O REFERENDO E A VULGAR DOR-DE-COTOVELO

Guilherme Marinho coloca três questões a propósito do referendo que o PSD vai realizar sobre o sistema eleitoral. André Bradford acompanha o cepticismo do Guilherme Marinho.

Vamos então às questões!

Primeira questão - A data do referendo e o esclarecimento dos eleitores

O referendo será realizado no dia 29 de Janeiro (daqui a quinze dias) pela simples razão de que não é possível realizá-lo mais tarde, em função do calendário (lembro que o PSD apenas elegeu uma nova liderança neste fim-de-semana e que o referendo faz parte da estratégia que o PSD aprovou em congresso. Por outro lado, a circunstância de se meter pelo meio o Carnaval e a campanha eleitoral para as eleições legislativas impede outra data. A condicionante mais forte é que a resulta da imposição do PS - aquando da última revisão constitucional - que impôs a consagração na Lei Constitucional 1/2004 (artigo 47º) duma disposição que obriga as duas Regiões Autónomas a apresentarem à Assembleia da República uma proposta de revisão (ou melhor duas: uma de inicitiva de cada Região) da lei eleitoral para os parlamentos regionais, no prazo de 6 meses, a partir do dia 17 de Outubro de 2004, sob pena de caducidade do direito destas Regiões poderem ecxercer a inicitiva legislativa neste domínio. Isto significa que, caso não seja apresentada uma iniciativa legislativa, os Açores perdem o direito jurídico de exercerem um controlo sobre o processo legislativo.

O prazo é curto e não permite um debate alargado. Permite, porém o esclarecimento suficiente sobre a primeira grande questão que interessa resolver: deve ou não aumentar-se o número de Deputados na Assembleia Legislativa?

A iniciativa é suficientemente ousada para estimular os militantes do PSD a participarem. Para a história do futuro fica o registo de que o PSD foi o único partido a ouvir todos os seus militantes sobre uma reforma importante do sistema político.

O PS estará disposto a fazer o mesmo, conhecidas que são as hesitações internas sobre a proposta que apresentou em 2004?

Segunda questão - Os círculos concelhios e um círculo regional de compensação

A questão que é colocada situa-se ao nível da compatibilização da criação de eventuais círculos concelhios (proposta por Carlos Blanco de Morais, em parecer pedido pela Assembleia Legilsativa e retomada pelo Correio dos Açores em edição deste mês de Janeiro). Do ponto de vista técnico - e apenas deste ponto de vista - tais círculos concelhios poderiam ser apenas círculos de candidatura, sendo a ilha o círculo de apuramento.

A criação de círculos de natureza concelhia não é incompatível - novamente do ponto de vista técnico - com a existência dum círculo regional de apuramento, muito embora a coexistência dos dois viesse tornar o nosso sistema eleitoral muito complexo e incompreensível para os cidadãos.

A pergunta pretende apurar se os eleitores querem adoptar uma ou outra solução ou se, pelo contrário, pretendem que apenas existam 9 círculos para os residentes nos Açores.

Devo acrescentar que, tanto uns e outros me parecem inconstitucionais, face à redacção do artigo 47º da Lei Constitucional nº 1/2004 (lembro aqui que a proposta do PS que previa a criação dum círculo de compensação é anterior à aprovação daquela Lei).

Terceira questão - Da seriedade

Apenas a brincar se pode dizer que o PSD não está a ser sério neste debate e na iniciativa que agora toma. Está a ser tão sério que até vai consultar os seus militantes. Coisa que nenhum outro partido se atreveu a fazer...Bem sei que a blogosfera se presta a comentários distraídos e a post's pouco reflectidos. É a vida, como dirão alguns!

O REFERENDO NO PSD SOBRE O SISTEMA ELEITORAL

O PSD vai realizar, no próximo dia 29 de Janeiro, um referendo, aberto a todos os militantes, a fim de os consultar sobre as grandes opções para a revisão da lei eleitoral para a Assembleia Legislativa dos Açores.

O acto de realização dum referendo partidário desta natureza é inédita e constitui uma forma forma de estimular o debate e a participação dos militantes, à margem do que possam pensar as direcções partidárias.

Um referendo deste tipo é estimulante e constitui uma tentativa de refrescar o modo de partcipação democrática dentro do PSD.

A consulta aos militantes do PSD - ainda que limitada ao universo partidário - insere-se dentro duma linha que defendi, enquando Presidente da Comissão Parlamentar para a Revisão da Lei Eleitoral, de abertura deste debate aos Açorianos.

Deixo abaixo as perguntas do referendo, que elaborei e foram aprovadas pelo Congresso do PSD:

REFERENDO SOBRE AS GRANDES OPÇÕES POLÍTICAS PARA A REVISÃO DA LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOS AÇORES


1. A alteração da Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa, de modo a melhorar a proporcionalidade, deve:
a) Diminuir um Deputado por cada ilha?
b) Aumentar o número de Deputados?

2. Para além dos actuais 9 círculos eleitorais - um por ilha - concorda com a criação de outros círculos eleitorais para os residentes nos Açores:

a) Círculos concelhios?
b) Círculo de compensação?

ANGEL BLOGS (XXIII) - NOTÍCIA BREVE

Um casal de jovens namorados troca carícias, no frio da manhã, junto à banca dos jornais. De costas para os títulos gordos que falam da história comovente desse miúdo que sobreveviveu à devastação do maremoto durante dezanove dias, vagueando sozinho nas praias do Sudeste Asiático e que foi encontrado vestindo um equipamento da selecção portuguesa de futebol ou dessa outra história de determinação e vontade do singular Mantorras que marcou ontem um golo bonito, daqueles que nos reconciliam com o futebol.

As novidades do amor não querem saber das notícias do mundo!

A CONSTITUIÇÃO EUROPEIA E O VOTO FAVORÁVEL DO PARLAMENTO EUROPEU (II)

O Eurodeputado Paulo Casaca - Eurodeputado pelos Açores - absteve-se na votação da Consituição Europeia.

O sentido de voto do Deputado Paulo Casaca é incoerente. O Deputado Paulo Casaca tem escrito rios de tinta sobre o arrtigo da Constituição que confere à União competência exclusiva na "conservação dos recursos biológicos do mar, no âmbito da política comum de pescas", chegando a afirmar que ele coloca em causa a soberania nacional e a salvaguarda dos recursos piscícolas e biológicos dos Açores. O Deputado Paulo Casaca associou-se mesmo a uma petição que pretende referendar especificamente este aspecto do tratado.

Assim sendo, não se compreende o voto do Deputado. Face às suas posições, esperava-se o voto contra!

Por outro lado, como está em causa todo o tratado e não apenas o artigo referido, significa este voto que o Deputado não quer este processo de avanço insitucional da União?

Como votará o Deputado Paulo Casaca no referendo? Com tantas dúvidas, por certo votará contra.

A CONSTITUIÇÃO EUROPEIA E O VOTO FAVORÁVEL DO PARLAMENTO EUROPEU

O Parlamento Europeu aprovou ontem, com uma expressiva maioria de 70% dos votos, o novo tratado institucional, vulgo "Constituição Europeia", como relata o DN. Embora o parecer do Parlamento Europeu não seja vinculativo, a votação não deixa de reflectir um alargado consenso nas famílias políticas europeias sobre a ratificação da Constituição.

O tema está ausente da campanha eleitoral e arredado do debate da sociedade. Até o Engº José Sócrates já anunciou que a prioridade quanto à realização de referendos é o aborto. Ainda que mal desmentida por um apressado comunicado do Secretariado Nacional do PS, a prioridade parece ser esta. O Engº Sócrates procura piscar o olho aos eleitores à esquerda e tenta afastar a realização deste referendo o mais possível das eleições presidenciais, em que outro engenheiro pode ser candidato, sabendo-se que tem uma posição contrária à do actual líder sobre esta matéria.

O QUE FALTA AO PSD?

Na semana da realização do XV Congresso Regional do PSD, uma reflexão no anjo mudo sobre o futuro do PSD/Açores, como de costume, aqui ao lado.

SOCIO(QUÊ)? - UM NOVO BLOGUE NOS AÇORES

O Rolando Lalanda Gonçalves abriu o socio(quê)? ainda com um único post.

Sáudo, deste cantinho angelical, a chegada do socio(quê)?, com uma designação provocatória que promete bons post's.

A invocação escolhida - assumidamente nemesiana - não podia ser melhor. Convoca a nossa capacidade de enfrentar as adversidades, de darmos o melhor de nós próprios, de sermos cosmopolitas, apesar deste mar que nos afasta de outro pedaço de terra firma.Que o teu blogue contribua - tal como os teus escritos na imprensa - para reflectirmos sobre nós e sobre o nosso mundo, para sacurdimos a insularidade mental até que - nemesianamente - "me passe a zanga", como escreveu o poeta no seu poema-hino "Corsários à vista", na Sapateia Açoriana.

O PRESIDENTE, A REVISÃO CONSTITUCIONAL E OS DESACERTOS HABITUAIS

Em entrevista à SIC Notícias, o Presidente da República defendeu uma alteração das leis eleitorais, o alargamento da duração dos mandatos, bem como a sua limitação. Tudo isto duma assentada e a pouco mais de um mês da data de realização de eleições legislativas.

É, pelo menos surpreendente que o Presidente da República escolha um momento de plena campanha eleitoral para intervir em defesa da reforma do sistema político, com o objectivo - por ele proclamado - de facilitar a formação de maiorias.

Ao fazê-lo, no "timming" em que o faz, o Presidente da República coloca-se ao nível dos partidos que disputam as próximas eleições.

Por outro lado, o Presidente da República não pode ignorar que algumas das propostas que formula implicam uma nova revisão constitucional (por exemplo, quanto à duração dos mandatos, a começar pela duração do mandato presidencial) Outra revisão constitucional, quando em Abril de 2004 concluímos a última?

As propostas do Presidente da República são igualmente surpreendentes quando lidas em conjunto com outras por ele formuladas, sustentando uma a intervenção do Presidente da República na nomeação das entidades reguladores (como a CMVM ou a ERN, por exemplo).

Ao fim de, quase dez anos, é que o Presidente da República descobriu tudo isto?

UM MURRO NO ESTÔMAGO

A palavra de João Paulo II é para as crianças órfãs do Sudeste Asiático, para as crianças sobreveviventes de Darfur (lembram-se?) e vítimas de todas as guerras, crianças doentes e vítimas dos abusos dos adultos. Os nossos filhos e os filhos dos outros (às vezes não são os que estão em lugares remotos, mas apenas o que vivem duas ou três casas ao lado...)

O Santo Padre transformou as palavras de Mateus - "viemos para adorá-Lo" - numa Epifania da criança.

A primeira página do L'OSSERVATORE ROMANO de hoje é um murro no estômago da nossa indiferença!

PRIMEIRAS NOTAS SOBRE UMA CANDIDATURA - DO CÉU NÃO CAIU UMA ESTRELA

Um comentário sobre as "novas" propostas do candidato a Deputado, Nuno Barata, colocadas aqui, em comentário a um post dele.

OS NÚMEROS E O FAZ DE CONTA...

O relatório do Banco de Portugal e as declarações do Ministro das Finanças na estrevista que deu ontem à SIC Notícias confirmam que as expectativas de crescimento da economia para este ano são bem mais conservadoras conservadoras do que aquelas em que assenta o OE para 2005, situando-se em cerca de 1,6%.

O problema já não está na verdade deste orçamento específico ou de qualquer outro. O problema já não tem a ver com este Governo ou com qualquer outro. Como já se percebeu, há um problema de financimanento do Estado: entra governo e sai governo e o resultado é praticamente o mesmo: aplicam-se medidas de restrição quando o momento impõe e gasta-se quando se acha que o pouco poupado já é o suficiente.

Como economistas insuspeitos têm apontado - e o Banco de Portugal tem dito repetidamente - há uma problema estrutural com a despesa pública. Podemos sempre adiar o ataque ao problema, enquanto houver receitas extraordinárias para cobrir o défice, até um dia em que o País vai gritar que o orçamento vai nú. Até ao dia!

JOGO FALADO

Os piores tiques do futebol reproduzem-se na política. A capa do DIÁRIO DE NOTÍCIAS de hoje, essencialmente dedicada ao PSD (Pôncio Monteiro, Margarida Rebelo Pinto, cartaz-que-não o foi) revela bem um clima político que ultrapassa as naturais e inevitáveis dificuldades na elaboração de listas.

O PSD parece ter aprendido pouco com os últimos meses...

A EUROPA SOB O SIGNO DO FUTURO

Iniciou-se na segunda-feira o semestre da presidência luxemburguesa da União Europeia. Durante os próximos seis meses, o Primeiro-Ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, enfrenta problemas estruturais que condicionam o futuro próximo da União em três dossiês: o orçamento pluria-anual (perspectivas financeiras) da União para 2007-2013, a revisão do pacto de estabilidade e crescimento (PEC) e o relançamento da Estratégia de Lisboa. Para ler aqui ao lado, no anjo mudo.

BARBEIRO ACIDENTAL

A criança - aí duns sete anos - mirou, com um olhar crítico a árvore de natal, já meia seca e com alguns ramos partidos. Voltou-se para o pai e exclamou: "Esta árvore precisa de ir ao barbeiro!"

Bom dia!

O PRESIDENTE E OS PACTOS FUGIDIOS

(Post quase atrasado)

Na sua mensagem de ano novo, o Presidente da República propôs a realização de pactos de regime. Esquecerá o Dr. Jorge Sampaio que o líder da oposição é o Primeiro-Ministro demissionário, chefe duma maioria que não mereceu a confiança do Presidente da República para continuar a governar? A maioria que não merecia confiança para governar, embora viesse a dispor de confiança para aprovar um orçamento agora é convocada (será o termo?) para - seja na condição de maioria ou de futura minoria - rubricar pactos de regime? Terá o Presidente da República inaugurado o conceito da confiança de geometria variável?

Há muito que o Presidente da República perdeu o decoro político!

Ver sobre esta mensagem, a opinião de Ana Falcão Afonso, aqui.

O SECRETÁRIO REGIONAL QUE SABE QUE É SECRETÁRIO REGIONAL

O Secretário Regional da Presidência do Governo Regional dos Açores, em entrevista ao EXPRESSO DAS NOVE, apesar da insitência do jornalista, não é capaz de dar um exemplo sequer dos projectos "interdepartamentais" que é suposto coordenar e que estariam no âmbito das suas competências governamentais. Naquelas competências restam as relações com o Parlamento, a comunicação social (sem que se saiba bem para quê, já que o Presidente do Governo já afirmou e reafirmou que a regionalização da RTP e da RTP não é uma prioridade) e umas ambíguas funções de representação na União Europeia, a partilhar - certamente - com o Vice-Presidente do Governo e com os assessores do Presidente do Governo.

Teria sido mais claro se o Dr. Vasco Cordeiro assumisse que tem ou aspira a ter funções de coordenação política do Governo!

Para o fututo, fica a nota que o Dr. Vasco Cordeiro se conforma com a figura de Ministro da República, com esta ou com outra designação.

CASE E AJUDE A EQUILIBRAR AS CONTAS DO ESTADO

A notícia é do caderno de economia do circunspecto EXPRESSO (não disponível on-line): os casamentos representam 3,5% do PIB. A conclusão da notícia, segundo a entidade organizadora duma feira de serviços e preparativos para o casamento, é que a indústria do casamento é importante para a economia nacional.

Depois disto, já imagino os programas eleitorais para as próximas eleições a proporem medidas de incentivo ao casamento, como forma de equilíbrio das contas do país!

BOM ANO

Bom ano. Assim mesmo, sem adjectivos. Bom ano, como substantivo do desejo.


Invoco um velho poema de Emanuel Félix, um dos meus poetas:

O vento precisa dos moinhos
O mar precisa dos navios
O sol precisa das nuvens

Assim eu preciso de ti:
navio moinho núvem

(Bilhete para Filomena, A palavra o açoite, 1977)

A COMUNICAÇÃO E OS BLOGUES

Os blogues vieram revolucionar a comunicação, como o ano de 2004 confirmou. A revista Fortune , na sua selecção dos tech trends de 2004, colocou os blogues em primeiro lugar.

Os blogues não só permitem a instantaneidade, como possibilitam a publicação para o grande público sem o filtro da edição. Na blogosfera há de tudo, desde as leviandades inconsequentes até às reflexões serenas sobre política, cultura, ciência... ou as imagens, quase em tempo real, da recente tragédia no Sudeste Asiático. Nem sempre é fácil descobrir os blogues que nos interessam, no mar imenso da rede. O acesso à informação útil que estes blogues contêm, ou melhor, o acesso à informação e a capacidade de a interpretar e de a cruzar com outra informação, será um dos factores determinantes na sociedade do futuro.

ANGEL BLOGS (XXII) - DO TEMPO QUE VIRÁ

"O presente não é um passado em potência; ele é o momento da escolha e da acção." - Simone de Beauvoir

Bom dia!

POSTAIS, SA

Porque ainda é tempo!

Como é próprio da época, os postais de Natal inundam as caixas de correio. A essência do gesto de enviar um postal de Natal já se perdeu há muito: hoje, enviam-se postais de Natal do mesmo modo como os hipermercados nos fazem chegar a casa os folhetos com as últimas promoções de garrafas de óleo ou comida para cão.

Às catadupas, sem um traço de intimidade ou sequer do calor humano que seria próprio da quadra, os postais de Natal anunciam pais natais sorridentes, árvores de bolinhas berrantes e piedosas imagens religiosas, de duvidosa qualidade e "made in China", acompanhadas das inevitáveis "boas festas e feliz ano novo" já impressas, para dar menos trabalho.

Dos remetentes, quantas vezes nem rasto: apenas um fugaz endereço inscrito no local destinado ao remetente... no envelope. Ou, em alternativa, uma assinatura já impressa no fundo do postal, que alguém se terá lembrado de aconselhar, julgando introduzir um toque de modernidade na velha tradição.

Boas festas apressadas!

Postais assim provocam-me "stress" natalício e uma vontade imediata de os fazer arder copiosamente na lareira da sala.

EM JEITO DE BALANÇO

O ano de 2004 foi o ano do povo. Um breve e incompleto balanço de 2004, aqui ao lado, no anjo mudo.

AS PEDRAS E OS HOMENS

As imagens do horror no Sudeste Asiático fazem-nos pensar, sobretudo quando a brutalidade do sismo nos atinge na quadra natalícia. Talvez por isso mesmo, damos mais atenção à dimensão da tragédia. Questionamos tudo: o sentido da nossa vida, a fragilidade da condição humana, a justiça divina. Perguntamos "porquê?", sem termos resposta... Apenas olhamos estarrecidos, de olhos muito abertos, de coração apertado, perguntando muito baixinho: quando será a nossa vez?

A ADORAÇÃO DOS MAGOS



Diptíco Bargello (1380-90) de artista desconhecido - Museo Nazionale Bargello, Florença. Créditos fotográficos da Web Gallery of Art

Assim nos lembramos esta noite.

E NO CÉU BRILHOU UMA ESTRELA...

Contaremos hoje aos nossos filhos a história da nossa Fé, que nos foi contada pelos nossos avós e pelos avós dos nossos avós.

Falaremos duma estrela que guiou Reis Magos, por uma parte do mundo conhecido para adorarem um Menino desconhecido.

Diremos que esta estrela provocou as suspeitas noutro rei, de poder bem mais terreno.

Lembraremos que um anjo mensageiro anunciou a humildes pastores o nascimento duma criança.

Esta estrela, ao contrário de todas as outras estrelas que a astronomia ensina, baixou sobre uma gruta, desafiando as leis do universo, mas inaugurando uma nova lei, bem mais universal, para todos os homens.

Nesta história, o que sempre me seduziu, foi o facto de três homens se terem posto a caminho, acreditando sem ver. Apenas acreditando...

Resta lembrar que celebramos esta noite o nascimento de Jesus e não do Pai Natal!

Um Santo Natal!

POBRE PAÍS

Enquanto houver fundo de pensões da Caixa Geral de Depósitos, imóveis ou activos para alienar, a honra precária das contas públicas será sempre salva "in extremis", pelos governos do PSD ou do PS. O problema do controle da despesa pública permanece. Pobre país!

COMPROMISSOS COM A MEMÓRIA

Uma reflexão sobre a lista do PS para a Assembleia da República pelo círculo eleitoral dos Açores e uma nota sobre o PSD, publicada no Açoriano Oriental de hoje e no anjo mudo.

A DOENÇA DA SAÚDE

O relatório da auditoria que o Tribunal de Contas efectuou ao Hospital da Horta, hoje divulgado aqui, é mais um triste exemplo do estado da saúde nos Açores e da falência do modelo de gestão do Serviço Regional da Saúde.

As conclusões desta auditoria quase repetem as da auditoria realizada pelo mesmo Tribunal ao Centro de Saúde da Madalena do Pico (aqui): despesas realizadas sem a necessária cobertura orçamental, elevadissímo número de horas extrordinárias, acima dos limites legais, um peso excessivo com os custos de pessoal, altas taxas de absentismo.

Tudo isto sem que o atendimento aos utentes tenha aumentado na proporção dos gastos ou que as listas de espera dos utentes se tenham contido dentro dos limites temporais clinicamente aceitáveis (a título de exemplo, recordo que a lista de espera para a realização dum TAC na ilha do Faial é dois anos. Isso mesmo: DOIS ANOS!).

Cinco titulares da pasta da Saúde depois, um défice galopante no Serviço Regional da Saúde (SRS), o resultado da governação socialista nesta área é o exemplo acabado da má-governação.

É verdade quer há um problema crónico de sub-financiamento do SRS. É verdade que a nossa realidade insular condiciona fortemente a política deste sector. Mas, não é mesmo verdade que a saúde se tornou o reino da ineficiência e da ausência de gestão dos (parcos) recursos. Sobretudo, a política regional de saúde tem esquecido os cidadãos, afinal a razão de ser do SRS.

Voltarei ao tema, não só pela sua importância, mas porque é uma das áreas que permite aos cidadãos perceberem que há do que uma maneira de lidar com os problemas e de propor políticas alternativas.

AS QUEIJADAS E O BENFICA

(Um post atrasado dois dias...)

Final do jogo Benfica-Penafiel, no Estádio da Luz. O Benfica venceu sem convencer. De novo uma vitória que não consola a alma.

À saída do estádio a inevitável aglomeração. No meio do frio da noite, a voz da vendedora de queijadas de Sintra sobressai, num pregão cristalino: "Comprem, comprem! Dão mais força que o viagra!"

Pensei, de imediato, comprar duas dúzias e oferece-las ao balneário encarnado...

FOI VOCÊ QUE PEDIU UMA GRAVATA?

A entrevista de Rui Melo ao Expresso das Nove suscitou um curioso post de Alexandre Pascoal no ilhas, composto apenas pelo título, ao qual se seguiram vários comentários.

A essência do post e dos comentários reduz-se à questão política da gravata de Rui Melo. Os gostos dividem-se, as declarações de princípio sobre o seu uso ou não uso sucedem-se e ao fascínio de uns pela exuberante gravata do entrevistado contrapõe-se o imediato conservadorismo de outros.

Muito embora os mais distraídos possam ser induzidos em erro, a verdade é que a entrevista não é sobre moda ou sobre a arte de fazer o nó das gravatas (interessando, a propósito, referir que há 80 maneiras diferentes de fazer o nó de gravata). Rui Melo pronuncia-se sobre o PSD, sustentando a tese de que Mota Amaral não deve ser candidato à Assembleia da República pelo círculo eleitoral dos Açores.

A gravata é uma metáfora da entrevista: ousada e controversa!

Não gosto da gravata de Rui Melo, nem partilho da posição dele quanto a Mota Amaral. Reconheço-lhe, porém, o mérito de usar uma e falar da outra.

PEDRO GOMES - NOME DE CIDADE

Já imaginaram que o vosso nome pode ser o nome duma cidade? Não será motivo de exaltação do ego, mas de simples e breve curiosidade. Cidade "Pedro Gomes"? Não é um nome elegante para uma cidade, ainda que a mim me assente como uma luva. Força do hábito, dirão alguns. A rotina de conviver com o próprio nome, leva o seu portador a não questioná-lo, mesmo que se possa chamar Lizandro ou Esménio...

Cidade "Pedro Gomes"? Ainda se fosse uma marca de perfume, sempre poderia invocar o talento criador da fragância e associar o nome a um certo "glamour"!

Cidade "Pedro Gomes"? De nome de rua a designação de cidade? Bem sei que as urbes se compõem de ruas e que nem todas as ruas, organizadas numa apertada malha, merecem a designação de cidade, muito embora a bondade do legislador tenha multiplicado as cidades, como um nove exame, urbano, claro! Cidades que são apenas ruas e mais ruas, aquários de gente...

Tropecei, por acaso, na cidade Pedro Gomes, no Mato Grosso do Sul, Brasil. Pequena cidade, com pouco mais de 8.000 habitantes. No início foi apenas um povoado, com a sugestiva designação de "Amarra-cabelo". Expressão que sugere deliciosas metáforas políticas, embora a sua origem tenha a ver com a mais terrena indumentária e com a ancestral vaidade humana.

Ainda não descobri como lhe dei o nome. Ou melhor, como me tomaram o nome de empréstimo e com ele ungiram a cidade.

Há um misterioso homónimo que mereceu tamanha distinção, porque a vaidade (um pequeno pecado que, espero, seja facilmente perdoável, sem penosa penitência) no meu nome me impede ded pensar que a cidade assim se chama para público opróbio dum certo Pedro Gomes.

Sem nada saber dela, poderei chamar-lhe "a minha cidade", apurando aquele sentimento de posse instantânea que desenvolvemos em relação às coisasa e, por vezes, em relação aos outros?

Pensando melhor, a ideia duma cidade "Pedro Gomes" é mais atraente do que o perfume. Não poderei ser derrotado pela moda, nem pelo banal gesto de entornar umas gotas de perfume diariamente.... Bem sei que os mais sofisticados argumentarão que já entrámos na era dos vaporizadores...

Em todo o caso, as móleculas de perfume nunca regressam ao frasco!

Bom dia!

PARÁBOLA QUASE PERFEITA

Os robot's Spirit e Opportunity deixam um rasto solitário nas areias, crateras e rochas de Marte, o planeta vermelho.

Espírito e oportunidade. Qualidades de robot. Qualidades para políticos...

TEMPOS DIFÍCEIS NO ANJO MUDO

Defendo que, independentemente do que decidirem o PSD e o CDS/PP a nível nacional, o PSD deverá apresentar-se sozinho nos Açores, nas próximas eleições nacionais. Aqui ao lado, no anjo mudo.

A GOVERNAÇÃO GELATINA

Cor-de-rosa, claro! Flexível e agradável à vista. O "toutch" do Presidente do Governo vai remediando a inabilidade política dos Secretários Regionais. A usura do tempo cobrará o seu preço mais depressa do que parece.

VOLTAR A LER SUN TZU

"A ordem e a desordem dependem da organização; a coragem e a cobardia das circunstâncias; a força e a fraqueza, das disposições."

(A arte da guerra)

PESCAS E CONSTITUIÇÃO EUROPEIA

No anjo mudo reproduzo um artigo publicado no Açoriano Oriental no passado mês sobre a questão das pescas e o novo tratado da União Europeia, na semana em que o Parlamento Europeu vota a proibição de utilização das redes de arrasto nos mares do Açores.

DIZER O QUE PENSO

No anjo mudo passam a ser colocados os textos que pela sua dimensão não devam ser colocados neste blogue. O anjo mudo passa a ser um blogue associado deste.

O sentido da reflexão é o mesmo.

O primeiro texto é uma intervenção parlamentar no debate do programa do IX Governo Regional.

A INVISIBLIDADE DO PARLAMENTO AÇORIANO

A Assembleia Legislativa dos Açores debate, desde quarta-feira, o programa do IX Governo Regional. Sobre os trabalhos parlamentares paira uma estranha invisibilidade pública.

Apesar dos trabalhos parlamentares serem acompanhados por jornalistas, a verdade é que as notícias sobre o parlamento não reflectem o debate paralamentar, sendo, quase sempre apressadas, descontextualizadas e referencialmente centradas no Governo. Veja-se o site da Assembleia, no qual estão disponíveis as intervenções realizadas e faça-se a comparação com os jornais e noticiários de quinta e sexta-feira. É um exercício elucidativo!

A COMUNICAÇÃO IRRELEVANTE

A novidade da comunicação ao país feita pelo Dr. Jorge Sampaio ficou-se apenas pela data das eleições. A gestão do tempo e o comportamento do Presidente da República tornaram a sua comunicação sobre a dissolução absolutamente irrelevante. Disse apenas o que já se pressentia e não fundamentou com consistência jurídica - que as circunstâncias impunham - o acto constitucional de dissolução.

O PRESIDENTE REGULADOR

O Dr. Jorge Sampaio defendeu que as entidades reguladoras passem a ser nomeadas pelo Presidente da República (v. Público).

O Presidente da República não tem razão na sua pretensão, por cinco razões essenciais:

1. Em primeiro lugar, estas entidades (ERSE, ANACOM, CMVM, por exemplo) têm a natureza de entidades administrativas, praticando no exercício das suas funções actos administrativos de regulação dos sectores sujeitos à sua intervenção. Atribuir ao Presidente da República o poder de nomear entidades administrativas destas natureza é atribuir-lhe uma competência estranha em relação ao seu acervo de competências.

2. A nomeação de entidades desta natureza é, por definição, competência do orgão que detém o poder executivo - o Governo, no ordenamento jurídico português.

3. A atribuição desta competência ao Presidente da República significaria provocar um entorse no equilíbrio de poderes constitucionais existente entre o Governo e o Presidente da República. Creio mesmo que seria de difícil compatibilização com o actual texto constitucional.

4. É, contudo defensável, por exemplo, sujeitar a nomeação das entidades reguladoras a controlo do Parlamento, bem como à sua fiscalização regular.

5. Esta nova pretensão do Dr. Jorge Sampaio é mais uma deriva comportamental que, em tempos, o levou mesmo a ensaiar um protagonismo mais activo na representação externa de Portugal. Lembram-se?

QUANDO AS MANHÃS NÃO SÃO IGUAIS

Amanheci no cais da minha ilha de sempre. Arrogantes sobre o mar, a espreitar a baía, os silenciosos canhões do Forte de S. Braz fingem a segurança do mar oceano que agora é de todos. Simplesmente!

A DISSOLUÇÃO EM CÂMARA LENTA


Oito dias após o início da crise política em que o país está mergulhado, já é quase um lugar comum dizer-se que serão quase irrelevantes os argumentos que o Presidente da República usará para justificar o seu acto discricionário de dissolução da Assembleia da República.

Os portugueses já perceberam que não foi apenas a demissão do Dr. Chaves, o discurso da "incubadora" ou qualquer um dos desacertos da governação de Santana Lopes que, por si só, justificaram a dissolução: o comportamento do Dr. Jorge Sampaio revela que ele teve a percepção de que a maioria política no parlamento e no governo já não se identificaria com o sentimento dominante da sociedade portuguesa e que a melhor forma de apurar se a maioria política corresponderia à maioria sociológica conjuntural era através do voto.

Tomando como bom este argumento, então não se compreende que o Presidente da República tenha adiado a assinatura do decreto da dissolução da Assembleia da República para data posterior à da aprovação do orçamento de estado. A atitude do Dr. Jorge Sampaio é mesmo contraditória: se a actual maioria precisa de relegitimação por meio de sufrágio popular, então, o orçamento de estado que é uma das expressões mais evidentes das opções de governação está ferido de morte.

A dissolução da Assembleia da República em "slow motion" encetada pelo Presidente da República é um acto que pretende agradar a "Deus e ao diabo". Ao dissolver o Presidente reconcilia-se com a sua família política, agarrando um pretexto útil fornecido por um Governo que não soube acautelar a sua estabilidade interna como contra-peso às condições estabelecidas pelo Presidente da República em Julho, quando nomeou o Dr. Santana Lopes como Primeiro-Ministro. Aos olhos dos portugueses, o Presidente da República pretende assumir uma atitude responsável, ao dissolver, permitindo que o orçamento seja aprovado.

Nesta crise, o Dr. Jorge Sampaio revelou ? uma vez mais ? que a gestão do tempo político não é a sua especialidade. A sua comunicação ao país sobre as razões da dissolução é quase irrelevante e a consulta ao Conselho de Estado e aos partidos foi transformada numa trivialidade, despida de sentido institucional.

Com esta dissolução ? com a qual não concordo, embora possa entender as razões do Presidente da República ? ocorreu uma reinterpretação do poder presidencial de dissolução do parlamento, agora lido à luz da teoria das catástrofes: um bater de asas no governo, provoca, não uma tempestade em New York, mas a dissolução do parlamento, ainda que a maioria seja absoluta e sólida.

Em todo este episódio, o PSD tem de queixar, maioritariamente, de si próprio, pela maneira atabalhoada como a governação foi exercida nos últimos quatro meses. Nem todos os episódios da governação serão relevantes para determinar o carácter do executivo, mas a verdade é que o exercício do poder bem poderia ter sido mais eficaz, equilibrado e consentâneo com o que se esperaria dum Governo na segunda metade da legislatura.

O PS parte para as próximas eleições com a tarefa facilitada pelo facto da dissolução lhe ter caído ao colo: há eleições, muito embora o unido mérito do Engº Sócrates seja apenas o de existir. Escorado no seguro-caução de António Vitorino, o Engº Sócrates apresenta-se aos portugueses como o sucedâneo de outro engenheiro, do qual, aliás, é filho político dilecto. Apesar do momento, o PS ainda não ganhou as eleições e muito menos com maioria absoluta.

Os próximos dias são cruciais para os portugueses perceberem a espessura política de José Sócrates.

A DISSOLUÇÃO E OS COMENTÁRIOS IGNORANTES

Ao contrário do que alguns "comentadores" vão dizendo, o Presidente da República não demitiu o Governo, que continua na plenitude das suas funções constitucionais. O Presidente da República apenas decidiu dissolver o parlamento; isto é, antecipar as eleições, no exercício dum poder discrionário e dum juízo também discricionário que pode assentar em actos de governação, em avaliação social, em falta de legitimidade parlamentar ou social.... Para dissolver o parlamento, o Presidente da República não precisa de aquilatar do "regular funcionamento" das instituições - do ponto de vista estritamente constitucional.

Já agora, acrescente-se que as eleições deverão realizar-se no prazo de 55 dias após a dissolução e que, com o acto eleitoral, se iniciará uma nova legislatura, o que significa que se elegerá um parlamento com um mandato de quatro anos e não apenas para completar a actual legislatura.

ONCE UPON A TIME...

O Presidente da República decidiu-se pela dissolução da Assembleia da República. Não concordo com os pressupostos, mas respeito a decisão.

A demissão do Dr. Chaves foi apenas o pretexto útil. De uma assentada, o Presidente da República reconcilia-se com a sua família política e coloca fim a um inusitado período de pendor mais presidencialista no nosso sistema político. não me parece que o Governo deva ter muitas queixas, a não ser de si próprio. Agora é tempo de jogo novo!

Interessa recordar que, agora, a alternativa ao PSD de Santana Lopes é o PS do Engº Sócrates, o herdeiro do guterrismo.

Sem tempo para afirmar a sua liderança, o Engº Sócrates anunciou já ao país que o coodenador da elaboração do programa eleitoral socialista é o Dr. António Vitorino, o seguro-caução da liderança da sua liderança.

O tempo trocou as voltas aos políticos.

CHAVES DA TORMENTA

Não partilho da visão catastrofista dos que, à demissão dum Ministro, se apressam a gritar - tal como na história do rapaz e do lobo - "eleições antecipadas, já!".

Em nome da sua autoridade pessoal, Santana Lopes deve uma explicação ao país sobre o episódio - lamentável - da demissão do Ministro Henrique Chaves. Não sobre as suas relações pessoais com o Dr. Chaves - que essas são de outro foro - mas sobre a questão política que ela envolve.

Caso o governo tente passar pelo assunto como "gato por brasas" a sua credibilidade ficará seriamente danificada.

Anoto que o líder da oposição, ao contrário do seu antecessor, não se apressou a pedir eleições antecipadas. Apenas calculismo?

O BÉBÉ E A ÁGUA DO BANHO...

Não gostei de ver o Primeiro-Ministro, Santana Lopes, em sessão oficial, a referir-se a questões de natureza partidária que, por definição, apenas o devem ocupar na função estritamente partidária.

A CONTINUIDADE COMUNISTA

Apesar das mudanças no mundo, o PCP cumpriu à risca a doutrina das "folhas secas" depurando o partido, assim acreditando que o comunismo se solidifica e resiste à voragem que atingiu os outros partidos comunistas por essa Europa fora.

O discurso de Jerónimo de Sousa não podia ter sido mais claro: o PCP permanece imutável e fiel aos princípios marxistas-leninistas. A renovação etária, de âmbito limitado no Comité Central não encontrou paralelo ao nível do discurso e da postura comunista: até a abertura à convergência da esquerda, limitada ao PS ( ignorando olimpicamente o BE) obedede à condição de que os PS deve abandonar "políticas de direita"...

Este congresso representou o acentuar do fechamento do PCP sobre si próprio.

O CONGRESSO E JERÓNIMO (II) : A PERGUNTA E A JORNALISTA DISTRAÍDA

No fim do discurso de hoje, a jornalista da SIC pergunta ao Secretário-Geral do PCP se a coragem "física" a que este aludira no discurso significava confrontos nas ruas. Creio mesmo que a jornalista pretenderia perguntar se os militantes comunistas sacariam da famosa moca de Rio Maior pelas ruas do país.

Não há paciência!

O CONGRESSO E JERÓNIMO (I)

Depois de escutados com atenção os discursos de Jerónimo de Sousa, creio que, nas suas novas funções, nunca virá a gritar "Gerónimo!".

UCRÂNIA - A TÉNUE LINHA DE DEMARCAÇÃO ENTRE A DEMOCRACIA E O CAOS

De um modo raro, a UE, a NATO e os EUA coincidiram não validação das eleições presidenciais da Ucrânia, facto que o parlamento de Kiev confirmou ontem - numa votação que, embora tenha um elevado significado político, não vincula o Supremo Tribunal de Justiça, órgão a quem cabe tomar uma decisão final sobre o processo eleitoral.

As eleições ucranianas não são indiferentes para a Europa, nem para o ocidente, em geral: de modo imediato joga-se o modelo de sociedade, com Moscovo a apostar na continuidade e no estreitamento de relações com Kiev, apoiando Ianukoviych, o candidato do sistema. Moscovo pretende constituir uma comunidade económica, englobando a Ucrância, Bielorrússia, Cazaquistão e a Rússia, com o objectivo de consolidar a sua influência na zona e estreitar a sua "longa manus" sobre uma ex-república soviética.

A médio e a longo prazo, joga-se nestas eleições o papel estratégico da Ucrânia, entre a Rússia e a UE. Uma Ucrânia membor da NATO e candidata à adesão à UE limita a consituição dum "império europeu" por parte da Rússia e constitui um importante travão à sua influência na região do Cáucaso, duma importância geo-estratégica vital.

Por tudo isto, a vitória de Victor Iuschenko não é irrelevante.

O povo está na rua, em nome da democracia.

A PALAVRA DE JOÃO XXIII

"O homem prudente é o que sabe calar uma parte da verdade que seria inoportuna manifestar e que, calada, não prejudica a verdade porque não a falsifica; aquele que sabe atingir os bons fins que se propõe, escolhendo os meios mais eficazes de querer e de agir; que em relação a cada caso sabe prever e avaliar as dificuldades e sabe escolher o caminho em que os perigos e as dificuldades são menores; aquele que, tendo-se proposto um fim bom e nobre e grande, não o perde nunca de vista, consegue superar todos os obstáculos e leva-o a bom termo; aquele que em qulquer assunto distingue a substância e não se deixar enredar pelos acidentes; une as suas forças e fá-las convergir para o bom fim (...)"

Diário Íntimo, 1964

Bom dia!

A CONFUSÃO DOS SENTIDOS - RESPOSTA A PEDRO DE MENDOZA

Pedro de Mendoza publicou a Ditadura dos Interesses, a propósito de notícia do Açoriano Oriental, segundo a qual a Câmara Municipal de Ponta Delgada estudava a hipótese de constituir uma Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) para a requalificação das zonas de S. Pedro e de S. Roque, em Ponta Delgada.

Este "post", tal como anotei em comentário breve merece um comentário mais detalhado.

Por vezes, quando se quer provar uma tese à partida, faz-se como o Pedro fez: misturam-se os argumentos (com a elegância da escrita que o Pedro sabe cultivar), confundem-se os fins com os instrumentos, salpicam-se as "provas" com um certo ecologismo bom-tom e retira-se a conclusão óbvia: as intervenções urbanísticas são sempre o palco para a satisfação de obscuros interesses, ora dos políticos, ora de privados.

Utilizando uma linguagem de plasticina, molda-se a linha argumentativa a uma certa igenuidade que, por vezes, perpassa na blogosfera: o que escrevemos é para ser lido, debatido e comentado. Escrevemos num espaço público, sujeito ao escrutínio de quem acede ao blog ou ao comentário.

As Sociedades de Reabilitação Urbana são apenas instrumentos da política de urbanismo, sujeitas a regras de direito público, com finalidades determinadas. Podendo ter alguns defeitos genéticos - e têm-nos - não são, contudo as novas hidras do urbanismo.

Elas visam - genericamente falando, porque esta não é uma discussão jurídica - possibilitar a intervenção urbanística em certas zonas, associando a esfera pública com a esfera privada, obedecendo a escolha dos privados aos princípios da publicidade e transparência. As SRU poderão exercer competências de natureza pública - expropriações, licenciamentos - sujeitas às mesmas regras de direito público que vinculam, por exemplo as Câmaras Municipais.

O Pedro pode ter a sua visão sobre o desenvolvimento urbanístico em São Miguel ( e tem-na,certamente. Não pode e não deve assacar intenções (primeiras ou segundas) à CMPDL a partir da simples hipótese de constituição duma SRU, sem se ter dado ao trabalho de saber, em concreto, as hipóteses em cima da mesa.

O Pedro não tem culpa: este é o tipo de raciocínio apressado que a blogosfera permite. Na ânsia de comentar a actualidade, esquecemo-nos do que está atrás da aparente simplicidade da notícia do jornal.

Parece-me injusta a qualificação de Ponta Delgada como uma "nova Quarteira", construida a partir do prolongamento da Avenida. Penso que a visão romântica do Pedro soçobrará se aceitar fazer uma visita comigo às traseiras do casario de S.Roque, entrando pela Canada da Shell - que o Pedro apenas deve conhecer porque entronca com a Rua do Terreiro - a apreciar as construções de madeira, de costaneiras, as construções ilgegais, o lixo acumulado e pressentir o mar a entrar pelas casas dentro. Esta realidade não tem nada "brick" e está muito longe do ambiente sofisticado dum blog...

Depois da vista a pé, convido o Pedro - com bom tempo, para evitar mal-estar mareiro - a uma visita de barco à mesma zona.

Veremos, então, se a "especulação" e a "trapalhada" se mantêm como argumentos.

Porque o post já vai demasiado longo, concluo, dizendo que o Pedro tem o que escolheu em matéria de políticos: eu em 17 de Outubro não fiz a mesma escolha do Pedro.

A JUSTIÇA E OS GIRASSÓIS



No dia em que se inicia o julgamento do processo "Casa Pia", a imprensa re-descobre um filão mediático. O DN faz manchete com o tema, com um título de dupla leitura."O dia do juízo" leva de imediato o leitor a uma associação com o cristão dia do "juízo final" em que os justos serão premidados e os prevaricadores castigados. O título surge sobre uma foto, em cujo primeiro palno se vê uma câmara de filmar, num plano elevadíssimo sobre a rua, convocando o leitor a um "voyeurismo" cúmplice. Com as limitações impostas à comunicação social pelo Colectivo, o novo espaço mediático está circunscrito à rua e à opinião pública, a partir dos comunicados diários que o Tribunal irá emitir.

A imagem da câmara é também metafórica: o jornal diz aos seus leitores que a verdade está ali, porque o senso comum diz-nos que as câmaras não mentem. Porém, como todos sabemos, issojá não é verdade!

Como revela a mesma edição, em estudo realizado pela Marktest, a maioria dos portugueses não acredita num resultado justo neste processo. É a ideia recorrente de que "os ricos e poderosos se safam e os pobres se lixam".

Para que conste, devo dizer que acredito na Justiça portuguesa.

Deixo abaixo extracto dum texto com dois anos, sobre a relação da justiça com os "media", que continua actual.

Ao longo do último ano, os media descobriram a justiça como um filão - umas vezes da informação, outras apenas do "info-entretainment" - e a sociedade portuguesa constatou que nenhuma classe social - por mais influente ou poderosa que seja - está acima da justiça.

Com gente da política, do espectáculo, de classes sociais prestigiadas como arguidos em processos de grande impacto, a tentação de discutir os "contornos" de cada caso na hora do jantar ou no cabeleireiro tornou-se num novo passatempo dos portugueses.

Comenta-se o que não se conhece e julga-se, absolvendo ou condenando na praça pública, o que se ignora em absoluto.

Advogados, jornalistas, arguidos - através de interpostos porta-vozes - alimentam a corrente de opinião, umas vezes pública, outras apenas publicada, fazendo do segredo de justiça uma figura de retórica legislativa.

A discussão mais séria sobre a natureza da prisão preventiva ou da aplicação de determinadas medidas de coacção, em geral, sobre o estatuto dos arguidos e a relação de forças processual entre estes e o Ministério Público, titular do inquérito, sai sempre prejudicada quando é feita - como tem sido quase sempre - por acalorados "protagonistas" dos casos judiciais mais mediáticos, que persistem em confundir "culpa formada" com "indícios de actividade criminosa".

A pulsão da "court tv" está definitivamente instalada em Portugal, numa evidente contradição do uso do tempo: o tempo das decisões da justiça - de política legislativa ou de decisões jurisdicionais - é mais lento do que o tempo mediático que atravessamos.


A justiça não pode ser como os girassóis, que se voltam todos os dias à procura do sol.

ANGEL BLOGS (XXI) - ANJOS PELO MUNDO

De braços abertos inventamos o futuro.

Bom dia!

A REVISÃO DO ESTATUTO E DAS LEIS ELEITORAIS DOS AÇORES

O PS já apresentou na Assembleia Legislativa - ver aqui - duas propostas de Resolução para que o parlamento constitua duas comissões eventuais para a revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região e para a alteração da lei eleitoral. Até aqui nada de novo. O que é curioso é o PS não querer que os trabalhos destas comissões parlamentares sejam abertos ao público e à comunicação social. De que tem medo o Partido Socialista?

Não só os trabalhos destas comissões eventuais devem ser abertos ao públicos, como os os trabalhos de todas as comissões parlamentares, em nome da transparência do parlamento e da publicidade da actividade dos Deputados.

JORNALISMO, MEMÓRIA E FACTOS DISPERSOS

No dia 22 de Novembro, o Presidente do Governo Regional, na inauguração do Marina Atlântico - um hotel elegante, debruçado sobre o Atlântico, em Ponta Delgada - anunciou, entre outras medidas para a área do turismo, a redução de 50% nas tarifas da SATA, em vôos inter-ilhas e em pacotes turísticos. Não contesto a opção. Apenas a considero tardia e limitada no seu âmbito.

Lembram-se? Durante a camanha eleitoral, quando o líder do PSD anunciou uma redução gerenalizada de 20% nas mesmas tarifas, durante o ano inteiro. Qual a foi a reacção do líder do PS? Num discurso violento, no Pinhal da Paz pediu para perguntarem "a esse homem onde vai arranjar o dinheiro para mentir assim aos açorianos" (embora citado de memória, creio que reproduzo com fidelidade a expressão).

Pois bem, nenhum jornalista se lembrou de confrontar o Presidente do Governo com esta questão.

Afinal, a frase de Pimenta Machado, não se aplica apenas ao futebol: o que foi mentira ontem, pode tornar-se uma verdade hoje.

O mesmo se aplica à lavoura: o telejornal da RTP/A abriu com a crise da lavoura, como bem assinala e comenta o JNAS. Afinal há crise? Os lavradores perderam poder de compra? O custo dos factores de produção afecta a solvabilidade das lavouras? Parece que não, a avaliar pelo discurso oficial que o novo Secretário da Agricultura reproduziu na sua primeira entrevista a um órgão de comunicação social. Como se diz na gíria forense, "aos costumes disse nada".

Na região-maravilha não se passa nada!

ANGEL BLOGS (XXI) - VIAJANTE


Viajo por um tempo que não me pertence. De sandálias e bornal, faço-me de peregrino da jornada.

Bom dia!

CHUVA NA ALMA

A ilha amanheceu cerzida de aguaceiros.

Bom dia!

AS MÃOS E A PALAVRA

No "rush" do dia-a-dia, há um punhado de mãos com tempo para (re)escrever a palavra antiga. Um pouco por todo o país, gente do nosso tempo mergulhou na sabedoria da palavra do Senhor, num gesto ecuménico de partilha daquilo que afinal une milhões de pessoas por todo o mundo: chamando-lhe Deus, Javé ou qualquer dos nomes pelos quais é conhecido entre todos os cristãos, os portugueses uniram-se durante as últimas semanas para escreverem à mão a Bíblia, regressando de modo simbólico ao tempo pré-gutenbergiano.

Na era da cibernética, a palavra voltou a ter o peso ancestral, laboriosamente escrita à mão: a palavra medida, certa para caber no espaço, letra bonita e uniforme para ser legível, idêntica para não trair as emoções. Por alguns dias, graças à Sociedade Bíblica, os portugueses - e também os açorianos - voltaram a ser copistas. Um dos exemplares do labor copista destina-se à Biblioteca de Alexandria

Lembro aqui o princípio norteador das ordens mendicantes do século XIII "Aquilo que diz respeito a todos deve ser tratado por todos".

Como eu gostava de ter podido escrever aquele versículo do Eclesiástico que diz que há um momento para tudo e um tempo para cada coisa, sob o Céu.

O REFERENDO, A PERGUNTA E A INCERTEZA SHAKESPEARIANA (II)

A formulação controversa da pergunta referendária lançou um debate frenético sobre a ilegitimidade da convocação do referendo ou da aprovação do Tratado, com lancinantes apelos ao boicote à sua realização vindos dos partidos e forças políticas mais à esquerda do espectro partidário.

Como já ficou claro, preferiria outra pergunta. Cabe agora ao Presidente da República suscitar junto do Tribunal Constitucional a apreciação da pergunta e esperar o seu julgamento quanto à objectividade e clareza da fórmula utilizada.

O que está em causa neste referendo é uma aprovação global do processo de construção europeia, de modo a habilitar a Assembleia da República à ratificação do Tratado.

O REFERENDO, A PERGUNTA E A INCERTEZA SHAKESPEARIANA

Os dois maiores partidos aprovaram, na Assembleia da República, a pergunta que será formulada aos portugueses no referendo sobre a União Europeia:

"Concorda com a Carta de Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?"

A pergunta não é clara nem feliz na sua formulação. Primeiro, porque confunde os eleitores. Em segundo lugar, porque os seus termos são vagamente contraditórios: a regra da maioria qualificada (maioria de Estados e maioria de população) é um dos elementos do novo quadro institucional. A utilização da copulativa "e" induz em erro os eleitores.

Por outro lado, a pergunta trata apenas aspectos parcelares do Tratado, centrando-se na Carta dos Direitos Fundamentais e no quadro institucional. Teria sido mais avisado formular uma pergunta de conteúdo mais genérico sobre o processo de aprofundamento da União, de modo a que os portugueses pudessem expressar a sua posição de modo global.

A pergunta, tal como está formulada, autoriza a adensar os receios sobre a participação dos portugueses no referendo.

O ESPLENDOR DE MARTE

Phobos, uma das duas luas do planeta vermelho, com nome de deus guerreiro. Olhamos e pressentimos que não estamos sós no universo.

Bom dia!

AS PALAVRAS QUE NUNCA DIRIA

As palavras são de Fernando Menezes, na tomada de posse do IX Governo Regional dos Açores, perante a Assembleia Legislativa:

"Quero ainda dizer-lhe, Senhor Presidente, que à frente desta Assembleia Legislativa está também um socialista que, sem prejuízo do respeito pela isenção institucional a que este elevado cargo obriga, lhe expressa neste momento tão significativo para todos nós, a sua solidariedade e o seu empenhamento para os desafios que haveremos de enfrentar nos próximos quatro anos."

No momento em que, pela primeira vez, o Governo toma posse perante o parlamento, as palavras que cito reflectem uma ideia errada sobre o papel do parlaemnto no nosso sistema constuticional autonómico.

As palavras de Fernando Menezes não são um bom augúrio.

ANGEL BLOGS (XX) - O MAR RENTE AOS OLHOS

O mar da montanha rente aos olhos a espantar os sentidos.

A montanha acordou no meu quarto. Assim!

Bom dia!

UM CHAPÉU PARA DOIS PERSONAGENS

O discurso de Carlos César na tomada de posse do IX Governo Regional, surpreende pelo tom e pelo conteúdo. Mais do que o "nosso presidente" como proclamou a propaganda socialista, os Açorianos escutaram um líder partidário, que optou por não assumir o papel institucional que o cargo lhe confere. O ataque à oposição e as críticas ao Governo da República marcaram o discurso, num tom inusitado e desnecessário face à recente vitória do PS nas eleições regionais. Com o seu discurso, o Presidente do Governo marcou o estilo da intervenção do Governo, na linha do que o próprio definiu em recente entrevista à RTP/Açores: o Governo quer ajudar o PS a ganhar as próximas eleições. Carlos César, ao seu melhor estilo - e sem direito a réplica - ignorou o seu outro chapéu!

A PASTA DENTÍFRICA QUE NÃO VOLTA AO TUBO


1. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - O novo parlamento regional iniciou funções, num quadro de renovação dos Deputados dos vários partidos com assento parlamentar, podendo augurar um novo tipo de postura no debate parlamentar. Com excepção do líder do PP, os Deputados da geração dos "founding father's" já não estão no parlamento regional, marcando-se, deste modo, uma transição de gerações - natural, pelas leis da vida - no terreno parlamentar. A Assembleia Legislativa padece de velhos vícios - nas rotinas, no funcionamento, no afastamento dos cidadãos, na excessiva permissividade das regras de substituição dos Deputados, que confundem os eleitores e penalizam o trabalho parlamentar, na reduzida eficácia como órgão de fiscalização política e na reduzida produção legislativa - a corrigir ou eliminar com urgência, em nome da credibilização do parlamento.

O desafio é lançado à robusta maioria parlamentar do PS para que aceite reformar o parlamento, ao invés de efectuar meras operações de cosmética, como sucedeu com as alterações ao regimento por si aprovadas, há bem pouco tempo. As reformas não se concretizam com piedosas proclamações, mas com atitudes decididas.

2. A ELEIÇÃO DE FERNANDO MENEZES - A eleição do Presidente do Parlamento com menos votos do que qualquer um dos outros membros da mesa é um sinal inequívoco de que os Deputados não se revêem na sua actuação no cargo e, sobretudo, na subalternização do Parlamento à maioria do PS. O Dr. Fernando Menezes não pretende modificar nada no Parlamento, em consonância com a posição do seu partido, como ficou claro nas tíbias palavras que ontem proferiu, depois da eleição. Fernando Menezes não ambiciona nada e contenta-se com muito pouco!

3. O NOVO GOVERNO - O novo governo é uma espécie de "quinta das celebridades" do socialismo açoriano, combinando a boa tradição de promoção do aparelho socialista, com a tentativa de refrescamento com personalidades cujos percursos não demonstram qualidades para o exercício das funções. O tempo dirá se tenho razão ou não, mas estou convencido que neste governo há vários erros de "casting".

A novidade mais notória é a criação do lugar de Vice-Presidente do Governo, para Sérgio Ávila, uma das estrelas socialistas. Depois do Presidente do Governo ter afastado publicamente - em entrevista à RTP/Açores - a possibilidade do Vice-Presidente poder vir a ser o seu sucessor na liderança socialista, o que faz correr Sérgio Ávila?

O Dr. Ávila fará no Governo aquilo que de melhor sabe fazer: administrar as ambições dos outros e utilizar os lugares que ocupa para consolidar a sua posição política. O Dr. Ávila ganhou um presente envenenado: na formação do governo ajustou as suas contas políticas com os adversários internos da Terceira, pagando o elevado preço de ser arredado publicamente pelo Presidente do PS da lista dos potenciais sucessores. Porém, como sabemos, na política nada é eterno ou imutável?

Apesar de Vasco Cordeiro poder ter sorrido, a verdade é que no equilíbrio das posições relativas, saiu a perder para o Dr. Ávila. Acantonado nas relações com o Parlamento e tendo de gerir a truculência de Francisco Coelho, a posição do ex-Secretário da Agricultura é delicada.

Carlos César baralhou o jogo da sucessão, inevitavelmente aberto pelas suas próprias declarações, apresentando um governo renovado, mas modesto.

Quanto ao resto, todos sabemos muito bem que a pasta dentífrica nunca volta a entrar no tubo.

ANGEL BLOGS (XIX) - INCENSO NA NOITE

O frio cortante da noite é surpreendido por um intenso cheiro a incenso, a lembrar que pisamos chão sagrado. Isaías e Jeremias, na sua imobilidade de pedra, guardam silenciosamente a noite estrelada, vigiando os passos peregrinos que se aventuram na tranquilidade da memória ancestral da fé. Majestoso, abandonado no repouso que só a noite dá, o Bom Jesus de Braga debruça-se sobre o presépio da cidade, lá em baixo.

Boa noite!

NA MORTE DE ARAFAT

Independentemente dos juízos políticos ou morais sobre os seus comportamentos, o tempo e a sua persistência pessoal tornaram Arafat num personagem incontornável num processo que há-de levar à criação dum estado palestiniano. A sua morte poderá representar um nova - talvez derradeira -oportunidade para a paz. "Give peace a chance", como na canção!