PARÁBOLA QUASE PERFEITA

Os robot's Spirit e Opportunity deixam um rasto solitário nas areias, crateras e rochas de Marte, o planeta vermelho.

Espírito e oportunidade. Qualidades de robot. Qualidades para políticos...

TEMPOS DIFÍCEIS NO ANJO MUDO

Defendo que, independentemente do que decidirem o PSD e o CDS/PP a nível nacional, o PSD deverá apresentar-se sozinho nos Açores, nas próximas eleições nacionais. Aqui ao lado, no anjo mudo.

A GOVERNAÇÃO GELATINA

Cor-de-rosa, claro! Flexível e agradável à vista. O "toutch" do Presidente do Governo vai remediando a inabilidade política dos Secretários Regionais. A usura do tempo cobrará o seu preço mais depressa do que parece.

VOLTAR A LER SUN TZU

"A ordem e a desordem dependem da organização; a coragem e a cobardia das circunstâncias; a força e a fraqueza, das disposições."

(A arte da guerra)

PESCAS E CONSTITUIÇÃO EUROPEIA

No anjo mudo reproduzo um artigo publicado no Açoriano Oriental no passado mês sobre a questão das pescas e o novo tratado da União Europeia, na semana em que o Parlamento Europeu vota a proibição de utilização das redes de arrasto nos mares do Açores.

DIZER O QUE PENSO

No anjo mudo passam a ser colocados os textos que pela sua dimensão não devam ser colocados neste blogue. O anjo mudo passa a ser um blogue associado deste.

O sentido da reflexão é o mesmo.

O primeiro texto é uma intervenção parlamentar no debate do programa do IX Governo Regional.

A INVISIBLIDADE DO PARLAMENTO AÇORIANO

A Assembleia Legislativa dos Açores debate, desde quarta-feira, o programa do IX Governo Regional. Sobre os trabalhos parlamentares paira uma estranha invisibilidade pública.

Apesar dos trabalhos parlamentares serem acompanhados por jornalistas, a verdade é que as notícias sobre o parlamento não reflectem o debate paralamentar, sendo, quase sempre apressadas, descontextualizadas e referencialmente centradas no Governo. Veja-se o site da Assembleia, no qual estão disponíveis as intervenções realizadas e faça-se a comparação com os jornais e noticiários de quinta e sexta-feira. É um exercício elucidativo!

A COMUNICAÇÃO IRRELEVANTE

A novidade da comunicação ao país feita pelo Dr. Jorge Sampaio ficou-se apenas pela data das eleições. A gestão do tempo e o comportamento do Presidente da República tornaram a sua comunicação sobre a dissolução absolutamente irrelevante. Disse apenas o que já se pressentia e não fundamentou com consistência jurídica - que as circunstâncias impunham - o acto constitucional de dissolução.

O PRESIDENTE REGULADOR

O Dr. Jorge Sampaio defendeu que as entidades reguladoras passem a ser nomeadas pelo Presidente da República (v. Público).

O Presidente da República não tem razão na sua pretensão, por cinco razões essenciais:

1. Em primeiro lugar, estas entidades (ERSE, ANACOM, CMVM, por exemplo) têm a natureza de entidades administrativas, praticando no exercício das suas funções actos administrativos de regulação dos sectores sujeitos à sua intervenção. Atribuir ao Presidente da República o poder de nomear entidades administrativas destas natureza é atribuir-lhe uma competência estranha em relação ao seu acervo de competências.

2. A nomeação de entidades desta natureza é, por definição, competência do orgão que detém o poder executivo - o Governo, no ordenamento jurídico português.

3. A atribuição desta competência ao Presidente da República significaria provocar um entorse no equilíbrio de poderes constitucionais existente entre o Governo e o Presidente da República. Creio mesmo que seria de difícil compatibilização com o actual texto constitucional.

4. É, contudo defensável, por exemplo, sujeitar a nomeação das entidades reguladoras a controlo do Parlamento, bem como à sua fiscalização regular.

5. Esta nova pretensão do Dr. Jorge Sampaio é mais uma deriva comportamental que, em tempos, o levou mesmo a ensaiar um protagonismo mais activo na representação externa de Portugal. Lembram-se?

QUANDO AS MANHÃS NÃO SÃO IGUAIS

Amanheci no cais da minha ilha de sempre. Arrogantes sobre o mar, a espreitar a baía, os silenciosos canhões do Forte de S. Braz fingem a segurança do mar oceano que agora é de todos. Simplesmente!

A DISSOLUÇÃO EM CÂMARA LENTA


Oito dias após o início da crise política em que o país está mergulhado, já é quase um lugar comum dizer-se que serão quase irrelevantes os argumentos que o Presidente da República usará para justificar o seu acto discricionário de dissolução da Assembleia da República.

Os portugueses já perceberam que não foi apenas a demissão do Dr. Chaves, o discurso da "incubadora" ou qualquer um dos desacertos da governação de Santana Lopes que, por si só, justificaram a dissolução: o comportamento do Dr. Jorge Sampaio revela que ele teve a percepção de que a maioria política no parlamento e no governo já não se identificaria com o sentimento dominante da sociedade portuguesa e que a melhor forma de apurar se a maioria política corresponderia à maioria sociológica conjuntural era através do voto.

Tomando como bom este argumento, então não se compreende que o Presidente da República tenha adiado a assinatura do decreto da dissolução da Assembleia da República para data posterior à da aprovação do orçamento de estado. A atitude do Dr. Jorge Sampaio é mesmo contraditória: se a actual maioria precisa de relegitimação por meio de sufrágio popular, então, o orçamento de estado que é uma das expressões mais evidentes das opções de governação está ferido de morte.

A dissolução da Assembleia da República em "slow motion" encetada pelo Presidente da República é um acto que pretende agradar a "Deus e ao diabo". Ao dissolver o Presidente reconcilia-se com a sua família política, agarrando um pretexto útil fornecido por um Governo que não soube acautelar a sua estabilidade interna como contra-peso às condições estabelecidas pelo Presidente da República em Julho, quando nomeou o Dr. Santana Lopes como Primeiro-Ministro. Aos olhos dos portugueses, o Presidente da República pretende assumir uma atitude responsável, ao dissolver, permitindo que o orçamento seja aprovado.

Nesta crise, o Dr. Jorge Sampaio revelou ? uma vez mais ? que a gestão do tempo político não é a sua especialidade. A sua comunicação ao país sobre as razões da dissolução é quase irrelevante e a consulta ao Conselho de Estado e aos partidos foi transformada numa trivialidade, despida de sentido institucional.

Com esta dissolução ? com a qual não concordo, embora possa entender as razões do Presidente da República ? ocorreu uma reinterpretação do poder presidencial de dissolução do parlamento, agora lido à luz da teoria das catástrofes: um bater de asas no governo, provoca, não uma tempestade em New York, mas a dissolução do parlamento, ainda que a maioria seja absoluta e sólida.

Em todo este episódio, o PSD tem de queixar, maioritariamente, de si próprio, pela maneira atabalhoada como a governação foi exercida nos últimos quatro meses. Nem todos os episódios da governação serão relevantes para determinar o carácter do executivo, mas a verdade é que o exercício do poder bem poderia ter sido mais eficaz, equilibrado e consentâneo com o que se esperaria dum Governo na segunda metade da legislatura.

O PS parte para as próximas eleições com a tarefa facilitada pelo facto da dissolução lhe ter caído ao colo: há eleições, muito embora o unido mérito do Engº Sócrates seja apenas o de existir. Escorado no seguro-caução de António Vitorino, o Engº Sócrates apresenta-se aos portugueses como o sucedâneo de outro engenheiro, do qual, aliás, é filho político dilecto. Apesar do momento, o PS ainda não ganhou as eleições e muito menos com maioria absoluta.

Os próximos dias são cruciais para os portugueses perceberem a espessura política de José Sócrates.

A DISSOLUÇÃO E OS COMENTÁRIOS IGNORANTES

Ao contrário do que alguns "comentadores" vão dizendo, o Presidente da República não demitiu o Governo, que continua na plenitude das suas funções constitucionais. O Presidente da República apenas decidiu dissolver o parlamento; isto é, antecipar as eleições, no exercício dum poder discrionário e dum juízo também discricionário que pode assentar em actos de governação, em avaliação social, em falta de legitimidade parlamentar ou social.... Para dissolver o parlamento, o Presidente da República não precisa de aquilatar do "regular funcionamento" das instituições - do ponto de vista estritamente constitucional.

Já agora, acrescente-se que as eleições deverão realizar-se no prazo de 55 dias após a dissolução e que, com o acto eleitoral, se iniciará uma nova legislatura, o que significa que se elegerá um parlamento com um mandato de quatro anos e não apenas para completar a actual legislatura.

ONCE UPON A TIME...

O Presidente da República decidiu-se pela dissolução da Assembleia da República. Não concordo com os pressupostos, mas respeito a decisão.

A demissão do Dr. Chaves foi apenas o pretexto útil. De uma assentada, o Presidente da República reconcilia-se com a sua família política e coloca fim a um inusitado período de pendor mais presidencialista no nosso sistema político. não me parece que o Governo deva ter muitas queixas, a não ser de si próprio. Agora é tempo de jogo novo!

Interessa recordar que, agora, a alternativa ao PSD de Santana Lopes é o PS do Engº Sócrates, o herdeiro do guterrismo.

Sem tempo para afirmar a sua liderança, o Engº Sócrates anunciou já ao país que o coodenador da elaboração do programa eleitoral socialista é o Dr. António Vitorino, o seguro-caução da liderança da sua liderança.

O tempo trocou as voltas aos políticos.

CHAVES DA TORMENTA

Não partilho da visão catastrofista dos que, à demissão dum Ministro, se apressam a gritar - tal como na história do rapaz e do lobo - "eleições antecipadas, já!".

Em nome da sua autoridade pessoal, Santana Lopes deve uma explicação ao país sobre o episódio - lamentável - da demissão do Ministro Henrique Chaves. Não sobre as suas relações pessoais com o Dr. Chaves - que essas são de outro foro - mas sobre a questão política que ela envolve.

Caso o governo tente passar pelo assunto como "gato por brasas" a sua credibilidade ficará seriamente danificada.

Anoto que o líder da oposição, ao contrário do seu antecessor, não se apressou a pedir eleições antecipadas. Apenas calculismo?

O BÉBÉ E A ÁGUA DO BANHO...

Não gostei de ver o Primeiro-Ministro, Santana Lopes, em sessão oficial, a referir-se a questões de natureza partidária que, por definição, apenas o devem ocupar na função estritamente partidária.

A CONTINUIDADE COMUNISTA

Apesar das mudanças no mundo, o PCP cumpriu à risca a doutrina das "folhas secas" depurando o partido, assim acreditando que o comunismo se solidifica e resiste à voragem que atingiu os outros partidos comunistas por essa Europa fora.

O discurso de Jerónimo de Sousa não podia ter sido mais claro: o PCP permanece imutável e fiel aos princípios marxistas-leninistas. A renovação etária, de âmbito limitado no Comité Central não encontrou paralelo ao nível do discurso e da postura comunista: até a abertura à convergência da esquerda, limitada ao PS ( ignorando olimpicamente o BE) obedede à condição de que os PS deve abandonar "políticas de direita"...

Este congresso representou o acentuar do fechamento do PCP sobre si próprio.

O CONGRESSO E JERÓNIMO (II) : A PERGUNTA E A JORNALISTA DISTRAÍDA

No fim do discurso de hoje, a jornalista da SIC pergunta ao Secretário-Geral do PCP se a coragem "física" a que este aludira no discurso significava confrontos nas ruas. Creio mesmo que a jornalista pretenderia perguntar se os militantes comunistas sacariam da famosa moca de Rio Maior pelas ruas do país.

Não há paciência!

O CONGRESSO E JERÓNIMO (I)

Depois de escutados com atenção os discursos de Jerónimo de Sousa, creio que, nas suas novas funções, nunca virá a gritar "Gerónimo!".

UCRÂNIA - A TÉNUE LINHA DE DEMARCAÇÃO ENTRE A DEMOCRACIA E O CAOS

De um modo raro, a UE, a NATO e os EUA coincidiram não validação das eleições presidenciais da Ucrânia, facto que o parlamento de Kiev confirmou ontem - numa votação que, embora tenha um elevado significado político, não vincula o Supremo Tribunal de Justiça, órgão a quem cabe tomar uma decisão final sobre o processo eleitoral.

As eleições ucranianas não são indiferentes para a Europa, nem para o ocidente, em geral: de modo imediato joga-se o modelo de sociedade, com Moscovo a apostar na continuidade e no estreitamento de relações com Kiev, apoiando Ianukoviych, o candidato do sistema. Moscovo pretende constituir uma comunidade económica, englobando a Ucrância, Bielorrússia, Cazaquistão e a Rússia, com o objectivo de consolidar a sua influência na zona e estreitar a sua "longa manus" sobre uma ex-república soviética.

A médio e a longo prazo, joga-se nestas eleições o papel estratégico da Ucrânia, entre a Rússia e a UE. Uma Ucrânia membor da NATO e candidata à adesão à UE limita a consituição dum "império europeu" por parte da Rússia e constitui um importante travão à sua influência na região do Cáucaso, duma importância geo-estratégica vital.

Por tudo isto, a vitória de Victor Iuschenko não é irrelevante.

O povo está na rua, em nome da democracia.

A PALAVRA DE JOÃO XXIII

"O homem prudente é o que sabe calar uma parte da verdade que seria inoportuna manifestar e que, calada, não prejudica a verdade porque não a falsifica; aquele que sabe atingir os bons fins que se propõe, escolhendo os meios mais eficazes de querer e de agir; que em relação a cada caso sabe prever e avaliar as dificuldades e sabe escolher o caminho em que os perigos e as dificuldades são menores; aquele que, tendo-se proposto um fim bom e nobre e grande, não o perde nunca de vista, consegue superar todos os obstáculos e leva-o a bom termo; aquele que em qulquer assunto distingue a substância e não se deixar enredar pelos acidentes; une as suas forças e fá-las convergir para o bom fim (...)"

Diário Íntimo, 1964

Bom dia!