para a Revisão da Lei Eleitoral, de abertura deste debate aos Açorianos.

Deixo abaixo as perguntas do referendo, que elaborei e foram aprovadas pelo Congresso do PSD:

REFERENDO SOBRE AS GRANDES OPÇÕES POLÍTICAS PARA A REVISÃO DA LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOS AÇORES


1. A alteração da Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa, de modo a melhorar a proporcionalidade, deve:
a) Diminuir um Deputado por cada ilha?
b) Aumentar o número de Deputados?

2. Para além dos actuais 9 círculos eleitorais - um por ilha - concorda com a criação de outros círculos eleitorais para os residentes nos Açores:

a) Círculos concelhios?
b) Círculo de compensação?

ANGEL BLOGS (XXIII) - NOTÍCIA BREVE

Um casal de jovens namorados troca carícias, no frio da manhã, junto à banca dos jornais. De costas para os títulos gordos que falam da história comovente desse miúdo que sobreveviveu à devastação do maremoto durante dezanove dias, vagueando sozinho nas praias do Sudeste Asiático e que foi encontrado vestindo um equipamento da selecção portuguesa de futebol ou dessa outra história de determinação e vontade do singular Mantorras que marcou ontem um golo bonito, daqueles que nos reconciliam com o futebol.

As novidades do amor não querem saber das notícias do mundo!

A CONSTITUIÇÃO EUROPEIA E O VOTO FAVORÁVEL DO PARLAMENTO EUROPEU (II)

O Eurodeputado Paulo Casaca - Eurodeputado pelos Açores - absteve-se na votação da Consituição Europeia.

O sentido de voto do Deputado Paulo Casaca é incoerente. O Deputado Paulo Casaca tem escrito rios de tinta sobre o arrtigo da Constituição que confere à União competência exclusiva na "conservação dos recursos biológicos do mar, no âmbito da política comum de pescas", chegando a afirmar que ele coloca em causa a soberania nacional e a salvaguarda dos recursos piscícolas e biológicos dos Açores. O Deputado Paulo Casaca associou-se mesmo a uma petição que pretende referendar especificamente este aspecto do tratado.

Assim sendo, não se compreende o voto do Deputado. Face às suas posições, esperava-se o voto contra!

Por outro lado, como está em causa todo o tratado e não apenas o artigo referido, significa este voto que o Deputado não quer este processo de avanço insitucional da União?

Como votará o Deputado Paulo Casaca no referendo? Com tantas dúvidas, por certo votará contra.

A CONSTITUIÇÃO EUROPEIA E O VOTO FAVORÁVEL DO PARLAMENTO EUROPEU

O Parlamento Europeu aprovou ontem, com uma expressiva maioria de 70% dos votos, o novo tratado institucional, vulgo "Constituição Europeia", como relata o DN. Embora o parecer do Parlamento Europeu não seja vinculativo, a votação não deixa de reflectir um alargado consenso nas famílias políticas europeias sobre a ratificação da Constituição.

O tema está ausente da campanha eleitoral e arredado do debate da sociedade. Até o Engº José Sócrates já anunciou que a prioridade quanto à realização de referendos é o aborto. Ainda que mal desmentida por um apressado comunicado do Secretariado Nacional do PS, a prioridade parece ser esta. O Engº Sócrates procura piscar o olho aos eleitores à esquerda e tenta afastar a realização deste referendo o mais possível das eleições presidenciais, em que outro engenheiro pode ser candidato, sabendo-se que tem uma posição contrária à do actual líder sobre esta matéria.

O QUE FALTA AO PSD?

Na semana da realização do XV Congresso Regional do PSD, uma reflexão no anjo mudo sobre o futuro do PSD/Açores, como de costume, aqui ao lado.

SOCIO(QUÊ)? - UM NOVO BLOGUE NOS AÇORES

O Rolando Lalanda Gonçalves abriu o socio(quê)? ainda com um único post.

Sáudo, deste cantinho angelical, a chegada do socio(quê)?, com uma designação provocatória que promete bons post's.

A invocação escolhida - assumidamente nemesiana - não podia ser melhor. Convoca a nossa capacidade de enfrentar as adversidades, de darmos o melhor de nós próprios, de sermos cosmopolitas, apesar deste mar que nos afasta de outro pedaço de terra firma.Que o teu blogue contribua - tal como os teus escritos na imprensa - para reflectirmos sobre nós e sobre o nosso mundo, para sacurdimos a insularidade mental até que - nemesianamente - "me passe a zanga", como escreveu o poeta no seu poema-hino "Corsários à vista", na Sapateia Açoriana.

O PRESIDENTE, A REVISÃO CONSTITUCIONAL E OS DESACERTOS HABITUAIS

Em entrevista à SIC Notícias, o Presidente da República defendeu uma alteração das leis eleitorais, o alargamento da duração dos mandatos, bem como a sua limitação. Tudo isto duma assentada e a pouco mais de um mês da data de realização de eleições legislativas.

É, pelo menos surpreendente que o Presidente da República escolha um momento de plena campanha eleitoral para intervir em defesa da reforma do sistema político, com o objectivo - por ele proclamado - de facilitar a formação de maiorias.

Ao fazê-lo, no "timming" em que o faz, o Presidente da República coloca-se ao nível dos partidos que disputam as próximas eleições.

Por outro lado, o Presidente da República não pode ignorar que algumas das propostas que formula implicam uma nova revisão constitucional (por exemplo, quanto à duração dos mandatos, a começar pela duração do mandato presidencial) Outra revisão constitucional, quando em Abril de 2004 concluímos a última?

As propostas do Presidente da República são igualmente surpreendentes quando lidas em conjunto com outras por ele formuladas, sustentando uma a intervenção do Presidente da República na nomeação das entidades reguladores (como a CMVM ou a ERN, por exemplo).

Ao fim de, quase dez anos, é que o Presidente da República descobriu tudo isto?

UM MURRO NO ESTÔMAGO

A palavra de João Paulo II é para as crianças órfãs do Sudeste Asiático, para as crianças sobreveviventes de Darfur (lembram-se?) e vítimas de todas as guerras, crianças doentes e vítimas dos abusos dos adultos. Os nossos filhos e os filhos dos outros (às vezes não são os que estão em lugares remotos, mas apenas o que vivem duas ou três casas ao lado...)

O Santo Padre transformou as palavras de Mateus - "viemos para adorá-Lo" - numa Epifania da criança.

A primeira página do L'OSSERVATORE ROMANO de hoje é um murro no estômago da nossa indiferença!

PRIMEIRAS NOTAS SOBRE UMA CANDIDATURA - DO CÉU NÃO CAIU UMA ESTRELA

Um comentário sobre as "novas" propostas do candidato a Deputado, Nuno Barata, colocadas aqui, em comentário a um post dele.

OS NÚMEROS E O FAZ DE CONTA...

O relatório do Banco de Portugal e as declarações do Ministro das Finanças na estrevista que deu ontem à SIC Notícias confirmam que as expectativas de crescimento da economia para este ano são bem mais conservadoras conservadoras do que aquelas em que assenta o OE para 2005, situando-se em cerca de 1,6%.

O problema já não está na verdade deste orçamento específico ou de qualquer outro. O problema já não tem a ver com este Governo ou com qualquer outro. Como já se percebeu, há um problema de financimanento do Estado: entra governo e sai governo e o resultado é praticamente o mesmo: aplicam-se medidas de restrição quando o momento impõe e gasta-se quando se acha que o pouco poupado já é o suficiente.

Como economistas insuspeitos têm apontado - e o Banco de Portugal tem dito repetidamente - há uma problema estrutural com a despesa pública. Podemos sempre adiar o ataque ao problema, enquanto houver receitas extraordinárias para cobrir o défice, até um dia em que o País vai gritar que o orçamento vai nú. Até ao dia!

JOGO FALADO

Os piores tiques do futebol reproduzem-se na política. A capa do DIÁRIO DE NOTÍCIAS de hoje, essencialmente dedicada ao PSD (Pôncio Monteiro, Margarida Rebelo Pinto, cartaz-que-não o foi) revela bem um clima político que ultrapassa as naturais e inevitáveis dificuldades na elaboração de listas.

O PSD parece ter aprendido pouco com os últimos meses...

A EUROPA SOB O SIGNO DO FUTURO

Iniciou-se na segunda-feira o semestre da presidência luxemburguesa da União Europeia. Durante os próximos seis meses, o Primeiro-Ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, enfrenta problemas estruturais que condicionam o futuro próximo da União em três dossiês: o orçamento pluria-anual (perspectivas financeiras) da União para 2007-2013, a revisão do pacto de estabilidade e crescimento (PEC) e o relançamento da Estratégia de Lisboa. Para ler aqui ao lado, no anjo mudo.

BARBEIRO ACIDENTAL

A criança - aí duns sete anos - mirou, com um olhar crítico a árvore de natal, já meia seca e com alguns ramos partidos. Voltou-se para o pai e exclamou: "Esta árvore precisa de ir ao barbeiro!"

Bom dia!

O PRESIDENTE E OS PACTOS FUGIDIOS

(Post quase atrasado)

Na sua mensagem de ano novo, o Presidente da República propôs a realização de pactos de regime. Esquecerá o Dr. Jorge Sampaio que o líder da oposição é o Primeiro-Ministro demissionário, chefe duma maioria que não mereceu a confiança do Presidente da República para continuar a governar? A maioria que não merecia confiança para governar, embora viesse a dispor de confiança para aprovar um orçamento agora é convocada (será o termo?) para - seja na condição de maioria ou de futura minoria - rubricar pactos de regime? Terá o Presidente da República inaugurado o conceito da confiança de geometria variável?

Há muito que o Presidente da República perdeu o decoro político!

Ver sobre esta mensagem, a opinião de Ana Falcão Afonso, aqui.