A CONSTITUIÇÃO EUROPEIA E O VOTO FAVORÁVEL DO PARLAMENTO EUROPEU (II)

O Eurodeputado Paulo Casaca - Eurodeputado pelos Açores - absteve-se na votação da Consituição Europeia.

O sentido de voto do Deputado Paulo Casaca é incoerente. O Deputado Paulo Casaca tem escrito rios de tinta sobre o arrtigo da Constituição que confere à União competência exclusiva na "conservação dos recursos biológicos do mar, no âmbito da política comum de pescas", chegando a afirmar que ele coloca em causa a soberania nacional e a salvaguarda dos recursos piscícolas e biológicos dos Açores. O Deputado Paulo Casaca associou-se mesmo a uma petição que pretende referendar especificamente este aspecto do tratado.

Assim sendo, não se compreende o voto do Deputado. Face às suas posições, esperava-se o voto contra!

Por outro lado, como está em causa todo o tratado e não apenas o artigo referido, significa este voto que o Deputado não quer este processo de avanço insitucional da União?

Como votará o Deputado Paulo Casaca no referendo? Com tantas dúvidas, por certo votará contra.

A CONSTITUIÇÃO EUROPEIA E O VOTO FAVORÁVEL DO PARLAMENTO EUROPEU

O Parlamento Europeu aprovou ontem, com uma expressiva maioria de 70% dos votos, o novo tratado institucional, vulgo "Constituição Europeia", como relata o DN. Embora o parecer do Parlamento Europeu não seja vinculativo, a votação não deixa de reflectir um alargado consenso nas famílias políticas europeias sobre a ratificação da Constituição.

O tema está ausente da campanha eleitoral e arredado do debate da sociedade. Até o Engº José Sócrates já anunciou que a prioridade quanto à realização de referendos é o aborto. Ainda que mal desmentida por um apressado comunicado do Secretariado Nacional do PS, a prioridade parece ser esta. O Engº Sócrates procura piscar o olho aos eleitores à esquerda e tenta afastar a realização deste referendo o mais possível das eleições presidenciais, em que outro engenheiro pode ser candidato, sabendo-se que tem uma posição contrária à do actual líder sobre esta matéria.

O QUE FALTA AO PSD?

Na semana da realização do XV Congresso Regional do PSD, uma reflexão no anjo mudo sobre o futuro do PSD/Açores, como de costume, aqui ao lado.

SOCIO(QUÊ)? - UM NOVO BLOGUE NOS AÇORES

O Rolando Lalanda Gonçalves abriu o socio(quê)? ainda com um único post.

Sáudo, deste cantinho angelical, a chegada do socio(quê)?, com uma designação provocatória que promete bons post's.

A invocação escolhida - assumidamente nemesiana - não podia ser melhor. Convoca a nossa capacidade de enfrentar as adversidades, de darmos o melhor de nós próprios, de sermos cosmopolitas, apesar deste mar que nos afasta de outro pedaço de terra firma.Que o teu blogue contribua - tal como os teus escritos na imprensa - para reflectirmos sobre nós e sobre o nosso mundo, para sacurdimos a insularidade mental até que - nemesianamente - "me passe a zanga", como escreveu o poeta no seu poema-hino "Corsários à vista", na Sapateia Açoriana.

O PRESIDENTE, A REVISÃO CONSTITUCIONAL E OS DESACERTOS HABITUAIS

Em entrevista à SIC Notícias, o Presidente da República defendeu uma alteração das leis eleitorais, o alargamento da duração dos mandatos, bem como a sua limitação. Tudo isto duma assentada e a pouco mais de um mês da data de realização de eleições legislativas.

É, pelo menos surpreendente que o Presidente da República escolha um momento de plena campanha eleitoral para intervir em defesa da reforma do sistema político, com o objectivo - por ele proclamado - de facilitar a formação de maiorias.

Ao fazê-lo, no "timming" em que o faz, o Presidente da República coloca-se ao nível dos partidos que disputam as próximas eleições.

Por outro lado, o Presidente da República não pode ignorar que algumas das propostas que formula implicam uma nova revisão constitucional (por exemplo, quanto à duração dos mandatos, a começar pela duração do mandato presidencial) Outra revisão constitucional, quando em Abril de 2004 concluímos a última?

As propostas do Presidente da República são igualmente surpreendentes quando lidas em conjunto com outras por ele formuladas, sustentando uma a intervenção do Presidente da República na nomeação das entidades reguladores (como a CMVM ou a ERN, por exemplo).

Ao fim de, quase dez anos, é que o Presidente da República descobriu tudo isto?

UM MURRO NO ESTÔMAGO

A palavra de João Paulo II é para as crianças órfãs do Sudeste Asiático, para as crianças sobreveviventes de Darfur (lembram-se?) e vítimas de todas as guerras, crianças doentes e vítimas dos abusos dos adultos. Os nossos filhos e os filhos dos outros (às vezes não são os que estão em lugares remotos, mas apenas o que vivem duas ou três casas ao lado...)

O Santo Padre transformou as palavras de Mateus - "viemos para adorá-Lo" - numa Epifania da criança.

A primeira página do L'OSSERVATORE ROMANO de hoje é um murro no estômago da nossa indiferença!

PRIMEIRAS NOTAS SOBRE UMA CANDIDATURA - DO CÉU NÃO CAIU UMA ESTRELA

Um comentário sobre as "novas" propostas do candidato a Deputado, Nuno Barata, colocadas aqui, em comentário a um post dele.

OS NÚMEROS E O FAZ DE CONTA...

O relatório do Banco de Portugal e as declarações do Ministro das Finanças na estrevista que deu ontem à SIC Notícias confirmam que as expectativas de crescimento da economia para este ano são bem mais conservadoras conservadoras do que aquelas em que assenta o OE para 2005, situando-se em cerca de 1,6%.

O problema já não está na verdade deste orçamento específico ou de qualquer outro. O problema já não tem a ver com este Governo ou com qualquer outro. Como já se percebeu, há um problema de financimanento do Estado: entra governo e sai governo e o resultado é praticamente o mesmo: aplicam-se medidas de restrição quando o momento impõe e gasta-se quando se acha que o pouco poupado já é o suficiente.

Como economistas insuspeitos têm apontado - e o Banco de Portugal tem dito repetidamente - há uma problema estrutural com a despesa pública. Podemos sempre adiar o ataque ao problema, enquanto houver receitas extraordinárias para cobrir o défice, até um dia em que o País vai gritar que o orçamento vai nú. Até ao dia!

JOGO FALADO

Os piores tiques do futebol reproduzem-se na política. A capa do DIÁRIO DE NOTÍCIAS de hoje, essencialmente dedicada ao PSD (Pôncio Monteiro, Margarida Rebelo Pinto, cartaz-que-não o foi) revela bem um clima político que ultrapassa as naturais e inevitáveis dificuldades na elaboração de listas.

O PSD parece ter aprendido pouco com os últimos meses...

A EUROPA SOB O SIGNO DO FUTURO

Iniciou-se na segunda-feira o semestre da presidência luxemburguesa da União Europeia. Durante os próximos seis meses, o Primeiro-Ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, enfrenta problemas estruturais que condicionam o futuro próximo da União em três dossiês: o orçamento pluria-anual (perspectivas financeiras) da União para 2007-2013, a revisão do pacto de estabilidade e crescimento (PEC) e o relançamento da Estratégia de Lisboa. Para ler aqui ao lado, no anjo mudo.

BARBEIRO ACIDENTAL

A criança - aí duns sete anos - mirou, com um olhar crítico a árvore de natal, já meia seca e com alguns ramos partidos. Voltou-se para o pai e exclamou: "Esta árvore precisa de ir ao barbeiro!"

Bom dia!

O PRESIDENTE E OS PACTOS FUGIDIOS

(Post quase atrasado)

Na sua mensagem de ano novo, o Presidente da República propôs a realização de pactos de regime. Esquecerá o Dr. Jorge Sampaio que o líder da oposição é o Primeiro-Ministro demissionário, chefe duma maioria que não mereceu a confiança do Presidente da República para continuar a governar? A maioria que não merecia confiança para governar, embora viesse a dispor de confiança para aprovar um orçamento agora é convocada (será o termo?) para - seja na condição de maioria ou de futura minoria - rubricar pactos de regime? Terá o Presidente da República inaugurado o conceito da confiança de geometria variável?

Há muito que o Presidente da República perdeu o decoro político!

Ver sobre esta mensagem, a opinião de Ana Falcão Afonso, aqui.

O SECRETÁRIO REGIONAL QUE SABE QUE É SECRETÁRIO REGIONAL

O Secretário Regional da Presidência do Governo Regional dos Açores, em entrevista ao EXPRESSO DAS NOVE, apesar da insitência do jornalista, não é capaz de dar um exemplo sequer dos projectos "interdepartamentais" que é suposto coordenar e que estariam no âmbito das suas competências governamentais. Naquelas competências restam as relações com o Parlamento, a comunicação social (sem que se saiba bem para quê, já que o Presidente do Governo já afirmou e reafirmou que a regionalização da RTP e da RTP não é uma prioridade) e umas ambíguas funções de representação na União Europeia, a partilhar - certamente - com o Vice-Presidente do Governo e com os assessores do Presidente do Governo.

Teria sido mais claro se o Dr. Vasco Cordeiro assumisse que tem ou aspira a ter funções de coordenação política do Governo!

Para o fututo, fica a nota que o Dr. Vasco Cordeiro se conforma com a figura de Ministro da República, com esta ou com outra designação.

CASE E AJUDE A EQUILIBRAR AS CONTAS DO ESTADO

A notícia é do caderno de economia do circunspecto EXPRESSO (não disponível on-line): os casamentos representam 3,5% do PIB. A conclusão da notícia, segundo a entidade organizadora duma feira de serviços e preparativos para o casamento, é que a indústria do casamento é importante para a economia nacional.

Depois disto, já imagino os programas eleitorais para as próximas eleições a proporem medidas de incentivo ao casamento, como forma de equilíbrio das contas do país!

BOM ANO

Bom ano. Assim mesmo, sem adjectivos. Bom ano, como substantivo do desejo.


Invoco um velho poema de Emanuel Félix, um dos meus poetas:

O vento precisa dos moinhos
O mar precisa dos navios
O sol precisa das nuvens

Assim eu preciso de ti:
navio moinho núvem

(Bilhete para Filomena, A palavra o açoite, 1977)

A COMUNICAÇÃO E OS BLOGUES

Os blogues vieram revolucionar a comunicação, como o ano de 2004 confirmou. A revista Fortune , na sua selecção dos tech trends de 2004, colocou os blogues em primeiro lugar.

Os blogues não só permitem a instantaneidade, como possibilitam a publicação para o grande público sem o filtro da edição. Na blogosfera há de tudo, desde as leviandades inconsequentes até às reflexões serenas sobre política, cultura, ciência... ou as imagens, quase em tempo real, da recente tragédia no Sudeste Asiático. Nem sempre é fácil descobrir os blogues que nos interessam, no mar imenso da rede. O acesso à informação útil que estes blogues contêm, ou melhor, o acesso à informação e a capacidade de a interpretar e de a cruzar com outra informação, será um dos factores determinantes na sociedade do futuro.

ANGEL BLOGS (XXII) - DO TEMPO QUE VIRÁ

"O presente não é um passado em potência; ele é o momento da escolha e da acção." - Simone de Beauvoir

Bom dia!

POSTAIS, SA

Porque ainda é tempo!

Como é próprio da época, os postais de Natal inundam as caixas de correio. A essência do gesto de enviar um postal de Natal já se perdeu há muito: hoje, enviam-se postais de Natal do mesmo modo como os hipermercados nos fazem chegar a casa os folhetos com as últimas promoções de garrafas de óleo ou comida para cão.

Às catadupas, sem um traço de intimidade ou sequer do calor humano que seria próprio da quadra, os postais de Natal anunciam pais natais sorridentes, árvores de bolinhas berrantes e piedosas imagens religiosas, de duvidosa qualidade e "made in China", acompanhadas das inevitáveis "boas festas e feliz ano novo" já impressas, para dar menos trabalho.

Dos remetentes, quantas vezes nem rasto: apenas um fugaz endereço inscrito no local destinado ao remetente... no envelope. Ou, em alternativa, uma assinatura já impressa no fundo do postal, que alguém se terá lembrado de aconselhar, julgando introduzir um toque de modernidade na velha tradição.

Boas festas apressadas!

Postais assim provocam-me "stress" natalício e uma vontade imediata de os fazer arder copiosamente na lareira da sala.

EM JEITO DE BALANÇO

O ano de 2004 foi o ano do povo. Um breve e incompleto balanço de 2004, aqui ao lado, no anjo mudo.

AS PEDRAS E OS HOMENS

As imagens do horror no Sudeste Asiático fazem-nos pensar, sobretudo quando a brutalidade do sismo nos atinge na quadra natalícia. Talvez por isso mesmo, damos mais atenção à dimensão da tragédia. Questionamos tudo: o sentido da nossa vida, a fragilidade da condição humana, a justiça divina. Perguntamos "porquê?", sem termos resposta... Apenas olhamos estarrecidos, de olhos muito abertos, de coração apertado, perguntando muito baixinho: quando será a nossa vez?