UCRÂNIA - A TÉNUE LINHA DE DEMARCAÇÃO ENTRE A DEMOCRACIA E O CAOS

De um modo raro, a UE, a NATO e os EUA coincidiram não validação das eleições presidenciais da Ucrânia, facto que o parlamento de Kiev confirmou ontem - numa votação que, embora tenha um elevado significado político, não vincula o Supremo Tribunal de Justiça, órgão a quem cabe tomar uma decisão final sobre o processo eleitoral.

As eleições ucranianas não são indiferentes para a Europa, nem para o ocidente, em geral: de modo imediato joga-se o modelo de sociedade, com Moscovo a apostar na continuidade e no estreitamento de relações com Kiev, apoiando Ianukoviych, o candidato do sistema. Moscovo pretende constituir uma comunidade económica, englobando a Ucrância, Bielorrússia, Cazaquistão e a Rússia, com o objectivo de consolidar a sua influência na zona e estreitar a sua "longa manus" sobre uma ex-república soviética.

A médio e a longo prazo, joga-se nestas eleições o papel estratégico da Ucrânia, entre a Rússia e a UE. Uma Ucrânia membor da NATO e candidata à adesão à UE limita a consituição dum "império europeu" por parte da Rússia e constitui um importante travão à sua influência na região do Cáucaso, duma importância geo-estratégica vital.

Por tudo isto, a vitória de Victor Iuschenko não é irrelevante.

O povo está na rua, em nome da democracia.

A PALAVRA DE JOÃO XXIII

"O homem prudente é o que sabe calar uma parte da verdade que seria inoportuna manifestar e que, calada, não prejudica a verdade porque não a falsifica; aquele que sabe atingir os bons fins que se propõe, escolhendo os meios mais eficazes de querer e de agir; que em relação a cada caso sabe prever e avaliar as dificuldades e sabe escolher o caminho em que os perigos e as dificuldades são menores; aquele que, tendo-se proposto um fim bom e nobre e grande, não o perde nunca de vista, consegue superar todos os obstáculos e leva-o a bom termo; aquele que em qulquer assunto distingue a substância e não se deixar enredar pelos acidentes; une as suas forças e fá-las convergir para o bom fim (...)"

Diário Íntimo, 1964

Bom dia!

A CONFUSÃO DOS SENTIDOS - RESPOSTA A PEDRO DE MENDOZA

Pedro de Mendoza publicou a Ditadura dos Interesses, a propósito de notícia do Açoriano Oriental, segundo a qual a Câmara Municipal de Ponta Delgada estudava a hipótese de constituir uma Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) para a requalificação das zonas de S. Pedro e de S. Roque, em Ponta Delgada.

Este "post", tal como anotei em comentário breve merece um comentário mais detalhado.

Por vezes, quando se quer provar uma tese à partida, faz-se como o Pedro fez: misturam-se os argumentos (com a elegância da escrita que o Pedro sabe cultivar), confundem-se os fins com os instrumentos, salpicam-se as "provas" com um certo ecologismo bom-tom e retira-se a conclusão óbvia: as intervenções urbanísticas são sempre o palco para a satisfação de obscuros interesses, ora dos políticos, ora de privados.

Utilizando uma linguagem de plasticina, molda-se a linha argumentativa a uma certa igenuidade que, por vezes, perpassa na blogosfera: o que escrevemos é para ser lido, debatido e comentado. Escrevemos num espaço público, sujeito ao escrutínio de quem acede ao blog ou ao comentário.

As Sociedades de Reabilitação Urbana são apenas instrumentos da política de urbanismo, sujeitas a regras de direito público, com finalidades determinadas. Podendo ter alguns defeitos genéticos - e têm-nos - não são, contudo as novas hidras do urbanismo.

Elas visam - genericamente falando, porque esta não é uma discussão jurídica - possibilitar a intervenção urbanística em certas zonas, associando a esfera pública com a esfera privada, obedecendo a escolha dos privados aos princípios da publicidade e transparência. As SRU poderão exercer competências de natureza pública - expropriações, licenciamentos - sujeitas às mesmas regras de direito público que vinculam, por exemplo as Câmaras Municipais.

O Pedro pode ter a sua visão sobre o desenvolvimento urbanístico em São Miguel ( e tem-na,certamente. Não pode e não deve assacar intenções (primeiras ou segundas) à CMPDL a partir da simples hipótese de constituição duma SRU, sem se ter dado ao trabalho de saber, em concreto, as hipóteses em cima da mesa.

O Pedro não tem culpa: este é o tipo de raciocínio apressado que a blogosfera permite. Na ânsia de comentar a actualidade, esquecemo-nos do que está atrás da aparente simplicidade da notícia do jornal.

Parece-me injusta a qualificação de Ponta Delgada como uma "nova Quarteira", construida a partir do prolongamento da Avenida. Penso que a visão romântica do Pedro soçobrará se aceitar fazer uma visita comigo às traseiras do casario de S.Roque, entrando pela Canada da Shell - que o Pedro apenas deve conhecer porque entronca com a Rua do Terreiro - a apreciar as construções de madeira, de costaneiras, as construções ilgegais, o lixo acumulado e pressentir o mar a entrar pelas casas dentro. Esta realidade não tem nada "brick" e está muito longe do ambiente sofisticado dum blog...

Depois da vista a pé, convido o Pedro - com bom tempo, para evitar mal-estar mareiro - a uma visita de barco à mesma zona.

Veremos, então, se a "especulação" e a "trapalhada" se mantêm como argumentos.

Porque o post já vai demasiado longo, concluo, dizendo que o Pedro tem o que escolheu em matéria de políticos: eu em 17 de Outubro não fiz a mesma escolha do Pedro.

A JUSTIÇA E OS GIRASSÓIS



No dia em que se inicia o julgamento do processo "Casa Pia", a imprensa re-descobre um filão mediático. O DN faz manchete com o tema, com um título de dupla leitura."O dia do juízo" leva de imediato o leitor a uma associação com o cristão dia do "juízo final" em que os justos serão premidados e os prevaricadores castigados. O título surge sobre uma foto, em cujo primeiro palno se vê uma câmara de filmar, num plano elevadíssimo sobre a rua, convocando o leitor a um "voyeurismo" cúmplice. Com as limitações impostas à comunicação social pelo Colectivo, o novo espaço mediático está circunscrito à rua e à opinião pública, a partir dos comunicados diários que o Tribunal irá emitir.

A imagem da câmara é também metafórica: o jornal diz aos seus leitores que a verdade está ali, porque o senso comum diz-nos que as câmaras não mentem. Porém, como todos sabemos, issojá não é verdade!

Como revela a mesma edição, em estudo realizado pela Marktest, a maioria dos portugueses não acredita num resultado justo neste processo. É a ideia recorrente de que "os ricos e poderosos se safam e os pobres se lixam".

Para que conste, devo dizer que acredito na Justiça portuguesa.

Deixo abaixo extracto dum texto com dois anos, sobre a relação da justiça com os "media", que continua actual.

Ao longo do último ano, os media descobriram a justiça como um filão - umas vezes da informação, outras apenas do "info-entretainment" - e a sociedade portuguesa constatou que nenhuma classe social - por mais influente ou poderosa que seja - está acima da justiça.

Com gente da política, do espectáculo, de classes sociais prestigiadas como arguidos em processos de grande impacto, a tentação de discutir os "contornos" de cada caso na hora do jantar ou no cabeleireiro tornou-se num novo passatempo dos portugueses.

Comenta-se o que não se conhece e julga-se, absolvendo ou condenando na praça pública, o que se ignora em absoluto.

Advogados, jornalistas, arguidos - através de interpostos porta-vozes - alimentam a corrente de opinião, umas vezes pública, outras apenas publicada, fazendo do segredo de justiça uma figura de retórica legislativa.

A discussão mais séria sobre a natureza da prisão preventiva ou da aplicação de determinadas medidas de coacção, em geral, sobre o estatuto dos arguidos e a relação de forças processual entre estes e o Ministério Público, titular do inquérito, sai sempre prejudicada quando é feita - como tem sido quase sempre - por acalorados "protagonistas" dos casos judiciais mais mediáticos, que persistem em confundir "culpa formada" com "indícios de actividade criminosa".

A pulsão da "court tv" está definitivamente instalada em Portugal, numa evidente contradição do uso do tempo: o tempo das decisões da justiça - de política legislativa ou de decisões jurisdicionais - é mais lento do que o tempo mediático que atravessamos.


A justiça não pode ser como os girassóis, que se voltam todos os dias à procura do sol.

ANGEL BLOGS (XXI) - ANJOS PELO MUNDO

De braços abertos inventamos o futuro.

Bom dia!

A REVISÃO DO ESTATUTO E DAS LEIS ELEITORAIS DOS AÇORES

O PS já apresentou na Assembleia Legislativa - ver aqui - duas propostas de Resolução para que o parlamento constitua duas comissões eventuais para a revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região e para a alteração da lei eleitoral. Até aqui nada de novo. O que é curioso é o PS não querer que os trabalhos destas comissões parlamentares sejam abertos ao público e à comunicação social. De que tem medo o Partido Socialista?

Não só os trabalhos destas comissões eventuais devem ser abertos ao públicos, como os os trabalhos de todas as comissões parlamentares, em nome da transparência do parlamento e da publicidade da actividade dos Deputados.

JORNALISMO, MEMÓRIA E FACTOS DISPERSOS

No dia 22 de Novembro, o Presidente do Governo Regional, na inauguração do Marina Atlântico - um hotel elegante, debruçado sobre o Atlântico, em Ponta Delgada - anunciou, entre outras medidas para a área do turismo, a redução de 50% nas tarifas da SATA, em vôos inter-ilhas e em pacotes turísticos. Não contesto a opção. Apenas a considero tardia e limitada no seu âmbito.

Lembram-se? Durante a camanha eleitoral, quando o líder do PSD anunciou uma redução gerenalizada de 20% nas mesmas tarifas, durante o ano inteiro. Qual a foi a reacção do líder do PS? Num discurso violento, no Pinhal da Paz pediu para perguntarem "a esse homem onde vai arranjar o dinheiro para mentir assim aos açorianos" (embora citado de memória, creio que reproduzo com fidelidade a expressão).

Pois bem, nenhum jornalista se lembrou de confrontar o Presidente do Governo com esta questão.

Afinal, a frase de Pimenta Machado, não se aplica apenas ao futebol: o que foi mentira ontem, pode tornar-se uma verdade hoje.

O mesmo se aplica à lavoura: o telejornal da RTP/A abriu com a crise da lavoura, como bem assinala e comenta o JNAS. Afinal há crise? Os lavradores perderam poder de compra? O custo dos factores de produção afecta a solvabilidade das lavouras? Parece que não, a avaliar pelo discurso oficial que o novo Secretário da Agricultura reproduziu na sua primeira entrevista a um órgão de comunicação social. Como se diz na gíria forense, "aos costumes disse nada".

Na região-maravilha não se passa nada!

ANGEL BLOGS (XXI) - VIAJANTE


Viajo por um tempo que não me pertence. De sandálias e bornal, faço-me de peregrino da jornada.

Bom dia!

CHUVA NA ALMA

A ilha amanheceu cerzida de aguaceiros.

Bom dia!

AS MÃOS E A PALAVRA

No "rush" do dia-a-dia, há um punhado de mãos com tempo para (re)escrever a palavra antiga. Um pouco por todo o país, gente do nosso tempo mergulhou na sabedoria da palavra do Senhor, num gesto ecuménico de partilha daquilo que afinal une milhões de pessoas por todo o mundo: chamando-lhe Deus, Javé ou qualquer dos nomes pelos quais é conhecido entre todos os cristãos, os portugueses uniram-se durante as últimas semanas para escreverem à mão a Bíblia, regressando de modo simbólico ao tempo pré-gutenbergiano.

Na era da cibernética, a palavra voltou a ter o peso ancestral, laboriosamente escrita à mão: a palavra medida, certa para caber no espaço, letra bonita e uniforme para ser legível, idêntica para não trair as emoções. Por alguns dias, graças à Sociedade Bíblica, os portugueses - e também os açorianos - voltaram a ser copistas. Um dos exemplares do labor copista destina-se à Biblioteca de Alexandria

Lembro aqui o princípio norteador das ordens mendicantes do século XIII "Aquilo que diz respeito a todos deve ser tratado por todos".

Como eu gostava de ter podido escrever aquele versículo do Eclesiástico que diz que há um momento para tudo e um tempo para cada coisa, sob o Céu.

O REFERENDO, A PERGUNTA E A INCERTEZA SHAKESPEARIANA (II)

A formulação controversa da pergunta referendária lançou um debate frenético sobre a ilegitimidade da convocação do referendo ou da aprovação do Tratado, com lancinantes apelos ao boicote à sua realização vindos dos partidos e forças políticas mais à esquerda do espectro partidário.

Como já ficou claro, preferiria outra pergunta. Cabe agora ao Presidente da República suscitar junto do Tribunal Constitucional a apreciação da pergunta e esperar o seu julgamento quanto à objectividade e clareza da fórmula utilizada.

O que está em causa neste referendo é uma aprovação global do processo de construção europeia, de modo a habilitar a Assembleia da República à ratificação do Tratado.

O REFERENDO, A PERGUNTA E A INCERTEZA SHAKESPEARIANA

Os dois maiores partidos aprovaram, na Assembleia da República, a pergunta que será formulada aos portugueses no referendo sobre a União Europeia:

"Concorda com a Carta de Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?"

A pergunta não é clara nem feliz na sua formulação. Primeiro, porque confunde os eleitores. Em segundo lugar, porque os seus termos são vagamente contraditórios: a regra da maioria qualificada (maioria de Estados e maioria de população) é um dos elementos do novo quadro institucional. A utilização da copulativa "e" induz em erro os eleitores.

Por outro lado, a pergunta trata apenas aspectos parcelares do Tratado, centrando-se na Carta dos Direitos Fundamentais e no quadro institucional. Teria sido mais avisado formular uma pergunta de conteúdo mais genérico sobre o processo de aprofundamento da União, de modo a que os portugueses pudessem expressar a sua posição de modo global.

A pergunta, tal como está formulada, autoriza a adensar os receios sobre a participação dos portugueses no referendo.

O ESPLENDOR DE MARTE

Phobos, uma das duas luas do planeta vermelho, com nome de deus guerreiro. Olhamos e pressentimos que não estamos sós no universo.

Bom dia!

AS PALAVRAS QUE NUNCA DIRIA

As palavras são de Fernando Menezes, na tomada de posse do IX Governo Regional dos Açores, perante a Assembleia Legislativa:

"Quero ainda dizer-lhe, Senhor Presidente, que à frente desta Assembleia Legislativa está também um socialista que, sem prejuízo do respeito pela isenção institucional a que este elevado cargo obriga, lhe expressa neste momento tão significativo para todos nós, a sua solidariedade e o seu empenhamento para os desafios que haveremos de enfrentar nos próximos quatro anos."

No momento em que, pela primeira vez, o Governo toma posse perante o parlamento, as palavras que cito reflectem uma ideia errada sobre o papel do parlaemnto no nosso sistema constuticional autonómico.

As palavras de Fernando Menezes não são um bom augúrio.

ANGEL BLOGS (XX) - O MAR RENTE AOS OLHOS

O mar da montanha rente aos olhos a espantar os sentidos.

A montanha acordou no meu quarto. Assim!

Bom dia!

UM CHAPÉU PARA DOIS PERSONAGENS

O discurso de Carlos César na tomada de posse do IX Governo Regional, surpreende pelo tom e pelo conteúdo. Mais do que o "nosso presidente" como proclamou a propaganda socialista, os Açorianos escutaram um líder partidário, que optou por não assumir o papel institucional que o cargo lhe confere. O ataque à oposição e as críticas ao Governo da República marcaram o discurso, num tom inusitado e desnecessário face à recente vitória do PS nas eleições regionais. Com o seu discurso, o Presidente do Governo marcou o estilo da intervenção do Governo, na linha do que o próprio definiu em recente entrevista à RTP/Açores: o Governo quer ajudar o PS a ganhar as próximas eleições. Carlos César, ao seu melhor estilo - e sem direito a réplica - ignorou o seu outro chapéu!

A PASTA DENTÍFRICA QUE NÃO VOLTA AO TUBO


1. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - O novo parlamento regional iniciou funções, num quadro de renovação dos Deputados dos vários partidos com assento parlamentar, podendo augurar um novo tipo de postura no debate parlamentar. Com excepção do líder do PP, os Deputados da geração dos "founding father's" já não estão no parlamento regional, marcando-se, deste modo, uma transição de gerações - natural, pelas leis da vida - no terreno parlamentar. A Assembleia Legislativa padece de velhos vícios - nas rotinas, no funcionamento, no afastamento dos cidadãos, na excessiva permissividade das regras de substituição dos Deputados, que confundem os eleitores e penalizam o trabalho parlamentar, na reduzida eficácia como órgão de fiscalização política e na reduzida produção legislativa - a corrigir ou eliminar com urgência, em nome da credibilização do parlamento.

O desafio é lançado à robusta maioria parlamentar do PS para que aceite reformar o parlamento, ao invés de efectuar meras operações de cosmética, como sucedeu com as alterações ao regimento por si aprovadas, há bem pouco tempo. As reformas não se concretizam com piedosas proclamações, mas com atitudes decididas.

2. A ELEIÇÃO DE FERNANDO MENEZES - A eleição do Presidente do Parlamento com menos votos do que qualquer um dos outros membros da mesa é um sinal inequívoco de que os Deputados não se revêem na sua actuação no cargo e, sobretudo, na subalternização do Parlamento à maioria do PS. O Dr. Fernando Menezes não pretende modificar nada no Parlamento, em consonância com a posição do seu partido, como ficou claro nas tíbias palavras que ontem proferiu, depois da eleição. Fernando Menezes não ambiciona nada e contenta-se com muito pouco!

3. O NOVO GOVERNO - O novo governo é uma espécie de "quinta das celebridades" do socialismo açoriano, combinando a boa tradição de promoção do aparelho socialista, com a tentativa de refrescamento com personalidades cujos percursos não demonstram qualidades para o exercício das funções. O tempo dirá se tenho razão ou não, mas estou convencido que neste governo há vários erros de "casting".

A novidade mais notória é a criação do lugar de Vice-Presidente do Governo, para Sérgio Ávila, uma das estrelas socialistas. Depois do Presidente do Governo ter afastado publicamente - em entrevista à RTP/Açores - a possibilidade do Vice-Presidente poder vir a ser o seu sucessor na liderança socialista, o que faz correr Sérgio Ávila?

O Dr. Ávila fará no Governo aquilo que de melhor sabe fazer: administrar as ambições dos outros e utilizar os lugares que ocupa para consolidar a sua posição política. O Dr. Ávila ganhou um presente envenenado: na formação do governo ajustou as suas contas políticas com os adversários internos da Terceira, pagando o elevado preço de ser arredado publicamente pelo Presidente do PS da lista dos potenciais sucessores. Porém, como sabemos, na política nada é eterno ou imutável?

Apesar de Vasco Cordeiro poder ter sorrido, a verdade é que no equilíbrio das posições relativas, saiu a perder para o Dr. Ávila. Acantonado nas relações com o Parlamento e tendo de gerir a truculência de Francisco Coelho, a posição do ex-Secretário da Agricultura é delicada.

Carlos César baralhou o jogo da sucessão, inevitavelmente aberto pelas suas próprias declarações, apresentando um governo renovado, mas modesto.

Quanto ao resto, todos sabemos muito bem que a pasta dentífrica nunca volta a entrar no tubo.

ANGEL BLOGS (XIX) - INCENSO NA NOITE

O frio cortante da noite é surpreendido por um intenso cheiro a incenso, a lembrar que pisamos chão sagrado. Isaías e Jeremias, na sua imobilidade de pedra, guardam silenciosamente a noite estrelada, vigiando os passos peregrinos que se aventuram na tranquilidade da memória ancestral da fé. Majestoso, abandonado no repouso que só a noite dá, o Bom Jesus de Braga debruça-se sobre o presépio da cidade, lá em baixo.

Boa noite!

NA MORTE DE ARAFAT

Independentemente dos juízos políticos ou morais sobre os seus comportamentos, o tempo e a sua persistência pessoal tornaram Arafat num personagem incontornável num processo que há-de levar à criação dum estado palestiniano. A sua morte poderá representar um nova - talvez derradeira -oportunidade para a paz. "Give peace a chance", como na canção!

A MEMÓRIA CONTRA O ESQUECIMENTO


(Muro de Berlin - Julho de 1974)

O símbolo da "cortina de ferro" - na expressão de Winston Churchill - foi derrubado há quinze anos. Nessa noite todos sentimos berlinenses, cidadãos livres. A memória do dia convoca a expressão de John Keneddy, em 1963 - "Ich bin ein Berliner", o desafio de Ronald Reagan a Gorbatchov para que derrube o muro ou a visão persistente de Helmut Kohol. Mas, a memória deve também convocar o papel de João Paulo II, na mudança global na Europa de Leste, de que o derrube do muro é o sinal mais eloquente.

Transcrevo um texto que publiquei há 3 anos:

Os meus filhos apenas saberão que existiu um muro em Berlim através dos livros de história. Para eles, à distância dos anos, parecerá um absurdo. Para mim e para as gerações pós segunda guerra mundial, o muro de Berlim, cuja construção começou há quarenta anos, foi sempre uma ferida no coração da Europa e no coração da democracia.

Faz sentido, hoje, doze anos depois do seu derrube, lembrar o muro de Berlim? Faz tanto sentido como lembrar o holocausto e as suas vítimas, o Cambodja, Beirute, Mostar ou a ilusão Cubana, na semana em que Fidel fez setenta e cinco anos.

Em nome de uma ideologia, perante a avaliação equívoca das outras potências vencedoras da guerra, os soviéticos muraram um sector de uma cidade, pensando aprisionar os homens e as suas consciências.

Em nome dum marxismo igualitário, os soviéticos esmagaram as liberdades individuais em favor do ?bem-estar colectivo?. A realização do ?socialismo real? era a mola utópica que determinava tais actos.

Da utopia do ?socialismo real? pouco há a dizer, pois pouco resta nos dias de hoje. Contudo, é essencial que a nossa memória não se apague, sobretudo quando alguns, em nome deste socialismo, procuram fazer re-leituras da história, legitimando discursiva e intelectualmente alguns dos fundamentos que levaram à construção do ?muro da vergonha?.

A construção do muro foi um braço de ferro com a democracia. Com a democracia que hoje vivemos, com as suas virtudes, com os seus defeitos, com as suas imperfeições. Uma democracia contraditória, é certo, que não é o fim da história, no sentido que lhe deu Francis Fukuyama, mas que não precisou de construir muros para se impôr.

Milan Kundera dizia que a luta contra o poder (totalitário) era a luta da memória contra o esquecimento. Uma das viagens que mais contribuiu para a minha formação cívica e política, foi uma viagem a Berlim Ocidental e depois a Berlim-Leste, no início dos anos 80, ainda estudante de Direito. Impressionou-me muito sentir a cidade dividida, o contraste entre a vida junto ao muro, do lado ocidental, e o silêncio sepulcral na terra de ninguém, minada, vedada e vigiada, junto ao mesmo muro, do lado de lá, as tarjas pretas nas bandeiras dos Land de leste, no interior do Parlamento de Berlim. Para já não falar no choque brutal que era atravessar a fronteira e mergulhar em Berlim-Leste: um regresso ao passado, literalmente.

Tenho no escritório, dentro duma caixinha de vidro, um pedacinho desse muro. Para não esquecer!