A REVISÃO DO ESTATUTO E DAS LEIS ELEITORAIS DOS AÇORES

O PS já apresentou na Assembleia Legislativa - ver aqui - duas propostas de Resolução para que o parlamento constitua duas comissões eventuais para a revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região e para a alteração da lei eleitoral. Até aqui nada de novo. O que é curioso é o PS não querer que os trabalhos destas comissões parlamentares sejam abertos ao público e à comunicação social. De que tem medo o Partido Socialista?

Não só os trabalhos destas comissões eventuais devem ser abertos ao públicos, como os os trabalhos de todas as comissões parlamentares, em nome da transparência do parlamento e da publicidade da actividade dos Deputados.

JORNALISMO, MEMÓRIA E FACTOS DISPERSOS

No dia 22 de Novembro, o Presidente do Governo Regional, na inauguração do Marina Atlântico - um hotel elegante, debruçado sobre o Atlântico, em Ponta Delgada - anunciou, entre outras medidas para a área do turismo, a redução de 50% nas tarifas da SATA, em vôos inter-ilhas e em pacotes turísticos. Não contesto a opção. Apenas a considero tardia e limitada no seu âmbito.

Lembram-se? Durante a camanha eleitoral, quando o líder do PSD anunciou uma redução gerenalizada de 20% nas mesmas tarifas, durante o ano inteiro. Qual a foi a reacção do líder do PS? Num discurso violento, no Pinhal da Paz pediu para perguntarem "a esse homem onde vai arranjar o dinheiro para mentir assim aos açorianos" (embora citado de memória, creio que reproduzo com fidelidade a expressão).

Pois bem, nenhum jornalista se lembrou de confrontar o Presidente do Governo com esta questão.

Afinal, a frase de Pimenta Machado, não se aplica apenas ao futebol: o que foi mentira ontem, pode tornar-se uma verdade hoje.

O mesmo se aplica à lavoura: o telejornal da RTP/A abriu com a crise da lavoura, como bem assinala e comenta o JNAS. Afinal há crise? Os lavradores perderam poder de compra? O custo dos factores de produção afecta a solvabilidade das lavouras? Parece que não, a avaliar pelo discurso oficial que o novo Secretário da Agricultura reproduziu na sua primeira entrevista a um órgão de comunicação social. Como se diz na gíria forense, "aos costumes disse nada".

Na região-maravilha não se passa nada!

ANGEL BLOGS (XXI) - VIAJANTE


Viajo por um tempo que não me pertence. De sandálias e bornal, faço-me de peregrino da jornada.

Bom dia!

CHUVA NA ALMA

A ilha amanheceu cerzida de aguaceiros.

Bom dia!

AS MÃOS E A PALAVRA

No "rush" do dia-a-dia, há um punhado de mãos com tempo para (re)escrever a palavra antiga. Um pouco por todo o país, gente do nosso tempo mergulhou na sabedoria da palavra do Senhor, num gesto ecuménico de partilha daquilo que afinal une milhões de pessoas por todo o mundo: chamando-lhe Deus, Javé ou qualquer dos nomes pelos quais é conhecido entre todos os cristãos, os portugueses uniram-se durante as últimas semanas para escreverem à mão a Bíblia, regressando de modo simbólico ao tempo pré-gutenbergiano.

Na era da cibernética, a palavra voltou a ter o peso ancestral, laboriosamente escrita à mão: a palavra medida, certa para caber no espaço, letra bonita e uniforme para ser legível, idêntica para não trair as emoções. Por alguns dias, graças à Sociedade Bíblica, os portugueses - e também os açorianos - voltaram a ser copistas. Um dos exemplares do labor copista destina-se à Biblioteca de Alexandria

Lembro aqui o princípio norteador das ordens mendicantes do século XIII "Aquilo que diz respeito a todos deve ser tratado por todos".

Como eu gostava de ter podido escrever aquele versículo do Eclesiástico que diz que há um momento para tudo e um tempo para cada coisa, sob o Céu.

O REFERENDO, A PERGUNTA E A INCERTEZA SHAKESPEARIANA (II)

A formulação controversa da pergunta referendária lançou um debate frenético sobre a ilegitimidade da convocação do referendo ou da aprovação do Tratado, com lancinantes apelos ao boicote à sua realização vindos dos partidos e forças políticas mais à esquerda do espectro partidário.

Como já ficou claro, preferiria outra pergunta. Cabe agora ao Presidente da República suscitar junto do Tribunal Constitucional a apreciação da pergunta e esperar o seu julgamento quanto à objectividade e clareza da fórmula utilizada.

O que está em causa neste referendo é uma aprovação global do processo de construção europeia, de modo a habilitar a Assembleia da República à ratificação do Tratado.

O REFERENDO, A PERGUNTA E A INCERTEZA SHAKESPEARIANA

Os dois maiores partidos aprovaram, na Assembleia da República, a pergunta que será formulada aos portugueses no referendo sobre a União Europeia:

"Concorda com a Carta de Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?"

A pergunta não é clara nem feliz na sua formulação. Primeiro, porque confunde os eleitores. Em segundo lugar, porque os seus termos são vagamente contraditórios: a regra da maioria qualificada (maioria de Estados e maioria de população) é um dos elementos do novo quadro institucional. A utilização da copulativa "e" induz em erro os eleitores.

Por outro lado, a pergunta trata apenas aspectos parcelares do Tratado, centrando-se na Carta dos Direitos Fundamentais e no quadro institucional. Teria sido mais avisado formular uma pergunta de conteúdo mais genérico sobre o processo de aprofundamento da União, de modo a que os portugueses pudessem expressar a sua posição de modo global.

A pergunta, tal como está formulada, autoriza a adensar os receios sobre a participação dos portugueses no referendo.

O ESPLENDOR DE MARTE

Phobos, uma das duas luas do planeta vermelho, com nome de deus guerreiro. Olhamos e pressentimos que não estamos sós no universo.

Bom dia!

AS PALAVRAS QUE NUNCA DIRIA

As palavras são de Fernando Menezes, na tomada de posse do IX Governo Regional dos Açores, perante a Assembleia Legislativa:

"Quero ainda dizer-lhe, Senhor Presidente, que à frente desta Assembleia Legislativa está também um socialista que, sem prejuízo do respeito pela isenção institucional a que este elevado cargo obriga, lhe expressa neste momento tão significativo para todos nós, a sua solidariedade e o seu empenhamento para os desafios que haveremos de enfrentar nos próximos quatro anos."

No momento em que, pela primeira vez, o Governo toma posse perante o parlamento, as palavras que cito reflectem uma ideia errada sobre o papel do parlaemnto no nosso sistema constuticional autonómico.

As palavras de Fernando Menezes não são um bom augúrio.

ANGEL BLOGS (XX) - O MAR RENTE AOS OLHOS

O mar da montanha rente aos olhos a espantar os sentidos.

A montanha acordou no meu quarto. Assim!

Bom dia!

UM CHAPÉU PARA DOIS PERSONAGENS

O discurso de Carlos César na tomada de posse do IX Governo Regional, surpreende pelo tom e pelo conteúdo. Mais do que o "nosso presidente" como proclamou a propaganda socialista, os Açorianos escutaram um líder partidário, que optou por não assumir o papel institucional que o cargo lhe confere. O ataque à oposição e as críticas ao Governo da República marcaram o discurso, num tom inusitado e desnecessário face à recente vitória do PS nas eleições regionais. Com o seu discurso, o Presidente do Governo marcou o estilo da intervenção do Governo, na linha do que o próprio definiu em recente entrevista à RTP/Açores: o Governo quer ajudar o PS a ganhar as próximas eleições. Carlos César, ao seu melhor estilo - e sem direito a réplica - ignorou o seu outro chapéu!

A PASTA DENTÍFRICA QUE NÃO VOLTA AO TUBO


1. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - O novo parlamento regional iniciou funções, num quadro de renovação dos Deputados dos vários partidos com assento parlamentar, podendo augurar um novo tipo de postura no debate parlamentar. Com excepção do líder do PP, os Deputados da geração dos "founding father's" já não estão no parlamento regional, marcando-se, deste modo, uma transição de gerações - natural, pelas leis da vida - no terreno parlamentar. A Assembleia Legislativa padece de velhos vícios - nas rotinas, no funcionamento, no afastamento dos cidadãos, na excessiva permissividade das regras de substituição dos Deputados, que confundem os eleitores e penalizam o trabalho parlamentar, na reduzida eficácia como órgão de fiscalização política e na reduzida produção legislativa - a corrigir ou eliminar com urgência, em nome da credibilização do parlamento.

O desafio é lançado à robusta maioria parlamentar do PS para que aceite reformar o parlamento, ao invés de efectuar meras operações de cosmética, como sucedeu com as alterações ao regimento por si aprovadas, há bem pouco tempo. As reformas não se concretizam com piedosas proclamações, mas com atitudes decididas.

2. A ELEIÇÃO DE FERNANDO MENEZES - A eleição do Presidente do Parlamento com menos votos do que qualquer um dos outros membros da mesa é um sinal inequívoco de que os Deputados não se revêem na sua actuação no cargo e, sobretudo, na subalternização do Parlamento à maioria do PS. O Dr. Fernando Menezes não pretende modificar nada no Parlamento, em consonância com a posição do seu partido, como ficou claro nas tíbias palavras que ontem proferiu, depois da eleição. Fernando Menezes não ambiciona nada e contenta-se com muito pouco!

3. O NOVO GOVERNO - O novo governo é uma espécie de "quinta das celebridades" do socialismo açoriano, combinando a boa tradição de promoção do aparelho socialista, com a tentativa de refrescamento com personalidades cujos percursos não demonstram qualidades para o exercício das funções. O tempo dirá se tenho razão ou não, mas estou convencido que neste governo há vários erros de "casting".

A novidade mais notória é a criação do lugar de Vice-Presidente do Governo, para Sérgio Ávila, uma das estrelas socialistas. Depois do Presidente do Governo ter afastado publicamente - em entrevista à RTP/Açores - a possibilidade do Vice-Presidente poder vir a ser o seu sucessor na liderança socialista, o que faz correr Sérgio Ávila?

O Dr. Ávila fará no Governo aquilo que de melhor sabe fazer: administrar as ambições dos outros e utilizar os lugares que ocupa para consolidar a sua posição política. O Dr. Ávila ganhou um presente envenenado: na formação do governo ajustou as suas contas políticas com os adversários internos da Terceira, pagando o elevado preço de ser arredado publicamente pelo Presidente do PS da lista dos potenciais sucessores. Porém, como sabemos, na política nada é eterno ou imutável?

Apesar de Vasco Cordeiro poder ter sorrido, a verdade é que no equilíbrio das posições relativas, saiu a perder para o Dr. Ávila. Acantonado nas relações com o Parlamento e tendo de gerir a truculência de Francisco Coelho, a posição do ex-Secretário da Agricultura é delicada.

Carlos César baralhou o jogo da sucessão, inevitavelmente aberto pelas suas próprias declarações, apresentando um governo renovado, mas modesto.

Quanto ao resto, todos sabemos muito bem que a pasta dentífrica nunca volta a entrar no tubo.

ANGEL BLOGS (XIX) - INCENSO NA NOITE

O frio cortante da noite é surpreendido por um intenso cheiro a incenso, a lembrar que pisamos chão sagrado. Isaías e Jeremias, na sua imobilidade de pedra, guardam silenciosamente a noite estrelada, vigiando os passos peregrinos que se aventuram na tranquilidade da memória ancestral da fé. Majestoso, abandonado no repouso que só a noite dá, o Bom Jesus de Braga debruça-se sobre o presépio da cidade, lá em baixo.

Boa noite!

NA MORTE DE ARAFAT

Independentemente dos juízos políticos ou morais sobre os seus comportamentos, o tempo e a sua persistência pessoal tornaram Arafat num personagem incontornável num processo que há-de levar à criação dum estado palestiniano. A sua morte poderá representar um nova - talvez derradeira -oportunidade para a paz. "Give peace a chance", como na canção!

A MEMÓRIA CONTRA O ESQUECIMENTO


(Muro de Berlin - Julho de 1974)

O símbolo da "cortina de ferro" - na expressão de Winston Churchill - foi derrubado há quinze anos. Nessa noite todos sentimos berlinenses, cidadãos livres. A memória do dia convoca a expressão de John Keneddy, em 1963 - "Ich bin ein Berliner", o desafio de Ronald Reagan a Gorbatchov para que derrube o muro ou a visão persistente de Helmut Kohol. Mas, a memória deve também convocar o papel de João Paulo II, na mudança global na Europa de Leste, de que o derrube do muro é o sinal mais eloquente.

Transcrevo um texto que publiquei há 3 anos:

Os meus filhos apenas saberão que existiu um muro em Berlim através dos livros de história. Para eles, à distância dos anos, parecerá um absurdo. Para mim e para as gerações pós segunda guerra mundial, o muro de Berlim, cuja construção começou há quarenta anos, foi sempre uma ferida no coração da Europa e no coração da democracia.

Faz sentido, hoje, doze anos depois do seu derrube, lembrar o muro de Berlim? Faz tanto sentido como lembrar o holocausto e as suas vítimas, o Cambodja, Beirute, Mostar ou a ilusão Cubana, na semana em que Fidel fez setenta e cinco anos.

Em nome de uma ideologia, perante a avaliação equívoca das outras potências vencedoras da guerra, os soviéticos muraram um sector de uma cidade, pensando aprisionar os homens e as suas consciências.

Em nome dum marxismo igualitário, os soviéticos esmagaram as liberdades individuais em favor do ?bem-estar colectivo?. A realização do ?socialismo real? era a mola utópica que determinava tais actos.

Da utopia do ?socialismo real? pouco há a dizer, pois pouco resta nos dias de hoje. Contudo, é essencial que a nossa memória não se apague, sobretudo quando alguns, em nome deste socialismo, procuram fazer re-leituras da história, legitimando discursiva e intelectualmente alguns dos fundamentos que levaram à construção do ?muro da vergonha?.

A construção do muro foi um braço de ferro com a democracia. Com a democracia que hoje vivemos, com as suas virtudes, com os seus defeitos, com as suas imperfeições. Uma democracia contraditória, é certo, que não é o fim da história, no sentido que lhe deu Francis Fukuyama, mas que não precisou de construir muros para se impôr.

Milan Kundera dizia que a luta contra o poder (totalitário) era a luta da memória contra o esquecimento. Uma das viagens que mais contribuiu para a minha formação cívica e política, foi uma viagem a Berlim Ocidental e depois a Berlim-Leste, no início dos anos 80, ainda estudante de Direito. Impressionou-me muito sentir a cidade dividida, o contraste entre a vida junto ao muro, do lado ocidental, e o silêncio sepulcral na terra de ninguém, minada, vedada e vigiada, junto ao mesmo muro, do lado de lá, as tarjas pretas nas bandeiras dos Land de leste, no interior do Parlamento de Berlim. Para já não falar no choque brutal que era atravessar a fronteira e mergulhar em Berlim-Leste: um regresso ao passado, literalmente.

Tenho no escritório, dentro duma caixinha de vidro, um pedacinho desse muro. Para não esquecer!

ANGEL BLOGS (XVII) - UM PICO DE HONRA, PARA O OLHAR

O NOVO GOVERNO E AS LUAS DE SATURNO

A composição do novo Governo Regional tem suscitado múltiplos comentários (Pedro de Mendonza em ilhas) mais centrados na tentativa de previsão dos nomes dos futuros Secretários Regioniais, do que na discussão das opções políticas que os próximos quatro anos comportam, dentro do quadro de referência constituído pelo programa eleitoral que o PS apresentou e que os Açorianos maioritariamente sufragaram.

A especulação em torno da composição dum governo é sempre gratuita, cruzando a nossa percepção pessoal com as "dicas", as "informações", os "palpites" que os amigos ou conhecidos bem informados sempre gostam de exibir.

A formação dum governo é, quase sempre, um acto solitário do chefe do governo e, apenas, quando alguns convites se começam a fazer, é que as informações sobre a sua composição se tornam um pouco mais fiáveis.

Sobre a estrutura do Governo Regional fiquei já esclarecido, quando o Presidente Carlos César - em entrevista à RTP/A - demonstrou que , para além da Vice-Presidência, e de dois retoques cosméticos, pouco mudará na orgância governativa.

Já quanto à composição do futuro executivo, na mesma entrevista, ficou claro que a prometida "profunda renovação" (as palavras são de Carlos César) não passará da intenção. Foi, aliás, notória, a dificuldade do Presidente do Governo em responder à perguntava que o confrontou com a anterior declaração.

Posso enganar-me, mas nesta matéria, apenas os mais generosos crentes poderão esperar grandes novidades.

ANGEL BLOGS (XVI) - O PERFUME EVANESCENTE DO CAFÉ

Um grupo de consultores, em redor do café da manhã, discutia um intrincada questão económica, de papéis em punho e ideias estimuladas pela cafeína. Meio-café, ainda meditabundo e sonolento, acompanhava a discussão entre um olhar inquiridor e um bocejo distraído. Vestidos a preceito, de pastas pretas e portáteis, fato e gravata, a denunciar a suprema condição de conselheiros, os homens, quais princípes da errância moderna fizeram da modesta mesa do café - ali mesmo, debruçado sobre o mar - o escritório do momento. Será este um outro reflexo da globalização?

Bom dia!

OS MINISTROS E AS DESVENTURAS DA OPINIÃO

O Ministro Álvaro Barreto, citado pelo PÚBLICO http://www.publico.pt, num tom que não deixa margens para dúvidas, critica de modo implícito o seu colega Rui Gomes da Silva. Não deixando de concordar com as palavras de Álvaro Barreto, creio que um Ministro em funções não pode dizer o que ele diz, sem essa declaração envolva uma quebra de solidariedade política, não apenas com o colega em causa, mas com o Primeiro-Ministro. Neste domínio, Álvaro Barreto não pode ter opinião como cidadão, já que não pode deixar de ser Ministro quando faz a afirmação que faz.

A declaração do Engº Barreto é surpreendente e bem reveladora dum certo modo de fazer política, assente na ideia as declarações ou atitudes "politicamente correctas" têm um condão salvífico e tal como o tide, podem lavar tudo. Muito pelo contrário, é com este tipo de atitudes que a classe política se descredibiliza aos olhos, cada vez mais argutos, dos cidadãos e dos eleitores.

O Engº Barreto disse o que não podia dizer, a menos que, com aquela declaração - o que não acredito - pretenda deixar o Governo.

ANGEL BLOGS (XV) - UM CERTO REGRESSO

Para Lázaro, o regresso é sempre um novo começo.
Recomeço, a partir de hoje, a escrita no blogue. Sacudo a poeira das palavras que não escrevi, a tentação de olhar os dias andados e não contados. Não falo do passado. Não penso no passado, porque não vivo para o passado. Com Heraclito aprendemos que a água não passa duas vezes debaixo da mesma ponte. Assim é. Escrevo agora, muito depois das Trindades, a pensar no dia de amanhã. A pensar, sempre, no tempo que vem atrás do tempo. De nada me vale ficar, sorumbático, a mirar o relógio, na vã esperança de surpreender a marcha dos ponteiros...
Convoco a esperança que serve de mote ao blogue, para dizer que ela não é resignada, lembrando sempre a história dum certo coronel, contado por García Marquez, para quem esperar era a única forma de esperança.
Convoco, ainda, um dos meus poetas - Ary dos Santos - para recordar esse verso do Soneto Presente:

Não me digam mais nada senão morro
aqui neste lugar dentro de mim
a terra de onde venho é onde moro
o lugar de que sou é estar aqui.

Assim mesmo: não estou aqui. Sou daqui!
Boa noite