23/01/2005

A TEOLOGIA DO CHOQUE

Depois do choque fiscal (importado por Miguel Frasquilho para o programa eleitoral de Durão Barroso), do choque tecnológico (de paternidade incerta, mas apresentado como novidade (?) no programa eleitoral de José Sócrates), temos agora o choque de gestão (como conceito matricial introduzido por António Mexia no programa eleitoral do PSD). Parece que há um novo mandamento na política portuguesa: "chocai-vos uns aos outros". Citando Eça, "só à bengalada"!

21/01/2005

ANGEL BLOGS (XXIV) - ENDEREÇO


chamo-te baixinho
com medo que o sopro das palavras
te apague
na minha memória

20/01/2005

AS PALAVRAS E O VENTO QUE PASSA - RÉPLICA AO NUNO BARATA

Nota prévia - Fiquei cheio de inveja do post do Nuno Barata "Quando o Anjo do Mundo devia ter sido Anjo mudo" porque ele consegue fazer um link no título e eu - na mais profunda ignorância informática, da qual as "conversas de alcova" não me arrancam - ignoro esta "performance".
Vamos à matéria da réplica.
Perdido nos argumentos pitorescos, em volta das conversas de rua e das "conversas de alcova", o NB não quer dar a mão à palmatória...
A informação quanto à localização dos pavilhões à mudança do pavilhão da Associação que promove os Açores são públicas, não apenas entre os empresários do sector com quem o NB tem conversas - não sei de "de alcova" também - mas acessíveis ao público em geral.
Argumentos trocados, a minha pergunta fica sem resposta: deve ou existir uma estratégia de promoção diferenciada dos Açores?
Lembro que 70% do fluxo turístico para os Açores tem a ilha de São Miguel como destino.
A promoção dos Açores que a Região persiste em fazer é a mais adequada à promoção turística da Região.
Pelo argumento que parece fluir dos escritos do NB - e de alguns comentários que o acompanham - a promoção da Região deve ser genérica, cobrindo - como sucede agora - o designado "destino Açores".
A ser assim, anda meio mundo do negócio turísitico enganado: é que a Região do Turismo do Algarve promove o Algarve, a Região de Turismo dos Templarários promove Santarém e outros concelhos... e por aí adiante.
É comum - para quem visita a BTL - ver as promoções dos destinos globais a par da promoção de zonas específicas (por exemplo a promoção do Brasil está repartida por várias zonas: por Estados e dentro, destes por áreas mais pequenas, como sucede - apenas para dar um exemplo que nos afectivamente próximo - com o Estado de Santa Catarina, que se promove através da divulgação em stand's próprios de Florianópolis, Balneário Cumburiá, Blumenau...).
Como o NB poderá ver, não basta um click ou uma conversa...
Declaração de interesses: Sou visistante habitual da BTL, falo com empresários do sector do turismo e doutros sectores e estou preocupado com algumas das opções estratégicas quanto ao desenvolvimento turístico dos Açores.


19/01/2005

QUEM MUITO FALA....

Em jeito de resposta ao Nuno Barata
O Nuno Barata escreve um post a propósito da participação das Câmaras Municipais de São Miguel na BTL, em pavilhão próprio (diferente daquele em que a Região se apresenta, através da Associação de Turismo dos Açores).
Como sucede por vezes, o NB escreve mais rápido do que a sua sombra, fazendo concorrência ao "cow-boy" solitário, e tira conclusões precipitadas...
As Câmaras Municipais de São Miguel não estão num pavilhão do "cú de judas" (como ele escreveu). Por acaso até estão no mesmo pavilhão (o pavilhão 2) em que se encontra a Região Autónoma da Madeira. Neste pavilhão, por acaso, também estão representadas as Regiões de Turismo, Juntas de Turismo.... Tudo isto o Nuno Barata (também candidato a Deputado) poderia ter verificado com um simples clique no site da BTL (como eu fiz, de resto...)
Mas mais: os Açores é que solicitaram à organização a sua mudança para o pavilhão 1, dada a natureza da sua representação institucional: através duma Associação que vendeu o espaço no pavilhão às empresas que ali se quiseram fazer representar. Pelo contrário, no pavilhão 2, estão representados os designados "institucionais"...
A ligeireza do post do NB omite - porque faz parte da essência dos comentários ligeiros - a questão essencial: faz ou não sentido a promoção turística directa da ilha de São Miguel, num contexto em que a promoção turística da Região é do género "linha branca" , promovendo por igual a imagem da Região?
Eu sou dos que pensam que sim. O que pensa o NB desta matéria?
Naturalmente que a abordagem que proponho ao NB provoca menos reacções dos visitantes do blog e não contribui para alimentar o espírito de "night rider" que ele gosta de cultivar.

OS POLÍTICOS AOS OLHOS DO POVO...

Uma reflexão sobre o divórcio entre os partidos, os políticos e os eleitores, em época de eleições. Como sempre, aqui ao lado no anjo mudo.

18/01/2005

AFINAL EXISTE

O Secretário Regional da Presidência do Governo Regional dos Açores finalmente deu um sinal da sua existência, para anunciar, segundo o Açoriano Oriental de hoje (não disponível on-line) a realização duma conferência sobre "As regiões e a globalização", no âmbito da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas (CRPM) da Europa.
Cheguei a pensar que pudesse ter havido uma baixa no Governo Regional, da qual não me tivesse apercebido, por simples distracção. O AO de hoje tranquilizou-me: afinal ele existe. Porém, fiquei sem perceber se a realização desta conferência será um dos tais "projectos inter-departamentais" que lhe compete coordenar...

17/01/2005

O REFERENDO E A VULGAR DOR-DE-COTOVELO

Guilherme Marinho coloca três questões a propósito do referendo que o PSD vai realizar sobre o sistema eleitoral. André Bradford acompanha o cepticismo do Guilherme Marinho.
Vamos então às questões!
Primeira questão - A data do referendo e o esclarecimento dos eleitores
O referendo será realizado no dia 29 de Janeiro (daqui a quinze dias) pela simples razão de que não é possível realizá-lo mais tarde, em função do calendário (lembro que o PSD apenas elegeu uma nova liderança neste fim-de-semana e que o referendo faz parte da estratégia que o PSD aprovou em congresso. Por outro lado, a circunstância de se meter pelo meio o Carnaval e a campanha eleitoral para as eleições legislativas impede outra data. A condicionante mais forte é que a resulta da imposição do PS - aquando da última revisão constitucional - que impôs a consagração na Lei Constitucional 1/2004 (artigo 47º) duma disposição que obriga as duas Regiões Autónomas a apresentarem à Assembleia da República uma proposta de revisão (ou melhor duas: uma de inicitiva de cada Região) da lei eleitoral para os parlamentos regionais, no prazo de 6 meses, a partir do dia 17 de Outubro de 2004, sob pena de caducidade do direito destas Regiões poderem ecxercer a inicitiva legislativa neste domínio. Isto significa que, caso não seja apresentada uma iniciativa legislativa, os Açores perdem o direito jurídico de exercerem um controlo sobre o processo legislativo.
O prazo é curto e não permite um debate alargado. Permite, porém o esclarecimento suficiente sobre a primeira grande questão que interessa resolver: deve ou não aumentar-se o número de Deputados na Assembleia Legislativa?
A iniciativa é suficientemente ousada para estimular os militantes do PSD a participarem. Para a história do futuro fica o registo de que o PSD foi o único partido a ouvir todos os seus militantes sobre uma reforma importante do sistema político.
O PS estará disposto a fazer o mesmo, conhecidas que são as hesitações internas sobre a proposta que apresentou em 2004?
Segunda questão - Os círculos concelhios e um círculo regional de compensação
A questão que é colocada situa-se ao nível da compatibilização da criação de eventuais círculos concelhios (proposta por Carlos Blanco de Morais, em parecer pedido pela Assembleia Legilsativa e retomada pelo Correio dos Açores em edição deste mês de Janeiro). Do ponto de vista técnico - e apenas deste ponto de vista - tais círculos concelhios poderiam ser apenas círculos de candidatura, sendo a ilha o círculo de apuramento.
A criação de círculos de natureza concelhia não é incompatível - novamente do ponto de vista técnico - com a existência dum círculo regional de apuramento, muito embora a coexistência dos dois viesse tornar o nosso sistema eleitoral muito complexo e incompreensível para os cidadãos.
A pergunta pretende apurar se os eleitores querem adoptar uma ou outra solução ou se, pelo contrário, pretendem que apenas existam 9 círculos para os residentes nos Açores.
Devo acrescentar que, tanto uns e outros me parecem inconstitucionais, face à redacção do artigo 47º da Lei Constitucional nº 1/2004 (lembro aqui que a proposta do PS que previa a criação dum círculo de compensação é anterior à aprovação daquela Lei).
Terceira questão - Da seriedade
Apenas a brincar se pode dizer que o PSD não está a ser sério neste debate e na iniciativa que agora toma. Está a ser tão sério que até vai consultar os seus militantes. Coisa que nenhum outro partido se atreveu a fazer...Bem sei que a blogosfera se presta a comentários distraídos e a post's pouco reflectidos. É a vida, como dirão alguns!

O REFERENDO NO PSD SOBRE O SISTEMA ELEITORAL

O PSD vai realizar, no próximo dia 29 de Janeiro, um referendo, aberto a todos os militantes, a fim de os consultar sobre as grandes opções para a revisão da lei eleitoral para a Assembleia Legislativa dos Açores.
O acto de realização dum referendo partidário desta natureza é inédita e constitui uma forma forma de estimular o debate e a participação dos militantes, à margem do que possam pensar as direcções partidárias.
Um referendo deste tipo é estimulante e constitui uma tentativa de refrescar o modo de partcipação democrática dentro do PSD.
A consulta aos militantes do PSD - ainda que limitada ao universo partidário - insere-se dentro duma linha que defendi, enquando Presidente da Comissão Parlamentar para a Revisão da Lei Eleitoral, de abertura deste debate aos Açorianos.
Deixo abaixo as perguntas do referendo, que elaborei e foram aprovadas pelo Congresso do PSD:
REFERENDO SOBRE AS GRANDES OPÇÕES POLÍTICAS PARA A REVISÃO DA LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOS AÇORES


1. A alteração da Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa, de modo a melhorar a proporcionalidade, deve:
a) Diminuir um Deputado por cada ilha?
b) Aumentar o número de Deputados?

2. Para além dos actuais 9 círculos eleitorais - um por ilha - concorda com a criação de outros círculos eleitorais para os residentes nos Açores:

a) Círculos concelhios?
b) Círculo de compensação?

ANGEL BLOGS (XXIII) - NOTÍCIA BREVE

Um casal de jovens namorados troca carícias, no frio da manhã, junto à banca dos jornais. De costas para os títulos gordos que falam da história comovente desse miúdo que sobreveviveu à devastação do maremoto durante dezanove dias, vagueando sozinho nas praias do Sudeste Asiático e que foi encontrado vestindo um equipamento da selecção portuguesa de futebol ou dessa outra história de determinação e vontade do singular Mantorras que marcou ontem um golo bonito, daqueles que nos reconciliam com o futebol.
As novidades do amor não querem saber das notícias do mundo!

13/01/2005

A CONSTITUIÇÃO EUROPEIA E O VOTO FAVORÁVEL DO PARLAMENTO EUROPEU (II)

O Eurodeputado Paulo Casaca - Eurodeputado pelos Açores - absteve-se na votação da Consituição Europeia.
O sentido de voto do Deputado Paulo Casaca é incoerente. O Deputado Paulo Casaca tem escrito rios de tinta sobre o arrtigo da Constituição que confere à União competência exclusiva na "conservação dos recursos biológicos do mar, no âmbito da política comum de pescas", chegando a afirmar que ele coloca em causa a soberania nacional e a salvaguarda dos recursos piscícolas e biológicos dos Açores. O Deputado Paulo Casaca associou-se mesmo a uma petição que pretende referendar especificamente este aspecto do tratado.
Assim sendo, não se compreende o voto do Deputado. Face às suas posições, esperava-se o voto contra!
Por outro lado, como está em causa todo o tratado e não apenas o artigo referido, significa este voto que o Deputado não quer este processo de avanço insitucional da União?
Como votará o Deputado Paulo Casaca no referendo? Com tantas dúvidas, por certo votará contra.

A CONSTITUIÇÃO EUROPEIA E O VOTO FAVORÁVEL DO PARLAMENTO EUROPEU

O Parlamento Europeu aprovou ontem, com uma expressiva maioria de 70% dos votos, o novo tratado institucional, vulgo "Constituição Europeia", como relata o DN. Embora o parecer do Parlamento Europeu não seja vinculativo, a votação não deixa de reflectir um alargado consenso nas famílias políticas europeias sobre a ratificação da Constituição.
O tema está ausente da campanha eleitoral e arredado do debate da sociedade. Até o Engº José Sócrates já anunciou que a prioridade quanto à realização de referendos é o aborto. Ainda que mal desmentida por um apressado comunicado do Secretariado Nacional do PS, a prioridade parece ser esta. O Engº Sócrates procura piscar o olho aos eleitores à esquerda e tenta afastar a realização deste referendo o mais possível das eleições presidenciais, em que outro engenheiro pode ser candidato, sabendo-se que tem uma posição contrária à do actual líder sobre esta matéria.

12/01/2005

O QUE FALTA AO PSD?

Na semana da realização do XV Congresso Regional do PSD, uma reflexão no anjo mudo sobre o futuro do PSD/Açores, como de costume, aqui ao lado.

10/01/2005

SOCIO(QUÊ)? - UM NOVO BLOGUE NOS AÇORES

O Rolando Lalanda Gonçalves abriu o socio(quê)? ainda com um único post.
Sáudo, deste cantinho angelical, a chegada do socio(quê)?, com uma designação provocatória que promete bons post's.
A invocação escolhida - assumidamente nemesiana - não podia ser melhor. Convoca a nossa capacidade de enfrentar as adversidades, de darmos o melhor de nós próprios, de sermos cosmopolitas, apesar deste mar que nos afasta de outro pedaço de terra firma.Que o teu blogue contribua - tal como os teus escritos na imprensa - para reflectirmos sobre nós e sobre o nosso mundo, para sacurdimos a insularidade mental até que - nemesianamente - "me passe a zanga", como escreveu o poeta no seu poema-hino "Corsários à vista", na Sapateia Açoriana.

O PRESIDENTE, A REVISÃO CONSTITUCIONAL E OS DESACERTOS HABITUAIS

Em entrevista à SIC Notícias, o Presidente da República defendeu uma alteração das leis eleitorais, o alargamento da duração dos mandatos, bem como a sua limitação. Tudo isto duma assentada e a pouco mais de um mês da data de realização de eleições legislativas.
É, pelo menos surpreendente que o Presidente da República escolha um momento de plena campanha eleitoral para intervir em defesa da reforma do sistema político, com o objectivo - por ele proclamado - de facilitar a formação de maiorias.
Ao fazê-lo, no "timming" em que o faz, o Presidente da República coloca-se ao nível dos partidos que disputam as próximas eleições.
Por outro lado, o Presidente da República não pode ignorar que algumas das propostas que formula implicam uma nova revisão constitucional (por exemplo, quanto à duração dos mandatos, a começar pela duração do mandato presidencial) Outra revisão constitucional, quando em Abril de 2004 concluímos a última?
As propostas do Presidente da República são igualmente surpreendentes quando lidas em conjunto com outras por ele formuladas, sustentando uma a intervenção do Presidente da República na nomeação das entidades reguladores (como a CMVM ou a ERN, por exemplo).
Ao fim de, quase dez anos, é que o Presidente da República descobriu tudo isto?

07/01/2005

UM MURRO NO ESTÔMAGO

A palavra de João Paulo II é para as crianças órfãs do Sudeste Asiático, para as crianças sobreveviventes de Darfur (lembram-se?) e vítimas de todas as guerras, crianças doentes e vítimas dos abusos dos adultos. Os nossos filhos e os filhos dos outros (às vezes não são os que estão em lugares remotos, mas apenas o que vivem duas ou três casas ao lado...)
O Santo Padre transformou as palavras de Mateus - "viemos para adorá-Lo" - numa Epifania da criança.
A primeira página do L'OSSERVATORE ROMANO de hoje é um murro no estômago da nossa indiferença!

PRIMEIRAS NOTAS SOBRE UMA CANDIDATURA - DO CÉU NÃO CAIU UMA ESTRELA

Um comentário sobre as "novas" propostas do candidato a Deputado, Nuno Barata, colocadas aqui, em comentário a um post dele.

OS NÚMEROS E O FAZ DE CONTA...

O relatório do Banco de Portugal e as declarações do Ministro das Finanças na estrevista que deu ontem à SIC Notícias confirmam que as expectativas de crescimento da economia para este ano são bem mais conservadoras conservadoras do que aquelas em que assenta o OE para 2005, situando-se em cerca de 1,6%.
O problema já não está na verdade deste orçamento específico ou de qualquer outro. O problema já não tem a ver com este Governo ou com qualquer outro. Como já se percebeu, há um problema de financimanento do Estado: entra governo e sai governo e o resultado é praticamente o mesmo: aplicam-se medidas de restrição quando o momento impõe e gasta-se quando se acha que o pouco poupado já é o suficiente.
Como economistas insuspeitos têm apontado - e o Banco de Portugal tem dito repetidamente - há uma problema estrutural com a despesa pública. Podemos sempre adiar o ataque ao problema, enquanto houver receitas extraordinárias para cobrir o défice, até um dia em que o País vai gritar que o orçamento vai nú. Até ao dia!

05/01/2005

JOGO FALADO

Os piores tiques do futebol reproduzem-se na política. A capa do DIÁRIO DE NOTÍCIAS de hoje, essencialmente dedicada ao PSD (Pôncio Monteiro, Margarida Rebelo Pinto, cartaz-que-não o foi) revela bem um clima político que ultrapassa as naturais e inevitáveis dificuldades na elaboração de listas.
O PSD parece ter aprendido pouco com os últimos meses...




04/01/2005

A EUROPA SOB O SIGNO DO FUTURO

Iniciou-se na segunda-feira o semestre da presidência luxemburguesa da União Europeia. Durante os próximos seis meses, o Primeiro-Ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, enfrenta problemas estruturais que condicionam o futuro próximo da União em três dossiês: o orçamento pluria-anual (perspectivas financeiras) da União para 2007-2013, a revisão do pacto de estabilidade e crescimento (PEC) e o relançamento da Estratégia de Lisboa. Para ler aqui ao lado, no anjo mudo.

BARBEIRO ACIDENTAL

A criança - aí duns sete anos - mirou, com um olhar crítico a árvore de natal, já meia seca e com alguns ramos partidos. Voltou-se para o pai e exclamou: "Esta árvore precisa de ir ao barbeiro!"
Bom dia!