AS QUEIJADAS E O BENFICA

(Um post atrasado dois dias...)

Final do jogo Benfica-Penafiel, no Estádio da Luz. O Benfica venceu sem convencer. De novo uma vitória que não consola a alma.

À saída do estádio a inevitável aglomeração. No meio do frio da noite, a voz da vendedora de queijadas de Sintra sobressai, num pregão cristalino: "Comprem, comprem! Dão mais força que o viagra!"

Pensei, de imediato, comprar duas dúzias e oferece-las ao balneário encarnado...

FOI VOCÊ QUE PEDIU UMA GRAVATA?

A entrevista de Rui Melo ao Expresso das Nove suscitou um curioso post de Alexandre Pascoal no ilhas, composto apenas pelo título, ao qual se seguiram vários comentários.

A essência do post e dos comentários reduz-se à questão política da gravata de Rui Melo. Os gostos dividem-se, as declarações de princípio sobre o seu uso ou não uso sucedem-se e ao fascínio de uns pela exuberante gravata do entrevistado contrapõe-se o imediato conservadorismo de outros.

Muito embora os mais distraídos possam ser induzidos em erro, a verdade é que a entrevista não é sobre moda ou sobre a arte de fazer o nó das gravatas (interessando, a propósito, referir que há 80 maneiras diferentes de fazer o nó de gravata). Rui Melo pronuncia-se sobre o PSD, sustentando a tese de que Mota Amaral não deve ser candidato à Assembleia da República pelo círculo eleitoral dos Açores.

A gravata é uma metáfora da entrevista: ousada e controversa!

Não gosto da gravata de Rui Melo, nem partilho da posição dele quanto a Mota Amaral. Reconheço-lhe, porém, o mérito de usar uma e falar da outra.

PEDRO GOMES - NOME DE CIDADE

Já imaginaram que o vosso nome pode ser o nome duma cidade? Não será motivo de exaltação do ego, mas de simples e breve curiosidade. Cidade "Pedro Gomes"? Não é um nome elegante para uma cidade, ainda que a mim me assente como uma luva. Força do hábito, dirão alguns. A rotina de conviver com o próprio nome, leva o seu portador a não questioná-lo, mesmo que se possa chamar Lizandro ou Esménio...

Cidade "Pedro Gomes"? Ainda se fosse uma marca de perfume, sempre poderia invocar o talento criador da fragância e associar o nome a um certo "glamour"!

Cidade "Pedro Gomes"? De nome de rua a designação de cidade? Bem sei que as urbes se compõem de ruas e que nem todas as ruas, organizadas numa apertada malha, merecem a designação de cidade, muito embora a bondade do legislador tenha multiplicado as cidades, como um nove exame, urbano, claro! Cidades que são apenas ruas e mais ruas, aquários de gente...

Tropecei, por acaso, na cidade Pedro Gomes, no Mato Grosso do Sul, Brasil. Pequena cidade, com pouco mais de 8.000 habitantes. No início foi apenas um povoado, com a sugestiva designação de "Amarra-cabelo". Expressão que sugere deliciosas metáforas políticas, embora a sua origem tenha a ver com a mais terrena indumentária e com a ancestral vaidade humana.

Ainda não descobri como lhe dei o nome. Ou melhor, como me tomaram o nome de empréstimo e com ele ungiram a cidade.

Há um misterioso homónimo que mereceu tamanha distinção, porque a vaidade (um pequeno pecado que, espero, seja facilmente perdoável, sem penosa penitência) no meu nome me impede ded pensar que a cidade assim se chama para público opróbio dum certo Pedro Gomes.

Sem nada saber dela, poderei chamar-lhe "a minha cidade", apurando aquele sentimento de posse instantânea que desenvolvemos em relação às coisasa e, por vezes, em relação aos outros?

Pensando melhor, a ideia duma cidade "Pedro Gomes" é mais atraente do que o perfume. Não poderei ser derrotado pela moda, nem pelo banal gesto de entornar umas gotas de perfume diariamente.... Bem sei que os mais sofisticados argumentarão que já entrámos na era dos vaporizadores...

Em todo o caso, as móleculas de perfume nunca regressam ao frasco!

Bom dia!

PARÁBOLA QUASE PERFEITA

Os robot's Spirit e Opportunity deixam um rasto solitário nas areias, crateras e rochas de Marte, o planeta vermelho.

Espírito e oportunidade. Qualidades de robot. Qualidades para políticos...

TEMPOS DIFÍCEIS NO ANJO MUDO

Defendo que, independentemente do que decidirem o PSD e o CDS/PP a nível nacional, o PSD deverá apresentar-se sozinho nos Açores, nas próximas eleições nacionais. Aqui ao lado, no anjo mudo.

A GOVERNAÇÃO GELATINA

Cor-de-rosa, claro! Flexível e agradável à vista. O "toutch" do Presidente do Governo vai remediando a inabilidade política dos Secretários Regionais. A usura do tempo cobrará o seu preço mais depressa do que parece.

VOLTAR A LER SUN TZU

"A ordem e a desordem dependem da organização; a coragem e a cobardia das circunstâncias; a força e a fraqueza, das disposições."

(A arte da guerra)

PESCAS E CONSTITUIÇÃO EUROPEIA

No anjo mudo reproduzo um artigo publicado no Açoriano Oriental no passado mês sobre a questão das pescas e o novo tratado da União Europeia, na semana em que o Parlamento Europeu vota a proibição de utilização das redes de arrasto nos mares do Açores.

DIZER O QUE PENSO

No anjo mudo passam a ser colocados os textos que pela sua dimensão não devam ser colocados neste blogue. O anjo mudo passa a ser um blogue associado deste.

O sentido da reflexão é o mesmo.

O primeiro texto é uma intervenção parlamentar no debate do programa do IX Governo Regional.

A INVISIBLIDADE DO PARLAMENTO AÇORIANO

A Assembleia Legislativa dos Açores debate, desde quarta-feira, o programa do IX Governo Regional. Sobre os trabalhos parlamentares paira uma estranha invisibilidade pública.

Apesar dos trabalhos parlamentares serem acompanhados por jornalistas, a verdade é que as notícias sobre o parlamento não reflectem o debate paralamentar, sendo, quase sempre apressadas, descontextualizadas e referencialmente centradas no Governo. Veja-se o site da Assembleia, no qual estão disponíveis as intervenções realizadas e faça-se a comparação com os jornais e noticiários de quinta e sexta-feira. É um exercício elucidativo!

A COMUNICAÇÃO IRRELEVANTE

A novidade da comunicação ao país feita pelo Dr. Jorge Sampaio ficou-se apenas pela data das eleições. A gestão do tempo e o comportamento do Presidente da República tornaram a sua comunicação sobre a dissolução absolutamente irrelevante. Disse apenas o que já se pressentia e não fundamentou com consistência jurídica - que as circunstâncias impunham - o acto constitucional de dissolução.

O PRESIDENTE REGULADOR

O Dr. Jorge Sampaio defendeu que as entidades reguladoras passem a ser nomeadas pelo Presidente da República (v. Público).

O Presidente da República não tem razão na sua pretensão, por cinco razões essenciais:

1. Em primeiro lugar, estas entidades (ERSE, ANACOM, CMVM, por exemplo) têm a natureza de entidades administrativas, praticando no exercício das suas funções actos administrativos de regulação dos sectores sujeitos à sua intervenção. Atribuir ao Presidente da República o poder de nomear entidades administrativas destas natureza é atribuir-lhe uma competência estranha em relação ao seu acervo de competências.

2. A nomeação de entidades desta natureza é, por definição, competência do orgão que detém o poder executivo - o Governo, no ordenamento jurídico português.

3. A atribuição desta competência ao Presidente da República significaria provocar um entorse no equilíbrio de poderes constitucionais existente entre o Governo e o Presidente da República. Creio mesmo que seria de difícil compatibilização com o actual texto constitucional.

4. É, contudo defensável, por exemplo, sujeitar a nomeação das entidades reguladoras a controlo do Parlamento, bem como à sua fiscalização regular.

5. Esta nova pretensão do Dr. Jorge Sampaio é mais uma deriva comportamental que, em tempos, o levou mesmo a ensaiar um protagonismo mais activo na representação externa de Portugal. Lembram-se?

QUANDO AS MANHÃS NÃO SÃO IGUAIS

Amanheci no cais da minha ilha de sempre. Arrogantes sobre o mar, a espreitar a baía, os silenciosos canhões do Forte de S. Braz fingem a segurança do mar oceano que agora é de todos. Simplesmente!

A DISSOLUÇÃO EM CÂMARA LENTA


Oito dias após o início da crise política em que o país está mergulhado, já é quase um lugar comum dizer-se que serão quase irrelevantes os argumentos que o Presidente da República usará para justificar o seu acto discricionário de dissolução da Assembleia da República.

Os portugueses já perceberam que não foi apenas a demissão do Dr. Chaves, o discurso da "incubadora" ou qualquer um dos desacertos da governação de Santana Lopes que, por si só, justificaram a dissolução: o comportamento do Dr. Jorge Sampaio revela que ele teve a percepção de que a maioria política no parlamento e no governo já não se identificaria com o sentimento dominante da sociedade portuguesa e que a melhor forma de apurar se a maioria política corresponderia à maioria sociológica conjuntural era através do voto.

Tomando como bom este argumento, então não se compreende que o Presidente da República tenha adiado a assinatura do decreto da dissolução da Assembleia da República para data posterior à da aprovação do orçamento de estado. A atitude do Dr. Jorge Sampaio é mesmo contraditória: se a actual maioria precisa de relegitimação por meio de sufrágio popular, então, o orçamento de estado que é uma das expressões mais evidentes das opções de governação está ferido de morte.

A dissolução da Assembleia da República em "slow motion" encetada pelo Presidente da República é um acto que pretende agradar a "Deus e ao diabo". Ao dissolver o Presidente reconcilia-se com a sua família política, agarrando um pretexto útil fornecido por um Governo que não soube acautelar a sua estabilidade interna como contra-peso às condições estabelecidas pelo Presidente da República em Julho, quando nomeou o Dr. Santana Lopes como Primeiro-Ministro. Aos olhos dos portugueses, o Presidente da República pretende assumir uma atitude responsável, ao dissolver, permitindo que o orçamento seja aprovado.

Nesta crise, o Dr. Jorge Sampaio revelou ? uma vez mais ? que a gestão do tempo político não é a sua especialidade. A sua comunicação ao país sobre as razões da dissolução é quase irrelevante e a consulta ao Conselho de Estado e aos partidos foi transformada numa trivialidade, despida de sentido institucional.

Com esta dissolução ? com a qual não concordo, embora possa entender as razões do Presidente da República ? ocorreu uma reinterpretação do poder presidencial de dissolução do parlamento, agora lido à luz da teoria das catástrofes: um bater de asas no governo, provoca, não uma tempestade em New York, mas a dissolução do parlamento, ainda que a maioria seja absoluta e sólida.

Em todo este episódio, o PSD tem de queixar, maioritariamente, de si próprio, pela maneira atabalhoada como a governação foi exercida nos últimos quatro meses. Nem todos os episódios da governação serão relevantes para determinar o carácter do executivo, mas a verdade é que o exercício do poder bem poderia ter sido mais eficaz, equilibrado e consentâneo com o que se esperaria dum Governo na segunda metade da legislatura.

O PS parte para as próximas eleições com a tarefa facilitada pelo facto da dissolução lhe ter caído ao colo: há eleições, muito embora o unido mérito do Engº Sócrates seja apenas o de existir. Escorado no seguro-caução de António Vitorino, o Engº Sócrates apresenta-se aos portugueses como o sucedâneo de outro engenheiro, do qual, aliás, é filho político dilecto. Apesar do momento, o PS ainda não ganhou as eleições e muito menos com maioria absoluta.

Os próximos dias são cruciais para os portugueses perceberem a espessura política de José Sócrates.

A DISSOLUÇÃO E OS COMENTÁRIOS IGNORANTES

Ao contrário do que alguns "comentadores" vão dizendo, o Presidente da República não demitiu o Governo, que continua na plenitude das suas funções constitucionais. O Presidente da República apenas decidiu dissolver o parlamento; isto é, antecipar as eleições, no exercício dum poder discrionário e dum juízo também discricionário que pode assentar em actos de governação, em avaliação social, em falta de legitimidade parlamentar ou social.... Para dissolver o parlamento, o Presidente da República não precisa de aquilatar do "regular funcionamento" das instituições - do ponto de vista estritamente constitucional.

Já agora, acrescente-se que as eleições deverão realizar-se no prazo de 55 dias após a dissolução e que, com o acto eleitoral, se iniciará uma nova legislatura, o que significa que se elegerá um parlamento com um mandato de quatro anos e não apenas para completar a actual legislatura.

ONCE UPON A TIME...

O Presidente da República decidiu-se pela dissolução da Assembleia da República. Não concordo com os pressupostos, mas respeito a decisão.

A demissão do Dr. Chaves foi apenas o pretexto útil. De uma assentada, o Presidente da República reconcilia-se com a sua família política e coloca fim a um inusitado período de pendor mais presidencialista no nosso sistema político. não me parece que o Governo deva ter muitas queixas, a não ser de si próprio. Agora é tempo de jogo novo!

Interessa recordar que, agora, a alternativa ao PSD de Santana Lopes é o PS do Engº Sócrates, o herdeiro do guterrismo.

Sem tempo para afirmar a sua liderança, o Engº Sócrates anunciou já ao país que o coodenador da elaboração do programa eleitoral socialista é o Dr. António Vitorino, o seguro-caução da liderança da sua liderança.

O tempo trocou as voltas aos políticos.

CHAVES DA TORMENTA

Não partilho da visão catastrofista dos que, à demissão dum Ministro, se apressam a gritar - tal como na história do rapaz e do lobo - "eleições antecipadas, já!".

Em nome da sua autoridade pessoal, Santana Lopes deve uma explicação ao país sobre o episódio - lamentável - da demissão do Ministro Henrique Chaves. Não sobre as suas relações pessoais com o Dr. Chaves - que essas são de outro foro - mas sobre a questão política que ela envolve.

Caso o governo tente passar pelo assunto como "gato por brasas" a sua credibilidade ficará seriamente danificada.

Anoto que o líder da oposição, ao contrário do seu antecessor, não se apressou a pedir eleições antecipadas. Apenas calculismo?

O BÉBÉ E A ÁGUA DO BANHO...

Não gostei de ver o Primeiro-Ministro, Santana Lopes, em sessão oficial, a referir-se a questões de natureza partidária que, por definição, apenas o devem ocupar na função estritamente partidária.

A CONTINUIDADE COMUNISTA

Apesar das mudanças no mundo, o PCP cumpriu à risca a doutrina das "folhas secas" depurando o partido, assim acreditando que o comunismo se solidifica e resiste à voragem que atingiu os outros partidos comunistas por essa Europa fora.

O discurso de Jerónimo de Sousa não podia ter sido mais claro: o PCP permanece imutável e fiel aos princípios marxistas-leninistas. A renovação etária, de âmbito limitado no Comité Central não encontrou paralelo ao nível do discurso e da postura comunista: até a abertura à convergência da esquerda, limitada ao PS ( ignorando olimpicamente o BE) obedede à condição de que os PS deve abandonar "políticas de direita"...

Este congresso representou o acentuar do fechamento do PCP sobre si próprio.

O CONGRESSO E JERÓNIMO (II) : A PERGUNTA E A JORNALISTA DISTRAÍDA

No fim do discurso de hoje, a jornalista da SIC pergunta ao Secretário-Geral do PCP se a coragem "física" a que este aludira no discurso significava confrontos nas ruas. Creio mesmo que a jornalista pretenderia perguntar se os militantes comunistas sacariam da famosa moca de Rio Maior pelas ruas do país.

Não há paciência!