As imagens do horror no Sudeste Asiático fazem-nos pensar, sobretudo quando a brutalidade do sismo nos atinge na quadra natalícia. Talvez por isso mesmo, damos mais atenção à dimensão da tragédia. Questionamos tudo: o sentido da nossa vida, a fragilidade da condição humana, a justiça divina. Perguntamos "porquê?", sem termos resposta... Apenas olhamos estarrecidos, de olhos muito abertos, de coração apertado, perguntando muito baixinho: quando será a nossa vez?
27/12/2004
24/12/2004
E NO CÉU BRILHOU UMA ESTRELA...
Contaremos hoje aos nossos filhos a história da nossa Fé, que nos foi contada pelos nossos avós e pelos avós dos nossos avós.
Falaremos duma estrela que guiou Reis Magos, por uma parte do mundo conhecido para adorarem um Menino desconhecido.
Diremos que esta estrela provocou as suspeitas noutro rei, de poder bem mais terreno.
Lembraremos que um anjo mensageiro anunciou a humildes pastores o nascimento duma criança.
Esta estrela, ao contrário de todas as outras estrelas que a astronomia ensina, baixou sobre uma gruta, desafiando as leis do universo, mas inaugurando uma nova lei, bem mais universal, para todos os homens.
Nesta história, o que sempre me seduziu, foi o facto de três homens se terem posto a caminho, acreditando sem ver. Apenas acreditando...
Resta lembrar que celebramos esta noite o nascimento de Jesus e não do Pai Natal!
Um Santo Natal!
22/12/2004
COMPROMISSOS COM A MEMÓRIA
Uma reflexão sobre a lista do PS para a Assembleia da República pelo círculo eleitoral dos Açores e uma nota sobre o PSD, publicada no Açoriano Oriental de hoje e no anjo mudo.
A DOENÇA DA SAÚDE
O relatório da auditoria que o Tribunal de Contas efectuou ao Hospital da Horta, hoje divulgado aqui, é mais um triste exemplo do estado da saúde nos Açores e da falência do modelo de gestão do Serviço Regional da Saúde.
As conclusões desta auditoria quase repetem as da auditoria realizada pelo mesmo Tribunal ao Centro de Saúde da Madalena do Pico (aqui): despesas realizadas sem a necessária cobertura orçamental, elevadissímo número de horas extrordinárias, acima dos limites legais, um peso excessivo com os custos de pessoal, altas taxas de absentismo.
Tudo isto sem que o atendimento aos utentes tenha aumentado na proporção dos gastos ou que as listas de espera dos utentes se tenham contido dentro dos limites temporais clinicamente aceitáveis (a título de exemplo, recordo que a lista de espera para a realização dum TAC na ilha do Faial é dois anos. Isso mesmo: DOIS ANOS!).
Cinco titulares da pasta da Saúde depois, um défice galopante no Serviço Regional da Saúde (SRS), o resultado da governação socialista nesta área é o exemplo acabado da má-governação.
É verdade quer há um problema crónico de sub-financiamento do SRS. É verdade que a nossa realidade insular condiciona fortemente a política deste sector. Mas, não é mesmo verdade que a saúde se tornou o reino da ineficiência e da ausência de gestão dos (parcos) recursos. Sobretudo, a política regional de saúde tem esquecido os cidadãos, afinal a razão de ser do SRS.
Voltarei ao tema, não só pela sua importância, mas porque é uma das áreas que permite aos cidadãos perceberem que há do que uma maneira de lidar com os problemas e de propor políticas alternativas.
20/12/2004
AS QUEIJADAS E O BENFICA
(Um post atrasado dois dias...)
Final do jogo Benfica-Penafiel, no Estádio da Luz. O Benfica venceu sem convencer. De novo uma vitória que não consola a alma.
À saída do estádio a inevitável aglomeração. No meio do frio da noite, a voz da vendedora de queijadas de Sintra sobressai, num pregão cristalino: "Comprem, comprem! Dão mais força que o viagra!"
Pensei, de imediato, comprar duas dúzias e oferece-las ao balneário encarnado...
17/12/2004
FOI VOCÊ QUE PEDIU UMA GRAVATA?
A entrevista de Rui Melo ao Expresso das Nove suscitou um curioso post de Alexandre Pascoal no ilhas, composto apenas pelo título, ao qual se seguiram vários comentários.
A essência do post e dos comentários reduz-se à questão política da gravata de Rui Melo. Os gostos dividem-se, as declarações de princípio sobre o seu uso ou não uso sucedem-se e ao fascínio de uns pela exuberante gravata do entrevistado contrapõe-se o imediato conservadorismo de outros.
Muito embora os mais distraídos possam ser induzidos em erro, a verdade é que a entrevista não é sobre moda ou sobre a arte de fazer o nó das gravatas (interessando, a propósito, referir que há 80 maneiras diferentes de fazer o nó de gravata). Rui Melo pronuncia-se sobre o PSD, sustentando a tese de que Mota Amaral não deve ser candidato à Assembleia da República pelo círculo eleitoral dos Açores.
A gravata é uma metáfora da entrevista: ousada e controversa!
Não gosto da gravata de Rui Melo, nem partilho da posição dele quanto a Mota Amaral. Reconheço-lhe, porém, o mérito de usar uma e falar da outra.
16/12/2004
PEDRO GOMES - NOME DE CIDADE
Já imaginaram que o vosso nome pode ser o nome duma cidade? Não será motivo de exaltação do ego, mas de simples e breve curiosidade. Cidade "Pedro Gomes"? Não é um nome elegante para uma cidade, ainda que a mim me assente como uma luva. Força do hábito, dirão alguns. A rotina de conviver com o próprio nome, leva o seu portador a não questioná-lo, mesmo que se possa chamar Lizandro ou Esménio...
Cidade "Pedro Gomes"? Ainda se fosse uma marca de perfume, sempre poderia invocar o talento criador da fragância e associar o nome a um certo "glamour"!
Cidade "Pedro Gomes"? De nome de rua a designação de cidade? Bem sei que as urbes se compõem de ruas e que nem todas as ruas, organizadas numa apertada malha, merecem a designação de cidade, muito embora a bondade do legislador tenha multiplicado as cidades, como um nove exame, urbano, claro! Cidades que são apenas ruas e mais ruas, aquários de gente...
Tropecei, por acaso, na cidade Pedro Gomes, no Mato Grosso do Sul, Brasil. Pequena cidade, com pouco mais de 8.000 habitantes. No início foi apenas um povoado, com a sugestiva designação de "Amarra-cabelo". Expressão que sugere deliciosas metáforas políticas, embora a sua origem tenha a ver com a mais terrena indumentária e com a ancestral vaidade humana.
Ainda não descobri como lhe dei o nome. Ou melhor, como me tomaram o nome de empréstimo e com ele ungiram a cidade.
Há um misterioso homónimo que mereceu tamanha distinção, porque a vaidade (um pequeno pecado que, espero, seja facilmente perdoável, sem penosa penitência) no meu nome me impede ded pensar que a cidade assim se chama para público opróbio dum certo Pedro Gomes.
Sem nada saber dela, poderei chamar-lhe "a minha cidade", apurando aquele sentimento de posse instantânea que desenvolvemos em relação às coisasa e, por vezes, em relação aos outros?
Pensando melhor, a ideia duma cidade "Pedro Gomes" é mais atraente do que o perfume. Não poderei ser derrotado pela moda, nem pelo banal gesto de entornar umas gotas de perfume diariamente.... Bem sei que os mais sofisticados argumentarão que já entrámos na era dos vaporizadores...
Em todo o caso, as móleculas de perfume nunca regressam ao frasco!
Bom dia!
15/12/2004
14/12/2004
13/12/2004
PESCAS E CONSTITUIÇÃO EUROPEIA
No anjo mudo reproduzo um artigo publicado no Açoriano Oriental no passado mês sobre a questão das pescas e o novo tratado da União Europeia, na semana em que o Parlamento Europeu vota a proibição de utilização das redes de arrasto nos mares do Açores.
DIZER O QUE PENSO
No anjo mudo passam a ser colocados os textos que pela sua dimensão não devam ser colocados neste blogue. O anjo mudo passa a ser um blogue associado deste.
O sentido da reflexão é o mesmo.
O primeiro texto é uma intervenção parlamentar no debate do programa do IX Governo Regional.
11/12/2004
A INVISIBLIDADE DO PARLAMENTO AÇORIANO
A Assembleia Legislativa dos Açores debate, desde quarta-feira, o programa do IX Governo Regional. Sobre os trabalhos parlamentares paira uma estranha invisibilidade pública.
Apesar dos trabalhos parlamentares serem acompanhados por jornalistas, a verdade é que as notícias sobre o parlamento não reflectem o debate paralamentar, sendo, quase sempre apressadas, descontextualizadas e referencialmente centradas no Governo. Veja-se o site da Assembleia, no qual estão disponíveis as intervenções realizadas e faça-se a comparação com os jornais e noticiários de quinta e sexta-feira. É um exercício elucidativo!
A COMUNICAÇÃO IRRELEVANTE
A novidade da comunicação ao país feita pelo Dr. Jorge Sampaio ficou-se apenas pela data das eleições. A gestão do tempo e o comportamento do Presidente da República tornaram a sua comunicação sobre a dissolução absolutamente irrelevante. Disse apenas o que já se pressentia e não fundamentou com consistência jurídica - que as circunstâncias impunham - o acto constitucional de dissolução.
08/12/2004
O PRESIDENTE REGULADOR
O Dr. Jorge Sampaio defendeu que as entidades reguladoras passem a ser nomeadas pelo Presidente da República (v. Público).
O Presidente da República não tem razão na sua pretensão, por cinco razões essenciais:
1. Em primeiro lugar, estas entidades (ERSE, ANACOM, CMVM, por exemplo) têm a natureza de entidades administrativas, praticando no exercício das suas funções actos administrativos de regulação dos sectores sujeitos à sua intervenção. Atribuir ao Presidente da República o poder de nomear entidades administrativas destas natureza é atribuir-lhe uma competência estranha em relação ao seu acervo de competências.
2. A nomeação de entidades desta natureza é, por definição, competência do orgão que detém o poder executivo - o Governo, no ordenamento jurídico português.
3. A atribuição desta competência ao Presidente da República significaria provocar um entorse no equilíbrio de poderes constitucionais existente entre o Governo e o Presidente da República. Creio mesmo que seria de difícil compatibilização com o actual texto constitucional.
4. É, contudo defensável, por exemplo, sujeitar a nomeação das entidades reguladoras a controlo do Parlamento, bem como à sua fiscalização regular.
5. Esta nova pretensão do Dr. Jorge Sampaio é mais uma deriva comportamental que, em tempos, o levou mesmo a ensaiar um protagonismo mais activo na representação externa de Portugal. Lembram-se?
07/12/2004
A DISSOLUÇÃO EM CÂMARA LENTA
Oito dias após o início da crise política em que o país está mergulhado, já é quase um lugar comum dizer-se que serão quase irrelevantes os argumentos que o Presidente da República usará para justificar o seu acto discricionário de dissolução da Assembleia da República.
Os portugueses já perceberam que não foi apenas a demissão do Dr. Chaves, o discurso da "incubadora" ou qualquer um dos desacertos da governação de Santana Lopes que, por si só, justificaram a dissolução: o comportamento do Dr. Jorge Sampaio revela que ele teve a percepção de que a maioria política no parlamento e no governo já não se identificaria com o sentimento dominante da sociedade portuguesa e que a melhor forma de apurar se a maioria política corresponderia à maioria sociológica conjuntural era através do voto.
Tomando como bom este argumento, então não se compreende que o Presidente da República tenha adiado a assinatura do decreto da dissolução da Assembleia da República para data posterior à da aprovação do orçamento de estado. A atitude do Dr. Jorge Sampaio é mesmo contraditória: se a actual maioria precisa de relegitimação por meio de sufrágio popular, então, o orçamento de estado que é uma das expressões mais evidentes das opções de governação está ferido de morte.
A dissolução da Assembleia da República em "slow motion" encetada pelo Presidente da República é um acto que pretende agradar a "Deus e ao diabo". Ao dissolver o Presidente reconcilia-se com a sua família política, agarrando um pretexto útil fornecido por um Governo que não soube acautelar a sua estabilidade interna como contra-peso às condições estabelecidas pelo Presidente da República em Julho, quando nomeou o Dr. Santana Lopes como Primeiro-Ministro. Aos olhos dos portugueses, o Presidente da República pretende assumir uma atitude responsável, ao dissolver, permitindo que o orçamento seja aprovado.
Nesta crise, o Dr. Jorge Sampaio revelou ? uma vez mais ? que a gestão do tempo político não é a sua especialidade. A sua comunicação ao país sobre as razões da dissolução é quase irrelevante e a consulta ao Conselho de Estado e aos partidos foi transformada numa trivialidade, despida de sentido institucional.
Com esta dissolução ? com a qual não concordo, embora possa entender as razões do Presidente da República ? ocorreu uma reinterpretação do poder presidencial de dissolução do parlamento, agora lido à luz da teoria das catástrofes: um bater de asas no governo, provoca, não uma tempestade em New York, mas a dissolução do parlamento, ainda que a maioria seja absoluta e sólida.
Em todo este episódio, o PSD tem de queixar, maioritariamente, de si próprio, pela maneira atabalhoada como a governação foi exercida nos últimos quatro meses. Nem todos os episódios da governação serão relevantes para determinar o carácter do executivo, mas a verdade é que o exercício do poder bem poderia ter sido mais eficaz, equilibrado e consentâneo com o que se esperaria dum Governo na segunda metade da legislatura.
O PS parte para as próximas eleições com a tarefa facilitada pelo facto da dissolução lhe ter caído ao colo: há eleições, muito embora o unido mérito do Engº Sócrates seja apenas o de existir. Escorado no seguro-caução de António Vitorino, o Engº Sócrates apresenta-se aos portugueses como o sucedâneo de outro engenheiro, do qual, aliás, é filho político dilecto. Apesar do momento, o PS ainda não ganhou as eleições e muito menos com maioria absoluta.
Os próximos dias são cruciais para os portugueses perceberem a espessura política de José Sócrates.
Oito dias após o início da crise política em que o país está mergulhado, já é quase um lugar comum dizer-se que serão quase irrelevantes os argumentos que o Presidente da República usará para justificar o seu acto discricionário de dissolução da Assembleia da República.
Os portugueses já perceberam que não foi apenas a demissão do Dr. Chaves, o discurso da "incubadora" ou qualquer um dos desacertos da governação de Santana Lopes que, por si só, justificaram a dissolução: o comportamento do Dr. Jorge Sampaio revela que ele teve a percepção de que a maioria política no parlamento e no governo já não se identificaria com o sentimento dominante da sociedade portuguesa e que a melhor forma de apurar se a maioria política corresponderia à maioria sociológica conjuntural era através do voto.
Tomando como bom este argumento, então não se compreende que o Presidente da República tenha adiado a assinatura do decreto da dissolução da Assembleia da República para data posterior à da aprovação do orçamento de estado. A atitude do Dr. Jorge Sampaio é mesmo contraditória: se a actual maioria precisa de relegitimação por meio de sufrágio popular, então, o orçamento de estado que é uma das expressões mais evidentes das opções de governação está ferido de morte.
A dissolução da Assembleia da República em "slow motion" encetada pelo Presidente da República é um acto que pretende agradar a "Deus e ao diabo". Ao dissolver o Presidente reconcilia-se com a sua família política, agarrando um pretexto útil fornecido por um Governo que não soube acautelar a sua estabilidade interna como contra-peso às condições estabelecidas pelo Presidente da República em Julho, quando nomeou o Dr. Santana Lopes como Primeiro-Ministro. Aos olhos dos portugueses, o Presidente da República pretende assumir uma atitude responsável, ao dissolver, permitindo que o orçamento seja aprovado.
Nesta crise, o Dr. Jorge Sampaio revelou ? uma vez mais ? que a gestão do tempo político não é a sua especialidade. A sua comunicação ao país sobre as razões da dissolução é quase irrelevante e a consulta ao Conselho de Estado e aos partidos foi transformada numa trivialidade, despida de sentido institucional.
Com esta dissolução ? com a qual não concordo, embora possa entender as razões do Presidente da República ? ocorreu uma reinterpretação do poder presidencial de dissolução do parlamento, agora lido à luz da teoria das catástrofes: um bater de asas no governo, provoca, não uma tempestade em New York, mas a dissolução do parlamento, ainda que a maioria seja absoluta e sólida.
Em todo este episódio, o PSD tem de queixar, maioritariamente, de si próprio, pela maneira atabalhoada como a governação foi exercida nos últimos quatro meses. Nem todos os episódios da governação serão relevantes para determinar o carácter do executivo, mas a verdade é que o exercício do poder bem poderia ter sido mais eficaz, equilibrado e consentâneo com o que se esperaria dum Governo na segunda metade da legislatura.
O PS parte para as próximas eleições com a tarefa facilitada pelo facto da dissolução lhe ter caído ao colo: há eleições, muito embora o unido mérito do Engº Sócrates seja apenas o de existir. Escorado no seguro-caução de António Vitorino, o Engº Sócrates apresenta-se aos portugueses como o sucedâneo de outro engenheiro, do qual, aliás, é filho político dilecto. Apesar do momento, o PS ainda não ganhou as eleições e muito menos com maioria absoluta.
Os próximos dias são cruciais para os portugueses perceberem a espessura política de José Sócrates.
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