ÚLTIMO DIA, ANTES DO RESTO

Uma velha canção de Frank Sinatra.

FOOLS RUSH IN

Fools rush in
Where angels fear to tread
And so I come to you my love
My heart above my head

Though I see
The danger there
If there's a chance for me
Then I don't care

Fools rush in
Where wise men never go
But wise men never fall in love
So how are they to know

When we met
I felt my life begin
So open up your heart and let
This fool rush in

ESPERANÇA VESTIDA DE VERMELHO

Hoje a esperança veste de vermelho e tem nome de equipa de futebol. A distância não apaga a expectativa, nem atemoriza a esperança que, sabemo-lo do berço, é sempre a última coisa a morrer. Mesmo que seja já uma esperança desesperada.

A propósito do futebol do calcio e do estilo de jogo de Trapattoni, fica a citação:

"Majestade, acabei de chegar de Itália, e descobri ali um jogo extraordinário a que chamam calcio. É praticado com os pés e com as mãos, mas não tem nada a ver com o futebol que um édito real de 1349 considerou desonroso. E os homens que o praticam estão longe de serem o desprezível jogador de futebol que William Shakespeare fala no seu Rei Lear. O calcio tem regras muito estritas que lhe dão força e o tornam popular"

Conde de Albemarle ao Rei Carlos II de Inglaterra, em Le football, de Jean-Philippe Rethacker

OS CARTAZES, A VERGONHA E O RESTO

Ontem, os telejornais passaram o "sound-byte" do Presidente do PS/Açores, em campanha na Horta, no qual ele afirmava que o PSD tinha vergonha do seu candidato a Primeiro-Ministro e por isso não o trazia aos Açores.

A declaração merece três observações.

Primeira - Para um partido tão seguro das qualidades do seu próprio candidato a Primeiro-Ministro, que até gostará de o mostrar - argumento "a contrario", como os juristas gostam de dizer - então como se explica que a sua passagem pelos Açores se tenha ficado por um discreto jantar no Royal Garden, em Ponta Delgada, numa sala que, com vontade levará umas duzentas e cincquenta pessoas?

Segunda - Nã há razões para ter vergonha do candidato do PSD, cujo governo, conjuntamente com o governo de Durão Barroso, resolveu um conjunto assinalável de questões em contencioso com a República.

Terceira - Finalmente quanto a quem está envergonhado: o PSD colocou na rua cartazes com a cara do seu cabeça-de-lista, uma carta do Dr. Mota Amaral dirigida ao eleitorado. Do lado do PS, apenas recebemos em casa um folheto com Carlos César e José Sócrates em grande destaque, com o Dr. Ricardo Rodrigues remetido para uma mais do que discreta fotografia igual à dos outros candidatos, no interior do "infomail". Na rua, apenas cartazes de José Sócrates. Afinal, quem esconde o quê? Apesar de tudo, continuamos a escolher candidatos a Deputados. Ou não será assim?

LÚCIA

A Fé é acreditar sem ver. A Irmã Lúcia teve um privilégio raro: viu. A sua morte encerra um capítulo da nossa história e da nossa identidade, mesmo para aqueles que não são crentes. Fátima não é um dogma de Fé. Acreditam apenas os que querem acreditar, sem que isso possa beliscar ou incomodar a sua Fé (direi, Fé particular). Fiquei comovido com a morte da Irmã Lúcia, sem que isso me impeça de cumprir as minhas obrigações. Sou daqueles que acreditam que, em Fátima, três crianças foram tocadas por um sinal de Deus. Sem mais!

REDUZIR O NÚMERO DE DEPUTADOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

No anjo mudo, coloco o texto da minha comunicação na conferência organizada pelo Açoriano Oriental e pela Universidade dos Açores, sobre a revisão do sistema eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Defendo a redução de nove Deputados na ALRA (retirando um por ilha/círculo eleitoral do contingente territorial).

Para uma rápida compreensão, recordo que o actual sistema eleitoral nos Açores está assim construído: atribuem-se dois Deputados por cada círculo eleitoral e mais um por cada 6.000 eleitores ou fracção superior a 1.000, em cada círculo eleitoral.

A sustentação política e jurídica da opção fica no anjo mudo, para os mais interessados neste debate. Apesar de ser um texto longo, a sua colocação no blogue justifica-se como mais um contributo para o debate público sobre a revisão do sistema eleitoral.

CONFERÊNCIA SOBRE A REVISÃO DO SISTEMA ELEITORAL

O Açoriano Oriental promove hoje, dia 12, pelas 15.00 horas, no anfiteatro C da Universidade dos Açores (Ponta Delgada) uma conferência sobre a revisão do sistema eleitoral dos Açores, que tem como oradores os Professores Jorge Miranda e Carlos Amaral, para além deste anjo (passe a publicidade).

À NOITE

Apenas pressinto o mar lá em baixo. A janela aberta para a noite. Um cão ladra, de vez em quando, na vizinhança. O silêncio é dono da casa. Na minha secretária, ao lado do portátil, uma Constituição, o Estatuto, mapas com resultados eleitorais, jurisprudência constitucional portuguesa e espanhola, leis eleitorais de outras regiões, um montão de documentos vários sobre a revisão do sistema eleitoral. Olho para a poesia do Al Berto mesmo ali ao lado, tentadora. Fica para depois. Paciência!

AS SONDAGENS NAS BOCAS DO MUNDO

Para uma compreensão crítica das sondagens que agitam a campanha eleitoral ver o margens de erro, de Pedro Magalhães.

O HERDEIRO DE GUTERRES

Entrevistado pela TSF, José Sócrates não foi capaz de dar um resposta clara, quando perguntado se era um "herdeiro do guterrismo".

Refugiando-se nos lugares-comuns habituais, o mais que José Sócrates disse foi o óbvio: que ele e Guterres não eram a mesma pessoa e que cada um tinha o seu estilo. Assumiu como qualquer líder faz - o património global das lideranças anteriores (de Soares a Ferro Rodrigues). Porém, aquele que se auto-designou como um "animal feroz" não soube o que responder. Há perguntas fatais e respostas comprometedoras!

A CAMPANHA E O RESTO

Em jeito de balanço de campanha eleitoral, a 10 dias das eleições. Como sempre, aqui ao lado, no anjo mudo.

A LARANJA COMO METÁFORA

O PSD e a política do retrovisor do PS no plano regional. Uma reflexão sobre a estratégia do PSD, enquanto maior partido da oposição nos Açores. Texto publicado na edição de Fevereiro da revista SABER-AÇORES, aqui ao lado, no anjo mudo.

DEPOIS DO BAILE

Madrugada fria, quase desconfortável, depois duma noite de baile, em época de Carnaval (no Coliseu, pois claro!). Seis e pouco, sem que a alba enconjurasse a noite. Um jovem casal - ele de smoking e ela de vestido de noite, ambos elegantes, cumprindo a tradição no rigor da vestimenta, muito embora as pérolas dela pudessem muito bem ser falsas, o que nem sequer é relevante, pois àquela hora, todos os colares são verdadeiros, tal como todos os gatos são pardos - de pé, junto da bagageira aberta dum pequeno automóvel utilitário, ceava, retirando das profundezas do veículo as vitualhas apaziguadoras de tão matinal fome. Indiferentes aos transeuntes, sob o olhar plácido de Hintze Ribeiro, os jovens transformaram - por um breve instante - a avenida no mais tranquilo parque para um piquenique urbano.

É carnaval e ninguém leva a mal!

NO INÍCIO DA CAMPANHA...

"Há muitos anos que a política em Portugal apresenta este singular estado:

Doze ou quinze homens, sempre os mesmos, alternadamente possuem o poder, perdem o poder, reconquistam o poder, trocam o poder... O poder não sai de uns certos grupos, como uma péla que quatro crianças, aos quatro cantos de uma sala, atiram umas às outras, pelo ar, num rumor de risos.

Quando quatro ou cinco daqueles homens estão no poder, esses homens são, segundo a opinião, e os dizeres de todos os outros que lá não estão - os corruptos, os esbanjadores da fazenda, a ruína do País!

Os outros, os que não estão no poder, são, segundo a sua própria opinião e os seus jornais - os verdadeiros liberais, os salvadores da causa pública, os amigos do povo, e os interesses do País.

Mas, coisa notável! - os cinco que estão no poder fazem tudo o que podem para continuar a ser os esbanjadores da fazenda e a ruína do País, durante o maior tempo possível! E os que não estão no poder movem-se , conspiram, cansam-se, para deixar de ser o mais depressa que puderem - os verdadeiros liberais, e os interesses do País!"

Eça de Queiroz, Uma Campanha Alegre (Este excerto é de uma das "Farpas" e escrito em Junho de 1871)

REFORMAR O SISTEMA ELEITORAL

Uma primeira abordagem à reforma do sistema eleitoral nos Açores, aqui ao lado, como sempre no anjo mudo.

URGÊNCIA...

A urgência dum hospital é um dos lugares mais tristes do mundo. As longas esperas fazem-se de dor, de confidências de dores alheias, das breves angústias, dos sobressaltos que enganam a demora.

O ritual branco e azul das urgência é monótono. Chega a ser entediante.

Ontem à noite, uns luminosos ténis cor-de-laranja nos pés duma médica fizeram-me sorrir.

O COLISEU DO POVO

O Coliseu Micaelense voltou a pertencer ao povo.

Ontem, a reabertura do Coliseu Micaelense, restaurado na sua dignidade de maior casa de espectáculos dos Açores, ficou marcada pela simplicidade dos momentos que nos comovem e nos enchem de orgulho enquanto Açorianos.

O Coliseu é o símbolo da determinação de Açorianos que, há quase cem anos, quiseram contruir um sonho em São Miguel.

A nova vida do Coliseu é uma homenagem a esse espírito que nos identifica e singulariza enquanto povo.

A Câmara de Ponta Delgada está de parabéns! Os Açorianos estão de parabéns!

BÉSAME MUCHO

A morte de Consuelo Velasquez, compositora mexicana e autora do bolero "Bésame Mucho" convoca a memória da música, da intimidade da dança, da sensualidade dos gestos...

"Como se fuera esta noche la ultima vez"... o verso dolente a antecipar o desejo que permanece...

A música também dança dentro de nós. Sacudimos a poeira dos dias vividos!

ESTÁ ENGANADO, SENHOR PRESIDENTE!

O Presidente da República tem uma visão estreita da Autonomia. A minha Autonomia não é a Dr. Jorge Sampaio.
Como sempre, no anjo mudo, aqui ao lado.

A AUTONOMIA, SEGUNDO O DR. SAMPAIO

O Presidente da República veio a Ponta Delgada presidir à sessão inaugural do Congresso da Cidadania e ao mesmo tempo defender que os Açorianos e Madeirenses não deveriam aspirar a mais nenhuma evolução do sistema autonómico, sob pena de se colocar em causa a unidade do Estado.

O Presidente da República veio anunciar nos Açores que não gostou da última revisão constitucional.

O Dr. Jorge Sampaio esqueceu que uma Autonomia não reivindicativa é uma Autonomia morta. A Autonomia é, por essência, a afirmação das periferias contra o centro político, num processo dialéctico.

A Autonomia "cooperativa" contagiou o Presidente da República que, ao negar a evolução da autonomia constitucional acaba por colocar em crise um dos direitos dos cidadãos destas ilhas: o de escolherem o seu próprio caminho de auto-governo, fazendo jus à divisa do nosso brasão de armas: "antes morrer livres, que em paz sujeitos".

Amanhã colocarei um post mais desenvolvido sobre este discurso presidencial.

A OLHAR O MAR

Um texto antigo, publicado na :Ilhas dedicada a Santa Maria.


o tempo vive enlatado na penumbra
dos dias

J. H. Borges Martins




Os ouvidos rente à ilha na escuta dos rumores das gentes. À procura, na minha ilha.

É estanho escrever a "minha ilha", como se as ilhas pudessem ter donos, ao contrário dos ensinamentos dos mapas!

Maria, nome de mulher e de santa, é invocação de ilha. De ilha que não dorme.

Olhos diligentes, em vigílias de azul atlântico, miram os céus, transformando aeronaves em psicadélicos insectos que pulsam nos ecrãs onde nunca é dia.

O aeroporto é sempre um lugar de gente apressada. Até as recordações se ajeitam ao "rush" de quem parte e de quem chega.

A pista, como língua de vaca preta, é a porta para outro lado.

Como escorre demorada a memória das coisas e dos lugares com gente da nossa vida.

Os princípios de tarde, sentado nas escadas do tanque, na Vila, à espera da biblioteca da Gulbenkian, quando inscrevi os meus irmãos como leitores, para poder levar mais alguns livros para casa, sob o olhar atento do Rosélio e do Vieira.

Os dias em que o Pepe - artista de circo, fotógrafo de meia-ilha - falava comigo e me contava de deambulações de saltimbaco e de amores de circo que me arregalavam os sentidos.

A magia estava mesmo ali, a saltar da sua loja de fotografias.

Os dias das sopas do Espírito Santo, em que a fé iguala todos, na copeira, com a carne, o pão e o vinho, em nome da partilha.

Sem convites, todos os que vierem são recebidos.

O negrume imaculado dos Anjos, lugar de Colombo e pátria emprestada da poesia do Padre Serafim de Chaves.

Os dias em que me tornei amanuense de empréstimo e aprendi a escrever à máquina, depois da escola, no serviço do meu pai. Martirizava uma velha máquina mecânica, atrás dum enorme balcão de madeira, com o dobro da minha altura.

Dias felizes, em que os papéis não tinham importância e o meu pai elogiava as minhas qualidades de dactilógrafo.

E eu, p'rá aqui, a olhar o mar!

A TEOLOGIA DO CHOQUE

Depois do choque fiscal (importado por Miguel Frasquilho para o programa eleitoral de Durão Barroso), do choque tecnológico (de paternidade incerta, mas apresentado como novidade (?) no programa eleitoral de José Sócrates), temos agora o choque de gestão (como conceito matricial introduzido por António Mexia no programa eleitoral do PSD). Parece que há um novo mandamento na política portuguesa: "chocai-vos uns aos outros". Citando Eça, "só à bengalada"!

ANGEL BLOGS (XXIV) - ENDEREÇO

chamo-te baixinho
com medo que o sopro das palavras
te apague
na minha memória

AS PALAVRAS E O VENTO QUE PASSA - RÉPLICA AO NUNO BARATA

Nota prévia - Fiquei cheio de inveja do post do Nuno Barata "Quando o Anjo do Mundo devia ter sido Anjo mudo" porque ele consegue fazer um link no título e eu - na mais profunda ignorância informática, da qual as "conversas de alcova" não me arrancam - ignoro esta "performance".

Vamos à matéria da réplica.

Perdido nos argumentos pitorescos, em volta das conversas de rua e das "conversas de alcova", o NB não quer dar a mão à palmatória...

A informação quanto à localização dos pavilhões à mudança do pavilhão da Associação que promove os Açores são públicas, não apenas entre os empresários do sector com quem o NB tem conversas - não sei de "de alcova" também - mas acessíveis ao público em geral.

Argumentos trocados, a minha pergunta fica sem resposta: deve ou existir uma estratégia de promoção diferenciada dos Açores?

Lembro que 70% do fluxo turístico para os Açores tem a ilha de São Miguel como destino.

A promoção dos Açores que a Região persiste em fazer é a mais adequada à promoção turística da Região.

Pelo argumento que parece fluir dos escritos do NB - e de alguns comentários que o acompanham - a promoção da Região deve ser genérica, cobrindo - como sucede agora - o designado "destino Açores".

A ser assim, anda meio mundo do negócio turísitico enganado: é que a Região do Turismo do Algarve promove o Algarve, a Região de Turismo dos Templarários promove Santarém e outros concelhos... e por aí adiante.

É comum - para quem visita a BTL - ver as promoções dos destinos globais a par da promoção de zonas específicas (por exemplo a promoção do Brasil está repartida por várias zonas: por Estados e dentro, destes por áreas mais pequenas, como sucede - apenas para dar um exemplo que nos afectivamente próximo - com o Estado de Santa Catarina, que se promove através da divulgação em stand's próprios de Florianópolis, Balneário Cumburiá, Blumenau...).

Como o NB poderá ver, não basta um click ou uma conversa...

Declaração de interesses: Sou visistante habitual da BTL, falo com empresários do sector do turismo e doutros sectores e estou preocupado com algumas das opções estratégicas quanto ao desenvolvimento turístico dos Açores.

QUEM MUITO FALA....

Em jeito de resposta ao Nuno Barata

O Nuno Barata escreve um post a propósito da participação das Câmaras Municipais de São Miguel na BTL, em pavilhão próprio (diferente daquele em que a Região se apresenta, através da Associação de Turismo dos Açores).

Como sucede por vezes, o NB escreve mais rápido do que a sua sombra, fazendo concorrência ao "cow-boy" solitário, e tira conclusões precipitadas...

As Câmaras Municipais de São Miguel não estão num pavilhão do "cú de judas" (como ele escreveu). Por acaso até estão no mesmo pavilhão (o pavilhão 2) em que se encontra a Região Autónoma da Madeira. Neste pavilhão, por acaso, também estão representadas as Regiões de Turismo, Juntas de Turismo.... Tudo isto o Nuno Barata (também candidato a Deputado) poderia ter verificado com um simples clique no site da BTL (como eu fiz, de resto...)

Mas mais: os Açores é que solicitaram à organização a sua mudança para o pavilhão 1, dada a natureza da sua representação institucional: através duma Associação que vendeu o espaço no pavilhão às empresas que ali se quiseram fazer representar. Pelo contrário, no pavilhão 2, estão representados os designados "institucionais"...

A ligeireza do post do NB omite - porque faz parte da essência dos comentários ligeiros - a questão essencial: faz ou não sentido a promoção turística directa da ilha de São Miguel, num contexto em que a promoção turística da Região é do género "linha branca" , promovendo por igual a imagem da Região?

Eu sou dos que pensam que sim. O que pensa o NB desta matéria?

Naturalmente que a abordagem que proponho ao NB provoca menos reacções dos visitantes do blog e não contribui para alimentar o espírito de "night rider" que ele gosta de cultivar.

OS POLÍTICOS AOS OLHOS DO POVO...

Uma reflexão sobre o divórcio entre os partidos, os políticos e os eleitores, em época de eleições. Como sempre, aqui ao lado no anjo mudo.

AFINAL EXISTE

O Secretário Regional da Presidência do Governo Regional dos Açores finalmente deu um sinal da sua existência, para anunciar, segundo o Açoriano Oriental de hoje (não disponível on-line) a realização duma conferência sobre "As regiões e a globalização", no âmbito da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas (CRPM) da Europa.

Cheguei a pensar que pudesse ter havido uma baixa no Governo Regional, da qual não me tivesse apercebido, por simples distracção. O AO de hoje tranquilizou-me: afinal ele existe. Porém, fiquei sem perceber se a realização desta conferência será um dos tais "projectos inter-departamentais" que lhe compete coordenar...

O REFERENDO E A VULGAR DOR-DE-COTOVELO

Guilherme Marinho coloca três questões a propósito do referendo que o PSD vai realizar sobre o sistema eleitoral. André Bradford acompanha o cepticismo do Guilherme Marinho.

Vamos então às questões!

Primeira questão - A data do referendo e o esclarecimento dos eleitores

O referendo será realizado no dia 29 de Janeiro (daqui a quinze dias) pela simples razão de que não é possível realizá-lo mais tarde, em função do calendário (lembro que o PSD apenas elegeu uma nova liderança neste fim-de-semana e que o referendo faz parte da estratégia que o PSD aprovou em congresso. Por outro lado, a circunstância de se meter pelo meio o Carnaval e a campanha eleitoral para as eleições legislativas impede outra data. A condicionante mais forte é que a resulta da imposição do PS - aquando da última revisão constitucional - que impôs a consagração na Lei Constitucional 1/2004 (artigo 47º) duma disposição que obriga as duas Regiões Autónomas a apresentarem à Assembleia da República uma proposta de revisão (ou melhor duas: uma de inicitiva de cada Região) da lei eleitoral para os parlamentos regionais, no prazo de 6 meses, a partir do dia 17 de Outubro de 2004, sob pena de caducidade do direito destas Regiões poderem ecxercer a inicitiva legislativa neste domínio. Isto significa que, caso não seja apresentada uma iniciativa legislativa, os Açores perdem o direito jurídico de exercerem um controlo sobre o processo legislativo.

O prazo é curto e não permite um debate alargado. Permite, porém o esclarecimento suficiente sobre a primeira grande questão que interessa resolver: deve ou não aumentar-se o número de Deputados na Assembleia Legislativa?

A iniciativa é suficientemente ousada para estimular os militantes do PSD a participarem. Para a história do futuro fica o registo de que o PSD foi o único partido a ouvir todos os seus militantes sobre uma reforma importante do sistema político.

O PS estará disposto a fazer o mesmo, conhecidas que são as hesitações internas sobre a proposta que apresentou em 2004?

Segunda questão - Os círculos concelhios e um círculo regional de compensação

A questão que é colocada situa-se ao nível da compatibilização da criação de eventuais círculos concelhios (proposta por Carlos Blanco de Morais, em parecer pedido pela Assembleia Legilsativa e retomada pelo Correio dos Açores em edição deste mês de Janeiro). Do ponto de vista técnico - e apenas deste ponto de vista - tais círculos concelhios poderiam ser apenas círculos de candidatura, sendo a ilha o círculo de apuramento.

A criação de círculos de natureza concelhia não é incompatível - novamente do ponto de vista técnico - com a existência dum círculo regional de apuramento, muito embora a coexistência dos dois viesse tornar o nosso sistema eleitoral muito complexo e incompreensível para os cidadãos.

A pergunta pretende apurar se os eleitores querem adoptar uma ou outra solução ou se, pelo contrário, pretendem que apenas existam 9 círculos para os residentes nos Açores.

Devo acrescentar que, tanto uns e outros me parecem inconstitucionais, face à redacção do artigo 47º da Lei Constitucional nº 1/2004 (lembro aqui que a proposta do PS que previa a criação dum círculo de compensação é anterior à aprovação daquela Lei).

Terceira questão - Da seriedade

Apenas a brincar se pode dizer que o PSD não está a ser sério neste debate e na iniciativa que agora toma. Está a ser tão sério que até vai consultar os seus militantes. Coisa que nenhum outro partido se atreveu a fazer...Bem sei que a blogosfera se presta a comentários distraídos e a post's pouco reflectidos. É a vida, como dirão alguns!

O REFERENDO NO PSD SOBRE O SISTEMA ELEITORAL

O PSD vai realizar, no próximo dia 29 de Janeiro, um referendo, aberto a todos os militantes, a fim de os consultar sobre as grandes opções para a revisão da lei eleitoral para a Assembleia Legislativa dos Açores.

O acto de realização dum referendo partidário desta natureza é inédita e constitui uma forma forma de estimular o debate e a participação dos militantes, à margem do que possam pensar as direcções partidárias.

Um referendo deste tipo é estimulante e constitui uma tentativa de refrescar o modo de partcipação democrática dentro do PSD.

A consulta aos militantes do PSD - ainda que limitada ao universo partidário - insere-se dentro duma linha que defendi, enquando Presidente da Comissão Parlamentar para a Revisão da Lei Eleitoral, de abertura deste debate aos Açorianos.

Deixo abaixo as perguntas do referendo, que elaborei e foram aprovadas pelo Congresso do PSD:

REFERENDO SOBRE AS GRANDES OPÇÕES POLÍTICAS PARA A REVISÃO DA LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOS AÇORES


1. A alteração da Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa, de modo a melhorar a proporcionalidade, deve:
a) Diminuir um Deputado por cada ilha?
b) Aumentar o número de Deputados?

2. Para além dos actuais 9 círculos eleitorais - um por ilha - concorda com a criação de outros círculos eleitorais para os residentes nos Açores:

a) Círculos concelhios?
b) Círculo de compensação?

ANGEL BLOGS (XXIII) - NOTÍCIA BREVE

Um casal de jovens namorados troca carícias, no frio da manhã, junto à banca dos jornais. De costas para os títulos gordos que falam da história comovente desse miúdo que sobreveviveu à devastação do maremoto durante dezanove dias, vagueando sozinho nas praias do Sudeste Asiático e que foi encontrado vestindo um equipamento da selecção portuguesa de futebol ou dessa outra história de determinação e vontade do singular Mantorras que marcou ontem um golo bonito, daqueles que nos reconciliam com o futebol.

As novidades do amor não querem saber das notícias do mundo!

A CONSTITUIÇÃO EUROPEIA E O VOTO FAVORÁVEL DO PARLAMENTO EUROPEU (II)

O Eurodeputado Paulo Casaca - Eurodeputado pelos Açores - absteve-se na votação da Consituição Europeia.

O sentido de voto do Deputado Paulo Casaca é incoerente. O Deputado Paulo Casaca tem escrito rios de tinta sobre o arrtigo da Constituição que confere à União competência exclusiva na "conservação dos recursos biológicos do mar, no âmbito da política comum de pescas", chegando a afirmar que ele coloca em causa a soberania nacional e a salvaguarda dos recursos piscícolas e biológicos dos Açores. O Deputado Paulo Casaca associou-se mesmo a uma petição que pretende referendar especificamente este aspecto do tratado.

Assim sendo, não se compreende o voto do Deputado. Face às suas posições, esperava-se o voto contra!

Por outro lado, como está em causa todo o tratado e não apenas o artigo referido, significa este voto que o Deputado não quer este processo de avanço insitucional da União?

Como votará o Deputado Paulo Casaca no referendo? Com tantas dúvidas, por certo votará contra.

A CONSTITUIÇÃO EUROPEIA E O VOTO FAVORÁVEL DO PARLAMENTO EUROPEU

O Parlamento Europeu aprovou ontem, com uma expressiva maioria de 70% dos votos, o novo tratado institucional, vulgo "Constituição Europeia", como relata o DN. Embora o parecer do Parlamento Europeu não seja vinculativo, a votação não deixa de reflectir um alargado consenso nas famílias políticas europeias sobre a ratificação da Constituição.

O tema está ausente da campanha eleitoral e arredado do debate da sociedade. Até o Engº José Sócrates já anunciou que a prioridade quanto à realização de referendos é o aborto. Ainda que mal desmentida por um apressado comunicado do Secretariado Nacional do PS, a prioridade parece ser esta. O Engº Sócrates procura piscar o olho aos eleitores à esquerda e tenta afastar a realização deste referendo o mais possível das eleições presidenciais, em que outro engenheiro pode ser candidato, sabendo-se que tem uma posição contrária à do actual líder sobre esta matéria.

O QUE FALTA AO PSD?

Na semana da realização do XV Congresso Regional do PSD, uma reflexão no anjo mudo sobre o futuro do PSD/Açores, como de costume, aqui ao lado.

SOCIO(QUÊ)? - UM NOVO BLOGUE NOS AÇORES

O Rolando Lalanda Gonçalves abriu o socio(quê)? ainda com um único post.

Sáudo, deste cantinho angelical, a chegada do socio(quê)?, com uma designação provocatória que promete bons post's.

A invocação escolhida - assumidamente nemesiana - não podia ser melhor. Convoca a nossa capacidade de enfrentar as adversidades, de darmos o melhor de nós próprios, de sermos cosmopolitas, apesar deste mar que nos afasta de outro pedaço de terra firma.Que o teu blogue contribua - tal como os teus escritos na imprensa - para reflectirmos sobre nós e sobre o nosso mundo, para sacurdimos a insularidade mental até que - nemesianamente - "me passe a zanga", como escreveu o poeta no seu poema-hino "Corsários à vista", na Sapateia Açoriana.

O PRESIDENTE, A REVISÃO CONSTITUCIONAL E OS DESACERTOS HABITUAIS

Em entrevista à SIC Notícias, o Presidente da República defendeu uma alteração das leis eleitorais, o alargamento da duração dos mandatos, bem como a sua limitação. Tudo isto duma assentada e a pouco mais de um mês da data de realização de eleições legislativas.

É, pelo menos surpreendente que o Presidente da República escolha um momento de plena campanha eleitoral para intervir em defesa da reforma do sistema político, com o objectivo - por ele proclamado - de facilitar a formação de maiorias.

Ao fazê-lo, no "timming" em que o faz, o Presidente da República coloca-se ao nível dos partidos que disputam as próximas eleições.

Por outro lado, o Presidente da República não pode ignorar que algumas das propostas que formula implicam uma nova revisão constitucional (por exemplo, quanto à duração dos mandatos, a começar pela duração do mandato presidencial) Outra revisão constitucional, quando em Abril de 2004 concluímos a última?

As propostas do Presidente da República são igualmente surpreendentes quando lidas em conjunto com outras por ele formuladas, sustentando uma a intervenção do Presidente da República na nomeação das entidades reguladores (como a CMVM ou a ERN, por exemplo).

Ao fim de, quase dez anos, é que o Presidente da República descobriu tudo isto?

UM MURRO NO ESTÔMAGO

A palavra de João Paulo II é para as crianças órfãs do Sudeste Asiático, para as crianças sobreveviventes de Darfur (lembram-se?) e vítimas de todas as guerras, crianças doentes e vítimas dos abusos dos adultos. Os nossos filhos e os filhos dos outros (às vezes não são os que estão em lugares remotos, mas apenas o que vivem duas ou três casas ao lado...)

O Santo Padre transformou as palavras de Mateus - "viemos para adorá-Lo" - numa Epifania da criança.

A primeira página do L'OSSERVATORE ROMANO de hoje é um murro no estômago da nossa indiferença!

PRIMEIRAS NOTAS SOBRE UMA CANDIDATURA - DO CÉU NÃO CAIU UMA ESTRELA

Um comentário sobre as "novas" propostas do candidato a Deputado, Nuno Barata, colocadas aqui, em comentário a um post dele.

OS NÚMEROS E O FAZ DE CONTA...

O relatório do Banco de Portugal e as declarações do Ministro das Finanças na estrevista que deu ontem à SIC Notícias confirmam que as expectativas de crescimento da economia para este ano são bem mais conservadoras conservadoras do que aquelas em que assenta o OE para 2005, situando-se em cerca de 1,6%.

O problema já não está na verdade deste orçamento específico ou de qualquer outro. O problema já não tem a ver com este Governo ou com qualquer outro. Como já se percebeu, há um problema de financimanento do Estado: entra governo e sai governo e o resultado é praticamente o mesmo: aplicam-se medidas de restrição quando o momento impõe e gasta-se quando se acha que o pouco poupado já é o suficiente.

Como economistas insuspeitos têm apontado - e o Banco de Portugal tem dito repetidamente - há uma problema estrutural com a despesa pública. Podemos sempre adiar o ataque ao problema, enquanto houver receitas extraordinárias para cobrir o défice, até um dia em que o País vai gritar que o orçamento vai nú. Até ao dia!

JOGO FALADO

Os piores tiques do futebol reproduzem-se na política. A capa do DIÁRIO DE NOTÍCIAS de hoje, essencialmente dedicada ao PSD (Pôncio Monteiro, Margarida Rebelo Pinto, cartaz-que-não o foi) revela bem um clima político que ultrapassa as naturais e inevitáveis dificuldades na elaboração de listas.

O PSD parece ter aprendido pouco com os últimos meses...

A EUROPA SOB O SIGNO DO FUTURO

Iniciou-se na segunda-feira o semestre da presidência luxemburguesa da União Europeia. Durante os próximos seis meses, o Primeiro-Ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, enfrenta problemas estruturais que condicionam o futuro próximo da União em três dossiês: o orçamento pluria-anual (perspectivas financeiras) da União para 2007-2013, a revisão do pacto de estabilidade e crescimento (PEC) e o relançamento da Estratégia de Lisboa. Para ler aqui ao lado, no anjo mudo.

BARBEIRO ACIDENTAL

A criança - aí duns sete anos - mirou, com um olhar crítico a árvore de natal, já meia seca e com alguns ramos partidos. Voltou-se para o pai e exclamou: "Esta árvore precisa de ir ao barbeiro!"

Bom dia!

O PRESIDENTE E OS PACTOS FUGIDIOS

(Post quase atrasado)

Na sua mensagem de ano novo, o Presidente da República propôs a realização de pactos de regime. Esquecerá o Dr. Jorge Sampaio que o líder da oposição é o Primeiro-Ministro demissionário, chefe duma maioria que não mereceu a confiança do Presidente da República para continuar a governar? A maioria que não merecia confiança para governar, embora viesse a dispor de confiança para aprovar um orçamento agora é convocada (será o termo?) para - seja na condição de maioria ou de futura minoria - rubricar pactos de regime? Terá o Presidente da República inaugurado o conceito da confiança de geometria variável?

Há muito que o Presidente da República perdeu o decoro político!

Ver sobre esta mensagem, a opinião de Ana Falcão Afonso, aqui.

O SECRETÁRIO REGIONAL QUE SABE QUE É SECRETÁRIO REGIONAL

O Secretário Regional da Presidência do Governo Regional dos Açores, em entrevista ao EXPRESSO DAS NOVE, apesar da insitência do jornalista, não é capaz de dar um exemplo sequer dos projectos "interdepartamentais" que é suposto coordenar e que estariam no âmbito das suas competências governamentais. Naquelas competências restam as relações com o Parlamento, a comunicação social (sem que se saiba bem para quê, já que o Presidente do Governo já afirmou e reafirmou que a regionalização da RTP e da RTP não é uma prioridade) e umas ambíguas funções de representação na União Europeia, a partilhar - certamente - com o Vice-Presidente do Governo e com os assessores do Presidente do Governo.

Teria sido mais claro se o Dr. Vasco Cordeiro assumisse que tem ou aspira a ter funções de coordenação política do Governo!

Para o fututo, fica a nota que o Dr. Vasco Cordeiro se conforma com a figura de Ministro da República, com esta ou com outra designação.

CASE E AJUDE A EQUILIBRAR AS CONTAS DO ESTADO

A notícia é do caderno de economia do circunspecto EXPRESSO (não disponível on-line): os casamentos representam 3,5% do PIB. A conclusão da notícia, segundo a entidade organizadora duma feira de serviços e preparativos para o casamento, é que a indústria do casamento é importante para a economia nacional.

Depois disto, já imagino os programas eleitorais para as próximas eleições a proporem medidas de incentivo ao casamento, como forma de equilíbrio das contas do país!

BOM ANO

Bom ano. Assim mesmo, sem adjectivos. Bom ano, como substantivo do desejo.


Invoco um velho poema de Emanuel Félix, um dos meus poetas:

O vento precisa dos moinhos
O mar precisa dos navios
O sol precisa das nuvens

Assim eu preciso de ti:
navio moinho núvem

(Bilhete para Filomena, A palavra o açoite, 1977)

A COMUNICAÇÃO E OS BLOGUES

Os blogues vieram revolucionar a comunicação, como o ano de 2004 confirmou. A revista Fortune , na sua selecção dos tech trends de 2004, colocou os blogues em primeiro lugar.

Os blogues não só permitem a instantaneidade, como possibilitam a publicação para o grande público sem o filtro da edição. Na blogosfera há de tudo, desde as leviandades inconsequentes até às reflexões serenas sobre política, cultura, ciência... ou as imagens, quase em tempo real, da recente tragédia no Sudeste Asiático. Nem sempre é fácil descobrir os blogues que nos interessam, no mar imenso da rede. O acesso à informação útil que estes blogues contêm, ou melhor, o acesso à informação e a capacidade de a interpretar e de a cruzar com outra informação, será um dos factores determinantes na sociedade do futuro.

ANGEL BLOGS (XXII) - DO TEMPO QUE VIRÁ

"O presente não é um passado em potência; ele é o momento da escolha e da acção." - Simone de Beauvoir

Bom dia!

POSTAIS, SA

Porque ainda é tempo!

Como é próprio da época, os postais de Natal inundam as caixas de correio. A essência do gesto de enviar um postal de Natal já se perdeu há muito: hoje, enviam-se postais de Natal do mesmo modo como os hipermercados nos fazem chegar a casa os folhetos com as últimas promoções de garrafas de óleo ou comida para cão.

Às catadupas, sem um traço de intimidade ou sequer do calor humano que seria próprio da quadra, os postais de Natal anunciam pais natais sorridentes, árvores de bolinhas berrantes e piedosas imagens religiosas, de duvidosa qualidade e "made in China", acompanhadas das inevitáveis "boas festas e feliz ano novo" já impressas, para dar menos trabalho.

Dos remetentes, quantas vezes nem rasto: apenas um fugaz endereço inscrito no local destinado ao remetente... no envelope. Ou, em alternativa, uma assinatura já impressa no fundo do postal, que alguém se terá lembrado de aconselhar, julgando introduzir um toque de modernidade na velha tradição.

Boas festas apressadas!

Postais assim provocam-me "stress" natalício e uma vontade imediata de os fazer arder copiosamente na lareira da sala.

EM JEITO DE BALANÇO

O ano de 2004 foi o ano do povo. Um breve e incompleto balanço de 2004, aqui ao lado, no anjo mudo.

AS PEDRAS E OS HOMENS

As imagens do horror no Sudeste Asiático fazem-nos pensar, sobretudo quando a brutalidade do sismo nos atinge na quadra natalícia. Talvez por isso mesmo, damos mais atenção à dimensão da tragédia. Questionamos tudo: o sentido da nossa vida, a fragilidade da condição humana, a justiça divina. Perguntamos "porquê?", sem termos resposta... Apenas olhamos estarrecidos, de olhos muito abertos, de coração apertado, perguntando muito baixinho: quando será a nossa vez?

A ADORAÇÃO DOS MAGOS



Diptíco Bargello (1380-90) de artista desconhecido - Museo Nazionale Bargello, Florença. Créditos fotográficos da Web Gallery of Art

Assim nos lembramos esta noite.

E NO CÉU BRILHOU UMA ESTRELA...

Contaremos hoje aos nossos filhos a história da nossa Fé, que nos foi contada pelos nossos avós e pelos avós dos nossos avós.

Falaremos duma estrela que guiou Reis Magos, por uma parte do mundo conhecido para adorarem um Menino desconhecido.

Diremos que esta estrela provocou as suspeitas noutro rei, de poder bem mais terreno.

Lembraremos que um anjo mensageiro anunciou a humildes pastores o nascimento duma criança.

Esta estrela, ao contrário de todas as outras estrelas que a astronomia ensina, baixou sobre uma gruta, desafiando as leis do universo, mas inaugurando uma nova lei, bem mais universal, para todos os homens.

Nesta história, o que sempre me seduziu, foi o facto de três homens se terem posto a caminho, acreditando sem ver. Apenas acreditando...

Resta lembrar que celebramos esta noite o nascimento de Jesus e não do Pai Natal!

Um Santo Natal!

POBRE PAÍS

Enquanto houver fundo de pensões da Caixa Geral de Depósitos, imóveis ou activos para alienar, a honra precária das contas públicas será sempre salva "in extremis", pelos governos do PSD ou do PS. O problema do controle da despesa pública permanece. Pobre país!

COMPROMISSOS COM A MEMÓRIA

Uma reflexão sobre a lista do PS para a Assembleia da República pelo círculo eleitoral dos Açores e uma nota sobre o PSD, publicada no Açoriano Oriental de hoje e no anjo mudo.

A DOENÇA DA SAÚDE

O relatório da auditoria que o Tribunal de Contas efectuou ao Hospital da Horta, hoje divulgado aqui, é mais um triste exemplo do estado da saúde nos Açores e da falência do modelo de gestão do Serviço Regional da Saúde.

As conclusões desta auditoria quase repetem as da auditoria realizada pelo mesmo Tribunal ao Centro de Saúde da Madalena do Pico (aqui): despesas realizadas sem a necessária cobertura orçamental, elevadissímo número de horas extrordinárias, acima dos limites legais, um peso excessivo com os custos de pessoal, altas taxas de absentismo.

Tudo isto sem que o atendimento aos utentes tenha aumentado na proporção dos gastos ou que as listas de espera dos utentes se tenham contido dentro dos limites temporais clinicamente aceitáveis (a título de exemplo, recordo que a lista de espera para a realização dum TAC na ilha do Faial é dois anos. Isso mesmo: DOIS ANOS!).

Cinco titulares da pasta da Saúde depois, um défice galopante no Serviço Regional da Saúde (SRS), o resultado da governação socialista nesta área é o exemplo acabado da má-governação.

É verdade quer há um problema crónico de sub-financiamento do SRS. É verdade que a nossa realidade insular condiciona fortemente a política deste sector. Mas, não é mesmo verdade que a saúde se tornou o reino da ineficiência e da ausência de gestão dos (parcos) recursos. Sobretudo, a política regional de saúde tem esquecido os cidadãos, afinal a razão de ser do SRS.

Voltarei ao tema, não só pela sua importância, mas porque é uma das áreas que permite aos cidadãos perceberem que há do que uma maneira de lidar com os problemas e de propor políticas alternativas.

AS QUEIJADAS E O BENFICA

(Um post atrasado dois dias...)

Final do jogo Benfica-Penafiel, no Estádio da Luz. O Benfica venceu sem convencer. De novo uma vitória que não consola a alma.

À saída do estádio a inevitável aglomeração. No meio do frio da noite, a voz da vendedora de queijadas de Sintra sobressai, num pregão cristalino: "Comprem, comprem! Dão mais força que o viagra!"

Pensei, de imediato, comprar duas dúzias e oferece-las ao balneário encarnado...

FOI VOCÊ QUE PEDIU UMA GRAVATA?

A entrevista de Rui Melo ao Expresso das Nove suscitou um curioso post de Alexandre Pascoal no ilhas, composto apenas pelo título, ao qual se seguiram vários comentários.

A essência do post e dos comentários reduz-se à questão política da gravata de Rui Melo. Os gostos dividem-se, as declarações de princípio sobre o seu uso ou não uso sucedem-se e ao fascínio de uns pela exuberante gravata do entrevistado contrapõe-se o imediato conservadorismo de outros.

Muito embora os mais distraídos possam ser induzidos em erro, a verdade é que a entrevista não é sobre moda ou sobre a arte de fazer o nó das gravatas (interessando, a propósito, referir que há 80 maneiras diferentes de fazer o nó de gravata). Rui Melo pronuncia-se sobre o PSD, sustentando a tese de que Mota Amaral não deve ser candidato à Assembleia da República pelo círculo eleitoral dos Açores.

A gravata é uma metáfora da entrevista: ousada e controversa!

Não gosto da gravata de Rui Melo, nem partilho da posição dele quanto a Mota Amaral. Reconheço-lhe, porém, o mérito de usar uma e falar da outra.

PEDRO GOMES - NOME DE CIDADE

Já imaginaram que o vosso nome pode ser o nome duma cidade? Não será motivo de exaltação do ego, mas de simples e breve curiosidade. Cidade "Pedro Gomes"? Não é um nome elegante para uma cidade, ainda que a mim me assente como uma luva. Força do hábito, dirão alguns. A rotina de conviver com o próprio nome, leva o seu portador a não questioná-lo, mesmo que se possa chamar Lizandro ou Esménio...

Cidade "Pedro Gomes"? Ainda se fosse uma marca de perfume, sempre poderia invocar o talento criador da fragância e associar o nome a um certo "glamour"!

Cidade "Pedro Gomes"? De nome de rua a designação de cidade? Bem sei que as urbes se compõem de ruas e que nem todas as ruas, organizadas numa apertada malha, merecem a designação de cidade, muito embora a bondade do legislador tenha multiplicado as cidades, como um nove exame, urbano, claro! Cidades que são apenas ruas e mais ruas, aquários de gente...

Tropecei, por acaso, na cidade Pedro Gomes, no Mato Grosso do Sul, Brasil. Pequena cidade, com pouco mais de 8.000 habitantes. No início foi apenas um povoado, com a sugestiva designação de "Amarra-cabelo". Expressão que sugere deliciosas metáforas políticas, embora a sua origem tenha a ver com a mais terrena indumentária e com a ancestral vaidade humana.

Ainda não descobri como lhe dei o nome. Ou melhor, como me tomaram o nome de empréstimo e com ele ungiram a cidade.

Há um misterioso homónimo que mereceu tamanha distinção, porque a vaidade (um pequeno pecado que, espero, seja facilmente perdoável, sem penosa penitência) no meu nome me impede ded pensar que a cidade assim se chama para público opróbio dum certo Pedro Gomes.

Sem nada saber dela, poderei chamar-lhe "a minha cidade", apurando aquele sentimento de posse instantânea que desenvolvemos em relação às coisasa e, por vezes, em relação aos outros?

Pensando melhor, a ideia duma cidade "Pedro Gomes" é mais atraente do que o perfume. Não poderei ser derrotado pela moda, nem pelo banal gesto de entornar umas gotas de perfume diariamente.... Bem sei que os mais sofisticados argumentarão que já entrámos na era dos vaporizadores...

Em todo o caso, as móleculas de perfume nunca regressam ao frasco!

Bom dia!

PARÁBOLA QUASE PERFEITA

Os robot's Spirit e Opportunity deixam um rasto solitário nas areias, crateras e rochas de Marte, o planeta vermelho.

Espírito e oportunidade. Qualidades de robot. Qualidades para políticos...

TEMPOS DIFÍCEIS NO ANJO MUDO

Defendo que, independentemente do que decidirem o PSD e o CDS/PP a nível nacional, o PSD deverá apresentar-se sozinho nos Açores, nas próximas eleições nacionais. Aqui ao lado, no anjo mudo.

A GOVERNAÇÃO GELATINA

Cor-de-rosa, claro! Flexível e agradável à vista. O "toutch" do Presidente do Governo vai remediando a inabilidade política dos Secretários Regionais. A usura do tempo cobrará o seu preço mais depressa do que parece.

VOLTAR A LER SUN TZU

"A ordem e a desordem dependem da organização; a coragem e a cobardia das circunstâncias; a força e a fraqueza, das disposições."

(A arte da guerra)

PESCAS E CONSTITUIÇÃO EUROPEIA

No anjo mudo reproduzo um artigo publicado no Açoriano Oriental no passado mês sobre a questão das pescas e o novo tratado da União Europeia, na semana em que o Parlamento Europeu vota a proibição de utilização das redes de arrasto nos mares do Açores.

DIZER O QUE PENSO

No anjo mudo passam a ser colocados os textos que pela sua dimensão não devam ser colocados neste blogue. O anjo mudo passa a ser um blogue associado deste.

O sentido da reflexão é o mesmo.

O primeiro texto é uma intervenção parlamentar no debate do programa do IX Governo Regional.

A INVISIBLIDADE DO PARLAMENTO AÇORIANO

A Assembleia Legislativa dos Açores debate, desde quarta-feira, o programa do IX Governo Regional. Sobre os trabalhos parlamentares paira uma estranha invisibilidade pública.

Apesar dos trabalhos parlamentares serem acompanhados por jornalistas, a verdade é que as notícias sobre o parlamento não reflectem o debate paralamentar, sendo, quase sempre apressadas, descontextualizadas e referencialmente centradas no Governo. Veja-se o site da Assembleia, no qual estão disponíveis as intervenções realizadas e faça-se a comparação com os jornais e noticiários de quinta e sexta-feira. É um exercício elucidativo!

A COMUNICAÇÃO IRRELEVANTE

A novidade da comunicação ao país feita pelo Dr. Jorge Sampaio ficou-se apenas pela data das eleições. A gestão do tempo e o comportamento do Presidente da República tornaram a sua comunicação sobre a dissolução absolutamente irrelevante. Disse apenas o que já se pressentia e não fundamentou com consistência jurídica - que as circunstâncias impunham - o acto constitucional de dissolução.

O PRESIDENTE REGULADOR

O Dr. Jorge Sampaio defendeu que as entidades reguladoras passem a ser nomeadas pelo Presidente da República (v. Público).

O Presidente da República não tem razão na sua pretensão, por cinco razões essenciais:

1. Em primeiro lugar, estas entidades (ERSE, ANACOM, CMVM, por exemplo) têm a natureza de entidades administrativas, praticando no exercício das suas funções actos administrativos de regulação dos sectores sujeitos à sua intervenção. Atribuir ao Presidente da República o poder de nomear entidades administrativas destas natureza é atribuir-lhe uma competência estranha em relação ao seu acervo de competências.

2. A nomeação de entidades desta natureza é, por definição, competência do orgão que detém o poder executivo - o Governo, no ordenamento jurídico português.

3. A atribuição desta competência ao Presidente da República significaria provocar um entorse no equilíbrio de poderes constitucionais existente entre o Governo e o Presidente da República. Creio mesmo que seria de difícil compatibilização com o actual texto constitucional.

4. É, contudo defensável, por exemplo, sujeitar a nomeação das entidades reguladoras a controlo do Parlamento, bem como à sua fiscalização regular.

5. Esta nova pretensão do Dr. Jorge Sampaio é mais uma deriva comportamental que, em tempos, o levou mesmo a ensaiar um protagonismo mais activo na representação externa de Portugal. Lembram-se?

QUANDO AS MANHÃS NÃO SÃO IGUAIS

Amanheci no cais da minha ilha de sempre. Arrogantes sobre o mar, a espreitar a baía, os silenciosos canhões do Forte de S. Braz fingem a segurança do mar oceano que agora é de todos. Simplesmente!

A DISSOLUÇÃO EM CÂMARA LENTA


Oito dias após o início da crise política em que o país está mergulhado, já é quase um lugar comum dizer-se que serão quase irrelevantes os argumentos que o Presidente da República usará para justificar o seu acto discricionário de dissolução da Assembleia da República.

Os portugueses já perceberam que não foi apenas a demissão do Dr. Chaves, o discurso da "incubadora" ou qualquer um dos desacertos da governação de Santana Lopes que, por si só, justificaram a dissolução: o comportamento do Dr. Jorge Sampaio revela que ele teve a percepção de que a maioria política no parlamento e no governo já não se identificaria com o sentimento dominante da sociedade portuguesa e que a melhor forma de apurar se a maioria política corresponderia à maioria sociológica conjuntural era através do voto.

Tomando como bom este argumento, então não se compreende que o Presidente da República tenha adiado a assinatura do decreto da dissolução da Assembleia da República para data posterior à da aprovação do orçamento de estado. A atitude do Dr. Jorge Sampaio é mesmo contraditória: se a actual maioria precisa de relegitimação por meio de sufrágio popular, então, o orçamento de estado que é uma das expressões mais evidentes das opções de governação está ferido de morte.

A dissolução da Assembleia da República em "slow motion" encetada pelo Presidente da República é um acto que pretende agradar a "Deus e ao diabo". Ao dissolver o Presidente reconcilia-se com a sua família política, agarrando um pretexto útil fornecido por um Governo que não soube acautelar a sua estabilidade interna como contra-peso às condições estabelecidas pelo Presidente da República em Julho, quando nomeou o Dr. Santana Lopes como Primeiro-Ministro. Aos olhos dos portugueses, o Presidente da República pretende assumir uma atitude responsável, ao dissolver, permitindo que o orçamento seja aprovado.

Nesta crise, o Dr. Jorge Sampaio revelou ? uma vez mais ? que a gestão do tempo político não é a sua especialidade. A sua comunicação ao país sobre as razões da dissolução é quase irrelevante e a consulta ao Conselho de Estado e aos partidos foi transformada numa trivialidade, despida de sentido institucional.

Com esta dissolução ? com a qual não concordo, embora possa entender as razões do Presidente da República ? ocorreu uma reinterpretação do poder presidencial de dissolução do parlamento, agora lido à luz da teoria das catástrofes: um bater de asas no governo, provoca, não uma tempestade em New York, mas a dissolução do parlamento, ainda que a maioria seja absoluta e sólida.

Em todo este episódio, o PSD tem de queixar, maioritariamente, de si próprio, pela maneira atabalhoada como a governação foi exercida nos últimos quatro meses. Nem todos os episódios da governação serão relevantes para determinar o carácter do executivo, mas a verdade é que o exercício do poder bem poderia ter sido mais eficaz, equilibrado e consentâneo com o que se esperaria dum Governo na segunda metade da legislatura.

O PS parte para as próximas eleições com a tarefa facilitada pelo facto da dissolução lhe ter caído ao colo: há eleições, muito embora o unido mérito do Engº Sócrates seja apenas o de existir. Escorado no seguro-caução de António Vitorino, o Engº Sócrates apresenta-se aos portugueses como o sucedâneo de outro engenheiro, do qual, aliás, é filho político dilecto. Apesar do momento, o PS ainda não ganhou as eleições e muito menos com maioria absoluta.

Os próximos dias são cruciais para os portugueses perceberem a espessura política de José Sócrates.

A DISSOLUÇÃO E OS COMENTÁRIOS IGNORANTES

Ao contrário do que alguns "comentadores" vão dizendo, o Presidente da República não demitiu o Governo, que continua na plenitude das suas funções constitucionais. O Presidente da República apenas decidiu dissolver o parlamento; isto é, antecipar as eleições, no exercício dum poder discrionário e dum juízo também discricionário que pode assentar em actos de governação, em avaliação social, em falta de legitimidade parlamentar ou social.... Para dissolver o parlamento, o Presidente da República não precisa de aquilatar do "regular funcionamento" das instituições - do ponto de vista estritamente constitucional.

Já agora, acrescente-se que as eleições deverão realizar-se no prazo de 55 dias após a dissolução e que, com o acto eleitoral, se iniciará uma nova legislatura, o que significa que se elegerá um parlamento com um mandato de quatro anos e não apenas para completar a actual legislatura.

ONCE UPON A TIME...

O Presidente da República decidiu-se pela dissolução da Assembleia da República. Não concordo com os pressupostos, mas respeito a decisão.

A demissão do Dr. Chaves foi apenas o pretexto útil. De uma assentada, o Presidente da República reconcilia-se com a sua família política e coloca fim a um inusitado período de pendor mais presidencialista no nosso sistema político. não me parece que o Governo deva ter muitas queixas, a não ser de si próprio. Agora é tempo de jogo novo!

Interessa recordar que, agora, a alternativa ao PSD de Santana Lopes é o PS do Engº Sócrates, o herdeiro do guterrismo.

Sem tempo para afirmar a sua liderança, o Engº Sócrates anunciou já ao país que o coodenador da elaboração do programa eleitoral socialista é o Dr. António Vitorino, o seguro-caução da liderança da sua liderança.

O tempo trocou as voltas aos políticos.

CHAVES DA TORMENTA

Não partilho da visão catastrofista dos que, à demissão dum Ministro, se apressam a gritar - tal como na história do rapaz e do lobo - "eleições antecipadas, já!".

Em nome da sua autoridade pessoal, Santana Lopes deve uma explicação ao país sobre o episódio - lamentável - da demissão do Ministro Henrique Chaves. Não sobre as suas relações pessoais com o Dr. Chaves - que essas são de outro foro - mas sobre a questão política que ela envolve.

Caso o governo tente passar pelo assunto como "gato por brasas" a sua credibilidade ficará seriamente danificada.

Anoto que o líder da oposição, ao contrário do seu antecessor, não se apressou a pedir eleições antecipadas. Apenas calculismo?

O BÉBÉ E A ÁGUA DO BANHO...

Não gostei de ver o Primeiro-Ministro, Santana Lopes, em sessão oficial, a referir-se a questões de natureza partidária que, por definição, apenas o devem ocupar na função estritamente partidária.

A CONTINUIDADE COMUNISTA

Apesar das mudanças no mundo, o PCP cumpriu à risca a doutrina das "folhas secas" depurando o partido, assim acreditando que o comunismo se solidifica e resiste à voragem que atingiu os outros partidos comunistas por essa Europa fora.

O discurso de Jerónimo de Sousa não podia ter sido mais claro: o PCP permanece imutável e fiel aos princípios marxistas-leninistas. A renovação etária, de âmbito limitado no Comité Central não encontrou paralelo ao nível do discurso e da postura comunista: até a abertura à convergência da esquerda, limitada ao PS ( ignorando olimpicamente o BE) obedede à condição de que os PS deve abandonar "políticas de direita"...

Este congresso representou o acentuar do fechamento do PCP sobre si próprio.

O CONGRESSO E JERÓNIMO (II) : A PERGUNTA E A JORNALISTA DISTRAÍDA

No fim do discurso de hoje, a jornalista da SIC pergunta ao Secretário-Geral do PCP se a coragem "física" a que este aludira no discurso significava confrontos nas ruas. Creio mesmo que a jornalista pretenderia perguntar se os militantes comunistas sacariam da famosa moca de Rio Maior pelas ruas do país.

Não há paciência!

O CONGRESSO E JERÓNIMO (I)

Depois de escutados com atenção os discursos de Jerónimo de Sousa, creio que, nas suas novas funções, nunca virá a gritar "Gerónimo!".

UCRÂNIA - A TÉNUE LINHA DE DEMARCAÇÃO ENTRE A DEMOCRACIA E O CAOS

De um modo raro, a UE, a NATO e os EUA coincidiram não validação das eleições presidenciais da Ucrânia, facto que o parlamento de Kiev confirmou ontem - numa votação que, embora tenha um elevado significado político, não vincula o Supremo Tribunal de Justiça, órgão a quem cabe tomar uma decisão final sobre o processo eleitoral.

As eleições ucranianas não são indiferentes para a Europa, nem para o ocidente, em geral: de modo imediato joga-se o modelo de sociedade, com Moscovo a apostar na continuidade e no estreitamento de relações com Kiev, apoiando Ianukoviych, o candidato do sistema. Moscovo pretende constituir uma comunidade económica, englobando a Ucrância, Bielorrússia, Cazaquistão e a Rússia, com o objectivo de consolidar a sua influência na zona e estreitar a sua "longa manus" sobre uma ex-república soviética.

A médio e a longo prazo, joga-se nestas eleições o papel estratégico da Ucrânia, entre a Rússia e a UE. Uma Ucrânia membor da NATO e candidata à adesão à UE limita a consituição dum "império europeu" por parte da Rússia e constitui um importante travão à sua influência na região do Cáucaso, duma importância geo-estratégica vital.

Por tudo isto, a vitória de Victor Iuschenko não é irrelevante.

O povo está na rua, em nome da democracia.